quarta-feira, 31 de março de 2010

A CRISE CAPITALISTA E O MANIFESTO COMUNISTA

A crise capitalista e o Manifesto Comunista
CASESO-UNB/DF » 14/02/2009 - www.pco.org.br

Publicamos nesta edição um artigo tratando da compreensão marxista, isto é, científica e revolucionária, do desenvolvimento da crise atual tal como exposta no Manifesto Comunista.

Uma das principais questões surgidas a partir da eclosão da crise financeira mundial, entre 2007 e 2008, e do surgimento dos primeiros sinais da recessão norte-americana e mundial, em parte pela imprensa burguesa e em parte pela própria esquerda, foi a tentativa de estabelecer qual o caráter desta crise.

Para chegar a conclusão de que o capitalismo caminha de crise em crise, até o ponto em que não é mais possível para a burguesia conter a desagregação das relações de propriedade burguesas, em que estas se convertem em um entrave para o desenvolvimento material inexorável da sociedade, Marx recorreu à análise e à observação atenta dos dados econômicos de sua época.

Assim como o capitalismo nasceu das contradições colocadas pelo surgimento da burguesia no feudalismo, das novas relações econômicas que se estabeleceram a partir de então, deitando por terra o regime de propriedade feudal que entravava a produção ao invés de impulsioná-la, a evolução das relações de propriedade burguesas também se tornou um obstáculo para o avanço das forças produtivas desenvolvidas no capitalismo, que tem como sua expressão evidente o surgimento da classe operária mundial.

Como vimos, analisando nas páginas deste jornal, a crise atual é um desenvolvimento e um aprofundamento das etapas de crise anteriores e faz parte, de certa maneira, da seqüência de crises que vem se desenvolvendo desde os anos 70 em todo o mundo, após a quebra do breve e excepcional período de crescimento capitalista no pós-guerra, nos anos 50. A crise atual faz com que a burguesia coloque em marcha os últimos recursos e expedientes de que dispõe para tentar conter seus efeitos. Tal como Marx afirmou no Manifesto Comunista, revelando o avanço das crises capitalistas na primeira metade do século XIX e a evolução das contradições do capitalismo, "as relações burguesas de produção e de troca, o regime burguês de propriedade, a sociedade burguesa moderna, que conjurou gigantescos meios de produção e de troca, assemelha-se ao feiticeiro que já não pode controlar as potências internas que pôs em movimento com suas palavras mágicas".

A crescente escassez de meios para conter o desenvolvimento da crise, é um dos pontos evitados e distorcidos pelos ideólogos e propagandistas burgueses de uma, supostamente, inesgotável capacidade de regeneração do regime capitalista.

Isto foi evidenciado de maneira bastante contundente pela crise atual que colocou à prova a capacidade dos Estados mais importantes em todo o mundo de recuperar as finanças e a capacidade produtiva de suas indústrias sobre a base de uma crescente expropriação da classe operária. Foram forçados a assumir parte dos prejuízos, empenhando as maiores somas em dinheiro para salvar os banqueiros, especuladores do mercado financeiro, industriais e grandes comerciantes da falência.

A dominação burguesa ameaçada

É bastante compreensível o motivo pelo qual a burguesia e seus porta-vozes travam uma verdadeira guerra de argumentos para sustentar a afirmação inverossímil de que um regime como o atual possa existir à margem de qualquer evolução e, muito menos, do fato de que, como tudo o mais no mundo, está sujeito às mesmas leis e ao inevitável desaparecimento.

A burguesia se agarra com unhas e dentes às condições que garantem sua existência. Marx já o afirmara em 1848: "há dezenas de anos, a história da indústria e do comércio não é senão a história da revolta das forças produtivas modernas contra as modernas relações de produção e de propriedade que condicionam a existência da burguesia e seu domínio".

É a defesa de seu interesse econômico, material, que motiva a elaboração de teorias absurdas sobre a imortalidade do capitalismo, a invencibilidade da burguesia ou a repetição interminável de uma sucessão de crises e "retomadas" do crescimento capitalista ad infinitum. Trata-se de uma conclusão absolutamente incongruente com o desenvolvimento das crises e, como Marx as caracterizou, a "revolta das forças produtivas modernas contra as modernas relações de produção e de propriedade".

Os ideólogos burgueses e alguns dos que fazem parte da esquerda, traficam idéias travestidas de "marxismo" sobre o caráter "cíclico" das crises capitalistas, isto é, infindável, interminável. As conclusões que tiram a partir desta premissa, diferem na forma, mas possuem o mesmo conteúdo: o dogma de que a revolução não será produto das contradições do próprio regime capitalista e de que o socialismo não passa de uma impossibilidade histórica, ou mesmo um anacronismo.

Vejamos, pois, como se comportam estas idéias. Para professores universitários, economistas, cientistas sociais e filósofos burgueses, o capitalismo teria as qualidades da fênix mitológica. Capaz de se regenerar de suas próprias cinzas e se erguer novamente em um ciclo de prosperidade. A revolução não seria mais que um acidente de percurso, um desvio, e não a norma da evolução das contradições capitalistas. Não é a classe operária que vai sepultar a burguesia, escrevendo um novo capítulo na história da humanidade, mas esta última é que se mantém permanentemente capaz de corromper as direções operárias, subjugar os movimentos independentes e submeter todo o mundo à sua vontade.

Para os "esquerdistas" profundamente ligados à própria burguesia materialmente e associados aos principais "pensadores" burgueses e pequeno-burgueses, principalmente na universidade, a diferença é colocada pela imposição de regras arbitrárias ao desenvolvimento das contradições capitalistas. Reduzem o problema da revolução proletária à existência de um partido revolucionário "capaz" de conduzir o proletariado até a vitória. Fazem coro com a burguesia quando afirmam que a revolução é impossível e adicionam suas próprias notas: "enquanto um partido revolucionário não existir". Isto é, separam o partido revolucionário da própria revolução material que se processa na sociedade, como uma entidade metafísica, produzida, de maneira idealista, pela vontade e pelo pensamento.

Não é o movimento de um partido, mas o da própria classe operária como produto do capitalismo, da sociedade burguesa, que ameaça a existência desta última. O partido revolucionário, por mais importante que seja, é um dos aspectos da revolução, ou seja, a sua expressão subjetiva.

O caráter da crise atual

Cada crise destrói regularmente não só uma grande massa de produtos já fabricados, mas também uma grande parte das próprias forças produtivas já desenvolvidas. Uma epidemia, que em qualquer outra época teria parecido um paradoxo, desaba sobre a sociedade - a epidemia da superprodução".

A crise atual, apoiada nos excessos provocados pela especulação imobiliária norte-americana que arrastaram para o olho do furacão o sistema financeiro de todos os países do globo, não é senão a confirmação e o sinal do estágio aprofundado desta avaliação cunhada mais de 150 anos atrás, quando a "epidemia" descrita por Marx ainda estava longe de atingir a profundidade e amplitude da crise atual. A crise recessiva dos EUA, hoje arrasta consigo toda a economia mundial.

"A sociedade possui demasiada civilização, demasiados meios de subsistência, demasiada indústria, demasiado comércio. As forças produtivas de que dispõe não mais favorecem o desenvolvimento das relações de propriedade burguesa; pelo contrário, tornaram-se por demais poderosas para essas condições, que passam a entravá-las; e todas as vezes que as forças produtivas sociais se libertam destes entraves, precipitam na desordem a sociedade inteira e ameaçam a existência da propriedade burguesa".

Em resumo, a idéia central exposta por Marx é a de que "o sistema burguês tornou-se demasiado estreito para conter as riquezas criadas em seu seio".

É este excesso de riqueza que distingue claramente a época atual, dos monopólios imperialistas e das indústrias que abarcam o mundo inteiro na sua produção, do capitalismo com que Marx e Engels se depararam um século e meio atrás. Este desenvolvimento da situação das forças produtivas é o que torna a crise capitalista atual uma catástrofe sem comparação com as crises anteriores, seja pelo quanto é necessário destruir das forças produtivas com guerras permanentes (Oriente Médio, África), seja pelo agravamento das contradições e da verdadeira calamidade social, como as demissões em massa e a crise política mundial (Europa, Ásia, Américas).

A alternância de crises e ciclos de crescimento do capitalismo atingiu um limite ao expandir-se por todo o mundo e agravarem-se as condições nas quais isto foi possível.

A burguesia pode conter esta crise?

Sobre a capacidade da burguesia de superação das crises do capitalismo, Marx assinalava no Manifesto: "de que maneira consegue a burguesia vencer essas crises? De um lado, pela destruição violenta de grande quantidade de forças produtivas; de outro, pela conquista de novos mercados e pela exploração mais intensa dos antigos. A que leva isso? Ao preparo de crises mais extensas e mais destruidoras e à diminuição dos meios de evitá-las". Por mais que se aferre à defesa do capitalismo, não é possível para a burguesia eliminar de uma hora a outra, o que seria necessário para que o seu regime pudesse novamente deslanchar em uma etapa de crescimento. Não há meios suficientes para eliminar ao mesmo tempo tantas forças produtivas, nem mesmo a possibilidade de que a economia de mercado se expanda para terrenos onde não se desenvolveu plenamente da mesma forma que o fez séculos atrás por toda a Europa.

A crise atual é o resultado dos "meios que a burguesia utilizou" para conter as crise de 1967-1968 e a crise de 1973-74. A cada novo episódio da crise capitalista, que não foi, de modo algum, superada, esta se torna mais violenta e destrutiva, exatamente como descreve Marx no Manifesto, e a burguesia se vê com menos recursos para contorná-la, mesmo que temporariamente.

"Em oposição ao Manifesto, que descrevia as crises comercial-industriais como uma série de crescentes catástrofes, os revisionistas afirmavam que o desenvolvimento nacional e internacional dos monopólios garantiria o controle do mercado e a abolição gradual das crises. Não há dúvida de que a passagem do século passado [séc. XIX] ao atual [séc. XX, N. do R.] caracterizou-se por um desenvolvimento tão impetuoso do sistema que as crises pareciam interrupções "acidentais". Mas esta época está irremediavelmente ultrapassada. Em última análise, também com respeito a esta questão, a verdade está do lado de Marx", escreveu Leon Trótski em 1937, quando do aniversário de 90 anos do Manifesto Comunista.

A estatização de setores inteiros das finanças e o desenvolvimento de um processo análogo em determinados ramos da indústria interligados internacionalmente, como as montadoras, contraria todos os princípios da liberdade de comércio e testemunham a incapacidade de regeneração do capitalismo por meios próprios. Pouco se pode esperar da diminuição crescente da margem de lucros, além da competição selvagem entre os monopólios nacionais. A necessidade de centralizar e organizar a produção e a circulação capitalista prepara as condições para uma sociedade que não tem como se apoiar em outra coisa que não seja a racionalização da produção de acordo com as necessidades de todos os que dela participam.

Não é o capitalismo propriamente que se expande com o crescimento do controle dos monopólios imperialistas sobre a economia mundial, mas as condições de gestação de uma nova sociedade, de uma sociedade socialista.

PORTO DAS LAGES TOMBAMENTO

quarta-feira, 31 de março de 2010

JUSTIÇA DETERMINA O TOMBAMENTO DO ENCONTRO DAS ÁGUAS E A SUSPENSÃO DO PORTO DAS LAJES

Decisão liminar atende ao pedido do MPF/AM em ação civil pública e contribui para preservar um dos maiores símbolos do estado do Amazonas

Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Justiça Federal determinou o tombamento provisório do Encontro das Águas como monumento natural e a suspensão imediata do licenciamento ambiental do empreendimento denominado Porto das Lajes. A decisão liminar foi dada pela juíza da 3ª Vara Federal, Maria Lúcia Gomes de Souza, no curso da ação civil pública de autoria do MPF/AM, iniciada há cerca de um mês.

Em cumprimento à decisão judicial, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) deverá declarar o tombamento provisório do Encontro das Águas até que seja concluído o procedimento administrativo que tramita no órgão para determinar o tombamento definitivo. A juíza estabeleceu o prazo de 180 dias para o IPHAN concluir o procedimento.

A medida é para impedir que o futuro tombamento do Encontro das Águas, como patrimônio de relevância paisagística, ecológica, arqueológica, paleontológico, turística, científica e cultural, se torne inócuo, caso seja permitida a construção do Porto das Lajes.

