sábado, 27 de março de 2010

CARTA ABERTA DO S.O.S. ENCONTRO DAS ÁGUAS AOS AMBIENTALISTAS

Aos senhores Cientistas e Ambientalistas Dr. Anthony Anderson, Dr. Thomas Lovejoy, Dr. Mario Mantovani, Dr. Pedro Leitão e Paulo Adário, entre outros.


Em vossa passagem por Manaus, no Fórum de Sustentabilidade, solicitamos seus esforços para a preservação do maior símbolo Natural e Cultural do Amazonas, sensibilizando nossos governantes em prol do Tombamento e pela criação da Unidade de Conservação Encontro das Águas.


O Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões forma o Rio Amazonas, que representa 15% de toda a água doce despejada nos oceanos e é uma das maravilhas naturais da Amazônia. As águas dos dois rios percorrem paralelas, lado a lado no mesmo leito do Rio Amazonas, podendo permanecer sem se homogeneizarem até 18 km após a foz do rio Negro. A região do entrelaçamento dos Rios Negro e Solimões, formadores do Amazonas, maior Rio do mundo, propicia o desenvolvimento de paisagem, biodiversidade e geologia únicas, que devem ser conservadas para que os povos no presente e no futuro desfrutem das riquezas do Encontro das Águas que é o símbolo maior da natureza e da cultura Amazônida.


Apesar da importância ecológica e cultural do Encontro das Águas, a empresa Log-In Logística Intermodal pretende construir nesta região o super-terminal portuário de cargas intitulado “Porto das Lajes” que causará profunda degradação socioambiental à região, depauperando mais ainda este patrimônio da humanidade que já é vítima de toda a sorte de desmatamento, resíduos tóxicos e degradação causada pelo Distrito Industrial da Zona Franca de Manaus.


Gostaríamos também que ajudassem a sensibilizar o IPHAN - Ministério da Cultura para que o processo de tombamento do Encontro das Águas (N. 01490.00015-2009-11instaurado desde agosto de 2009, seja agilizado e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade/ Ministério do Meio Ambiente, para que instaure processo para a criação da Unidade de Conservação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Encontro das Águas, cuja solicitação foi realizada pela sociedade civil organizada no dia 22/03/2010, dia Mundial das Águas.


Salientamos alguns aspectos relacionados a criação da Unidade de Conservação e ao Terminal Portuário:


- O Movimento S.O.S. Encontro das Águas é preferencialmente favorável as hidrovias na Amazônia em relação às Rodovias. Terminais Portuários que permitam a rápida circulação de mercadorias e que suportam navios de grande calado são fundamentais para privilegiar o transporte hidroviário. No entanto, o local escolhido para a instalação do Porto das Lajes irá causar perdas socioambientais irreversíveis e o plano de mitigação e compensação ambiental apresentado pela Lajes Logística contolada da Log-In Logística é inconsistente e omisso. Portanto queremos que o Porto seja construído em local já degradado, distante do Encontro das Águas, distante dos lagos de desova, de pesca e em local de menor importância paisagístico, social, cultural, turística e ecológica;


- A Proteção do Encontro das Águas possibilitará a melhoria das condições de vida das comunidades locais por preservar os recursos hídricos que permitirão o consumo de água e de peixes, o lazer e o transporte fluvial regional, o desenvolvimento de atividades economicamente sustentáveis como, a pesca e a criação de peixes, o turismo comunitário ecológico. A conservação e o uso sustentável do Encontro das Águas representarão a soberania cultural e econômica e a qualidade de vida das comunidades locais;


- O Porto das Lajes diminuirá a qualidade de vida das comunidades locais porque poluirá as águas inviabilizando seu uso para consumo, recreação, turismo e pesca. Contribuirá com o assoreamento e a degradação do lago do Aleixo, dificultará o fluxo de embarcações regionais e causará empobrecimento da rica vida aquática. A degradação da paisagem e da biodiversidade que o Porto das Lajes causará afetará a atividade turística do Encontro das Águas. O Porto das Lajes não gerará empregos significantes porque esta atividade portuária é basicamente mecanizada;


- A instalação do Terminal Portuário propiciará a degradação social associada à instalação de prostíbulos, aumento do tráfico de drogas, contrabando e grande fluxo migratório descontrolado de pessoas para as margens e comunidades do Encontro das Águas;


