segunda-feira, 15 de março de 2010

Deu no Jornal


Correio Braziliense
Segunda-feira, 15.03.2010


REDEMOCRATIZAÇÃO

Atuação nos bastidores para extinguir um regime

Em um dos momentos mais tensos da história do país, há 25 anos, quando Tancredo Neves convalescia e discutia-se a sucessão, articulação de dois generais garantiu o fim da ditadura
Edson Luiz

Há 25 anos, o Brasil começou um capítulo de sua história, com o nascimento da Nova República e a posse, em 15 de março de 1985, do primeiro presidente civil desde João Goulart — deposto pelos militares em 1964. Com a convalescência de Tancredo Neves, eleito para o Palácio do Planalto pelo Colégio Eleitoral, o seu vice, o hoje senador JOSÉ SARNEY (PMDB-AP), assumiu o poder. Mas o que pouco revela a história é que dois generais também foram os principais responsáveis pelo processo de redemocratização, além de políticos como Tancredo, Sarney, Ulysses Guimarães, Pedro Simon e Fernando Henrique Cardoso, entre outros. Coube aos generais Leônidas Pires Gonçalves e Ivan de Souza Mendes negociar com seus colegas militares a transição pacífica e garantir a extinção do regime de exceção no país.

A sucessão de Tancredo começou em uma sala do quarto andar do Hospital de Base de Brasília, na noite de 14 de março de 1985. O presidente eleito fora internado com infecção generalizada. No local, Simon, Sarney, Fernando Henrique, Ulysses e Leônidas (1)aguardavam notícias sobre o estado de saúde de Tancredo. Leônidas foi avisado da gravidade da situação por Ivan: “Ele me ligou informando que as coisas não estavam bem”, lembra o general que ficou encarregado de dar a notícia para vários políticos, incluindo Sarney. No hospital, todos aguardavam informações sobre Tancredo, que sempre eram trazidas pelo seu sobrinho, o hoje senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Quando os médicos decidiram pela cirurgia, iniciou-se o debate sobre a sucessão. Uma ala defendia que Ulysses assumisse o cargo, por ser o presidente da Câmara. Outro grupo queria Sarney, por ser o vice-presidente eleito.

“Com a Constituição na mão, o general Leônidas disse que o vice eleito deveria assumir”, conta Simon. O senador ainda tentou contestar, mas foi impedido por Ulysses, que, levantando o braço, confirmou: “É o SARNEY que assume”. A partir daí, a história começava a ser modificada, depois de 20 anos de regime militar(2). Alguns dos que estavam na reunião, incluindo Leônidas, seguiram para a casa de João Leitão de Abreu, então chefe da Casa Civil do presidente João Baptista Figueiredo, para negociar a transição. Figueiredo já havia conversado com Tancredo, em encontros articulados por Ivan (3)e Leônidas, mas como SARNEY mantinha distância, o chefe do Executivo se recusou a dar posse ao sucessor de Tancredo e saiu pela portas dos fundos do Palácio do Planalto.

Maluf

“A noite do dia 14 de março (de 1985) foi bem nervosa”, diz o cientista político David Fleischer. Segundo ele, havia diversas alternativas para que Tancredo fosse substituído. Uma delas era a posse de Ulysses, mas o mandato seria provisório e haveria a necessidade de convocação de nova eleição — também indireta —, o que poderia dar a vitória ao deputado Paulo Maluf, que já havia sido derrotado por Tancredo no Colégio Eleitoral. Outro meio seria empossar o presidente no Hospital de Base, hipótese vetada pelos médicos. SARNEY acabou interino até a morte de Tancredo, em 21 de abril. Às 3h do dia 15 de março daquele ano, Leônidas telefonou para SARNEY avisando que ele seria empossado.

1 - Modernização
Gaúcho de Cruz Alta, o general Leônidas Gonçalves teve grande relevância na modernização do Exército quando foi ministro da pasta — os comandos só foram criados com o surgimento do Ministério da Defesa — e é considerado um dos oficiais-generais da ala moderada das Forças Armadas. Chefiou várias unidades pelo Brasil, destacando o Comando Militar da Amazônia (CMA), e integrou o extinto Estado Maior das Forças Armadas (Emfa) no governo de Humberto Castello Branco, após o golpe militar de 1964.

