quarta-feira, 28 de março de 2012

Notas sobre o novo PT e as velhas tarefas dos socialistas.



A situação apresenta-se dramática e paradoxal aos socialistas brasileiros. Enquanto o conjunto das economias capitalistas dos países centrais apresenta em maior ou menor grau ajustes fiscais agressivos, em particular na Grécia e em Portugal, com conseqüências dramáticas para a classe trabalhadora e camadas médias, a economia brasileira apresentou um leve declínio em 2009, para rapidamente se revigorar e apresentar taxas positivas de crescimento com altos níveis de popularidade.

Para a oposição de esquerda, há um debate não resolvido sobre qual é o programa apresentado pelo petismo. Há questões abertas se o programa democrático-popular foi aplicado pelo PT; se foi parcialmente aplicado; ou renegado em sua totalidade. Parece, que uma resposta coerente a estas questões implicam em um grande esforço conjunto para atualização de programa, caracterização da nova configuração do capitalismo brasileiro e o estabelecimento de nexos lógicos da aparente pujança da economia brasileira, em conjunto com as desigualdades estruturais que se mantém no Brasil.

Sem uma resposta precisa e correta, a oposição de esquerda pode oscilar em um sectarismo auto-proclamatório ou em um adesismo inconsciente do petismo, ambos prejudiciais ao socialismo.

Os pressupostos da eleição de 2002, a desertificação neoliberal dos 1990. 

Em linhas gerais, podemos caracterizar o processo de lutas ocorrido durante a década de 90 em um marco de reorganização internacional do imperialismo e das reminiscências do socialismo. O derretimento do bloco soviético criou um sentimento de um derrotismo histórico e um pragmatismo político da esquerda de que as possibilidades seriam dadas dentro de uma ordem contínua e sem rupturas com capitalismo.

É possível aceitar, que seguindo uma linha florestanista às avessas, o PSDB aceitava que a burguesia nacional é estruturalmente fraca e necessariamente associada ao imperialismo, sem qualquer margem de independência. A tarefa possível seria associar-se ao imperialismo dentro de uma perspectiva “modernizante” e agressivamente liberal.

A política de paridade dólar-real, favoreceu os setores médios que encantaram-se com os novos importados, enquanto pequenos e médios capitalistas da indústria e do comércio verificavam a impossibilidade de concorrer com os produtos estrangeiros, liberalizados sem  nenhum protecionismo.

Dentro deste quadro de derrocada do socialismo, a militância de esquerda proporcionava respostas gerais frente à política tucana. A quebra do real em 1999, somada à organização de um partido enraizado nos movimentos sociais, sindicais e estudantis, a resistência dos setores mais combativos (greve dos Petroleiros 1995, violência sistemático ao MST) apresentava uma nova agenda nacional para o Brasil, ao negar a ALCA, refrear as perspectivas privatizantes e estabelecer medidas democratizantes para a população.

O processo de recuo programático do PT gestou falsas polarizações entre que para definir o campo da “esquerda” e “direita”: 1) “Estado fraco x Estado forte (ocultando o debate do real caráter de classe do Estado) 2) Capital Financeiro x Capital Produtivo em que o primeiro é vil e parasitário, enquanto o segundo gera empregos, sem estabelecer seus nexos. Aqui, são dadas as bases objetivas e subjetivas para um tipo de militância que se amolda em defender os dados positivos do governo frente ao período anterior do PSDB, sem apontar qualquer perspectiva programática de superação do capitalismo.

O transformismo petista

O maior erro dos próprios socialistas é atribuir em alguma medida que o PT realizaria uma série de tarefas democratizantes e socializantes e, que por motivos de um recuo programático ao assumir o governo, não o realizou. É a fórmula mais sintética e vulgar da “traição de classe”.

Podemos apontar em duas linhas gerais o transformismo petista: 1) acomodação interna ao PT dentro de um programa de consenso e, 2) falta de perspectivas das organizações populares quanto a um projeto que rompesse com a ordem vigente.

Como aponta Mauro Iasi (1) havia uma paradoxal diferenciação em “Programa de Partido e Programa de Governo” dentro do PT. Para dentro do partido as resoluções partidárias ainda se apresentavam em uma perspectiva de “Revolução Democrática”, ao implementar via a “Teoria da Pinça” a pressão do movimento em conjunto com reformas estruturais por dentro do Estado; mas ao mesmo tempo, no momento de apresentar um “Programa de Governo” para a sociedade, o partido sujeitava-se ao diálogo e conciliação com outros sujeitos sociais com o objetivo de ampliar as frentes de consensos, leia-se outros sujeitos sociais à aliança com o PL de José de Alencar em 2002 (histórico empresário de Minas Gerais e apoiador da Ditadura Militar, que recebeu milionários recursos da SUDENE para a implantação de seu pólo têxtil).

A outra acomodação entre o pacto de classes executado no Brasil é a análise de Virgínia Fontes (2) do processo iniciado durante a década de 80, da transformação das desigualdades estruturais do Brasil em simples luta contra a pobreza. Se antes, existia a busca das explicações teóricas e do impacto das ações políticas – em que o capitalismo produz e reproduz tais desigualdades – agora, a militância passa amoldar-se em amplos programas e políticas de consenso, como “Todos contra a pobreza”, estimuladas pelo Banco Mundial.

A partir de 1993, a “Ação da cidadania contra a miséria e pela vida” reorganiza um perfil mercantil-filantrópico disseminado por ONG´s, escondendo do fenômeno seu caráter de classe.

Outra importante análise sobre o acesso aos serviços públicos de saúde, educação e previdência, é a pressão ocorrida no sucateamento desses serviços à população e a cooptação dos setores sindicalizados na oferta desses mesmos serviços via planos de saúde privados e fundos de pensão.

Estabelecia-se uma paradoxal política de defesa de direitos universais, ao mesmo tempo, que a privatização via sindicatos, no momento que chapas sindicais condicionavam seu programa –, com o intuito de autoperpetuação de suas direções –, a partir de um perfil de gestão corporativa e oferta de serviços em detrimento de lutas gerais universais. Aqui, o que contaria para eleger uma direção, seria a boa gestão em fundos de pensão.

Chico de Oliveira (3) evidencia outro aspecto da conciliação de classes de setores organizados do sindicalismo, em que trabalhadores se convertem em cópias dos banqueiros do núcleo duro do PSDB, ao se transformarem em operadores de fundos de previdência, núcleo duro do PT.

Neste sentido, a ascensão de Lula em 2002 não corresponderia a um amplo programa de reformas estruturais do regime e sim de medidas democratizantes dentro da ordem capitalista. Atribuir uma traição de classe ao governo Lula, parece supor que a direção petista era discípula do socialismo, assim como Judas era discípulo de Jesus.

1° Mandato do Governo Lula.

A eleição do PT em 2002 e a prática efetiva do consenso de classes – expressas na “Carta ao Povo Brasileiro” –  começam a provocar um sentimento de reorganização da esquerda e tem como marco inicial a reforma da previdência em 2002. Vale ressaltar, que dentro de um quadro de acomodação sindical para as pautas democratizantes, já havia nos setores sindicalizados de boa parcela da classe trabalhadora, a tendência da privatização de direitos via sindicatos, ao oferecer serviços de saúde, educação e linhas de crédito privilegiadas para trabalhadores sindicalizados.

Tais medidas, ao se apresentarem para os setores organizados da classe trabalhadora, consolidavam em sua subjetividade o acesso a tais serviços na forma privada, em detrimento da luta pela universalização destes serviços. Os setores informais e flexibilizados do mundo do trabalho, muito característicos de nosso período, passam a possuir uma permeabilidade maior em aceitar passivamente tais medidas, o que torna o confronto à reforma da previdência em algo praticamente parlamentar, sem ações de resistência de massa. A implantação de OS´s que privatizam a saúde e o PROUNI que privatiza a educação, ocorrem neste período sem grandes linhas de resistência massivas.

As dificuldades de inserção da esquerda brasileira em fixar-se com um discurso nacional, ao mesmo tempo, que oposição de esquerda ao PT, aparece com a crise institucional do mensalão. A pauta da corrupção hegemonizou o debate, em particular no PSOL, no amoldamento de um novo “partido ético”, protagonizado por Heloísa Helena e representando um grande rebaixamento da possibilidade de oposição mais estratégica do governo Lula. Foi criada uma visão para boa parte da militância que rompia com o PT, como um “mais do mesmo”, “apenas um novo partido da ordem” e questões vulgares do gênero. Foi Reduzido e rebaixado o projeto petista como simples corruptos comparáveis a Maluf´s, Collor´s e simpatizantes.