A decisão determinou ainda que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) suspenda o processo de licenciamento ambiental do Porto das Lajes até que o IPHAN conclua o processo de tombamento.

O IPAAM deverá também impedir que a Lajes Logística S/A, empresa responsável pelo projeto do porto, realize qualquer ato relativo ao licenciamento ou à construção no local, até a conclusão do IPHAN.

Empresa e comunidades

De acordo com a decisão judicial, além de não poder dar continuidade ao processo de licenciamento ambiental da obra ou realizar qualquer construção relacionada ao Porto das Lajes, a Lajes Logística S/A não poderá realizar qualquer contato, patrocínio, promoção de eventos, doações e quaisquer outras medidas nas comunidades a serem afetadas com a obra, até o tombamento definitivo do Encontro das Águas.

O impedimento de contato da empresa com as comunidades foi pedido pelo MPF/AM com o objetivo de evitar a continuidade de ações de cooptação, intimidação e até mesmo violência contra membros comunitários, a exemplo de situações identificadas pelo MPF/AM e em investigação pela Polícia Federal.

O descumprimento das determinações judiciais implicará em multa diária de R$ 10 mil. Da decisão, cabe recurso.
Nº da ação para consulta na Justiça Federal: 2010.32.00.001541-4.Confira aqui a íntegra da decisão judicial

Leia Mais…
checkFull("post-" + "4862419245964618744");
Postado por NCPAM às 14:50:00

terça-feira, 30 de março de 2010

BANCO MUNDIAL: "NOSSO SONHO: UM MUNDO SEM POBREZA"

Banco Mundial: “Nosso Sonho: Um Mundo Sem Pobreza"

[retirado do site do grupo anti-militarista Tortuga, de Alicante, Espanha]

O Banco Mundial tem o slogan no seu edifício central de Washington: “Nosso Sonho: Um Mundo Sem Pobreza”.

Entre 1970 e 2001, a dívida externa dos países do Sul foi multiplicada por 35.O Banco Mundial é um dos organismos encarregues de gerir o pagamento dos juros dessa dívida multilateral.

Os economistas do Banco Mundial sabem que [... graças a eles...] este “sonho” nunca chegará a cumprir-se.

Segundo as regras do capitalismo, é preciso maximizar os lucros no tempo mais curto possível.

A desigualdade não é uma consequência possível deste sistema, é antes uma condição indispensável para que funcione.

http://www.letra.org/spip/article.php?id_article=3381

CÂMARA MUNICIPAL HOMENAGEIA DOM SEBASTIÃO BANDEIRA

Câmara Municipal homenageia Dom Sebastião Bandeira
Manaus, 30 de março de 2010.

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, na manhã desta terça-feira (30), Tribuna Popular em homenagem ao bispo auxiliar da Arquidiocese de Manaus, Dom Sebastião Bandeira. Tendo como propositor o vereador José Ricardo Wendling (PT), a homenagem justificou-se pelo importante trabalho missionário realizado na cidade ao longo de cinco anos, deixando agora a capital para continuar seu serviço cristão no Estado do Maranhão.

Leia a noticia no endereço:

AS TÁTICAS POLÍTICAS DAS ELITES LOCAIS

O presente trabalho do Camarada Aloysio Nogueira, parece que foi feito para o momento atual, a bem pouco tempo, vamos definir nossa tática eleitoral. Visando orientar os camaradas do PSOL para essa tomada de decisão, faço questão de republicar o artigo abaixo.



Elson de Melo - Sindicalista




escrito em sábado 22 agosto 2009 16:53
aloysio, artigo, história, sociedade
Aloysio Nogueira*

Comento, neste artigo, algumas táticas políticas que as elites conservadoras locais utilizam para se manterem no poder, sobretudo no aparelho de Estado enquanto classes dirigentes.


Tais táticas, obviamente, correspondem à visão de história que têm. Visão que o conjunto da sociedade tem aceitado acriticamente, particularmente determinados políticos e partidos chamados de esquerda. Por isso, ao longo desses últimos vinte três anos, essa esquerda tem colaborado politicamente com as elites.

Nesse sentido, a adesão da esquerda às elites tem se dado mediante o denominado pragmatismo utilitarista ou por se encontrar desprovida de um instrumental teórico-metodológico capaz de lhe proporcionar uma análise crítica da realidade política internacional, nacional e local. Aliás, esta última talvez seja a hipótese mais provável para os procedimentos políticos da maioria das correntes de esquerda. As demais, com certeza estão subsumidas ao pragmatismo utilitarista.


Afinal, qual é a visão de história que condiciona as táticas políticas das elites locais? Para elas, a história, como realidade objetiva, é uma realização das elites. É uma história dos dirigentes. É uma história feita pelos heróis. O povo, neste caso, é apenas um coadjuvante temporário. Ou melhor, coadjuvante das elites nos momentos eleitorais, particularmente no dia da eleição quando se torna o eleitor por excelência. A política, desta maneira, é uma tarefa somente de quem está no parlamento ou no executivo. Não cabe ao povo fazer política. Nessa visão não há luta de classes. O que existe são apenas descontentamentos localizados de indivíduos ou de grupos, que podem ser “atendidos” mediante a política do favor, entre outras.

Assim, esta visão de história considera o povo um aglomerado de pessoas, disponível para ser arrebatado pelo discurso eloqüente do populista da hora.


Quanto às táticas políticas das elites conservadoras, destaco algumas:


1. - a de não denunciar as relações de exploração capitalista existentes na sociedade amazonense, sobretudo nas fábricas do Distrito Industrial. Sobre isto há um profundo silêncio. As considerações são dirigidas para a prorrogação do tempo de existência da ZFM. Na verdade, o que existe é uma renhida disputa entre os que procuram parecer o verdadeiro responsável por isto. Aliás, somente isto;

2. - a da ética na política como promoção pessoal. Os que adotam essa postura partem do pressuposto de que basta os homens públicos terem certa ética para que as mazelas desapareçam da sociedade. Ledo engano. O desemprego, a corrupção, a violência, a exploração, e tantas outras, originam-se, fundamentalmente, da maneira de como a sociedade produz e reproduz a sua existência; e


3. - a das divergências entre as elites. Ao longo desses anos, particularmente quando se aproximam as eleições, as “intrigas” entre as elites se acentuam.
Neste momento, aparentemente todos estão brigando contra todos com a proximidade das eleições de 2006.

Desde que o PT abdicou de seu papel de se constituir alternativa política de governo, as elites estão à vontade para “brigarem” entre si pelo Governo do Estado.
Essas táticas das elites estão dando certo desde 1982. Para elas, naturalmente.

Artigo publicado no jornal Amazonas Em Tempo do dia 17 de maio de 2005.

*Professor de História da Universidade Federal do Amazonas.

segunda-feira, 29 de março de 2010

TERCIO MIRANDA E A LUCTA SOCIAL 96 ANOS DEPOIS

Homenagear um lutador social que dedicou sua vida proclamando a aurora da liberdade aos operários, é acima de tudo, renovar esse compromisso. Nós lutadores social contemporâneos, assumimos o compromisso de continuar sua luta camarada Tercio Miranda. Queremos avançar em seus sonhos e concretizar suas utopias. Esse é o nosso propósito que declaramos nesse ato.

Assim, registramos em forma de ata, a nossa homenagem que reafirma essa luta!

As 16h00min do dia 29 de março de 2010, na centenária Casa do Trabalhador do Amazonas, a Rua Marcílio dias nº. 256, centro da cidade de Manaus. Reuniram-se os senhores, Élson de Melo, Gerson Medeiros, Marcos Queiroz, Evandro Carreira, Alex Mendes, Jetro Xavier, Fernando Lobato, Abel Alves, Alexandre Otto, Inácio Oliveira, Julhio César, Isaac Santos, João Barros Carlos, Paulo Sarmento, Rauni Lopes e as senhoras Ana Grijó e Vanessa Bechimol. Com objetivo de Homenagear Tercio Miranda, fundador do jornal Operário A Lucta Social, como parte da homenagem foi lançado a edição especial do jornal, alusivo aos 96 anos de sua fundação. A cerimônia foi coordenada por Élson de Melo que, abrindo os trabalhos apresentou a edição impressa do jornal e o Blog que está ativo na rede mundial de computadores desde novembro de 2009. Após esclarecer todos os propósitos dessa nova fase do A Lucta Social, Élson de Melo fraqueou a palavra aos presentes, dela fizeram uso o Senador Evandro Carreira, Deputado Abel Alves, Presidente do PSOL Manaus Professor Marcos Queiroz, Presidente do PSOL Amazonas Professor Gerson Medeiros, Poeta Alexandre Otto, Professor Fernando Lobato, Coordenador da CST no Amazonas Rauni Lopes e a Pedagoga Ana Grijó – Coordenadora do Núcleo de Educação Popular da UFAM/NEP. Todos os oradores ressaltaram a importância de Tercio Miranda e o A Lucta Social para o movimento operário amazonense. Para constar lavrei o presente instrumento que serve de compromisso dos presentes para o avanço da luta histórica dos trabalhadores, servindo ainda de registro para a posteridade.

Manaus, 29 de março de 2010.

Élson de Melo – Sindicalista
E-mail: elsonpmelo@gmail.com

VEREADOR JOSÉ RICARDO COBRA FISCALIZAÇÃO

José Ricardo também cobra fiscalizações em unidades de saúde e escolas municipais Manaus,

29 de março de 2010.


O vereador José Ricardo Wendling (PT) cobra que a Prefeitura de Manaus fiscalize com a mesma intensidade as unidades básicas de saúde e as escolas municipais, assim como vem fazendo em shoppings da cidade. Ele afirma que em um ano e três meses dessa nova administração a população clama por melhorias na saúde e nas escolas municipais. “Há um abandono muito grande. E os únicos prejudicados são o povo”.


sábado, 27 de março de 2010

CARTA ABERTA DO S.O.S. ENCONTRO DAS ÁGUAS AOS AMBIENTALISTAS

Aos senhores Cientistas e Ambientalistas Dr. Anthony Anderson, Dr. Thomas Lovejoy, Dr. Mario Mantovani, Dr. Pedro Leitão e Paulo Adário, entre outros.


Em vossa passagem por Manaus, no Fórum de Sustentabilidade, solicitamos seus esforços para a preservação do maior símbolo Natural e Cultural do Amazonas, sensibilizando nossos governantes em prol do Tombamento e pela criação da Unidade de Conservação Encontro das Águas.


O Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões forma o Rio Amazonas, que representa 15% de toda a água doce despejada nos oceanos e é uma das maravilhas naturais da Amazônia. As águas dos dois rios percorrem paralelas, lado a lado no mesmo leito do Rio Amazonas, podendo permanecer sem se homogeneizarem até 18 km após a foz do rio Negro. A região do entrelaçamento dos Rios Negro e Solimões, formadores do Amazonas, maior Rio do mundo, propicia o desenvolvimento de paisagem, biodiversidade e geologia únicas, que devem ser conservadas para que os povos no presente e no futuro desfrutem das riquezas do Encontro das Águas que é o símbolo maior da natureza e da cultura Amazônida.


Apesar da importância ecológica e cultural do Encontro das Águas, a empresa Log-In Logística Intermodal pretende construir nesta região o super-terminal portuário de cargas intitulado “Porto das Lajes” que causará profunda degradação socioambiental à região, depauperando mais ainda este patrimônio da humanidade que já é vítima de toda a sorte de desmatamento, resíduos tóxicos e degradação causada pelo Distrito Industrial da Zona Franca de Manaus.


Gostaríamos também que ajudassem a sensibilizar o IPHAN - Ministério da Cultura para que o processo de tombamento do Encontro das Águas (N. 01490.00015-2009-11instaurado desde agosto de 2009, seja agilizado e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade/ Ministério do Meio Ambiente, para que instaure processo para a criação da Unidade de Conservação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Encontro das Águas, cuja solicitação foi realizada pela sociedade civil organizada no dia 22/03/2010, dia Mundial das Águas.