2 - Anos de chumbo
Por 20 anos, o Brasil viveu sob o regime dos militares, depois que um golpe depôs o então presidente João Goulart. O sistema durou de 31 de março de 1964 até 15 de março de 1985, quando JOSÉ SARNEY tomou posse como presidente do país, com a doença de Tancredo Neves, eleito pelo colégio eleitoral. O regime, que começou com Castello Branco e terminou com João Figueiredo, foi recheado de violência e repressão. Vários militantes de esquerda foram torturados ou mortos pelos militares e pelos órgãos de segurança oficiais.

3 - Araguaia
O general Ivan de Souza Mendes morreu em 18 de fevereiro deste ano, de infecção generalizada, em um hospital do Rio. O militar, que pertencia ao Alto Comando do Exército na transição entre a ditadura e a redemocratização, também teve participação no golpe militar de 31 de março de 1964. Depois, chegou a comandar as tropas que combatiam guerrilheiros no Araguaia, já na fase final dos confrontos, no início da década de 1970. No governo Sarney, tirou os antigos arapongas do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI), que usavam o órgão politicamente.

Temor dos militares

A cúpula da Nova República tinha uma certa preocupação com a área militar antes da posse de Tancredo, mas havia sinais de que as Forças Armadas queriam uma transição pacífica. “A senha dada pelo Alto Comando foi a transferência de alguns comandantes para outras regiões fora de Brasília”, conta Fleischer, referindo-se ao acordo com os generais.

Os remanejamentos ocorriam mesmo quando os oficiais não tinham terminado o tempo previsto para ficar na capital da República. Outro fator que facilitou o processo foi a amizade de Leônidas com Tancredo, surgida em Belo Horizonte, onde o general comandou a 4ª Brigada de Infantaria. Depois, foi com políticos do PMDB paranaense e gaúcho, como José Richa, ex-senador, e o então deputado e Affonso Camargo.

Na reserva há 20 anos, Leônidas reconhece que ele e Ivan Mendes tiveram papel importante na história. O general confirma que conversou com seus colegas de farda sobre a transição, garantindo a tranquilidade naquele momento. “Prestamos um bom serviço ao país naquela oportunidade”, disse o general ao Correio. “Tenho lembrança de cada detalhe. Parece que foi ontem”, afirma o oficial, que depois se tornou ministro do Exército na gestão de SARNEY, enquanto que Ivan Mendes chefiou o Serviço Nacional de Informações (SNI), extinto no governo seguinte de Fernando Collor de Mello.

RECURSOS PÚBLICOS
Emendas para agradar os algozes


Parlamentares destinam parte milionária do Orçamento à execução de obras de interesse dos tribunais regionais eleitorais e também à instância superior — órgãos responsáveis por julgar ações contra os próprios deputados e senadores
Alana Rizzo

Parlamentares destinaram mais de R$ 71,4 milhões aos tribunais que julgarão ações em que eles próprios são réus. O agrado ocorre em ano eleitoral e foi feito por meio de emendas ao Orçamento deste ano. As ações tramitam nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ou no próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Deputados e senadores que respondem a algum tipo de processo eleitoral são os autores de mais da metade das emendas que beneficiam órgãos eleitorais. Os recursos serão usados para a construção de fóruns, cartórios e atividades de modernização. O levantamento do Correio teve como base dados da Comissão do Orçamento e o sistema de acompanhamento processual do TSE.

Anunciado na última semana como vice na chapa do ex-governador Joaquim Roriz (PSC), o deputado Jofran Frejat (PR) assegurou R$ 450 mil para a construção de um cartório eleitoral em Ceilândia. No total, o parlamentar tem 41 processos registrados, incluindo os já arquivados. Em tramitação, há uma ação por propaganda irregular com faixas em um gramado do Núcleo Bandeirante e duas representações. A reportagem deixou recado no gabinete de Jofran, mas ele não retornou. Já a bancada do DF na Câmara destinou R$ 6,5 milhões para a obra do anexo à sede do TRE-DF. De acordo com a assessoria de imprensa do tribunal, “o cartório que deverá ser construído com recursos destinados pelo deputado Jofran Frejat encontra-se em fase de execução, tendo sua inauguração prevista para o fim do primeiro semestre de 2010”. Com relação ao custo do anexo, o TRE-DF informou que a obra começou em fevereiro do ano passado e foi planejada em três etapas. Os R$ 6,5 milhões são recursos da terceira e última parte, destinada a acabamentos que serão licitados nos próximos meses.