Mesmo, que a corrupção seja generalizada dentro do capitalismo, pela necessidade de acordos fraudulentos com um Capital que já nasceu e se mantém viciado em relação ao Estado, a articulação realizada por Zé Dirceu não poderia ter sido simplesmente interpretada como corrupção para dentro da esquerda.  A institucionalização do PT passava pela necessidade de possuir maioria nas duas câmaras legislativas e não há como criar um clima de estabilidade institucional e desenvolver o capitalismo sem fornecer uma série de acordos, e, até então, o PT não tinha essa capacidade de modo mais coordenado.

Há de se avaliar, que sem possuir intenção, a esquerda aproveitou um sentimento classe-média e preconceituoso frente ao PT e fez um coro implícito com a Direita, ao circunscrever como principal tópico a ética e a moralidade.

Porém, esta conjuntura de oposição ao governo Lula mudará a partir do 2° mandato do governo Lula. Há transformações do Estado e da economia que ocasionaram uma mudança qualitativa no capitalismo brasileiro, em particular a partir de 2006. A reestabilização institucional do PT nos deixou órfãos de discurso, já que os efeitos da corrupção foram estancados e não havia memória popular de o quê realmente o PT havia traído e o quê os socialistas pretensamente iriam realizar. Não nos atentaremos com o devido refino teórico/prático, porém é necessário avaliar alguns de seus elementos.

2º Mandato do Governo Lula.

A partir do segundo mandato algumas transformações na política e na economia são os basiladores para a política pós-neoliberal aplicada pelo PT. Podemos considerar basicamente dois fatores: a reconfiguração do consumo da população e a reconfiguração da relação do Estado com as transnacionais brasileiras, que detalhemos a seguir:

1 – Estratégia de aumento da demanda efetiva. 

Houve uma massiva inserção via consumo das classes trabalhadoras mais precarizadas. Isto significou uma efetiva melhora de renda e capacidade de vazão de produtos industrializados a parcelas da classe que não possuíam acesso, estes setores sociais tiveram acesso aos eletrodomésticos brancos, meios de transporte individuais, celulares e computadores.

Para além da histeria direitista contra o bolsa-família, a inserção massiva de renda em extratos da população que não consumiam e que agora possuem direito ao crédito, na forma de serviços, produtos de bens não-duráveis e moradia, produz uma modificação da subjetividade da classe trabalhadora. O PT aplica de modo geral o esquema keynesiano de multiplicador de renda global, em que os desempregados ao consumirem, alimentam a demanda de força de trabalho e retro-alimenta a produção e expansão industrial.
Como Fernando Marcelino ressalta, esta inserção via consumo propiciou que 54% da população se integrasse na Classe C, que possui rendimento mensal domiciliar entre R$1.064,00 e R$ 4.561,00, alto potencial de consumo e que possuiu 40% de aumento em sua renda familiar, o que permitiu maior poder de compra, acesso à tecnologia e ingresso em faculdades.

É uma parcela da população que não vivenciou o ciclo de lutas durante os anos 80, recorda das severas dificuldades econômicas dos anos 90, quanto à corrosão do salário mínimo e o desemprego, e tem como compreensão geral a efetiva melhora nas condições de vida no último período. Em sua gênese, sabe que a luta é diária, possui trabalhos informais, semi-informais e precarizados, e como ressalta Marcelino, não podem ser organizados via o sindicalismo clássico do emprego formal. Em linhas gerais apresentam conformidade com a política recente e manifesta seu apoio via o voto no PT.

Os socialistas não podem ignorar de que qualquer política séria de deslocamento de forças do petismo deve levar em conta esse quadro: a renda do brasileiro efetivamente subiu e novas contradições organizativas e políticas se abrem neste período.

2 – Reconfiguração das transnacionais e o aumento da participação do capital nacional na disputa de mercados internacionais. 

O crescimento econômico do Brasil foi lastreado por ao menos por três grandes fatores: 1) a alta dos preços das commodities no mercado mundial, 2) a necessidade de insumos para o crescimento chinês e, 3) a agressiva política de fusão de empresas do BNDES para disputar o mercado dos países centrais e financiar a infra-estrutura de países periféricos. Todos os três podem ser profundamente afetados a partir de oscilações internacionais, como o não crescimento da China e a disputa mais acirrada de mercados com aumento do protecionismo europeu e estadunidense.

É razoável afirmar que o conjunto de medidas anti-crise, possui base em sua política: a não privatização generalizada de setores estratégicos da economia; investimento em infra-estrutura; financiamento industrial que capitalizaram as multinacionais brasileiras a ampliar sua participação no exterior e aumentar a competitividade internacional.

Em 2001, o BNDES correspondia a 16% do total de investimentos em infraestrutura e indústria para um salto em 2009 52,5% no auge da crise internacional, desempenhando um papel anti-cíclico, em que supriu os investimentos até garantir novamente a liquidez do mercado e reduzir em 2010 seu investimento para 28%. O BNDES é uma poderosa arma estatal para investir na infra-estrutura brasileira, na capitalização e fusão de empresas brasileiras e na garantia de liquidez do mercado como medida anti-cíclica.

Ao mesmo tempo, os fundos de pensão aumentaram a capitalização de empresas (vide recente privatização dos aeroportos) sendo parte integrante do planejamento coordenado da economia do governo, possuindo um aumento progressivo dos ativos dos fundos de pensão, que passam de 3% de seus ativos em relação ao PIB em 1990, para 18% em relação ao PIB ou R$ 436 bilhões em 2008.

O governo petista possui maior capacidade de manejo, consenso social e recursos ao não adotar a agressiva liberalização com conflitos sociais posta em marcha pelo PSDB.

Novas conclusões das velhas tarefas

Assim, as desigualdades estruturais do Brasil se mantêm em um quadro de desenvolvimento, com massiva inserção via consumo e um tenso pacto de classes. Podemos sintetizar o período petista conforme afirma Pochman: “O dado mostra que o Brasil, a despeito das mudanças políticas, continua sem alterações nas desigualdades estruturais.” Enquanto 75% da riqueza se mantém concentrada nas garras afiadas dos 10% mais ricos.

Dentro deste complexo quadro, não podemos isolar os campos de esquerda em tons acusatórios e auto-proclamatórios. Precisamos nos afastar dos juízos valorativos e subjetivismos das “direções traidoras”. Dois extremos devem ser duplamente combatidos, para evitar a dispersão das forças em oposição ao petismo: A esquerda deve pautar mediações necessárias para que existam ganhos econômicos reais nas pautas democráticas, elas não podem ser vulgarmente taxadas como “recuos programáticos” ou “democrático-populares”; não amenizar ou eufemizar o consenso de classes do petismo em uma eterna perspectiva de “acúmulo de força”, que só fomenta um taticista pragmatismo político. Qualquer unidade deve possuir como língua comum que este governo favorece em última instância as empreiteiras, os bancos, o agronegócio, as pequenas oligarquias e os caciques eleitorais.

O conjunto da esquerda deve avaliar seriamente que a derrocada dos espaços de base hegemonizados pelo PT, sem uma contra-partida organizativa, gesta um avanço mais intenso das ONG´s filantrópico-clientelistas e a proeminência do conservadorismo das neopentecostais nas periferias. Este vácuo político é rapidamente suscetível às pequenas oligarquias eleitorais espalhadas pelo país.

O agronegócio aumenta em força, com mais investimentos e agressividade, como o massacre sistemático dos 253 Guaranis-Kaiowás entre 2003-2010 no Mato Grosso do Sul. A violência policial nas periferias e em particular com a população negra mantém-se. Moradia e saúde ainda são reivindicações válidas e a simples afirmação constitucional do uso social da propriedade privada, geram Pinheirinhos regularmente. A virulência da bancada evangélica quanto a medidas democratizantes, como o direito ao aborto e a livre orientação sexual encontra ecos em uma população organizada via igrejas neopentecostais, com perspectivas cada vez mais conservadoras.

Neste sentido, acusar e formular políticas considerando o governo petista como “neoliberal” e a tentativa de acumular forças sociais que possuíam referência em um “antigo” projeto petista ao compará-lo com o PSDB, é tão útil quanto tentar desvendar o segredo da Santíssima Trindade. A esquerda socialista formula uma política com base em um neoliberalismo macro-econômico e uma configuração do proletariado que foram profundamente alterados e sugerem velhas tarefas com renovação, ousadia, criatividade e a revitalização de um programa socialista.

Referências:

(1) Mauro Iasi – As metamorfoses da consciência de classe, o PT entre a negação e o consentimento (Pg. 525-527). Editora Expressão Popular, São Paulo, 2006.
(2) Virgínia Fontes – O Brasil e o Capital-Imperialismo (Pg. 273 – 275) Editora UFRJ, Rio de Janeiro, 2010.
(3) Francisco de Oliveira – O Ornitorrinco (Pg. 146-147) São Paulo Boitempo Editorial: 2003
(4) Marcio Pochman presidente do IPEA e militante do PT. – Folha de São Paulo 15/05/2008.