Salientamos alguns aspectos relacionados a criação da Unidade de Conservação e ao Terminal Portuário:


- O Movimento S.O.S. Encontro das Águas é preferencialmente favorável as hidrovias na Amazônia em relação às Rodovias. Terminais Portuários que permitam a rápida circulação de mercadorias e que suportam navios de grande calado são fundamentais para privilegiar o transporte hidroviário. No entanto, o local escolhido para a instalação do Porto das Lajes irá causar perdas socioambientais irreversíveis e o plano de mitigação e compensação ambiental apresentado pela Lajes Logística contolada da Log-In Logística é inconsistente e omisso. Portanto queremos que o Porto seja construído em local já degradado, distante do Encontro das Águas, distante dos lagos de desova, de pesca e em local de menor importância paisagístico, social, cultural, turística e ecológica;


- A Proteção do Encontro das Águas possibilitará a melhoria das condições de vida das comunidades locais por preservar os recursos hídricos que permitirão o consumo de água e de peixes, o lazer e o transporte fluvial regional, o desenvolvimento de atividades economicamente sustentáveis como, a pesca e a criação de peixes, o turismo comunitário ecológico. A conservação e o uso sustentável do Encontro das Águas representarão a soberania cultural e econômica e a qualidade de vida das comunidades locais;


- O Porto das Lajes diminuirá a qualidade de vida das comunidades locais porque poluirá as águas inviabilizando seu uso para consumo, recreação, turismo e pesca. Contribuirá com o assoreamento e a degradação do lago do Aleixo, dificultará o fluxo de embarcações regionais e causará empobrecimento da rica vida aquática. A degradação da paisagem e da biodiversidade que o Porto das Lajes causará afetará a atividade turística do Encontro das Águas. O Porto das Lajes não gerará empregos significantes porque esta atividade portuária é basicamente mecanizada;


- A instalação do Terminal Portuário propiciará a degradação social associada à instalação de prostíbulos, aumento do tráfico de drogas, contrabando e grande fluxo migratório descontrolado de pessoas para as margens e comunidades do Encontro das Águas;


- O impacto na qualidade da água e o aumento do fluxo de grandes embarcações que a construção do empreendimento e a atividade portuária provocarão afetará a rica vida aquática do Encontro das Águas, região de desova e alta produtividade primária, inclusive as populações de boto vermelho (Inia geoffrensis), boto tucuxi (Sotalia fluviatilis) e peixe-boi (Trichechos inunguis), espécie ameaçada de extinção;


- O Porto das Lajes desmatará e degradará as áreas de reprodução, pouso e descanso de espécies de aves locais e migratórias, a exemplo do maçarico solitário (Tringa solitaria) e o maçarico pintado (Actites macularius), ambos pássaros migratórios provenientes do Hemisfério Norte que pousam na região das lajes no percurso em direção ao Sul do continente, como a Patagônia. Áreas de pouso e reprodução de aves migratórias são protegidas por lei Federal e Municipal, e, portanto, não podem ser destruídas;


- A construção do Terminal Portuário irá desmatar e degradar a ultimo fragmento de floresta de igapó restante em Manaus na margem esquerda do Rio Negro e desmatará fragmento florestal de terra-firme, onde há presença do sauim-de-manaus (Saguinus bicolor), um primata em perigo de extinção (IUCN 2008).


Portanto solicitamos apoio para:


1 - Que o Encontro das Águas seja transformado pelo Instituto Chico Mendes (MMA) em Unidade de Conservação de Uso Sustentável (Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE) para as comunidades locais. A Unidade de Conservação na categoria de Área de Relevante Interesse Ecológico, que permite propriedade privada, atividades tradicionais e sustentáveis, deverá incluir as duas margens, ilhas e lagos, desde a Ilha de Marapatá e a foz do rio Negro, ilha Xiborena, lago Catalão, Sítio Geológico Ponta das Lajes, lago do Aleixo até pelo menos 18 km a jusante, incluindo a ilha Terra Nova e o Lago dos Reis;


2 - Que as áreas degradadas do Encontro das Águas sejam recuperadas e os dejetos lançados na região sejam tratados e que o governo do Estado não licencie o Terminal Portuário Porto das Lajes. Que seja desenvolvido um programa governamental participativo de recuperação com fins paisagísticos, conservacionistas e de lazer, garantindo assim o uso desse bem coletivo para as comunidades locais e para atividades turísticas;


3 - Que o Encontro das Águas seja declarado Patrimônio Natural da Humanidade pela UNESCO e, portanto, reivindicamos ao IPHAN/Ministério da Cultura a homologação imedata do Tombamento (proteção) desta região como Patrimônio Natural e Cultural do Brasil.


Se não formos competentes para preservar o Encontro das Águas, símbolo maior da identidade cultural e natural da Amazônia, não seremos capazes de gerir sustentavelmente qualquer outro recurso natural da Amazônia.


Muito Obrigada,


Elisa Wandelli

Direção do Movimento Socioambiental S.O.S. Encontro das Águas.


Outras informações sobre o Encontro das Águas e a luta para preservá-lo podem ser consultadas nas seguintes páginas:

http://www.ncpam.com/search?q=show+das+%C3%A1guashttp://www.amazonasnoticias.com.br/manaus/668-defesa-do-encontro-das-aguas.htmlhttp://www.ncpam.com/search?q=encontro+das+%C3%A1guashttp://rogeliocasado.blogspot.com/search?q=%22encontro+das+%C3%A1guas%22http://sosriosdobrasil.blogspot.com/2010/03/semana-da-agua-2010-sosriosbr_22.htmlhttp://www.jusbrasil.com.br/busca?q=%22Porto+das+Lajes%22&s=noticiashttp://jmartinsrocha.blogspot.com/search?q=encontro+das+%C3%A1guashttp://jetroxavier.blogspot.com/2010/03/em-defesa-do-encontro-das-aguas.htmlhttp://pcbmao.blogspot.com/search?q=encontro+das+%C3%A1guashttp://luctasocial.blogspot.com/search?q=encontro+das+%C3%A1guashttp://coletivobocacheiaa.blogspot.com/2010/03/sos-encontro-das-aguas.html
Leia Mais…
checkFull("post-" + "6845723921626251405");
Postado por NCPAM às 13:18:00

FAZEI ISSO EM MEMÓRIA DELAS

FAZEI ISSO EM MEMÓRIA DELAS
José Ribamar Bessa Freire
28/03/2010 - Diário do Amazonas

São mulheres de diferentes cidades do Brasil. Algumas amamentavam. Outras, grávidas, pariram na prisão ou, com a violência sofrida, abortaram. Não mereciam o inferno pelo qual passaram, ainda que fossem bandidas e pistoleiras. Não eram. Eram estudantes, professoras, jornalistas, médicas, assistentes sociais, bancárias, donas de casa. Quase todas militantes, inconformadas com a ditadura militar que em 1964 derrubou o presidente eleito. Foram presas, torturadas, violentadas. Muitas morreram ou desapareceram lutando para que hoje nós vivêssemos numa democracia.


As histórias de 45 dessas mulheres mortas ou desaparecidas estão contadas no livro “Luta, Substantivo Feminino”, lançado quinta-feira passada na PUC de São Paulo, na presença de mais de 500 pessoas. O livro contém ainda o testemunho de 27 sobreviventes e muitas fotos. Se um poste ouvir os depoimentos dilacerantes delas, o poste vai chorar diante da covardia dos seus algozes. Dá vergonha viver num mundo que não foi capaz de impedir crimes hediondos contra mulheres indefesas, cometidos por agentes do Estado pagos com o dinheiro do contribuinte.


Rose Nogueira - jornalista, presa em 1969, em São Paulo, onde vive hoje. “Sobe depressa, Miss Brasil’, dizia o torturador enquanto me empurrava e beliscava minhas nádegas escada acima no Dops. Eu sangrava e não tinha absorvente. Eram os ‘40 dias’ do parto. Riram mais ainda quando ele veio para cima de mim e abriu meu vestido. Segurei os seios, o leite escorreu. Eu sabia que estava com um cheiro de suor, de sangue, de leite azedo. Ele (delegado Fleury) ria, zombava do cheiro horrível e mexia em seu sexo por cima da calça com um olhar de louco. O torturador zombava: ‘Esse leitinho o nenê não vai ter mais’”.


Izabel Fávero – professora, presa em 1970, em Nova Aurora (PR). Hoje, vive no Recife, onde é docente universitária: “Eu, meu companheiro e os pais dele fomos torturados a noite toda ali, um na frente do outro. Era muito choque elétrico. Fomos literalmente saqueados. Levaram tudo o que tínhamos: as economias do meu sogro, a roupa de cama e até o meu enxoval. No dia seguinte, eu e meu companheiro fomos torturados pelo capitão Júlio Cerdá Mendes e pelo tenente Mário Expedito Ostrovski. Foi pau de arara, choques elétricos, jogo de empurrar e ameaças de estupro. Eu estava grávida de dois meses, e eles estavam sabendo. No quinto dia, depois de muito choque, pau de arara, ameaça de estupro e insultos, eu abortei. Quando melhorei, voltaram a me torturar”.


Hecilda Fontelles Veiga - estudante de Ciências Sociais, presa em 1971, em Brasília. Hoje, vive em Belém, onde é professora da Universidade Federal do Pará. “Quando fui presa, minha barriga de cinco meses de gravidez já estava bem visível. Fui levada à delegacia da Polícia Federal, onde, diante da minha recusa em dar informações a respeito de meu marido, Paulo Fontelles, comecei a ouvir, sob socos e pontapés: ‘Filho dessa raça não deve nascer’. (...) me colocaram na cadeira do dragão, bateram em meu rosto, pescoço, pernas, e fui submetida à ‘tortura cientifica’. Da cadeira em que sentávamos saíam uns fios, que subiam pelas pernas e eram amarrados nos seios. As sensações que aquilo provocava eram indescritíveis: calor, frio, asfixia. Aí, levaram-me ao hospital da Guarnição de Brasília, onde fiquei até o nascimento do Paulo. Nesse dia, para apressar as coisas, o médico, irritadíssimo, induziu o parto e fez o corte sem anestesia”.


Iara Spadini - assistente social presa em 1971, em São Paulo. Hoje, vive na mesma cidade, onde é professora aposentada da PUC. “Era muita gente em volta de mim. Um deles me deu pontapés e disse: ‘Você, com essa cara de filha de Maria, é uma filha da puta’. E me dava chutes. Depois, me levaram para a sala de tortura. Aí, começaram a me dar choques direto da tomada no tornozelo. Eram choques seguidos no mesmo lugar”.


Inês Etienne Romeu – bancária, presa em São Paulo, em 1971. Hoje, vive em Belo Horizonte. “Fui conduzida para uma casa em Petrópolis. O dr. Roberto, um dos mais brutais torturadores, arrastou-me pelo chão, segurando-me pelos cabelos. Depois, tentou me estrangular e só me largou quando perdi os sentidos. Esbofetearam-me e deram-me pancadas na cabeça. Fui espancada várias vezes e levava choques elétricos na cabeça, nos pés, nas mãos e nos seios. O ‘Márcio’ invadia minha cela para ‘examinar’ meu ânus e verificar se o ‘Camarão’ havia praticado sodomia comigo. Esse mesmo ‘Márcio’ obrigou-me a segurar seu pênis, enquanto se contorcia obscenamente. Durante esse período fui estuprada duas vezes pelo‘Camarão’ e era obrigada a limpar a cozinha completamente nua, ouvindo gracejos e obscenidades, os mais grosseiros”.


Ignez Maria Raminger - estudante de Medicina Veterinária presa em 1970, em Porto Alegre, onde trabalha atualmente como técnica da Secretaria de Saúde. “Fui levada para o Dops, onde me submeteram a torturas como cadeira do dragão e pau de arara. Davam choques em várias partes do corpo, inclusive nos genitais. De violência sexual, só não houve cópula, mas metiam os dedos na minha vagina, enfiavam cassetete no ânus. Isso, além das obscenidades que falavam. Havia muita humilhação. E eu fui muito torturada, juntamente com o Gustavo [Buarque Schiller], porque descobriram que era meu companheiro”.


Dilea Frate - estudante de Jornalismo presa em 1975, em São Paulo. Hoje, vive no Rio de Janeiro, onde é jornalista e escritora. “Dois homens entraram em casa e me sequestraram, juntamente com meu marido, o jornalista Paulo Markun. No DOI-Codi de São Paulo, levei choques nas mãos, nos pés e nas orelhas, alguns tapas e socos. Num determinado momento, eles extrapolaram e, rindo, puseram fogo nos meus cabelos, que passavam da cintura”.