Reestruturação
Ainda na capital federal, o relator-geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), que deve disputar as prévias do partido para o cargo de governador, estabeleceu três propostas para a Justiça Eleitoral. A primeira, no valor de R$ 2,5 milhões, é para a criação e o provimento de cargos e funções e a reestruturação de funções, carreiras e revisão de remunerações. A outra (R$ 2,5 milhões), para a implantação do sistema de automação de identificação do eleitor e, por último, R$ 28,8 milhões para a construção da sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o TSE, esse valor recompõe parcela que havia sido retirada do total de R$ 144 milhões, previsto no Orçamento do Judiciário. “Todas essas emendas foram pedidos da própria Justiça que eu, como relator-geral, transformei em emendas. Mas foram aprovadas na comissão”, afirmou. Magela desconhece qualquer processo na Justiça Eleitoral. No sistema do TSE, entretanto, constam tramitando um processo de registro de candidatura e um recurso expedido para a Procuradoria da Fazenda Nacional.
O deputado federal Jader Barbalho (DEM), possível candidato ao governo do Pará, dobrou o valor destinado aos cartórios eleitorais de Belém este ano. Autorizou R$ 200 mil de suas emendas individuais. Conhecido da Justiça Eleitoral local, Jader tem atualmente 18 processos registrados, incluindo denúncias de abuso de poder econômico e propaganda antecipada. Elcione Barbalho (PMDB) seguiu os passos do ex-marido e garantiu R$ 100 mil para a construção de cartórios no Pará. Duas

representações estão registradas no TRE contra ela por propaganda eleitoral irregular. Já o senador Mário Couto (PSDB) apresentou duas emendas para a construção de cartórios eleitorais, sendo uma no valor de R$ 300 mil e outra, de R$ 100 mil. O parlamentar tem mais de 90 processos registrado no TRE. A reportagem não conseguiu falar com os parlamentares citados.

A bancada do Paraná também vai engordar os cofres da Justiça Eleitoral local. Entre os municípios beneficiados com a construção de fóruns estão detalhados no Orçamento: Piraí do Sul, Realeza, Pinhão, Joaquim Távora, Santo Antônio do Sudoeste, Siqueira Campos, Palotina, Clevelândia e Coronel Vivida. De acordo com o TRE-PR, parlamentares do estado receberam, no ano passado, um livro que detalhava as necessidades do tribunal e, depois, participaram de uma reunião com o presidente da Casa. Porém, a assessoria de imprensa do TRE-PR informou que as obras nessas cidades ainda não foram autorizadas e ainda não têm previsão de licitação.

Frutos
A falta de definição de datas para a licitação não impediu o deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB-PR) de separar R$ 400 mil em emendas para a obra em Palotina. A verba já rende frutos ao parlamentar. A assessoria de imprensa da prefeitura da cidade divulgou material informativo destacando que a construção será realizada graças a emenda do deputado. Segundo o texto, o fórum será erguido em um terreno com área de 1.901 metros quadrados, doado pela prefeitura, e o início das obras está previsto para março ou abril deste ano. “É praxe destinar emenda para a construção de fórum”, afirmou o deputado.
Folha de S. Paulo
Segunda-Feira, 15.03.2010

Emenda pode ajudar produtores de petróleo

Deputado diz que apresentará projeto para que Estados e municípios recebam parte dos royalties da União