Fonte: antes da tempestade

As enchentes na Amazônia e a tal Decretação de Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública!

Foto: Blog Lucas Santtana
Por Elson de Melo _ Já se tornou rotina na Amazônia Governadores, Prefeitos, Deputados, Senadores e até Vereadores invadirem Brasília em busca de recursos financeiros para socorrer os ribeirinhos vitimas das enchentes. A maioria desses recursos destinados à compra de medicamentos, alimentos, madeiras, pregos, transportes e roupas.

O que se vê na maioria das vezes ou quase sempre é que esses recursos nunca chegam ao seu destinatário. A maioria dos socorros que chegam até esses ribeirinhos são donativos produtos da solidariedade social organizada por Instituições sem fins lucrativos. 

Mas, a quem serve essa correria dos políticos a Brasília? Como no Nordeste existe a indústria da seca, aqui na Amazônia existe a indústria da cheia e da seca, cujos principais beneficiários são sempre os políticos.

Habilidosos, ao primeiro sinal da cheia ou da seca os Prefeitos recorrem de imediato a Decretação de Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública, pedem socorro dos Governadores que convocam os Parlamentares e rumam para Brasília em busca do fim da enchente ou seca, de volta aos Estados ou Municípios, anunciam com pompas os valores que conseguiram amealhar junto ao poder central, exibem como um atleta exibe seu troféu na hora da conquista, tudo para ganhar dividendos eleitorais para a próxima eleição é apenas um gesto de missão cumprida, os ribeirinhos ficam eufóricos e começam aguardar os recursos que nunca chegam. É assim que os governantes da Amazônia socorrem os ribeirinhos!

O Manual para Decretação de Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública em seu "Anexo E", é bem sugestivo: “Não é de boa praxe estender a situação de anormalidade à totalidade do município, mas apenas às áreas que foram comprovadamente afetadas pelo desastre. Desta forma, as áreas afetadas pelos desastres: – no caso de seca, são as glebas rurais que não dispõem de reservas hídricas; – no caso de deslizamento, são as encostas de risco III e IV; - nos casos de inundações, são as áreas inundáveis situadas em nível inferior às cotas de alerta.

Valendo-se desse expediente os Prefeitos e Governadores transformam as cheias e secas na Região em instrumento de receita para esses entes federativo, dessa forma, eles preferem parecer serem tomados de surpresa por esses fenômenos, a dotarem suas administrações com organismos técnicos de monitoramento estratégicos para se anteciparem aos fatos decorrentes das enchentes.

As enchentes na Amazônia vêm sendo monitoradas por especialista a mais de 107 anos, tempo suficiente para serem desenvolvidas pelo menos técnicas preventivas aos impactos negativos em decorrência das enchentes.

Um estudo denominado – AS MAIORES “CHEIAS” e “SECAS” NO AMAZONAS E AS INFLUÊNCIAS DOS FENÔMENOS “EL NIÑO”, “LANIÑA”, “ODP” e “OMA” – feito por Nadir Sales; nadir.sales@inmet.gov.br, Expedito Rebello; expedito.rebello@inmet.gov.br e José de Fátima; José.fatima@inmet.gov.br, meteorologistas do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET)/Brasília-DF, afirma “- Embora não sejam determinantes os eventos “El Niño”, “La Niña” e “ODP” e “AMO”, tem uma grande influência na ocorrência de “CHEIAS” ou “SECA” (Vazante), extraordinárias no sistema Rio Negro/Solimões. 70% das “CHEIAS” extraordinárias ocorreram em anos de “La Niña” e “ODP” (índice negativo) e 30% das “CHEIAS” ocorreram em anos de “El Niño” e “ODP” positivo, inclusive a segunda maior ocorrida no ano de 1953 foi em um ano de “El Niño” forte. As maiores cheias do Rio Negro foram em anos que a Oscilação Multidecadal do Atlântico “OMA” estava em sua fase positiva: 1953 e 2009.

Para melhor entender o fenômeno das cheias na Amazônia, publicamos a seguir um estudo relacionado ao fenômeno El NiÑo do Livro - O El Niño e Você - o fenômeno climático do Autor - Gilvan Sampaio de Oliveira. Se as autoridades Estaduais e Municipais (Governadores e Prefeitos) da Amazônia tivessem interesse em pelo menos minimizar os impactos negativos das cheias na Região, antes de correrem a Brasília mendigar recursos para oferecer ranchos, medicamentos e outras despesas para justificar essas já conhecidas operações de socorro aos ribeirinhos, deveriam criar um sistema de monitoramento de cheias e secas para dar aos moradores das várzeas informações precisas sobre aonde cultivar suas plantações.

Elson de Melo _ Sindicalista

EL NIÑO
Fonte de Informação:
Livro - O El Niño e Você - o fenômeno climático
Autor - Gilvan Sampaio de Oliveira

Uma componente do sistema climático da terra é representada pela interação entre a superfície dos oceanos a baixa atmosfera adjacente a ele. Os processos de troca de energia e umidade entre eles determinam o comportamento do clima, e alterações destes processos podem afetar o clima regional e global.

El Niño representa o aquecimento anormal das águas superficiais e sub-superficiais do Oceano Pacífico Equatorial. A palavra El Niño é derivada do espanhol, e refere-se a presença de águas quentes que todos os anos aparecem na costa norte de Peru na época de Natal. Os pescadores do Peru e Equador chamaram a esta presença de águas mais quentes de Corriente de El Niño em referência ao Niño Jesus ou Menino Jesus. Na atualidade, as anomalias do sistema climático que são mundialmente conhecidas como El Niño e La Niña representam uma alteração do sistema oceano-atmosfera no Oceano Pacífico tropical, e que tem conseqüências no tempo e no clima em todo o planeta. Nesta definição, considera-se não somente a presença das águas quentes da Corriente El Niño mas também as mudanças na atmosfera próxima à superfície do oceano, com o enfraquecimento dos ventos alísios (que sopram de leste para oeste) na região equatorial. Com esse aquecimento do oceano e com o enfraquecimento dos ventos, começam a ser observadas mudanças da circulação da atmosfera nos níveis baixos e altos, determinando mudanças nos padrões de transporte de umidade, e portanto variações na distribuição das chuvas em regiões tropicais e de latitudes médias e altas. Em algumas regiões do globo também são observados aumento ou queda de temperatura. A figura abaixo mostra a situação observada em dezembro de 1997, no pico do fenômeno El Niño 1997/98.

Anomalia de temperatura da superfície do mar em dezembro de 1998 mostrada na figura acima. Os tons avermelhados indicam regiões com valores acima da média e os tons azulados as regiões com valores abaixo da média climatológica. Pode-se notar a região no Pacífico Central e Oriental com valores positivos, indicando a presença do El Niño. Dados cedidos gentilmente pelo Dr. John Janowiak - CPC/NCEP/NWS/NOAA-EUA.

Que é o El Niño-Oscilação Sul (ENOS) ?

Talvez a melhor maneira de se referir ao fenômeno El Ninõ seja pelo uso da terminologia mais técnica, que inclui as caraterísticas oceanicas-atmosféricas, associadas ao aquecimento anormal do oceano Pacifico tropical. O ENOS, ou El Niño Oscilação Sul representa de forma mais genérica um fenômeno de interação atmosfera-oceano, associado a alterações dos padrões normais da Temperatura da Superfície do Mar (TSM) e dos ventos alísios na região do Pacífico Equatorial, entre a Costa Peruana e no Pacifico oeste próximo à Austrália.

Além de índices baseados nos valores da temperatura da superfície do mar no Oceano Pacifico equatorial, o fenômeno ENOS pode ser também quantificado pelo Índice de Oscilação Sul (IOS). Este índice representa a diferença entre a pressão ao nível do mar entre o Pacifico Central (Taiti) e o Pacifico do Oeste (Darwin/Austrália). Esse índice está relacionado com as mudanças na circulação atmosférica nos níveis baixos da atmosfera, conseqüência do aquecimento/resfriamento das águas superficiais na região. Valores negativos e positivos da IOS são indicadores da ocorrência do El Niño e La Niña respectivamente.