Cecília Coimbra - estudante de Psicologia presa em 1970, no Rio. Hoje, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais e professora de Psicologia da Universidade Federal Fluminense: “Os guardas que me levavam, frequentemente encapuzada, percebiam minha fragilidade e constantemente praticavam vários abusos sexuais contra mim. Os choques elétricos no meu corpo nu e molhado eram cada vez mais intensos. Me senti desintegrar: a bexiga e os esfíncteres sem nenhum controle. ‘Isso não pode estar acontecendo: é um pesadelo... Eu não estou aqui...’, pensei. Vi meus três irmãos no DOI-Codi/RJ. Sem nenhuma militância política, foram sequestrados em suas casas, presos e torturados”.


Maria Amélia de Almeida Teles - professora de educação artística presa em 1972, em São Paulo. Hoje é diretora da União de Mulheres de São Paulo. “Fomos levados diretamente para a Oban. Eu vi que quem comandava a operação do alto da escada era o coronel Ustra. Subi dois degraus e disse: ‘Isso que vocês estão fazendo é um absurdo’. Ele disse: ‘Foda-se, sua terrorista’, e bateu no meu rosto. Eu rolei no pátio. Aí, fui agarrada e arrastada para dentro. Me amarraram na cadeira do dragão, nua, e me deram choque no ânus, na vagina, no umbigo, no seio, na boca, no ouvido. Fiquei nessa cadeira, nua, e os caras se esfregavam em mim, se masturbavam em cima de mim. Mas com certeza a pior tortura foi ver meus filhos entrando na sala quando eu estava na cadeira do dragão. Eu estava nua, toda urinada por conta dos choques”.
São muitos os depoimentos, que nos deixam envergonhados, indignados, estarrecidos, duvidando da natureza humana, especialmente porque sabemos que não foi uma aberração, um desvio de conduta de alguns indivíduos criminosos, mas uma política de Estado, que estimulou a tortura, a ponto de garantir a não punição a seus autores, com a concordância e a conivência de muita gente boa “em nome da conciliação nacional”.


No lançamento do livro na PUC, a enfermeira Áurea Moretti, torturada em 1969, pediu a palavra para dizer que a anistia foi inócua, porque ela cumpriu pena de mais de quatro anos de cadeia, mas seus torturadores nem sequer foram processados pelos crimes que cometeram: “Uma vez eu vi um deles na rua, estava de óculos escuros e olhava o mundo por cima. Eu estava com minha filha e tremi”.


Os fantasmas que ainda assombram nossa história recente precisam ser exorcizados, como uma garantia de que nunca mais possam ser ressuscitados – escreve a ministra Nilcea Freire, ex-reitora da UERJ, na apresentação do livro, que para ela significa o “reconhecimento do papel feminino fundamental nas lutas de resistência à ditadura”.
Este é o terceiro livro da série ‘Direito à Memória e à Verdade’, editado pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. O primeiro tratou de 40 afrodescendentes que morreram na luta contra o regime militar. O segundo contou a “História dos meninos e meninas marcados pela ditadura”. Eles podem ser baixados no site da SEDH.


O golpe militar de 1964 que envelhece, mas não morre, completa 46 anos nos próximos dias. Essa é uma ocasião oportuna para lançar o livro em todas as capitais brasileiras. No Amazonas, as duas reitoras – Marilene Correa da UEA e Márcia Perales da UFAM - podiam muito bem organizar o evento em Manaus e convidar a sua colega Nilcea Freire para abri-lo. Afinal, preservar a memória é um dos deveres da universidade. As novas gerações precisam saber o que aconteceu.


A lembrança de crimes tão monstruosos contra a maternidade, contra a mulher, contra a dignidade feminina, contra a vida, é dolorosa também para quem escreve e para quem lê. É como o sacrifício da missa para quem nele crê. A gente tem de lembrar diariamente para não ser condenado a repeti-lo: fazei isso em memória delas.

quinta-feira, 25 de março de 2010

DOZE CONSELHOS PARA TER UM INFARTO FELIZ!

DOZE CONSELHOS PARATER UM INFARTO FELIZ!

Dr. Ernesto Artur - Cardiologista

Quando publiquei estes conselhos 'amigos-da-onça' em meu site, recebi uma enxurrada de e-mails, até mesmo do exterior, dizendo que isto lhes serviu de alerta, pois muitos estavam adotando esse tipo de vida inconscientemente.
1. Cuide de seu trabalho antes de tudo. As necessidades pessoais e familiares são secundárias.
2 Trabalhe aos sábados o dia inteiro e, se puder também aos domingos.
3. Se não puder permanecer no escritório à noite, leve trabalho para casa e trabalhe até tarde.
4... Ao invés de dizer não, diga sempre sim a tudo que lhe solicitarem.
5. Procure fazer parte de todas as comissões, comitês, diretorias, conselhos e aceite todos os convites para conferências, seminários, encontros, reuniões, simpósios etc.
6. Não se dê ao luxo de um café da manhã ou uma refeição tranqüila. Pelo contrário, não perca tempo e aproveite o horário das refeições para fechar negócios ou fazer reuniões importantes.
7. Não perca tempo fazendo ginástica, nadando, pescando, jogando bola ou tênis. Afinal, tempo é dinheiro.
8. Nunca tire férias, você não precisa disso. Lembre-se que você é de ferro. (e ferro , enferruja!!. .rs)
9. Centralize todo o trabalho em você, controle e examine tudo para ver se nada está errado.. Delegar é pura bobagem; é tudo com você mesmo.
10. Se sentir que está perdendo o ritmo, o fôlego e pintar aquela dor de estômago, tome logo estimulantes, energéticos e anti-ácidos. Eles vão te deixar tinindo.
11. Se tiver dificuldades em dormir não perca tempo: tome calmantes e sedativos de todos os tipos. Agem rápido e são baratos.
12. E por último, o mais importante: não se permita ter momentos de oração, meditação, audição de uma boa música e reflexão sobre sua vida. Isto é para crédulos e tolos sensíveis.
Repita para si: Eu não perco tempo com bobagens.

OS ATAQUES DE CORAÇÃO
Uma nota importante sobre os ataques cardíacos..Há outros sintomas de ataques cardíacos, além da dor no braço esquerdo(direito). Há também, como sintomas vulgares, uma dor intensa no queixo, assim como náuseas e suores abundantes.
Pode-se não sentir nunca uma primeira dor no peito, durante um ataque cardíaco. 60% das pessoas que tiveram um ataque cardíaco enquanto dormiam, não se levantaram... Mas a dor no peito, pode acordá-lo dum sono profundo.
Se assim for, dissolva imediatamente duas Aspirinas na boca e engula-as com um bocadinho de água. Ligue para Emergência (193 ou 190) e diga ''ataque cardíaco'' e que tomou 2 Aspirinas.
Sente-se numa cadeira ou sofá e force uma tosse, sim forçar a tosse pois ela fará o coração pegar no tranco; tussa de dois em dois segundos, até chegar o socorro..
NÃO SE DEITE !!!!
Um cardiologista disse que, se cada pessoa que receber este e-mail, o enviar a 10 pessoas, pode ter a certeza de que se salvará pelo menos uma vida

quarta-feira, 24 de março de 2010

A LUTA QUE CONTINUA NO TERCEIRO MILÊNIO

A LUTA QUE CONTINUA NO TERCEIRO MILÊNIO

Doenças profissionais, jornada de trabalho estafante, violência urbana, transporte coletivo desconfortável, baixo salário, ritmo acelerado nas linhas de produção, esforço repetitivo, limitação de tempo para fazer necessidades fisiológicas, assedio moral, assedio sexual, lei do silêncio no ambiente de trabalho, falta creche para os filhos, escola de pessima qualidade. São formas que o capital faz questão de preservar para manter sob seu controle o proletariado.

No passado o capital preferia nas linhas de produção as pessoas sem o mínimo de escolaridade, com a evolução tecnológica, novos produtos foram desenvolvidos visando o aumento do número de consumidores, isso impôs ao setor industrial modernizar seu parque fabril, promovendo a exigência de uma força de trabalho mais qualificada.

Na estrutura interna das empresas foi criado e aperfeiçoado os departamentos ou diretorias de recursos humanos, esse setor passa a ser um dos mais importantes para dinamizar a produção. Os velhos capatazes saem de cena e seu posto agora é assumido por um chefe habilidoso com perfil de líder, são homens e mulheres que vestem com muita dedicação a camisa da empresa.

Como forma de adestrar e selecionar esses profissionais, os capitalistas, através de seu Estado Burguês, usam com muita precisão seus instrumentos ideológicos, criando e desenvolvendo no âmbito da academia, cursos específicos para gestores do capital humano.

São cursos com uma grade curricular voltado para entender o comportamento humano em toda sua complexidade. Ensinam esses profissionais a entrarem na mente humana para descobrir com precisão suas aptidões, comportamento, aspirações, esperanças e ambições! Desse modo, quando o operário adentra no ambiente de seleção de uma determinada empresa, o entrevistador já analisou seu currículo, observou seu comportamento desde o momento que chegou à portaria do prédio, na sala de espera, permitindo concluir se o candidato está apto ou não para ocupar a vaga de emprego.

Porque as empresas agem dessa maneira? É claro que tudo isso tem um objetivo muito lógico. A empresa precisa de pessoas comprometidas com um processo de produção que a cada dia tem suas metas ajustada sempre para mais produtos fabricado. Por outro lado, essa venda de dificuldade para acender ao quadro de trabalhadores da empresa, induz ao operário a fidelidade e conformismo com o tipo de serviços que a ele for designado.

Adicionado a tudo isso, está o exercito de reserva imposto pelo desemprego. Ao operário só resta submeter-se a essa humilhante situação. Certamente não haverá tempo para perceber sua realidade dentro e fora da empresa, suas demandas familiares são tantas que vai decididamente submeter-se a fazer horas extraordinárias, porém, sua estima vai estar sempre em alta. Os profissionais de recursos humanos se encarregarão desse feito, vão ocupar o tempo que lhe resta com palestras e cursos voltados para auto-ajuda. é a famosa motivação.

Esse operário tem em seu currículo a conclusão do ensino médio, cursou ou está cursando o ensino superior, possivelmente vai se recusar de ser chamado de operário. Escravizado em sua plenitude, agora está contente por ser um profissional qualificado. Trágico! Mas é esse comportamento que o capital deseja dele.

As contradições da vida real estão na sua cara. À escola do filho é de péssima qualidade, o trafico de droga assedia seus familiares, o ônibus do bairro é velho e demorado, a violência é gritante, lá não existe esporte, lazer, recreação e cultura, o supermercado consome todo o seu salário. No final de semana seu descanso é a cerveja ou cachaça, torcendo pelo time do coração, na esperança de ser campeão. Eis o novo operário!

A escola. Há nossa escola! Os ditos parâmetros curriculares estão voltados para atender os interesses dos capitalistas, todos os conteúdos tratam apenas de subjetividades, esconde dos jovens a realidade objetiva, formam pessoas dependentes de pistolões, sem uma identidade política e cultural sólida. Condicionam todos a pensarem sobre um mercado de trabalho competitivo individualizado e imediatista. O vale tudo para se dar bem, a perfídia e a desídia, são valores que cultivam em detrimento da ética e solidariedade. A escola como um aparelho ideológico do capital vem formando verdadeiros bandos de homens e mulheres vulneráveis na mente e coração.

É para refletir sobre tudo isso que o nosso periódico A Lucta Social volta a circular no meio operário. A visão dos seus editores é a construção de uma sociedade solidária, justa social e economicamente, livre das amarras do capital, onde homens e mulheres sejam pessoas conscientes de seus propósitos enquanto gestores do seu próprio destino. Nosso referencial ideológico é a sociedade Socialista.

Assim nosso objetivo é esclarecer ao proletariado as contradições do capitalismo, mostrar como esse modelo de produção continua a escravizar e humilhar homens e mulheres do nosso tempo. Assim conclamamos os nossos leitores a orientem sua vida social e política dentro de uma ética coletiva, onde a democracia e a liberdade sejam fatores de construção do novo, da esperança, da justiça e da felicidade plena.