DA AGÊNCIA FOLHA
COLABORAÇÃO PARA FOLHA, NO RIO


O deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) disse que vai apresentar amanhã uma nova emenda para que Estados e municípios produtores de petróleo recebam parte dos royalties da União até que as perdas com as mudanças na distribuição dos recursos sejam compensadas pela produção maior com a camada do pré-sal.
Na última quarta, a Câmara aprovou emenda de sua autoria que favorece Estados e municípios não produtores, em detrimento de produtores (Rio, Espírito Santo e São Paulo).
A emenda prevê que a União fique com 60% dos royalties provenientes do petróleo, cabendo a Estados e municípios dividir o restante usando critérios do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Segundo sua assessoria, Ibsen se encontrará com o senador Pedro Simon (PMDB-RS), que já teria concordado em apresentar a proposta no Senado -onde a chamada emenda Ibsen aguarda votação.
Ontem, no Rio de Janeiro, em meio à campanha do governo estadual contra a mudança, foram estendidas no Cristo Redentor e em outros cartões-postais da cidade faixas com os dizeres "Contra a covardia -em defesa do Rio".
O governador Sérgio Cabral (PMDB) convocou para depois de amanhã uma passeata no centro do Rio -um ato anteontem no Palácio Guanabara reuniu dezenas de prefeitos, deputados estaduais e representantes de entidades de classe, entre elas, a Firjan (federação das indústrias do Estado).
Em 2009, o Estado do Rio e os municípios produtores receberam R$ 7,2 bilhões em royalties e participações da exploração de petróleo nos campos já licitados, sem o pré-sal. Segundo Cabral, esse valor seria reduzido a R$ 100 milhões se a emenda virar lei.
(JEAN-PHILIP STRUCK e JOÃO PAULO GONDIM)

TENDÊNCIAS/DEBATES

RONALDO COSTA COUTO


Tancredo Neves

1984 , campanha presidencial. Tancredo precisava desvencilhar-se de boataria sobre sua saúde, um veneno para a candidatura. Fazer exames e escancará-los? Nem pensar! Sentia-se bem, mas era cismado com câncer, que já levara dois de seus 11 irmãos. Resposta a jornalistas, em São Paulo: "Estou com uma saúde irritante".
No final de 1983, despachávamos no Palácio da Liberdade quando chegou a notícia de que Flávio Marcílio, presidente da Câmara dos Deputados, tinha a doença. Lamentou, abateu-se. Ficou de pé, apertou o abdômen com a mão direita, quase um hábito, e disse: "Esse "bichinho" pode estar dentro da gente sem sabermos". Não estava, saber-se-á depois.
Realizava-se na política. Aos 74 anos, acordava com o sol, ia até tarde da noite. Todos os dias. Era um sufoco acompanhar seu ritmo. Mas delicioso privilégio conviver, trabalhar e aprender com Tancredo. É uma de minhas raras admirações que o tempo não levou.
Estrategista, pensava grande, via longe. Não radicalizava, fugia de decisões emocionais, errava pouco. Sabia antecipar-se, sabia esperar. Confiava, desconfiando. Conhecia os homens, suas manhas e artimanhas.
Dizia-se apenas um servidor público. Íntegro, patriota, culto, bom orador, escrevia bem. Amava o direito, conhecia economia política. Hábil negociador e operador político. Pilha de simpatia, argúcia, astúcia. Do adversário Zezinho Bonifácio: "O Tancredo é um político capaz de tirar as meias sem tirar os sapatos".
Dominava os principais temas domésticos e internacionais. Lia os grandes jornais brasileiros e o francês "Le Monde". Gostava de rádio e televisão, inclusive de algumas novelas. Leitor fiel dos clássicos, entusiasta de música clássica.
Não esquecia seu pequeno mundo. Perto da morte, a alma sangrando, o corpo conectado a tubos e equipamentos indispensáveis, várias vezes rasgado, as entranhas feridas e devassadas, lembrou-se de que o padre Lopes, velho amigo, perdera a paróquia num distrito de São João del-Rei.
Chamou o neto Aécio: "Temos de ajudá-lo. Mande ver o que está acontecendo. Quero notícias". Não fumava, pouco bebia. Bom de garfo, adorava almoçar e jantar sem pressa, uma taça de vinho junto.
Nunca o vi gripado. Perguntei qual era o segredo. "Acordo cedo e tomo banho frio, de chuveiro. Aconselho, é só acostumar. Molhe primeiro os pulsos e entre." Tomava uma aspirina por dia.
Parecia não ter medo. Quase não se estressava, apesar da trabalheira, das pressões de governar, das maratonas de campanha, das manobras golpistas que enfrentou. Deitava e logo dormia.
Como conseguia? "Ah, meu filho, sempre faço a minha parte o melhor que posso. O resto é com Deus e Nele a gente pode confiar."