Algumas observações:

Evento de El Niño e La Niña tem uma tendência a se alternar cada 3-7 anos. Porém, de um evento ao seguinte o intervalo pode mudar de 1 a 10 anos;
As intensidades dos eventos variam bastante de caso a caso. O El Niño mais intenso desde a existência de "observações" de TSM ocorreu em 1982-83 e 1997-98.
Algumas vezes, os eventos El Niño e La Niña tendem a ser intercalado por condições normais. Como funciona a atmosfera durante uma situação normal e durante uma situação de El Niño?: El Niño resulta de uma interação entre a superfície do mar e a baixa atmosfera sobre o Oceano Pacifico tropical. O inicio e fim do El Niño e determinado pela dinâmica do sistema oceano-atmosfera, e uma explicação física do processo é complicada Para que o leitor possa entender um pouco sobre isso, propõe-se um "modelinho simples", extraído do livro El Niño e Você, de Gilvan Sampaio de Oliveira.

1) Imagine uma piscina (obviamente com água dentro), num dia ensolarado;
2) Coloque numa das bordas da piscina um grande ventilador, de modo que este seja da largura da piscina;
3) Ligue o ventilador;
4) O vento irá gerar turbulência na água da piscina;
5) Com o passar do tempo, você observará um represamento da água no lado da piscina oposto ao ventilador e até um desnível, ou seja, o nível da água próximo ao ventilador será menor que do lado oposto a ele, e isto ocorre pois o vento está "empurrando" as águas quentes superficiais para o outro lado, expondo águas mais frias das partes mais profundas da piscina.

É exatamente isso que ocorre no Oceano Pacífico sem a presença do El Niño, ou seja, é esse o padrão de circulação que é observado. O ventilador faz o papel dos ventos alísios e a piscina, é claro, do Oceano Pacífico Equatorial. Águas mais quentes são observadas no Oceano Pacífico Equatorial Oeste. Junto à costa oeste da América do Sul as águas do Pacífico são um pouco mais frias. Com isso, no Pacífico Oeste, devido às águas do Oceano serem mais quentes, há mais evaporação. Havendo evaporação, há a formação de nuvens numa grande área. Para que haja a formação de nuvens o ar teve que subir. O contrário, em regiões com o ar vindo dos altos níveis da troposfera (região da atmosfera entre a superfície e cerca de 15 km de altura) para os baixos níveis raramente há a formação de nuvens de chuva. Mas até onde e para onde vai este ar ? Um modo simplista de entender isso é imaginar que a atmosfera é compensatória, ou seja, se o ar sobe numa determinada região, deverá descer em outra. Se em baixos níveis da atmosfera (próximo à superfície) os ventos são de oeste para leste, em altos níveis ocorre o contrário, ou seja, os ventos são de leste para oeste. Com isso, o ar que sobe no Pacífico Equatorial Central e Oeste e desce no Pacífico Leste (junto à costa oeste da América do Sul), juntamente com os ventos alísios em baixos níveis da atmosfera (de leste para oeste) e os ventos de oeste para leste em altos níveis da atmosfera, forma o que os Meteorologistas chamam de célula de circulação de Walker, nome dado ao Sir Gilbert Walker. A abaixo mostra a célula de circulação de Walker, bem como o padrão de circulação em todo o Pacífico Equatorial em anos normais, ou seja, sem a presença do fenômeno El Niño. Outro ponto importante é que os ventos alísios, junto à costa da América do Sul, favorecem um mecanismo chamado pelos oceanógrafos de ressurgência, que seria o afloramento de águas mais profundas do oceano. Estas águas mais frias têm mais oxigênio dissolvido e vêm carregadas de nutrientes e micro-organismos vindos de maiores profundidades do mar, que vão servir de alimento para os peixes daquela região. Não é por acaso que a costa oeste da América do Sul é uma das regiões mais piscosas do mundo. O que surge também é uma cadeia alimentar, pois os pássaros que vivem naquela região se alimentam dos peixes, que por sua vez se alimentam dos microorganismos e nutrientes daquela região.

Circulação observada no Oceano Pacífico Equatorial em anos sem a presença do El Niño ou La Niña, ou seja, anos normais. A célula de circulação com movimentos ascendentes no Pacífico Central/Ocidental e movimentos descendentes no oeste da América do Sul e com ventos de leste para oeste próximos à superfície (ventos alísios, setas brancas) e de oeste para leste em altos níveis da troposfera é a chamada célula de Walker. No Oceano Pacífico, pode-se ver a região com águas mais quentes representadas pelas cores avermelhadas e mais frias pelas cores azuladas. Pode-se ver também a inclinação da termoclima, mais rasa junto à costa oeste da América do Sul e mais profunda no Pacífico Ocidental. Figura gentilmente cedida pelo Dr. Michael McPhaden do Pacific Marine Environmental Laboratory (PMEL)/NOAA, Seattle, Washington, EUA.

Deve ser notado, na figura acima, que existe uma região chamada de termoclina onde há uma rápida mudança na temperatura do oceano. Esta região separa as águas mais quentes (acima desta região) das águas mais frias (abaixo desta região). Os ventos alísios "empurrando" as águas mais quentes para oeste, faz com que a termoclina fique mais rasa do lado leste, expondo as águas mais frias.
Vamos agora voltar ao nosso "modelinho". Vamos imaginar o seguinte:
Desligue o ventilador, ou coloque-o em potência mínima. O que irá acontecer?
Agora, o arrasto que o vento estava provocando na água da piscina irá desaparecer ou diminuir. As águas do lado oposto ao ventilador irão então refluir para que o mesmo nível seja observado em toda a piscina. O Sol continuará aquecendo a piscina e as águas deverão, teoricamente, estar aquecidas igualmente em todos os pontos da piscina. Certo?

Então vamos correlacionar novamente com o Oceano Pacífico. O ventilador desligado ou em potência mínima, significa neste caso o enfraquecimento dos ventos alísios. Veja que os ventos não param de soprar. Em algumas regiões do Pacífico ocorre até a inversão dos ventos, ficando estes de oeste para leste. Agora, todo o Oceano Pacífico Equatorial começa a aquecer. E como dito anteriormente: aquecimento gera evaporação com movimento ascendente que por sua vez gera a formação de nuvens. A diferença agora é que ao invés de observarmos a formação de nuvens com intensas chuvas no Pacífico Equatorial Ocidental, vamos observar a formação de nuvens principalmente no Pacífico Equatorial Central e Oriental

Padrão de circulação observada em anos de El Niño na região equatorial do Oceano Pacífico. Nota-se que os ventos em superfície, em alguns casos, chegam até a mudar de sentido, ou seja, ficam de oeste para leste. Há um deslocamento da região com maior formação de nuvens e a célula de Walker fica bipartida. No Oceano Pacífico Equatorial podem ser observadas águas quentes em praticamente toda a sua extensão. A termoclina fica mais aprofundada junto à costa oeste da América do Sul principalmente devido ao enfraquecimento dos ventos alísios. Figura gentilmente cedida pelo Dr. Michael McPhaden do Pacific Marine Environmental Laboratory (PMEL)/NOAA, Seattle, Washington, EUA.
Fonte: O El Niño e Você - o fenômeno climático - Gilvan Sampaio de Oliveira
Editora Transtec - São José dos Campos (SP), março de 2001.

sábado, 17 de março de 2012

ONU pede para Brasil levar à frente denúncia contra Curió

Corone Curió deve saber em que vala eles estão!
Coronel é acusado de cinco sequestros na região do Araguaia durante a ditadura militar

RIO – A Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra divulgou na manhã desta sexta-feira um comunicado em que pede que o Judiciário Brasileiro leve à frente a denúncia do Ministério Público Federal contra o coronel Sebastião Curió Rodrigues de Moura por cinco sequestros na região do Araguaia, durante o período da ditadura militar.

O texto diz que o acolhimento da denúncia contra o militar seria “um primeiro passo crucial na luta contra a impunidade que rodeia o período do regime militar no Brasil”.

“Estamos esperançosos de que o Judiciário brasileiro vai defender os direitos fundamentais das vítimas à verdade e à justiça, permitindo que este processo muito importante vá para a frente”, diz o comunicado.

Caso a denúncia seja aceita, será a primeira ação penal do país com o objetivo de punir um militar por crime cometido na ditadura. As vítimas apontadas pelos procuradores são todas guerrilheiras: Maria Célia Corrêa, a Rosinha; Hélio Luiz Navarro Magalhães, o Edinho; Daniel Ribeiro Callado, o Doca; Antônio de Pádua Costa, o Piauí; e Telma Regina Cordeira Corrêa, a Lia.

O presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional (Abdconst), Flávio Pansieri, afirmou nesta quinta-feira, ao comentar a denúncia do MPF que a “simples leitura da Constituição e da Lei deixa claro que os crimes cometidos por militares, na ditadura, não foram anistiados”. Segundo Pansieri, a ação contra Sebastião Curió é o início de uma resposta cívica aos crimes cometidos durante o regime ditatorial.

- Esperamos que seja somente o começo.