Élson de Melo – Sindicalista

segunda-feira, 22 de março de 2010

NÃO AO FIM DAS DICIPLINAS FHA, FGA E ED, ARTíSTICA

Unidos pra Lutar
Informativo dos trabalhadores da educação independente do governo AMAZONAS
Contato: 9159 0364 – 8426 0193 – 8126 4405 e-mail: queirozcst@yahoo.com.br
Não ao fim das disciplinas de FHA, FGA e Ed. Artística!
A redução em 50% das cargas-horárias das disciplinas de F.H.A (Fundamentos de História do Amazonas)., F.G.A (Fundamentos de Geografia do Amazonas), Ed. Artística e Ensino Religioso. Foi uma medida arbitrária, antipedagógica e principalmente retrógrada. Não consta em nenhuma resolução recente do conselho municipal de educação qualquer referência a redução de carga-horária das referidas disciplinas. Portanto, tais medidas são totalmente arbitrárias e desnecessárias, pois não trará benefício de aprendizagem dos alunos conforme divulgado pela SEMED.
O argumento que a redução das cargas-horárias dessas disciplinas contribuirá para redução dos índices de reprovação em matemática e língua portuguesa é extremamente contraditório. O aumento da quantidade de aulas, de língua portuguesa e matemática, não são garantias de uma boa aprendizagem porque na prática ocorrerá uma sobrecarga aos professores destas disciplinas.
A razão dos altos índices de reprovação está na falta de condições básicas de trabalho, salas de aula lotadas, o que inviabiliza um acompanhamento mais individualizado, na persistência do turno da fome, que contribui para evasão escolar e em a não valorização dos profissionais da educação. Esses sim são elementos dos altos índices de reprovação.
A implantação das disciplinas regionais (FHA e FGA), no currículo do ensino básico, representou um passo importante na interpretação dos processos históricos e geográficos da nossa região, na medida em que os conhecimentos regionais sobre a Amazônia, aqui produzidos, passaram a ser adotados na sala de aula. Durante muitos anos a realidade da Amazônia era interpretada através dos “compêndios” produzidos no eixo Rio São Paulo sobre ótica conservadora e marginalizadora das elites sulistas. Portanto, a redução das cargas horárias desses componentes curriculares representa um grande retrocesso.
A redução da carga horária de Ed. Artística é mais uma medida arbitrária. Ora, no momento em que o debate em torno do ENEM redimensiona os conceitos de competências e habilidades do processo ensino e aprendizagem o componente curricular de Ed. Artísticas ganha um peso mais significativo com instrumento pedagógico. Contrariando tudo isso os "iluminados" da SEMED reduzem em 50% a carga horária desse componente curricular.
Reunião de Mobilização
17/03 ás 15h
Associação Recreat. dos Correios – ARCO
Av. André Araujo, 92 A Frente à Pemaza, Aleixo. Fone (92) 3663 3250Essas medidas de redução das cargas horárias, com "a devolução" de dezenas de professores à SEMED não é um fato isolado.
Não é de hoje que a nossa categoria vem sofrendo ataques. Na gestão do prefeito Serafim (PSB) a categoria foi obrigada a “engolir” o PCCS sem debate e aprovado de madrugada na Câmara Municipal com apóio da direção do SINTEAM. Na atual gestão do prefeito Amazonino (PTB), que prometeu rever o PCCS durante a campanha eleitoral, nada fez. Porém por diversas vezes já “ensaiou” a retirada do nosso vale transporte e reduziu o plano de saúde da categoria, quando cortou os convênios da MANAUSMED. Agora o mais novo ataque à categoria é o “enxugamento”, termo muito.
Usado na lógica dos empresários. A quem interessa a redução de turmas e a devolução de dezenas de professores à SEMED? Não será dessa forma que se resolverão os altos índices de reprovação; será o investimento maciço. A redução das cargas e a "devolução" dos professores à SEMED é primeira parte do “pacote” de ataques à nossa categoria. Precisamos reagir, caso contrário, prosseguirão os ataques, tornando essas disciplinas facultativas, portanto “não necessária”, o que colocará vários professores à disposição da SEMED. E todos estão passivos de serem dispensados do serviço público.

domingo, 21 de março de 2010

Resgate Caboclo Histórico e Ecossocialista


O vírus incandescente da lesera baré, continua atormentando como o impacto meteórico da era jurássica, a consciência cabocla e planetária de articulistas e epistemólogos da terra, falo de Ribamar Bessa, figura singular do nosso jornalismo global.

Viajo com você, Bessa, quanto a crítica aos descasos históricos de personagens da tempera de Tércio Miranda, pioneiro da liberdade e das Luctas Sociais, jornal fundado em 1914, cuja manchete de luta, expõe uma foto de trabalhadores cidadãos vestindo paletó, flagrados numa corrida da policia e com o citado jornal à mão.

Tércio foi isso e mais isso, uma onça proletária rugindo teimosia contra os donos do poder.

10 anos mais tarde, a intentona tenentista, comandada pela maior figura da nossa história, o tenete Ribeiro Júnior, depõe o desembargador corrupto, governador do Estado do amazonas e assumindo o poder, paga os salários dos funcionários públicos e restaura o direito democrático, confiscando os bens daqueles que roubavam o Estado do Amazonas. Hoje, infelizmente as instituições do terceiro mundo, continuando ausentes, não restauram coisa alguma. Ausentes. Bilhões são roubados dos cofres públicos. Crime notório. Mordaça geral. Esquecimento também.

Mas o Élson Melo, mestre Bessa, lembrou das Luctas Sociais, reeditando e ressuscitando o jornal. Esse rapaz, líder sindicalista, continua pobre mas rico de iniciativas libertárias. Acho que aprendeu com Antonio Gramsci, que o socialismo teria que evoluir para o marxismo criador, e que o conceito teórico, tem que refletir direto na práxis de uma realidade concreta e universal: a vida. Uma sociedade melhor, justa, equânime e fraterna.

O sonho não acabou, Ribamar Bessa. Você e o Élson, são dois desses poucos avatares ecossocialista, que ainda resistem a voragem desumana do capitalismo. Nesse conceito, certa vez na Bíblia, perguntaram pra Jesus, sobre os ricos acumuladores de poder e ouro, e o mestre respondeu: “ é mais fácil um camelo passar no fundo de uma agulha......”.

Sendo assim, enrijecendo o braço em forma de banana, digo para a canalha dos sem memória e dos poderosos: “Taqui pra Ti”.



Alexandre Otto,
é escritor e Membro do Clube da Madrugada.

sábado, 20 de março de 2010

OBRIGADO E PARABÉNS RIBAMAR BESSA


UFA! Confesso que estou mais que lisongeado. Estou muito emocionado. Dizem que essas coisas não devemos apenas agradecer. O mais justo é parabenizar, então este Operário lascado agradece e parabeniza esse grande Amazonense José Ribamar Bessa por tudo que tem feito em prol da história dos Operários caboclos. Um forte abraço.

Elson de Melo - Sindicalista

Prezado Elson
Muito obrigado pelo convite. A distância e o trabalho me impedem de comparecer pessoalmente, mas com certeza meus pensamentos voarão para a Casa do Trabalhador no dia 29.
Estou encaminhando:
1. O taquiprati que publico amanhã, domingo, no Diario do Amazonas: Um blog chamado Lucta Social
http://www.taquiprati.com.br/cronica.php?ident=852

2.Cadê a Lucta Social de 21 de maio de 2006
http://www.taquiprati.com.br/cronica.php?ident=190

3. A Lucta Social 70 ano0s depois
http://www.taquiprati.com.br/cronica.php?ident=728
Grande abraço

UM BLOG CHAMADO LUCTA SOCIAL

UM BLOG CHAMADO LUCTA SOCIAL
José Ribamar Bessa Freire
21/03/2010 - Diário do Amazonas

Quem foi Tércio Miranda? Levanta a mão ai quem sabe! Não é nome de rua, de praça, de monumento, de hospital, não é ensinado nas escolas, e nem aparece na mídia. Caiu no esquecimento? Na lembrança oficial sim, mas não na memória subterrânea de alguns lutadores, onde sempre permanece, mesmo nesses tempos bicudos. “A luta do homem contra o poder é a luta da memória contra o esquecimento” escreveu Milan Kundera.

Tércio Miranda, já falecido, foi um tipógrafo anarquista, que viveu em Manaus no período da borracha. Quem quiser conhecê-lo melhor e lutar contra o poder e o esquecimento, compareça no próximo dia 29, às 16 hs, na Casa do Trabalhador, Rua Marcílio Dias, onde ele vai receber uma homenagem póstuma durante o lançamento da edição especial comemorativa dos 96 anos de ‘A Lucta Social’, jornal que criou em 1914.

Naquela época, a velha ortografia colocava um “c” no meio da luta e escrevia com “ph” palavras que hoje são grafadas com “f”, como pharmácia. Dessa forma, quem falava frases com a boca cheia de farofa feita de farinha espalhava “ph” pra tudo que é lado. Uma brincadeira infantil consistia em pedir ao colega que repetisse “a mamãe é rica porque pode”, esticando os dois lados da boca com o polegar e o indicador.

Foi assim, esticando os dois lados da boca, que ‘A Lucta Social’ abriu o bocão contra os ‘phoderosos’ que ‘phodiam’ tudo: reduzir salários, demitir, aumentar a jornada de trabalho, não pagar horas extras, num momento dramático em que as plantações de borracha no Ceilão e na Malásia faziam a economia do Amazonas mergulhar numa crise profunda. Os arigós e os cabocos abandonavam os seringais e vagavam pelas ruas de Manaus, pedindo esmolas. Solidário, ao lado deles, estava Tércio Miranda.

Cadê a lucta?

Encontrei alguns exemplares desse jornal lá em Amsterdã, na Holanda, no Instituto de História Social (IISG), onde estive em maio de 1972, em companhia do historiador Victor Leonardi, ambos realizando pesquisas para o curso de pós-graduação que seguíamos na França. Quando voltei do exílio, trazia escondido uma cópia xerox de um exemplar com o carimbo: Internationaal Instituut voor Sociales Geschiedenis (IISG) – Amsterdam, que foi usada, em 1979, para editar o jornal do PT local.

Parece surrealista: um amazonense precisa ir à Holanda para conhecer um jornal operário de Manaus. É que na década de 1960, o IISG, preocupado com a queima de arquivos pelas ditaduras militares, percorreu países da América Latina, comprando documentação histórica de organizações, partidos, sindicatos e particulares. Formou, assim, rico acervo que está guardado num antigo armazém de cacau na zona portuária de Amsterdã, contando a história das lutas, das greves, das condições de trabalho.

Lá está o valente ‘A Lucta Social’, que traz sob o título a frase: “orgam operário livre”. Ele serviu de referência ao jornal mensal do PT no Amazonas que editamos em 1979. Com linguagem panfletária, sem prejuízo da informação, denunciamos a demissão de trabalhadores no Distrito Industrial, que haviam reclamado da comida podre servida no almoço. Não vou repetir o que aparece em artigos que estão no site Taquiprati: “Cadê a Lucta Social” (21/05/ 2006) e “A Lucta Social: 70 anos depois” (20/07/1984).

O dado novo digno de registro é que o jornal foi recriado pela quarta vez, agora em versão eletrônica (Luctasocial.blogspot.com) por Élson de Melo, “um operário lascado” – como ele se apresenta - da primeira geração do Distrito Industrial, “talvez o único operário remanescente da Diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos, eleito pela Chapa Puxirum, em 1983, que não virou empresário, nem está lotado em cargo público na máquina estatal do governo Lula, Eduardo ou Amazonino”.

Convivi com Elson na época da oposição sindical. Militamos juntos no PT. Tércio Miranda diria, seguramente, que o jornal por ele fundado está agora em boas mãos. A versão eletrônica explica que Elson “aceitou o desafio de retomar a ideia gloriosa de Tércio Miranda (primeira fase), Nicoláo Imentel (segunda fase) e Ribamar Bessa (terceira fase), todos editores do jornal A Lucta Social”.

Quem somos

Li o blog, que atualiza questões vitais para a população amazonense. Discute o meio ambiente, recolhe a polêmica sobre a barragem de Belo Monte e reproduz as informações proporcionadas pelo movimento SOS Encontro das Águas. Informa sobre a Semana do Ecossocialismo, teoriza sobre a economia solidária, não deixa de fora nem temas como a poesia de Ferreira Gullar, a falta d’água em Manaus, o sistema de transporte coletivo conhecido como “estresso”, a situação dos camelôs e até as futricas e brigas internas dentro do PSOL, em reunião num porão da Rua Luiz Antony.