Divertido, sutilmente irônico, espirituoso. Um deputado autocandidato a secretário de Estado não parava de plantar notas. Tancredo, governador eleito, mudo. Mais notas, mais silêncio. Posse chegando, pede audiência: "Doutor Tancredo, o que que eu faço?
Tá todo mundo perguntando se vou ser secretário". Tancredo: "Diga que eu te convidei e você não aceitou". Comigo, no início da campanha presidencial, meio de agosto de 1984: "Agora é construir alianças e conseguir os votos, um olho no PDS e outro no PFA". "PFA, doutor Tancredo?!" "Sim, Partido das Forças Armadas."
Oito semanas depois da mágica vitória, a hospitalização em Brasília. O desastroso, tumultuado e espetacularizado tratamento, o sofrimento medonho. Trinta e oito dias de martírio do corpo e do espírito. A absurdamente concorrida cirurgia da noite de 14 para 15 de março de 1985, finalizada a menos de nove horas da investidura do vice José Sarney, que presidirá a consolidação da democracia.
A falsa notícia de Diverticulite de Meckel e a previsão de alta e posse para a semana seguinte. A infecção, a dor implacável. A segunda cirurgia e a nova ilusão de melhoria. Até pose para fotos. A brutal hemorragia interna, a transferência às pressas para São Paulo. "Eu não merecia isso", diz a Aécio.
Mais cinco cirurgias, a septicemia e o fim da agonia em 21 de abril de 1985. Sua morte fez o Brasil chorar e pôs nas ruas a maior multidão que São Paulo já havia visto. Espanto no Brasil inteiro, frustração colossal, muitas sombras e suspeitas.
Mudou o Brasil. Liderou a reconquista pacífica da democracia, morreu por ela. Fez e faz muita falta. Sim, Tancredo Neves foi o melhor presidente que o Brasil não teve. Uma de minhas lembranças dessa rasteira da história é um desenho de Millôr Fernandes. O Brasil como enorme floresta e, estendida no chão, uma árvore gigantesca, a mais alta de todas: Tancredo.


RONALDO COSTA COUTO, escritor, doutor em história pela Sorbonne, foi amigo e assessor de Tancredo Neves, ministro do Interior e ministro-chefe da Casa Civil (governo SARNEY). É autor, entre outras obras, de "Tancredo Vivo" e "História Indiscreta da Ditadura e da Abertura".

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br
O Globo
Segunda-Feira, 15.03.2010

Imunidade que vira impunidade

Partidos acusados de fraudes contábeis disputarão eleição sem pagar o que devem à Receita

Demétrio Weber

Partidos que tiveram a imunidade tributária suspensa pela Receita Federal em 2007, acusados de irregularidades e fraudes contábeis, não pagaram ao Fisco um centavo da multa devida nem restituíram impostos que deixaram de recolher. Dos sete partidos autuados - PT, PSDB, PMDB, DEM, PR, PP e PTB -, seis já recorreram ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda. Como os recursos têm efeito suspensivo, automaticamente fica sustada a cobrança das dívidas. Os partidos devem disputar a eleição de outubro sem qualquer punição.

O presidente do Carf, Carlos Alberto Barreto, observa que o julgamento dos recursos pode ficar para 2011. O conselho tem mais de 50 mil processos para analisar e, como essas ações teriam valor inferior a R$10 milhões, estariam fora da sua lista de prioridades.

A fiscalização da Receita foi iniciada na esteira do escândalo do mensalão do PT, em 2005, e concluída em 2007. Os auditores constataram o uso de notas frias e sonegação de impostos. Por isso, suspenderam a imunidade tributária das siglas, por um ou mais anos, baseados nas irregularidades identificadas entre 2002 a 2006.