- O impacto na qualidade da água e o aumento do fluxo de grandes embarcações que a construção do empreendimento e a atividade portuária provocarão afetará a rica vida aquática do Encontro das Águas, região de desova e alta produtividade primária, inclusive as populações de boto vermelho (Inia geoffrensis), boto tucuxi (Sotalia fluviatilis) e peixe-boi (Trichechos inunguis), espécie ameaçada de extinção;


- O Porto das Lajes desmatará e degradará as áreas de reprodução, pouso e descanso de espécies de aves locais e migratórias, a exemplo do maçarico solitário (Tringa solitaria) e o maçarico pintado (Actites macularius), ambos pássaros migratórios provenientes do Hemisfério Norte que pousam na região das lajes no percurso em direção ao Sul do continente, como a Patagônia. Áreas de pouso e reprodução de aves migratórias são protegidas por lei Federal e Municipal, e, portanto, não podem ser destruídas;


- A construção do Terminal Portuário irá desmatar e degradar a ultimo fragmento de floresta de igapó restante em Manaus na margem esquerda do Rio Negro e desmatará fragmento florestal de terra-firme, onde há presença do sauim-de-manaus (Saguinus bicolor), um primata em perigo de extinção (IUCN 2008).


Portanto solicitamos apoio para:


1 - Que o Encontro das Águas seja transformado pelo Instituto Chico Mendes (MMA) em Unidade de Conservação de Uso Sustentável (Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE) para as comunidades locais. A Unidade de Conservação na categoria de Área de Relevante Interesse Ecológico, que permite propriedade privada, atividades tradicionais e sustentáveis, deverá incluir as duas margens, ilhas e lagos, desde a Ilha de Marapatá e a foz do rio Negro, ilha Xiborena, lago Catalão, Sítio Geológico Ponta das Lajes, lago do Aleixo até pelo menos 18 km a jusante, incluindo a ilha Terra Nova e o Lago dos Reis;


2 - Que as áreas degradadas do Encontro das Águas sejam recuperadas e os dejetos lançados na região sejam tratados e que o governo do Estado não licencie o Terminal Portuário Porto das Lajes. Que seja desenvolvido um programa governamental participativo de recuperação com fins paisagísticos, conservacionistas e de lazer, garantindo assim o uso desse bem coletivo para as comunidades locais e para atividades turísticas;


3 - Que o Encontro das Águas seja declarado Patrimônio Natural da Humanidade pela UNESCO e, portanto, reivindicamos ao IPHAN/Ministério da Cultura a homologação imedata do Tombamento (proteção) desta região como Patrimônio Natural e Cultural do Brasil.


Se não formos competentes para preservar o Encontro das Águas, símbolo maior da identidade cultural e natural da Amazônia, não seremos capazes de gerir sustentavelmente qualquer outro recurso natural da Amazônia.


Muito Obrigada,


Elisa Wandelli

Direção do Movimento Socioambiental S.O.S. Encontro das Águas.


Outras informações sobre o Encontro das Águas e a luta para preservá-lo podem ser consultadas nas seguintes páginas:

http://www.ncpam.com/search?q=show+das+%C3%A1guashttp://www.amazonasnoticias.com.br/manaus/668-defesa-do-encontro-das-aguas.htmlhttp://www.ncpam.com/search?q=encontro+das+%C3%A1guashttp://rogeliocasado.blogspot.com/search?q=%22encontro+das+%C3%A1guas%22http://sosriosdobrasil.blogspot.com/2010/03/semana-da-agua-2010-sosriosbr_22.htmlhttp://www.jusbrasil.com.br/busca?q=%22Porto+das+Lajes%22&s=noticiashttp://jmartinsrocha.blogspot.com/search?q=encontro+das+%C3%A1guashttp://jetroxavier.blogspot.com/2010/03/em-defesa-do-encontro-das-aguas.htmlhttp://pcbmao.blogspot.com/search?q=encontro+das+%C3%A1guashttp://luctasocial.blogspot.com/search?q=encontro+das+%C3%A1guashttp://coletivobocacheiaa.blogspot.com/2010/03/sos-encontro-das-aguas.html
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Postado por NCPAM às 13:18:00

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