“Não é apenas o desafio de veicular uma nova fase do jornal que nos inquieta. O que nos leva a reeditar A Lucta Social é a falta de perspectiva na qual o Movimento Operário da Zona Franca de Manaus está mergulhado desde os grandes Movimentos Grevistas de 1985, 1986 e 1990. Principalmente quando constatamos que as atuais direções dos principais Sindicatos estão recheadas de burocratas e vendilhões dos direitos e esperanças dos trabalhadores” – escreve Elson no editorial.

Ele explica que “a nova fase do jornal A Lucta Social tem por princípio articular o movimento operário a partir do seu local de trabalho, visa orientar grupos de trabalhadores dentro de um programa de formação política e sindical voltado para o projeto estratégico do proletariado – o Socialismo – isso é, dar forma ao sonho dos criadores do jornal. Nosso objetivo é formar grupos de lutadores comprometidos com a história de transformação social”.

Os amargurados e desiludidos, que não veem mais possibilidade de mudar o mundo, acham que a luta, com “c” ou sem “c”, é coisa do passado, e que o socialismo é algo anacrônico. No entanto, a iniciativa de reeditar A Lucta Social é louvável em todos os sentidos, porque abre uma brecha de esperança e nos ajuda a saber quem, afinal, somos.

Fernand Braudel, historiador francês que não cessou de lutar, realizou pesquisas sobre o mar Mediterrâneo. Ele viveu mais de três anos no Brasil, no final da década de 1930, participando da organização da USP. Disse, com muita sabedoria: “A condição de ser é ter sido”. Cadê A Lucta Social? Está aqui, para nos dizer quem fomos e saber o que somos. A lucta continua.

P.S. – Impossibilitado de aceitar o convite para o evento na Casa do Trabalhador por residir em outra cidade, me sentirei representado com a presença de dois historiadores da Universidade Federal do Amazonas, Maria Luiza Ugarte Pinheiro e Luiz Balkar Sá Peixoto Pinheiro, organizadores do livro Imprensa Operária no Amazonas.

quinta-feira, 18 de março de 2010

Ftríca & Pitaco

BATIDA EM RETIRADA
Militantes históricos do Movimento Sindical, Estudantil e Popular filiados do PSOL/Am. Ameaçam desfiliação em bloco se a Direção Nacional do Partido opitar em acatar o recurso dos dissidentes que no final do Ano passado Fraudaram a Ata do Congresso Estadual anulado pela mesma Direção Nacional e forjaram junto ao TRE/Am. uma Direção sem serem eleitos nas instancias legais do Partido. Se isso Acontecer, o PSOL no Amazonas ficará totalmente descaracterizado de Partido da Esquerda Socialista. passa a ser qualquer coisa, menos esquerda e socialista! Declararam os presentes na reunião de ontem no porão da Luiz Antony.
TIM ENGANOU OUTRA VÊZ
A grita é geral! usuarios da operadore TIM, estão reclamando que a empresa além de mudar de daz para onze, de quinze para deseseis reais o perço da recarga. tudo isso para fugir dos planos e promoções que ela lançou. está subtraindo as recargas em tempo record. uma recarga de onze reais só dá para falar um moinuto. com a palavra a agencia reguladora do serviço de telefonia e o PROCOM.
MTE EXORBITA AO CONCEDER REGISTRO A CONFEDERAÇÃO DA CUT E FORÇA
O Ministro do Trabalho CARLOS Lup, rasgou sem revogar a portaria que garante a interrupição de conceção do registro Sindical provisório a Sindicatos, Federações e Confederações, quando o processo sofrer impugnação durante tramitação no ambito adminstrativo do Ministério do Trabalho e Emprego. Recentimente, o Ministro do Trabalho arranjou o artificio do arquivamento da impugnação para conceder registro a uma Confederação da Construção Civil, fundada pela CUT e a Força Sindical. Olhando pelo lado positivo, agora é possivel acabar com o monopólio dos grandes Sindicatos que abrigam muitas categorias como: Metalurgicos pro exemplo. Oposições de plantão a ora é agora. o MTE ao arrepio da lei , liberou geral!

PSOL JÁ TEM CANDIDATO A GOVERNADOR

O Camarada Jetro Xavier, militante do Psol Manaus lançou nesta quinta feira 18/03/2010 sua pré-candidatura ao Go0verno do Estado do Amazonas, bancario da Caixa Economica Federal, é o primeiro a colocar a disposição do Partido seu nome. como já repercute anteriormente o PSOL vai com tudo nessas eleiçoes. parabens camarada Jetro.
A seguir o texto de lançamento.
JETRO XAVIER
Companheiros,
Conclamo a todos para nesta Conferência Eleitoral definirmos já as pré-candidaturas para o Governo do Amazonas, Senado Federal, Deputado Federal e Deputado Estadual. Está na hora de fazermos efetivamente POLÍTICA, colocarmo-nos em campo em busca do apoio social. Insisto que devemos nos aproximar dos movimentos sociais e dos trabalhadores. Temos URGENTEMENTE de ultrapassar essa quadra de ajustes internos (administrativos). Não dá mais, ninguém mais aguenta essa indefinição. Concito a todos a fazer a lição de casa e partirmos para uma nova quadra de AÇÃO POLÍTICA positiva. Saiamos do ostracismo e do marasmo em que nos encontramos, JÁ!

Em claras palavras, após conversas com amigos e pessoas, lanço meu nome a pré-candidatura a Governador do Amazonas pelo PSOL AM. Quero discutir e construir coletivamente o PROJETO SOCIALISTA PARA O AMAZONAS, a alternativa real para os trabalhadores e a população pobre deste estado. Temos uma boa leitura da conjuntura, o partido tem princípios e identificamos acertadamente nossos desafios nesse processo eleitoral que se avizinha. Vamos trabalhar.

Temos duas tarefas: construir a proposta política de governo e buscar os apoidores, inclusive a estrutura de campanha

Convoco a todos os filiados do PSOL a participarmos dessa discussão.

JETRO DO PSOL
jetro.xavier@gmail.com

terça-feira, 16 de março de 2010

LULA INIMIGO DA NATUREZA E DA AMAZÔNIA

O governo Lula que está leiloando o território amazônico, agora comete mais esse crime contra natureza e a humanidade. Em fim de mandato, o Presidente destila toda sua ira contra a nossa Região. Eis a forma de agradecer o forte apoio que a população do Norte lhe dispenssou nesses oito anos de mandato.
Repercutimos essa matéria que o SERPAJ-Brasil postou no seu blog, por entendermos que este chamado que os autores nos fazem é de interesse de toda humanidade. É o clamor de todos os seres vivos que habitam a Região. Aproveito a oportunidade para sugerir uma grande marcha até o Xingu. SOS-BELO MONTE!
Elson de Melo - Sindicalista
segunda-feira, 15 de março de 2010

Barragem de Belo Monte: RESISTIR É PRECISO!

No próximo dia três de abril o governo Lula fará o leilão para escolher a empresa que construirá a usina hidroelétrica de Belo Monte no Rio Xingu, no Estado do Pará.
Apesar dos esforços de Dom Erwin Käutler, bispo de Altamira a principal cidade da região, e também de lideranças indígenas como o Cacique Raoni e de entidades locais como o Movimento Xingu Vivo para Sempre e Painel de Especialista e muitas outras, o governo vem conseguindo esconder da população brasileira essa grande tragédia. A mídia ainda não tem colaborado, quando noticia, o faz de maneira apressada e imprecisa, dando a impressão de cumplicidade.
O que está em marcha no Xingu é a mais espetacular tragédia ambiental que a Amazônia já viveu e que certamente nos prejudicará a todos, será a terceira maior hidroelétrica do mundo ficando atrás da Três Gargantas na China e da Itaipu Binacional Brasil/Paraguai.
A Barragemde Belo Monte é o principal projeto do PAC, o famigerado Programa de Aceleração do Crescimento do governo Lula e vai custar ao contribuinte brasileiro a monumental cifra de 30 bilhões de dólares, além do extraordinário impacto ambiental, humano e cultural que vai provocar, em prejuízo de todo o planeta e humanidade. O governo justifica essa obra dizendo que é absolutamente indispensável para o crescimento da economia e o desenvolvimento do país.
Na região a ser inundada vivem dezenas de milhares de pessoas, das quais, mais de 20 mil terão que ser removidas, incluídas aí 15 diferentes etnias indígenas que estão sendo obrigados a deixar para trás seus lugares sagrados e os sítios onde milenarmente viveram seus ancestrais.
Para gerar energia elétrica serão inundados 52 mil hectares de floresta virgem, formando uma lâmina d’água de mais de 516 k² além de desviar o rio de seu leito natural, deixando completamente secou ou transformando-o num filete d’água por mais de cem quilômetros. O desvio do rio será operado através de dois canais de 500 metros de largura por 35 km de comprimento, a terra escavada e removida assim como o concreto usado para forrar esses canais superam em muito o que foi feito no Canal do Panamá que liga o oceano Atlântico ao Pacífico.
A capacidade instalada da usina de Belo Monte com os seus 11.182 MW, só vai operar com à plena potência durante escassos três meses do ano. Em função do regime de chuvas da região, nos demais meses, a água disponível será suficiente apenas para uma geração firme de energia na casa dos 4.670 MW, ou seja, pouco mais de 40%, o que torna esta energia muito cara, fato que por si só já seria suficiente para inviabilizar o investimento.
Para aumentar e regularizar a vazão do Rio Xingu naquela área e viabilizar Belo Monte, será necessária a efetivação de um complexo sistema que consiste na construção das outras quatro represas, que formarão reservatórios com áreas tão grandes que a própria Eletronorte tem receio de divulgar. O fato é que, ao contrário do que diz a Eletronorte e o governo, o Brasil não precisa de Belo Monte.
A estratégia do governo para rebater as críticas ao projeto de Belo Monte é deixá-lo sempre em aberto, assim qualquer número pode ser contestado ou revisto e modificado. O custo da obra inicialmente previsto foi de 1,7 bilhão de dólares, atualmente vai a leilão por de 19 bilhões. A área a ser coberta pelas águas inicialmente era superior a 1.200 Km² atualmente o governo diz que serão somente 440km². Para este artigo, ficamos com os números dos especialistas que tem tratado da questão.
O medonho impacto ambiental será sentido desde o início da obra com a movimentação de máquinas e remoção de terras e vegetação, culminará com o represamento das águas que destruirá a vasta biodiversidade da região, que certamente ainda contem inúmeros espécimes de vida que sequer foram catalogados sendo que muitas podem ser endêmicas e se perderão para sempre.
A destruição da natureza continuará depois de inaugurada a fatídica usina, pois para sua construção ocupará mais de 80 mil trabalhadores que atrairão toda uma estrutura de apoio, criando vilas e povoados que inevitavelmente desmatará grandes áreas no entorno da represa.
A lista dos inconvenientes é enorme todos de gravíssimos conseqüências, não só para a região próxima de Altamira, mas para todo o planeta.
A opção deste governo pelos mega projetos como a transposição do Rio São Francisco e agora essa monstruosa barragem é absolutamente contrária a tudo que o PT e o próprio presidente Lula sempre pregaram. O que é que pode explicar essa mudança tão radicalmente oposta a toda sua biografia e discurso?
Outro ponto estarrecedor deste projeto foi o processo de diálogo com a comunidade atingida, que é uma obrigação legal, e só teve início por imposição da justiça, e ainda assim aconteceu de “mentirinha”. Tudo já estava definido, o que se viu foi uma tremenda manipulação e feroz brutalidade.
As organizações sociais (Movimento Xingu Vivo Para Sempre), religiosas (Prelazia do Xingu, CIMI, CNBB) e científicas (Painel de Especialistas), e muitas outras, no Brasil e também do exterior como o Green Peace têm denunciado esse megalômano projeto como inviável, prejudicial e desnecessário.
Intelectuais de todas as áreas tem se posicionado contra e mostrado os seus inconvenientes, cada um em seu campo de atuação. O professor da USP, Dr. Célio Bermann escreveu vigoroso artigo para mostrar de modo técnico que o Brasil não precisava e não precisa dessa usina, Os teólogos Leonardo Boff e Frei Betto e muitos outros tem demonstrado com absoluta clareza a inconsistência moral e ética, enfim, só mesmo Lula e seu governo, além das empresas que lucrarão com a obra, é que são a favor.
Na última quarta feira, 10 de março, um grupo de 140 entidades ambientalistas do Brasil e do exterior entre elas a Amazon Watch e o Greenpeace enviaram uma carta ao presidente Lula cobrando seus compromissos e exigindo-lhe que honre sua palavra de: "Belo Monte não seria forçado goela abaixo de ninguém" e também se posicionado claramente contra mais esse crime ambiental.
A Barragem de Belo Monte está servindo para mostrar para o mundo, uma faceta do presidente Lula que internamente conhecemos bem, que é a de falar uma coisa e fazer exatamente o contrário e ainda assim continuar dizendo que faz o que prega.
O presidente Lula e sua máquina de propaganda espalha pelo mundo que ele é ecologista, e vem executando um vigoroso programa de distribuição de renda no Brasil.
Ora, desde o primeiro dia de seu governo os banqueiros vem tendo lucros recordes ano a ano. Em 2009 a fortuna dos bilionários do Brasil cresceu 120 por cento. Na semana passada, 6 de março, a revista “Forbes”, sim, aquela que publica a lista dos bilionários do mundo, publicou que 18 deles são brasileiros, e trouxe a informação que um deles o Sr. Eike Batista cresceu em um ano sua fortuna no Brasil, de 7 bilhões para 27 bilhões de dólares. Tudo em tempos de crescimento negativo da nossa economia.
Isto é ou não o mais extraordinário e macabramente espetacular processo de concentração de renda?
As pessoas e comunidades atingidas diretamente por esse absurdo continuam dispostas a lutar até a exaustão para defender seu modo de vida, sua cultura, a floresta, e o planeta de todos nós, com a própria vida se necessárias.
Não duvidemos, o presidente Lula e seu governo não hesitará em passar por cima de quem quer que seja, como aliás tem sido sua marca.
Para enfrentar essa luta, a solidariedade internacional é fundamental, busquemo-la.
Resistir é preciso!
Por: Rosalvo Salgueiro
Postado por SERPAJ-Brasil às 17:25 0 comentários
Marcadores: , , , , , ,