A ação da Receita irritou os partidos. A reação veio em 2009, quando o Congresso aprovou lei proibindo o órgão federal de abrir processo de suspensão de imunidade antes que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprove as contas partidárias em caráter definitivo. O autor da emenda que inseriu a restrição foi o presidente do PP, senador Francisco Dornelles (RJ). O objetivo é impedir perseguições, diz:

- Se não se estabelece freio, é um risco para a democracia. Hoje o governo é do Lula e a oposição é o DEM. Amanhã pode ser vice-versa.

Prestações de contas estão na fila do TSE

A medida dificultará a atuação da Receita. Como O GLOBO mostrou no mês passado, 90 prestações de contas partidárias estão na fila do TSE. Entre elas, as últimas oito prestações do PT - que agora enfrenta acusações de desvios para fins de caixa 2 contra seu novo secretário de Finanças, João Vaccari Neto - e seis do PSDB.

O TSE analisou e aprovou contas de cinco partidos em alguns anos que foram alvo da ação. É o caso de DEM (2002 a 2004), PSDB (2002 e 2003), PMDB (2002 e 2003), PP (2002 a 2004) e PR (2004). Nesses casos, do ponto de vista eleitoral não há mais o que fazer, diz a subprocuradora eleitoral Sandra Cureau:

- Acho muito difícil reabrir os processos, se o TSE já julgou. Existem prazos na lei.
O TSE diz que alguns julgamentos ocorreram antes que a Corte fosse avisada pela Receita das suspeitas de fraudes, e que aspectos que escapam à competência da Justiça Eleitoral podem levar à suspensão da imunidade. De qualquer forma, o TSE decidiu analisar a documentação.

O PMDB admite que deixou de recolher impostos devidamente ao pagar prestadores de serviço. Uma vez autuado, porém, diz que quitou os débitos e que teria regularizado sua situação junto ao Fisco, mas não escapou do processo. A Receita manteve a cobrança e o PMDB recorreu ao Carf. Por sua assessoria, a Receita informou que não se manifesta sobre as ações.

Partidos são acusados de usar notas frias

No caso do PT, a dívida propriamente dita seria de R$618 mil, valor que sobe para 1,3 milhão com multas e juros. O advogado Marcos Joaquim Gonçalves Alves diz que não há notas frias na contabilidade petista. Segundo ele, as acusações de caixa 2 e outras irregularidades do mensalão são objeto de ações específicas contra ex-dirigentes partidários.

No PSDB, o débito chegaria a R$7 milhões, segundo a assessoria do partido. As duas legendas negam qualquer irregularidade. O vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, acusa a Receita de perseguição e de agir com fins político-eleitorais:

Em outra frente, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar o uso de notas frias pelo PTB. A assessoria de imprensa petebista alega que "o PTB usou notas sem saber que eram inidôneas". O PR divulgou que não se manifestaria por tratar-se de assunto sob sigilo fiscal. O DEM considera a autuação equivocada e espera ganhar o recurso no Carf.

Dos sete partidos autuados pela Receita, dois são de oposição. O PP é a única legenda que não recorreu ao Carf, pois seu processo permanece na Delegacia da Receita em Brasília. O PP afirma que cabe aos ex-dirigentes e não ao partido responder por irregularidades. O argumento é que parte do dinheiro não teria entrado na contabilidade oficial. A fiscalização analisou contas da gestão do ex-presidente Pedro Corrêa, deputado federal cassado em 2006, acusado de envolvimento no mensalão. Mas o presidente do PP, Francisco Dornelles, diz que irá à Justiça.

Oposição quer CPI para investigar Vaccari

Depoimento de doleiro ligaria atual tesoureiro petista ao escândalo do mensalão

Isabel Braga

BRASÍLIA. A oposição classificou como gravíssima a denúncia que aponta a existência de um elo entre o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o esquema do mensalão, que veio à tona em 2005. O líder do DEM no senado, José Agripino Maia (RN), avisou que o partido irá trabalhar pela criação de uma CPI que apure a participação de Vaccari no suposto esquema de cobrança de propina em negócios financeiros realizados por fundos de pensão de estatais para abastecer um caixa 2 do PT.

A acusação consta de depoimentos do doleiro Lúcio Funaro, que negociou delação premiada com o Ministério Público Federal em 2005, segundo a revista "Veja".