O Brasil é o único país do Cone Sul onde não houve condenações penais, por conta da Lei de Anistia de 1979, que protege os repressores de prisão e julgamentos. Em várias partes do país familiares de vítimas e promotores já apresentaram ações civis.

O procurador da República Sérgio Suiama, um dos que assinaram a ação, informou que o processo não contraria a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 153 contra a Lei da Anistia, em que o STF determina que a Lei de Anistia é válida para todos os crimes cometidos até agosto de 1979.

- Nesse caso, são cinco sequestros que continuam, por isso, a lei não beneficia o major Curió. Afirmou.

Procuradores driblaram Lei de Anistia

Segundo a denúncia do MPF contra Curió, o grupo foi sequestrado por tropas comandadas pelo militar entre janeiro e setembro de 1974. Após sessões de tortura, não houve mais notícia do paradeiro de nenhum deles. Para driblar a Lei de Anistia - que, em 1979, perdoou os ilícitos cometidos por militares e militantes -, os procuradores alegaram que o crime de sequestro é permanente enquanto as vítimas não forem encontradas. Com isso, os casos não poderiam ser enquadrados na Lei de Anistia.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que a ação ajuizada pelo MP contra o coronel pode chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja discutida se a tese sustentada esbarra na Lei de Anistia. O sequestro dos guerrilheiros começou a ser investigado em 2009.

No comunicado, a própria ONU lembra que outras tentativas de punir militares que praticaram crimes caíram por terra porque esbarravam na lei:

“Esta é a primeira vez que o Brasil está perseguindo as violações dos direitos humanos cometidas durante esse período - as tentativas anteriores foram bloqueadas por interpretações da Lei de Anistia de 1979”.

Em seu comunicado, a ONU remete ainda a uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que declarou a Lei de Anistia inválida e que, portanto, as investigações criminais e processos deveriam prosseguir.

Em novembro de 2011, a ONU já havia parabenizado o Brasil pela criação de uma Comissão da Verdade para investigar os abusos de direitos humanos cometidos durante o regime militar. O comunicado é assinado pelo porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Rupert Colville.

 

quinta-feira, 15 de março de 2012

Sábado tem Ato Público alusivo ao dia Mundial das Águas

O Movimento Socioambiental “S.O.S Encontro das Águas” e a Coordenação dos Moradores da Colônia Antônio Aleixo estão promovendo no próximo dia 17/03/2012 – sábado um Ato Público alusivo ao dia Mundial das Águas intitulado Show das Águas. 

O evento terá inicio as 8:30 horas do sábado 17/03/2010 com uma Carreata e o Pedalaço saindo de frente do IFAM Zona Leste de Manaus (Antiga Escola Agrotécnica) rumo ao Mirante Encontro das Águas e percorrerá ruas do Bairro da Colônia Antônio Aleixo.

No Mirante, haverá o Show das Aguas com apresentação dos Artistas, declamação de poesias, manifestação das lideranças populares e politicas e um abraço simbólico ao Encontro das águas como forma de clamor pelo tombamento do majestoso patrimônio da Amazônia! 

As Instituições que estão organizando o evento, estão convidando todos os defensores do Encontro das Águas, de todos os recursos hídricos do Amazonas para participarem do Manifesto e ato público alusivo ao dia mundial das Águas, no Mirante da Embratel. 

Ato Público alusivo ao dia Mundial das Águas 

Programação 

Atrações: * Manifestações das entidades 
* Candinho e Inês 
* Maracatu Eco da Sapopema 
* Poesias 
* O mais belo cenário do Encontro das Águas 
Local: Mirante Encontro das Águas (Antiga Torre da Embratel) 
Data: 17/03/2012 (sábado) 
Hora: 9:00 h Ponto de Encontro: A Carreata e o Pedalaço sairão 8:30 h de frente do IFAM Zona Leste (Antiga Escola Agrotécnica) rumo ao Mirante Encontro das Águas e percorrerá ruas do Bairro da Colônia Antonio Aleixo. 
Ônibus gratuito: sairá 8:00 h do posto de gasolina situado sob o Viaduto do Coroado e 8:30 h de frente do IFAM Zona Leste. 
Bicileta:  Os ciclistas poderão se unir com o PEDALA MANAUS.

sexta-feira, 9 de março de 2012

‘Está claro, hoje, o caráter político-eleitoral das obras de Transposição do Rio São Francisco’

Escrito por Gabriel Brito e Valéria Nader,da Redação
Correio da Cidadania - Qui, 08 de Março de 2012

Parte fundamental da agenda de grandes obras do país, a Transposição do Rio São Francisco sempre foi um polêmico assunto, que a exemplo de outros colocam na mesa interesses empresariais, eleitoreiros e, o que deveria ser o mais importante, das populações que habitam a bacia do Velho Chico. Atualmente paralisadas e em situação de certa penúria, as obras em questão voltam a ser alvo da atenção do público, uma vez que foram vendidas como salvação para os “sedentos” habitantes do semi-árido brasileiro.

A fim de aprofundar o debate em torno dessa drástica transformação que se pretende promover na região, o Correio da Cidadania entrevistou Ruben Siqueira, membro da Comissão Pastoral da Terra (CPT) na Bahia e há mais de três décadas envolvido nas questões sociais do Nordeste. Para ele, estamos diante da repetição de velhas histórias, nas quais a aliança entre o poder político e econômico joga com a “cultura da seca” mitificada nacionalmente, quando “a questão essencial do Nordeste não é a água, mas a terra”.

A afirmação se explica quando Siqueira se aprofunda no detalhamento de projetos elaborados por movimentos sociais e até por órgãos oficiais, como a Agência Nacional de Águas e seu respectivo Atlas do Nordeste, que apontam soluções diversificadas para as especificidades dessa vasta região. Ao invés da Transposição, tais movimentos e estudos oferecem diversas opções de aproveitamento da água, desde uma rede de açudes, já existente, até o famoso projeto de 1 milhão de cisternas.

A propósito de tal iniciativa, comandada pela ASA (Articulação do Semi-Árido) e também pela Articulação Popular São Francisco Vivo (que reúne cerca de 300 entidades), verificou-se novamente no final do ano passado como os interesses político-econômicos deturpam as soluções para a falta de abastecimento - a oligarquia local tentou abortar o projeto original e substituí-lo por outro que contemplava empresas suspeitas, possivelmente ligadas aos Coelho, da família do ministro da Integração Nacional.

Siqueira declara que uma paralisação das obras poderia recolocar na mesa o debate sobre questões decididas ‘de cima’, com maior participação popular e alternativas, inclusive muito mais baratas, de promoção do abastecimento na região. No entanto, para que tal “utopia democrática”, como define, seja levada adiante, será preciso restabelecer as mobilizações de 2007 e contar com maior organicidade dos movimentos interessados, algo a seu ver pulverizado com a afirmação do lulismo em nossa política.

Correio da Cidadania: Ao lado da visibilidade que grandes e polêmicas obras, como a hidrelétrica de Belo Monte, tem recebido por parte de movimentos ambientalistas e de variados veículos de comunicação, os grandes e os alternativos, tem sido observado incômodo silêncio sobre as obras de Transposição do rio São Francisco. Como está, em primeiro lugar, o andamento deste projeto hoje?

Ruben Siqueira: Ultimamente conseguimos provocar a paralisação das obras de extensão dos canais. Tem havido destaque público, tanto na mídia eletrônica quanto nos jornais, como numa série de reportagens do Jornal do Commercio. A paralisação das obras é isso que tem aparecido na imprensa. São 14 lotes de obras, dois não começaram e, dos começados, há muito pouco avanço, quase todos parados. Os mais antigos, já dados por concluídos, começaram a ter problemas de infiltração, rachaduras, desbarrancamento, e terão de ser reconstruídos. O eixo-leste, em Custódia e Sertânia, Pernambuco, é exemplo.

E o posicionamento dos consórcios, das empreiteiras, é de que são necessários novos aportes, sendo que o governo já garantiu o valor de 36% de sobrepreço na obra, em relação ao custo inicial. Assim, configura-se aquilo que criticávamos em termos de pressa, açodamento, na decisão de fazer a Transposição, naquele período de 2007. O que eles alegam é que a realidade é diferente, ou se impôs sobre os projetos iniciais.

O governo fez os lotes, abriu concorrência e apressadamente concedeu Licenças Ambientais e de Instalação, exatamente na época das maiores mobilizações nossas, em 2007, com marchas a Brasília, caravana contra a Transposição com participação de várias entidades, a greve de fome de d. Luiz Cappio, ocupação de canteiros de obra. Depois, o Supremo decidiu a questão com pressa, parcialmente, em favor da obra. Porém, até hoje não julgou a Ação Civil Pública contra a obra, essa está lá até agora parada.