segunda-feira, 15 de março de 2010

Operário Lascado

OPERÁRIOS AMAZONENSES E O JORNAL A LUCTA SOCIAL

Cadê o Lucta Social?

Se fizermos essa pergunta aos Operários da Zona Franca de Manaus, possivelmente não encontraremos respostas positivas. Seguramente a maioria não conhece o valoroso folhetim operário de 1914, alguns lembrarão da edição da década de 80 quando o jornal era órgão de divulgação do PT. Porém se recorrermos aos intelectuais da academia que pesquisam a relação capital e trabalho, todos vão declamar em versos e prosas que esse foi o melhor informativo de classe que circulou na cidade de Manaus. O Professor José Ribamar Bessa Freire da sua coluna Taque Pra Ti, inquieto com a falta de noticias do quase centenário jornal, ousou fazer tal pergunta!

Como Operário remanescente da primeira geração de obreiros do Distrito Industrial de Manaus, este Operário lascado Élson de Melo, também inquieto e de tanto ouvir do Professor Tom Zé, sugestão para o Movimento Operário construir um instrumento de comunicação capaz de melhorar a relação Movimento, verso Operários. Aceitou o desafio de retomar a idéia gloriosa de Tercio Miranda, primeira fase, Nicoláo Imentel, segunda fase e Ribamar Bessa, terceira fase, todos editores do Jornal A Lucta Social.

Não é apenas o desafio de veicular uma nova fase do jornal que nos inquieta. O que nos leva a reeditar o Jornal A Lucta Social é a falta de perspectiva que o Movimento Operário da Zona Franca de Manaus está mergulhado desde os grandes Movimentos Grevista de 1985, 1986 e 1990 do século passado. Principalmente quando constatamos que as atuais Direções dos principais Sindicatos de Operários do Amazonas, estão recheadas de burocratas e vendilhões dos direitos e esperanças dos trabalhadores.

Inquirido por uma intelectual da Academia sobre quais os motivos de mexermos com o jornal, cheguei a pensar que estava cometendo um crime de apropriação de uma história que nada tem há ver com a minha. Cheguei a questionar a legitimidade deste Operário lascado, logo eu, talvez o único Operário remanescente da Diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos eleito pela Chapa Puxirum em 1983, que não virou empresário ou está lotado em cargo público na maquina estatal do governo Lula, Dudu e Mazoca. Depois de muita reflexão e de quase desistir do projeto, cheguei à conclusão que pela minha história, tenho sim, legitimidade e dever em dar prosseguimento a esse ideal. Então vamos em frente.

A estrutura Sindical brasileira que tem sua origem no fascismo impede a organização dos trabalhadores em suas entidades de Classe. Da mesma forma, os Partidos Políticos da Esquerda Socialista, preferem articularem seus departamentos Operários na perspectiva dessa mesma estrutura, ou seja, acham positiva a criação de Centrais Sindicais, ao invés de Centrais de Trabalhadores, privilegiando as Direções das Entidades Sindicais – vislumbram apenas o instituído, não buscam instituir novos modelos de organização do proletariado.

O avanço da organização do proletariado só foi possível quando os seus atores ousaram inovar no instituinte, quando vislumbraram a organização do proletariado dentro de uma nova perspectiva social e política. Dentro dessa constatação, destaco os comitês operários de Antonio Gramsci, a organização por local de trabalho – Comissão de Fabrica que permitiram as operações tartaruga no ABC paulista, a Paralisação didática dos Professores Amazonense no século passado e a articulação do movimento com a comunidade representada nos fundos de greve comum nos movimentos paredistas durante e pós a ditadura militar. São aspectos positivos na construção da consciência de classe e revolucionaria do operariado.

A nova fase do jornal A Lucta Social tem por principio articular o movimento Operário a partir do seu local de trabalho, visa orientar grupos de trabalhadores dentro de um programa de formação política e sindical voltado para o projeto estratégico do proletariado – o Socialismo – isso é, dar forma ao sonho dos criadores do jornal.

Nosso objetivo é formar grupos de lutadores sociais comprometidos com a história de transformação social. Lutadores capazes de fomentar no seio da classe trabalhadora uma nova consciência que permita aprofundar as contradições do capitalismo e construir a solidariedade universal, onde homens e mulheres caminhem juntos em direção a felicidade. A sociedade Socialista é o nosso ponto de encontro.

Dentro desse objetivo, está à consecução do Coletivo Operário Livre, trata-se de um movimento autônomo que será a ancora do jornal, dele podem participar qualquer pessoa que se identifique com a nossa luta, para tanto, basta entrar em contato conosco e fazer seu cadastro par participar da vida orgânica do grupo, ou como mantenedora do jornal. Em breve estaremos disponibilizando o formulário no luctasocial.blogspot.com.

Antes de concluir quero destacar a importância dos intelectuais que dedicaram seu esforço acadêmico pesquisando e produzindo teses de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado. De modo especial ao Professor José Ribamar Bessa Freire, que recuperou os exemplares do jornal, a Maria Luiza Ugate Pinheiro e Luis Balkar Sá Peixoto Pinheiro, organizadores do livro Imprensa Operaria no Amazonas, na pessoa dos quis, cumprimento os demais pesquisadores.

Segundo o saudoso Professor Florestan Fernandes “toda classe tem seus intelectuais”, causa-me orgulho poder contar com os intelectuais da nossa classe. Assim quero convidá-los a mandarem suas contribuições para que seja editado nas paginas do nosso jornal. Vocês fazem parte dessa história. A luta para transformar essa realidade que oprime o proletariado é de todos nós.

Trabalhadores Amazonenses. Eis o nosso Jornal A Lucta Social!

Socialismo.
Nós Queremos!
Nós Venceremos!

Élson de Melo - Sindicalista

Futrica & Pitaco

TIM ENGANOU
A operadora de celular Tim está sendo chamada pelos usuários dos seus serviços por esse codinome, primeiro pelo sistema viver dando pane, segundo por seu modem ter a velocidade de uma tartaruga e terceiro, pelo fato de ter elevado suas tarifas do plano pré-pago. Eu explico, na sexta feira passada adicionei onze reais de recarga no meu Tim enganou fiz duas ligações com duração inferior a um minuto e os créditos se foram!...

SERRARIA MADEBIQ ENCERRA SUAS ATIVIDADES
A serraria Madebriq encerrou suas atividades fabris. Depois de seus proprietários serem preso e autuado pelos Órgãos Ambientais em mais de um milhão de reais a empresa não suportou e fechou as portas de sua indústria na Colônia Antonio Aleixo. Sobrou para os trabalhadores que se quiserem receber suas verbas rescisórias, vão ter que aguardar a empresa vender sua área onde fica a fabrica, segundo seu Diretor os empresários vão se desfazer da área com muita pena, mas não tem outro jeito. A área está avaliada em quinze milhões de reais e serve para investidores nos ramos de madeira, hotelaria, e construção naval.

PSOL SOBRE NOVA DIREÇÃO
Noticias vinda do porão da Luiz Antony sede do PSOL dá contas que o novo Presidente do Diretório Estadual do Partido será o Ex-presidente da Associação dos Servidores da UFAM – ASUA, Luis Sena. Não restam duvidas que se isso vier a se concretizar, confirma os boatos que o PSOL vem com a corda toda para as Eleições 2010. é esperar pra ver.

ECOMIA SOLIDÁRIA EM DEBATE
Nos dias 18 e 19 deste mês a Secretaria do Trabalho da Prefeitura de Manaus, realizará o 1º Seminário sobre Economia Solidária, segundo um dos Coordenadores do evento Adonay Sabá., vai constar da programação palestras, oficinas, exposição de produtos oriundo de projetos em andamento nas áreas de reciclagem, artesanato e outras atividades. o local de realização do Seminário será o prédio da Universidade Estadual do Amazonas na Avenida Djalma Batista. A participação é livre.

Deu no Jornal


Correio Braziliense
Segunda-feira, 15.03.2010


REDEMOCRATIZAÇÃO

Atuação nos bastidores para extinguir um regime

Em um dos momentos mais tensos da história do país, há 25 anos, quando Tancredo Neves convalescia e discutia-se a sucessão, articulação de dois generais garantiu o fim da ditadura
Edson Luiz

Há 25 anos, o Brasil começou um capítulo de sua história, com o nascimento da Nova República e a posse, em 15 de março de 1985, do primeiro presidente civil desde João Goulart — deposto pelos militares em 1964. Com a convalescência de Tancredo Neves, eleito para o Palácio do Planalto pelo Colégio Eleitoral, o seu vice, o hoje senador JOSÉ SARNEY (PMDB-AP), assumiu o poder. Mas o que pouco revela a história é que dois generais também foram os principais responsáveis pelo processo de redemocratização, além de políticos como Tancredo, Sarney, Ulysses Guimarães, Pedro Simon e Fernando Henrique Cardoso, entre outros. Coube aos generais Leônidas Pires Gonçalves e Ivan de Souza Mendes negociar com seus colegas militares a transição pacífica e garantir a extinção do regime de exceção no país.

A sucessão de Tancredo começou em uma sala do quarto andar do Hospital de Base de Brasília, na noite de 14 de março de 1985. O presidente eleito fora internado com infecção generalizada. No local, Simon, Sarney, Fernando Henrique, Ulysses e Leônidas (1)aguardavam notícias sobre o estado de saúde de Tancredo. Leônidas foi avisado da gravidade da situação por Ivan: “Ele me ligou informando que as coisas não estavam bem”, lembra o general que ficou encarregado de dar a notícia para vários políticos, incluindo Sarney. No hospital, todos aguardavam informações sobre Tancredo, que sempre eram trazidas pelo seu sobrinho, o hoje senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Quando os médicos decidiram pela cirurgia, iniciou-se o debate sobre a sucessão. Uma ala defendia que Ulysses assumisse o cargo, por ser o presidente da Câmara. Outro grupo queria Sarney, por ser o vice-presidente eleito.