- O fato novo é a digital do operador dos fundos de pensão. A Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo) é apenas a ponta do iceberg. Se a Justiça é lenta, nada justifica o fato não ser investigado por instrumentos mais ágeis, que são congressuais. O DEM vai trabalhar para fazer uma CPI - disse Agripino.

O senador acrescentou:

- É uma demonstração clara de que o Estado nas mãos do PT dá nisso: os fundos de pensão, segundo denúncia, são operados política e partidariamente, lesando os beneficiários com percentuais que variam de 6%, 12% e 15%.

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, diz que os depoimentos, tomados há cinco anos, não motivaram ações do Ministério Público e da Justiça. Ele enfatiza que Vaccari não foi chamado a depor nem é considerado réu em processo:


- Estamos chegando a uma situação de absoluto desvirtuamento do Estado de Direito. Como alguém é acusado, em um processo que corre em segredo de Justiça, parte dele vai para revista, e a pessoa nunca foi convidada a depor? Uma denúncia que teria sido feita em um depoimento dado há cinco anos. (Vaccari) se vê na condição de réu pela revista e não pelo Ministério Público ou pela Justiça. Isso surge porque é ano de eleição.

Dutra mantém a intenção de tomar providências sobre o caso.

- É uma escalada partidária contra o PT. É preciso tomar providências. O poder de denunciar deixou de ser do MP e passou a ser de setores da imprensa que agem de forma partidária.
Os tucanos também reagiram. O líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), diz que irá estudar com a assessoria o que pode ser feito, pois na Câmara, no caso de CPI, o governo tem ampla maioria:

- Os fatos são graves e falam com muita força. O PT, em vez de desqualificar a denúncia, deveria descaracterizar os fatos e não ficar com essa choradeira.

O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), que integrou a CPI do Mensalão, disse que os integrantes da comissão encontraram ligação entre os fundos de pensão, corretoras e a Bancoop e incluíram os dados no relatório final, aconselhando o aprofundamento das investigações:

- Não deu tempo de investigar. Diante da denúncia, parece haver o elo. O assunto estava hibernando, agora terá que ser apurado.

Embora as recentes denúncias contra Vaccari remontem aos primórdios do suposto mensalão do partido, o petista não será incluído no processo que investiga o esquema no Supremo Tribunal Federal (STF), que está na reta final de depoimentos, com expectativa de julgamento dos 40 réus no fim de 2011. A entrada de mais um réu no processo atrasaria o término das investigações e, com isso, haveria risco de prescrição dos crimes antes mesmo do julgamento.

Vaccari é alvo de outra investigação, esta do Ministério Público Estadual de São Paulo, sobre desvios de recursos da Bancoop, que ele já presidiu. A investigação criminal do esquema Bancoop começou em 2007, a partir de queixas de cooperados e indícios de triangulação de recursos que teriam sido supostamente desviados para campanhas eleitorais do PT desde 2002. O rombo financeiro da cooperativa dos bancários é estimado em R$100 milhões, com pelo menos 3 mil famílias afetadas. O Ministério Público pediu a quebra de sigilo de Vaccari.

LEIA MAIS EM ANEXO.-- ANTONIO JACINTO ÍNDIO(61) 8150-9670 / 8214-7340 / 8613-4530(61) 3041-5877Acesse:http://www.psoldf.org.br/
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VALOR ECONÔMICO, 15.03.2010.doc123K Exibir como HTML Abrir como documento do Google Baixar

CORREIO BRAZILIENSE, 15.03.2010..doc121K Exibir como HTML Abrir como documento do Google Baixar

ESTADO DE S. PAULO, 15.03.2010.doc95K Exibir como HTML Abrir como documento do Google Baixar

FOLHA DE S. PAULO, 15.03.2010.doc120K Exibir como HTML Abrir como documento do Google Baixar

JORNAL DO BRASIL, 15.03.2010.doc72K Exibir como HTML Abrir como documento do Google Baixar

O GLOBO, 15.03.2010.doc100K Exibir como HTML Abrir como documento do Google Baixar

VALOR ECONÔMICO, 15.03.2010.doc123K Exibir como HTML Abrir como documento do Google Baixar

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