Portanto, esse açodamento todo é o que agora redunda na paralisação e nos defeitos que já se detectam na obra. Tudo fruto de pressão político-eleitoral, acordos políticos com empreiteiras como Odebrecht, OAS, Mendes Junior. Provavelmente relacionados a financiamentos de campanha, promessas futuras de mais aportes de recursos, como vemos agora, e vitórias eleitorais através de campanhas do tipo “vamos levar água a mais de 2 milhões de sedentos”. Não é à toa que Lula teve a maior vitória eleitoral em 2006 nessa região.

Está claro o caráter político-eleitoral da obra, o que volta a se confirmar agora, pois estamos em mais um ano eleitoral, nos municípios. Há um descontentamento nas regiões, pois se criou muita ilusão e expectativa sobre movimentação econômica, empregos... E as pessoas já perceberam que é algo falacioso, uma vez que as empreiteiras mal cumpriram seus mal feitos e já caíram fora.

Assim, as críticas que nós dos movimentos, da academia, fazíamos à Transposição se confirmam, até pelo tratamento do governo em relação à questão neste momento.

Correio da Cidadania: Tendo em vista esta correlação predominante de forças políticas e econômicas, que impactou na concepção, andamento e, agora, paralisação das obras, haveria algo mais na conjuntura atual a determinar uma desaceleração tão evidente das obras?

Ruben Siqueira: A paralisação, em primeiro lugar, se deve às Olimpíadas, Copa do Mundo e outras obras do PAC, já que as empreiteiras que compartilham o feudo da construção civil, e o próprio país, correram pra lá, pois afinal são projetos mais datados. Como a Transposição nunca se conclui e pode durar uma eternidade, bastava fingir um começo, sendo que muitos pensam que nunca se concluirá.

Assim, a paralisação se relaciona com os recursos já gastos e a priorização de outros negócios e obras no país, e de quebra facilita a criação de situações que emparedem o governo, obrigando-o a soltar mais dinheiro, como vemos no anúncio de mais 1,6 bilhão de reais para retomar as obras, acrescidos ao custo inicial de 5 bilhões, em clara relação também com o calendário eleitoral.

E já se instalou uma queda de braço a respeito dos erros de engenharia, do material de qualidade inferior que foi usado e das pequenas camadas de concreto que já descascaram, racharam facilmente, mostrando a economia que as empreiteiras fizeram. Fora o superfaturamento em obras de quase todos os lotes, não é de hoje que o Tribunal de Contas pega no pé.

Tanto as empreiteiras e os grupos econômicos como o próprio governo jogam com o calendário eleitoral, e este último sabe que precisa mostrar alguma eficiência, manter acesa na mente do povo a idéia das águas do São Francisco como solução da seca.

Correio da Cidadania: Pelo quadro descrito, estamos claramente começando a pagar o preço, ou o sobrepreço, da pressa e do desrespeito aos trâmites legais para aprovação da obra, dentro de parâmetros adequados de qualidade e avaliação. Trata-se do velho jogo das empreiteiras, que começa com as construções a toque de caixa para, em seguida, contar com o dinheiro fácil do governo?

Ruben Siqueira: Sim. E por tocarem as obras, elas são importantes. Já o governo, tem que cavar buraco, mostrar trabalho. Usam do poder que têm, um oligopólio que funciona na base da pressão e do lobby. É um jogo de compadre, e nesse aspecto o atual governo não é diferente do governo FHC, que também tocava a obra nesses moldes. Quem tem o poder econômico é quem tem o poder político. E isso não mudou. Assim, o setor popular fica encalacrado nesse jogo, pois, no tempo de FHC, o movimento popular tinha mais condição de agregar forças com outras pressões sociais que ocorriam.

Por exemplo, em 2001 fizemos uma marcha com cerca de 12 mil pessoas em Bom Jesus da Lapa. Os discursos dos deputados federais Jaques Wagner, Walter Pinheiro, de outros deputados estaduais de então do PT, eram virulentos contra a Transposição. E naquele ano o lago Sobradinho, maior lago artificial do mundo, para aproveitamento hidrelétrico, atingiu só 5% de capacidade por causa da seca. A situação já não é tão grave, mas tem se repetido muito, demonstrando a vulnerabilidade do rio.

De acordo com o centro de estudos climatológicos da Califórnia, em pesquisas meteorológicas, o São Francisco está entre os oito rios mais degradados do mundo nos últimos 50 anos, e o que mais perdeu vazão nesse período, 35%. Isso está sendo demonstrado pela realidade de cada ano do rio. Naquele ano, foi o próprio rio quem impediu o governo FHC de seguir com esse jogo da Transposição, pois não dava pra começar a obra num rio com os cactos à vista.

Portanto, hoje em dia, o jogo, o lobby, em torno da Transposição é igual ao daquela época, impondo-se novamente. Aliás, segundo o professor João Abner, que tem estudos e dados muito firmes a respeito da obra, o lobby da Transposição – que junta políticos, empreiteiras, grupos econômicos, grupos da agricultura irrigada – é como um vírus inoculado no Estado brasileiro. Quando o governo é fraco, o vírus se manifesta, por estar mais sujeito a tais pressões. E acho interessante tal analogia, pois se comprova novamente.

Correio da Cidadania: A que você atribui o silêncio geral anteriormente mencionado? Acredita que o movimento ambientalista mais autêntico seja realmente menos incisivo nas críticas à Transposição do que às grandes hidrelétricas, no sentido de dissecar a obra ao público, mostrando as irregularidades, lobbies e jogos de interesse? Por quê?

Ruben Siqueira: Creio que isso tenha a ver com o imaginário que se construiu historicamente no país acerca do que é o Nordeste e o semi-árido: tempo ruim, ingrato, que depende do investimento federal. Aliás, foi daí que se constituíram as maiores fortunas do país. Os grupos Jereissati, Queiroz Galvão, OAS, Odebrecht, entre outros, alguns dos maiores do país, de expressão internacional, são nordestinos. A origem de tanta riqueza e patrimônio tem a ver com a indústria da seca, desde a época dos desvios da Sudene, essas coisas. É algo que está na mente do empresário brasileiro, do político tradicional, colocando na cabeça da população a história de que é por aí mesmo que deve ser feito. Assim, tivemos muitas obras hídricas ineficientes, que se prestaram a tal jogo.

E existe uma contradição: em nome disso se constituiu o DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca), e simplesmente se construiu a maior rede de açudes públicos do mundo, com 70 mil açudes no semi-árido, com capacidade de acumular muito mais do que a Transposição anuncia. É claro que há a sazonalidade, a temporalidade dessa água, pois é a característica do semi-árido: não é a falta de chuva, e sim a irregularidade das águas. Pode chover muito numa semana, noutra não, ou pode ter quatro meses muito chuvosos. Ou ainda um ano de intensas chuvas, que chega a ser prejudicial. Estou aqui há 30 anos e já vi muita roça se perder por excesso de chuva. Portanto, é um quadro de incerteza, não de seca. Mas continuam jogando com essa idéia.

E isso ocorreu também nas migrações de mão-de-obra, na constituição do exército de reserva dos pólos industriais do centro-sul, na construção de Brasília, majoritariamente realizada por nordestinos, também no ciclo da borracha no Norte... São coisas que fazem parte do nosso histórico, dos nossos sensos comuns, talvez seja isso que diminua a atuação de algumas correntes ambientalistas etc. É difícil se contrapor, quem vai ser contra “levar água aos sedentos”?

Correio da Cidadania: Criou-se e se consolidou a “cultura da seca”?

Ruben Siqueira: Sim, em torno da política, da indústria da seca, construiu-se a cultura da seca. E pra isso contribuiu a música de Luiz Gonzaga, a literatura de Graciliano Ramos, Rachel de Queiroz, os quadros de Portinari... Produziu-se todo um ideário, até na cultura nacional. É muito recente o pensamento diferente sobre o semi-árido, coisa de 30 anos, no sentido de convivência e compreensão do local, já mais relacionado ao ambientalismo e com a idéia da ecologia ‘pegando’ mais na sociedade - a idéia de conhecer melhor como funcionam os biomas, que se constituem de vários ecossistemas. A Embrapa diz que são 72 sertões dentro do sertão semi-árido, micro-climas diferentes, com lugares onde chove mais que outros; a maior parte tem solo raso, mas existem regiões de solo mais profundo, mais sedimentado, favorecendo o acúmulo de água e evitando a evaporação. Pois o grande problema aqui é uma evaporação maior que a precipitação. Essa é a definição principal do semi-árido, mais científica, ambientalista.

O movimento social, como a ASA (com mais de 70 entidades sindicais, sociais, pastorais), se juntou, mesmo sem força política, em cenários mais dominados pelas ONGs, ficando com uma certa característica de executor de política pública. Bem ou mal a ASA já construiu 350 mil cisternas, de captação de água de chuva, algumas por 1300 reais, armazenando seguramente 16 mil litros de água, para uso de uma família por seis, oito meses. É solução? Ainda não, mas é parte dela, significa que na região é possível viver com água de qualidade para todas as necessidades. Livre dos discursos que sempre permearam a indústria da seca. Esse é o verdadeiro embate na questão, pois dizem que “somos contra levar água pra sedentos”... É bem o contrário.

Como diz o d. Cappio, se isso fosse mesmo a real solução da sede eu faria greve de fome a favor, não contra. Acontece que sabemos muito bem quais são os interesses em jogo, porque difundem essas idéias. Mas são interesses difusos aos da população, levando a Transposição para regiões populosas do semi-árido. A transposição passa pelos vales úmidos, não vai aos lugares secos, vai na direção dos rios Jaguaribe, Piranhas, Açu e Paraíba, quatro rios que terão suas águas potencializadas pela Transposição – se um dia for concluída, se um dia terminar esse jogo político-econômico-eleitoral, quem sabe um dia ela se conclui dentro de outra perspectiva...

Pois um gasto maior que a Transposição será para levar a água para onde ela é de fato necessária. A rede de 70 mil açudes, de mais de 100 anos, sofre do mesmo problema. As águas estão evaporando, não vêm sendo usadas porque estão dentro de latifúndios - ao poder local não interessa distribuir essa água, e sim manter o povo refém da política eleitoreira.

O jogo continua, não mudamos, mesmo no século 21. Optamos, ou melhor, eles optaram pela Transposição, que é a continuidade das grandes obras que não são solução. É apenas mais empoderamento para os poderosos de sempre. E até hoje as matérias que se fazem a respeito padecem dessas ambigüidades. O problema que se coloca hoje não é de questionamento da Transposição em si, e sim do paradeiro das obras, degradação dos canais, atrasos, falhas da obra.

Ainda mais em ano eleitoral, vão todos prometer que são amigos do rei, ou da rainha, e vão conseguir dar seqüência à Transposição. Agora, vão dar um gás na obra, vão retomá-la, porque senão a coisa complica para eles, tanto em relação aos grupos econômicos quanto em relação à população... Mas se é pra valer não dá pra saber... Já vamos para três anos e meio de obras e a coisa está neste estado. Talvez na próxima eleição, daqui a dois anos, revivamos a mesma situação. A coisa avança, pára, avança...

O professor Apolo Lisboa, da UFMG, declarou a convicção de que a Transposição não começaria. Se começasse, não terminaria. Se terminasse, não funcionaria. Se funcionar, não levará água a quem precisa. Parece meio sacana dar tantas hipóteses, fica mais fácil acertar uma, mas, pelo andar da carruagem, parece que o prognóstico dele pode se confirmar.

Correio da Cidadania: Diante das paralisações e atrasos no andamento da obra, você acha que seria positiva uma interrupção, tendo-se em mente que, afinal, estamos diante de uma obra extremamente controversa?

Ruben Siqueira: Eu acho que, do ponto de vista do debate e do confronto de idéias, a paralisação seria boa – é certo que não queríamos sequer o início das obras. Seria possível repensar as coisas, ver a fundo o que o semi-árido precisa.

O Atlas do Nordeste, feito pela ANA (Agência Nacional de Águas), propõe obras múltiplas, descentralizadas, de baixo, médio e alto custo, para resolver a necessidade de abastecimento humano, em todo o semi-árido. Primeiro fizeram o Atlas para cidades com mais de 5000 habitantes. Depois, para as cidades com populações abaixo disso. E quais são essas obras? Muitas delas são as tais adutoras para distribuir as águas acumuladas. É a parte que falta da política hídrica, que queira ou não existe através da rede de açudes.

Por exemplo, Pernambuco, Distrito Federal e Paraíba são os três estados de pior equação hídrica, isto é, mais população que capacidade hídrica. Boa parte das obras previstas no Atlas para Pernambuco tem o São Francisco como fonte, inclusive está sendo feito o canal do sertão. A Paraíba também está fazendo. Sergipe já leva água do São Francisco para Aracaju, que está fora da bacia, através de adutoras, que inclusive tiveram sua capacidade duplicada para atender a demanda de desenvolvimento de Aracaju. É o que defendíamos, que não se fizesse a Transposição, e sim a adução das águas necessárias ao abastecimento do eixo leste. No eixo norte não faz sentido.

O canal que sai do Castanhão, no rio Jaguaribe (Ceará), o maior açude do país, tem capacidade de 6 bilhões de metros cúbicos e, segundo o professor João Abner, toda a água da Transposição é a exata transpiração do Castanhão. A água acumulada, que não se usa, é igual à água que vai ser transposta, 128 metros cúbicos por segundo, no máximo. Portanto, fizeram um canal que não funciona – o Canal da Redenção, Canal do Trabalhador –, que leva água do Castanhão pra Fortaleza. Aquilo é um exemplo do que pode ser a Transposição. O governo Ciro Gomes fez em seis meses o Canal do Trabalhador, quando do colapso hídrico de Fortaleza, mas não funcionou, uma mega-obra que não ajudou até hoje.

Recentemente, o movimento social levantou a lebre de que o povo era proibido de pegar água desse canal, havia vigilância, câmera, segurança armada. Fizemos tanto barulho que hoje podem pegar. Foi uma conquista, porque era um escândalo, tratava-se de água que as pessoas precisavam captar pra uso doméstico, para os animais. E a idéia da Transposição é mais ou menos a mesma que denunciamos nesse caso.

Correio da Cidadania: Uma eventual interrupção da obra abriria caminho para estas propostas alternativas, além de mais efetivas, tendo em vista a real conformação hídrica e climática do nordeste?

Ruben Siqueira: Essa é a nossa esperança, a nossa proposta. A coisa é complicada, tem muita corrupção, projetos mal feitos, portanto, mais argumentos para colocarmos em discussão. Vamos fazer como o d. Luiz Cappio propôs: vamos chamar a academia, os movimentos, a sociedade, também os empresários, todos os interessados, e discutir isso abertamente, com transparência, democracia, pra encontrar a melhor solução. Mas é utopia democrática, porque na prática não será assim. De toda forma, fica a chance de fazer a educação política do povo, que só sofre deseducação hoje em dia.

Todo esse trabalho maravilhoso, de formiguinha, dos movimentos sociais do Nordeste, de pensar essas idéias, entender e saber lidar com a natureza como ela é, e conseguir tirar proveito, corre risco, pois vem gente que fala “pra que vou querer cisterna, barragem subterrânea? O São Francisco vem aí”. Eu ouvi isso!

Esse é o problema. Pelo menos enquanto CPT, somos agentes educadores do povo, do crescimento, da politização e consciência popular. Essa briga toda, no final das contas, tem isso por trás, fazer o povo tomar conhecimento da realidade do semi-árido e dizer claramente o que quer, compreendendo o interesse do capital. Agora, na base da imposição de cima, fica difícil.

Se a paralisação das obras permitisse fazer esse debate, retomaríamos o lugar em que ficamos parados lá atrás, na época das maiores mobilizações. Quando as obras começaram, o movimento social, a articulação popular São Francisco Vivo, com mais de 300 entidades, nos juntamos com um Fórum no Ceará, chamado “Por uma nova cultura de água e contra a Transposição”. Também se fez algo semelhante na Paraíba e no Rio Grande do Norte, principalmente na região dos rios Piranhas-Açu e Apodi, um movimento social forte, sindical, com apoio da Cáritas, CPT, algumas ONGs, assim como na chapada do Apodi, Ceará, onde já foram mortos agricultores que fizeram denúncias sobre a contaminação do rio por agrotóxicos. E eles resistem lá, não querem a água da Transposição, os pequenos agricultores, criadores, apicultores, multicultores têm essa posição firme.

A maior miséria do Nordeste está na beira do São Francisco. E isso continua. Ter água perto não tem significado progresso, saúde, educação. Mas não é essa a discussão que está posta, o governo quer que o grande eixo do desenvolvimento do Nordeste seja o São Francisco. Só que é o contrário!

Assim, quando começaram as obras, deslocamos o foco mais para os atingidos, no vale do Jaguaribe, região de Muricy, Brejo Grande, por onde entra o canal do eixo norte. O rio Salgado é de pequenos imigrantes. Quando começou a obra, perderam a safra. Quem perdeu a casa, não ganhou nova, não foi devidamente indenizado, ou ganhou indenização, mas já com problemas. Depois, fizemos um grande encontro de atingidos pela Transposição em Campina Grande, 2010, mas não deslanchou. Por duas razões: a dificuldade de disputar a opinião pública, trabalhando em cima das contradições, e a falta de parceria, já que o próprio movimento social não encampou muito essa luta.

Correio da Cidadania: Estamos, portanto, a seu ver, em um momento de baixa organicidade, no campo à esquerda e entre os movimentos sociais? Quanto à esquerda, você a sente desconectada da vida real das pessoas, de seus conhecimentos locais e herdados através das gerações, de modo a ouvir e se organizar sob novas dinâmicas, mais afeitas à participação de tais grupos?

Ruben Siqueira: O MST, por exemplo, nunca entrou muito nessa luta. É que, na beira do São Francisco, em PE, em uma das áreas há a maior quantidade de assentamentos, em fazendas de gente que obteve financiamento do Banco do Brasil no passado para plantar mandioca; e plantou maconha. Depois disso, essas terras viraram assentamentos.

Fizemos dois grandes mutirões, com ajuda do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), nos juntamos e fomos às regiões por onde passariam os canais, a fim de conversar com o povo e levar informações, debates, de modo a criar consciência e educação política.

Mas, depois disso, vieram as eleições e, para se ter uma idéia, no Fórum que citei do Ceará, todo mundo era envolvido com o PSOL. Depois das eleições, acabou a luta contra a Transposição. Não houve seqüência, ou seja, tivemos muitas dificuldades no nosso próprio campo, o que persiste até hoje. Descobrimos que o desenvolvimentismo de esquerda tem uma face pior que o de direita, porque tenta disciplinar o movimento social e controlar o papel a ser executado por eles, seus questionamentos.

O que fazemos na beira do São Francisco? Trabalhamos com contradições. Por exemplo, energia eólica. Trabalhamos com os atingidos por ela. É uma maravilha? Não é bem assim, está desgraçando áreas inteiras, pastagens, comprometendo nascentes dos poucos rios perenes da Chapada Diamantina. A mineração lasca com tudo por aí, em vários territórios de populações tradicionais, indígenas, quilombolas. Ou seja, nos últimos tempos, quem lutou na bacia do São Francisco foram os habitantes originários, indígenas, quilombolas. E, mesmo assim, só se conseguiu um decreto de terra quilombola, não saiu nada para reforma agrária. É difícil, no nosso próprio campo, ter uma unidade e pensamento crítico em relação ao governo.

Quando pisam no calo dessas pessoas, moradores locais, elas levantam. Quando aparece uma mineradora pra tomar territórios, o pessoal se levanta, se mobiliza. Mas falta quem organize, qualifique e leve a resistência espontânea a outro patamar.

Correio da Cidadania: Você diferenciaria, de algum modo, os últimos governos diante dessa obra, começando por FHC, passando por Lula e culminando com Dilma?

Ruben Siqueira: Como falamos no início, existe uma linha comportamental estratégica em relação à Transposição, que não mudou até hoje. Eu diria que a grande diferença dos governos Lula e Dilma para o de FHC é exatamente essa que mencionei, de ter menos unidade e contundência do nosso lado, da resistência popular, de proposição de alternativas.

O Programa 1 Milhão de Cisternas começou no governo FHC, e avançou bastante nas cisternas. Depois, no governo Lula, era pífio, mas depois houve uma retomada, porque perceberam que ficariam abaixo do governo tucano.

Há uma estratégia política fundamental nisso, subterrânea, nada transparente: o jogo entre poder econômico e político. A indústria da construção civil, cimento, ferro. Estamos falando de Votorantim, Gerdau, das grandes empreiteiras. É absurdo o que as empreiteiras cresceram. Isso não mudou. Não vemos diferença. Pelo contrário.

Correio da Cidadania: Portanto, seria a velha questão, quando se divide a resistência e a crítica, é muito mais fácil passar o trator por cima.

Ruben Siqueira: Exato. Não existe resistência, não há um acúmulo de luta contra o PT. Somos muito críticos, portanto, do papel desempenhado pelo governo.

Se pegarmos para análise o programa Avança Brasil do FHC e o compararmos com o PAC, vamos ver que é a mesma coisa. É tudo pra fora. Ferrovia Transnordestina, aeroportos, portos, rodovias para chegar a uma saída para o Oceano Pacífico... Eu me lembro de uma crítica da professora Tânia Bacellar, na época de FHC, numa reunião em Recife, na qual ela foi a principal palestrante. Ela mostrava esta conexão: um desenvolvimento voltado para fora. Não é pra dentro, potencializando o país, criando mais mercado interno, progresso para o povo. É para a globalização, os mercados externos.

E hoje o Brasil continua desempenhando papel subalterno, com a diferença que se aproveita do momento econômico mais favorável. Não é nada social, ambiental, não estão nem aí pra isso. Basta ver como tudo piora nesse sentido, o Código Florestal que se tenta aprovar. Aqui na Bahia, mas em outros estados ocorre o mesmo, acabaram com as prerrogativas do Conselho Estadual de Meio Ambiente, passando-se muitas delas para os municípios. E passar estes atributos para o poder local dá no mesmo que extinguir tais prerrogativas... Veja o Código Florestal, o que é aquilo? É acabar com a lei que nunca cumpriram, legalizar a ilegalidade do passado e torná-la legal no futuro, de modo a manter as mesmas depredações que vemos.

A não ser pela queda da unidade do movimento social, não há muita diferença entre os governos citados. Aí vem a conversa de que é difícil se opor a esse governo porque o adversário principal é pior... Eis o quadro.

Claro que ajuda o fato de lutar com os de baixo, da base, e não nas intermediações políticas, o que de alguma forma mantém uma firmeza do movimento. Mas falta articulação. Por isso fazemos um esforço danado, pelo menos na bacia, de juntar atingidos pela mineração, projetos de energia, hidrelétrica, nuclear, do parque eólico, do agrocombustível, e tratar de descortinar o que acontece conosco, que necessidade de produzir energia é essa? Pra quem? Isso ainda temos bastante chance de fazer, apesar das dificuldades.

Correio da Cidadania: A respeito do atual governo, o que teria, finalmente, a dizer sobre a polêmica, para não dizer escandalosa, suspensão da entrega das cisternas do projeto que visava instalar 1 milhão delas no semi-árido?

Ruben Siqueira: Foi escandaloso. Temos um ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, que é de Petrolina, e um projeto político ligado ao Eduardo Campos, governador nordestino de maior sucesso, do bloco da base aliada, do poder. E pra viabilizar tal projeto sacrificam algo que é a face mais avançada do ponto de vista político e ambiental no Nordeste, no caso, o programa 1 Milhão de Cisternas, além do Projeto 1 Terra + 2 Águas (P1+2), como propusemos, e eles descaracterizaram completamente. Era um projeto de reforma agrária no semi-árido, terra pra todos e duas águas, para casa e para produção. Só quiseram dar a segunda água, da produção, mas nunca quiseram dar a terra.

Aí entra a luta da ASA, e a questão essencial do Nordeste, que nunca foi a água. A questão essencial do Nordeste é a terra. Pra se ter idéia, o semi-árido baiano é o maior do Brasil, mais ou menos metade do semi-árido está na Bahia. Cerca de 90% dos agricultores baianos do semi-árido têm menos de 100 hectares. A própria Embrapa diz que uma família da região precisa, para viver em condições ideais, de 300. Portanto, o problema aqui é terra, não é água. Até porque quem tem terra tem “mais chuva”, mais subsolo, mais possibilidades de captar água, de ter rios temporários, veredas... Mas isso não se quer discutir e encarar.

Portanto, a dificuldade do P1+2 foi essa: mexer na terra. Porém, aí vamos mexer no núcleo do poder da República. Coisa que nesse país não pode.

Fato é que, quando o governo federal viu a besteira que ia fazer, recuou. Percebeu que a manobra das cisternas tinha muito a ver com o projeto regional, do ministro, que visava ficar mais conhecido para depois ser candidato ao governo de Pernambuco. Dizem que a empresa que faria as cisternas de plástico, muito mais onerosas e que viriam de fora, era de gente ligada a ele. Porque os Coelho são uma família envolvida em vários setores da política e da economia. Denunciou-se que as empresas que fariam as cisternas de plástico no lugar das cisternas da ASA são ligadas ao grupo dos Coelho. Não duvido, mesmo que não haja comprovação.

É o exemplo claro do que foi citado no início. A indústria da seca ainda faz e realimenta o poder no Nordeste. Em função de uma candidatura, um projeto político, manipula-se a água e suas respectivas políticas públicas.

Valéria Nader, economista e jornalista, é editora do Correio da Cidadania; Gabriel Brito é jornalista.