“Com a Constituição na mão, o general Leônidas disse que o vice eleito deveria assumir”, conta Simon. O senador ainda tentou contestar, mas foi impedido por Ulysses, que, levantando o braço, confirmou: “É o SARNEY que assume”. A partir daí, a história começava a ser modificada, depois de 20 anos de regime militar(2). Alguns dos que estavam na reunião, incluindo Leônidas, seguiram para a casa de João Leitão de Abreu, então chefe da Casa Civil do presidente João Baptista Figueiredo, para negociar a transição. Figueiredo já havia conversado com Tancredo, em encontros articulados por Ivan (3)e Leônidas, mas como SARNEY mantinha distância, o chefe do Executivo se recusou a dar posse ao sucessor de Tancredo e saiu pela portas dos fundos do Palácio do Planalto.

Maluf

“A noite do dia 14 de março (de 1985) foi bem nervosa”, diz o cientista político David Fleischer. Segundo ele, havia diversas alternativas para que Tancredo fosse substituído. Uma delas era a posse de Ulysses, mas o mandato seria provisório e haveria a necessidade de convocação de nova eleição — também indireta —, o que poderia dar a vitória ao deputado Paulo Maluf, que já havia sido derrotado por Tancredo no Colégio Eleitoral. Outro meio seria empossar o presidente no Hospital de Base, hipótese vetada pelos médicos. SARNEY acabou interino até a morte de Tancredo, em 21 de abril. Às 3h do dia 15 de março daquele ano, Leônidas telefonou para SARNEY avisando que ele seria empossado.

1 - Modernização
Gaúcho de Cruz Alta, o general Leônidas Gonçalves teve grande relevância na modernização do Exército quando foi ministro da pasta — os comandos só foram criados com o surgimento do Ministério da Defesa — e é considerado um dos oficiais-generais da ala moderada das Forças Armadas. Chefiou várias unidades pelo Brasil, destacando o Comando Militar da Amazônia (CMA), e integrou o extinto Estado Maior das Forças Armadas (Emfa) no governo de Humberto Castello Branco, após o golpe militar de 1964.

2 - Anos de chumbo
Por 20 anos, o Brasil viveu sob o regime dos militares, depois que um golpe depôs o então presidente João Goulart. O sistema durou de 31 de março de 1964 até 15 de março de 1985, quando JOSÉ SARNEY tomou posse como presidente do país, com a doença de Tancredo Neves, eleito pelo colégio eleitoral. O regime, que começou com Castello Branco e terminou com João Figueiredo, foi recheado de violência e repressão. Vários militantes de esquerda foram torturados ou mortos pelos militares e pelos órgãos de segurança oficiais.

3 - Araguaia
O general Ivan de Souza Mendes morreu em 18 de fevereiro deste ano, de infecção generalizada, em um hospital do Rio. O militar, que pertencia ao Alto Comando do Exército na transição entre a ditadura e a redemocratização, também teve participação no golpe militar de 31 de março de 1964. Depois, chegou a comandar as tropas que combatiam guerrilheiros no Araguaia, já na fase final dos confrontos, no início da década de 1970. No governo Sarney, tirou os antigos arapongas do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI), que usavam o órgão politicamente.

Temor dos militares

A cúpula da Nova República tinha uma certa preocupação com a área militar antes da posse de Tancredo, mas havia sinais de que as Forças Armadas queriam uma transição pacífica. “A senha dada pelo Alto Comando foi a transferência de alguns comandantes para outras regiões fora de Brasília”, conta Fleischer, referindo-se ao acordo com os generais.

Os remanejamentos ocorriam mesmo quando os oficiais não tinham terminado o tempo previsto para ficar na capital da República. Outro fator que facilitou o processo foi a amizade de Leônidas com Tancredo, surgida em Belo Horizonte, onde o general comandou a 4ª Brigada de Infantaria. Depois, foi com políticos do PMDB paranaense e gaúcho, como José Richa, ex-senador, e o então deputado e Affonso Camargo.

Na reserva há 20 anos, Leônidas reconhece que ele e Ivan Mendes tiveram papel importante na história. O general confirma que conversou com seus colegas de farda sobre a transição, garantindo a tranquilidade naquele momento. “Prestamos um bom serviço ao país naquela oportunidade”, disse o general ao Correio. “Tenho lembrança de cada detalhe. Parece que foi ontem”, afirma o oficial, que depois se tornou ministro do Exército na gestão de SARNEY, enquanto que Ivan Mendes chefiou o Serviço Nacional de Informações (SNI), extinto no governo seguinte de Fernando Collor de Mello.

RECURSOS PÚBLICOS
Emendas para agradar os algozes


Parlamentares destinam parte milionária do Orçamento à execução de obras de interesse dos tribunais regionais eleitorais e também à instância superior — órgãos responsáveis por julgar ações contra os próprios deputados e senadores
Alana Rizzo

Parlamentares destinaram mais de R$ 71,4 milhões aos tribunais que julgarão ações em que eles próprios são réus. O agrado ocorre em ano eleitoral e foi feito por meio de emendas ao Orçamento deste ano. As ações tramitam nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ou no próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Deputados e senadores que respondem a algum tipo de processo eleitoral são os autores de mais da metade das emendas que beneficiam órgãos eleitorais. Os recursos serão usados para a construção de fóruns, cartórios e atividades de modernização. O levantamento do Correio teve como base dados da Comissão do Orçamento e o sistema de acompanhamento processual do TSE.

Anunciado na última semana como vice na chapa do ex-governador Joaquim Roriz (PSC), o deputado Jofran Frejat (PR) assegurou R$ 450 mil para a construção de um cartório eleitoral em Ceilândia. No total, o parlamentar tem 41 processos registrados, incluindo os já arquivados. Em tramitação, há uma ação por propaganda irregular com faixas em um gramado do Núcleo Bandeirante e duas representações. A reportagem deixou recado no gabinete de Jofran, mas ele não retornou. Já a bancada do DF na Câmara destinou R$ 6,5 milhões para a obra do anexo à sede do TRE-DF. De acordo com a assessoria de imprensa do tribunal, “o cartório que deverá ser construído com recursos destinados pelo deputado Jofran Frejat encontra-se em fase de execução, tendo sua inauguração prevista para o fim do primeiro semestre de 2010”. Com relação ao custo do anexo, o TRE-DF informou que a obra começou em fevereiro do ano passado e foi planejada em três etapas. Os R$ 6,5 milhões são recursos da terceira e última parte, destinada a acabamentos que serão licitados nos próximos meses.

Reestruturação
Ainda na capital federal, o relator-geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), que deve disputar as prévias do partido para o cargo de governador, estabeleceu três propostas para a Justiça Eleitoral. A primeira, no valor de R$ 2,5 milhões, é para a criação e o provimento de cargos e funções e a reestruturação de funções, carreiras e revisão de remunerações. A outra (R$ 2,5 milhões), para a implantação do sistema de automação de identificação do eleitor e, por último, R$ 28,8 milhões para a construção da sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o TSE, esse valor recompõe parcela que havia sido retirada do total de R$ 144 milhões, previsto no Orçamento do Judiciário. “Todas essas emendas foram pedidos da própria Justiça que eu, como relator-geral, transformei em emendas. Mas foram aprovadas na comissão”, afirmou. Magela desconhece qualquer processo na Justiça Eleitoral. No sistema do TSE, entretanto, constam tramitando um processo de registro de candidatura e um recurso expedido para a Procuradoria da Fazenda Nacional.
O deputado federal Jader Barbalho (DEM), possível candidato ao governo do Pará, dobrou o valor destinado aos cartórios eleitorais de Belém este ano. Autorizou R$ 200 mil de suas emendas individuais. Conhecido da Justiça Eleitoral local, Jader tem atualmente 18 processos registrados, incluindo denúncias de abuso de poder econômico e propaganda antecipada. Elcione Barbalho (PMDB) seguiu os passos do ex-marido e garantiu R$ 100 mil para a construção de cartórios no Pará. Duas

representações estão registradas no TRE contra ela por propaganda eleitoral irregular. Já o senador Mário Couto (PSDB) apresentou duas emendas para a construção de cartórios eleitorais, sendo uma no valor de R$ 300 mil e outra, de R$ 100 mil. O parlamentar tem mais de 90 processos registrado no TRE. A reportagem não conseguiu falar com os parlamentares citados.

A bancada do Paraná também vai engordar os cofres da Justiça Eleitoral local. Entre os municípios beneficiados com a construção de fóruns estão detalhados no Orçamento: Piraí do Sul, Realeza, Pinhão, Joaquim Távora, Santo Antônio do Sudoeste, Siqueira Campos, Palotina, Clevelândia e Coronel Vivida. De acordo com o TRE-PR, parlamentares do estado receberam, no ano passado, um livro que detalhava as necessidades do tribunal e, depois, participaram de uma reunião com o presidente da Casa. Porém, a assessoria de imprensa do TRE-PR informou que as obras nessas cidades ainda não foram autorizadas e ainda não têm previsão de licitação.

Frutos
A falta de definição de datas para a licitação não impediu o deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB-PR) de separar R$ 400 mil em emendas para a obra em Palotina. A verba já rende frutos ao parlamentar. A assessoria de imprensa da prefeitura da cidade divulgou material informativo destacando que a construção será realizada graças a emenda do deputado. Segundo o texto, o fórum será erguido em um terreno com área de 1.901 metros quadrados, doado pela prefeitura, e o início das obras está previsto para março ou abril deste ano. “É praxe destinar emenda para a construção de fórum”, afirmou o deputado.
Folha de S. Paulo
Segunda-Feira, 15.03.2010

Emenda pode ajudar produtores de petróleo

Deputado diz que apresentará projeto para que Estados e municípios recebam parte dos royalties da União

DA AGÊNCIA FOLHA
COLABORAÇÃO PARA FOLHA, NO RIO


O deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) disse que vai apresentar amanhã uma nova emenda para que Estados e municípios produtores de petróleo recebam parte dos royalties da União até que as perdas com as mudanças na distribuição dos recursos sejam compensadas pela produção maior com a camada do pré-sal.
Na última quarta, a Câmara aprovou emenda de sua autoria que favorece Estados e municípios não produtores, em detrimento de produtores (Rio, Espírito Santo e São Paulo).
A emenda prevê que a União fique com 60% dos royalties provenientes do petróleo, cabendo a Estados e municípios dividir o restante usando critérios do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Segundo sua assessoria, Ibsen se encontrará com o senador Pedro Simon (PMDB-RS), que já teria concordado em apresentar a proposta no Senado -onde a chamada emenda Ibsen aguarda votação.
Ontem, no Rio de Janeiro, em meio à campanha do governo estadual contra a mudança, foram estendidas no Cristo Redentor e em outros cartões-postais da cidade faixas com os dizeres "Contra a covardia -em defesa do Rio".
O governador Sérgio Cabral (PMDB) convocou para depois de amanhã uma passeata no centro do Rio -um ato anteontem no Palácio Guanabara reuniu dezenas de prefeitos, deputados estaduais e representantes de entidades de classe, entre elas, a Firjan (federação das indústrias do Estado).
Em 2009, o Estado do Rio e os municípios produtores receberam R$ 7,2 bilhões em royalties e participações da exploração de petróleo nos campos já licitados, sem o pré-sal. Segundo Cabral, esse valor seria reduzido a R$ 100 milhões se a emenda virar lei.
(JEAN-PHILIP STRUCK e JOÃO PAULO GONDIM)

TENDÊNCIAS/DEBATES

RONALDO COSTA COUTO


Tancredo Neves

1984 , campanha presidencial. Tancredo precisava desvencilhar-se de boataria sobre sua saúde, um veneno para a candidatura. Fazer exames e escancará-los? Nem pensar! Sentia-se bem, mas era cismado com câncer, que já levara dois de seus 11 irmãos. Resposta a jornalistas, em São Paulo: "Estou com uma saúde irritante".
No final de 1983, despachávamos no Palácio da Liberdade quando chegou a notícia de que Flávio Marcílio, presidente da Câmara dos Deputados, tinha a doença. Lamentou, abateu-se. Ficou de pé, apertou o abdômen com a mão direita, quase um hábito, e disse: "Esse "bichinho" pode estar dentro da gente sem sabermos". Não estava, saber-se-á depois.
Realizava-se na política. Aos 74 anos, acordava com o sol, ia até tarde da noite. Todos os dias. Era um sufoco acompanhar seu ritmo. Mas delicioso privilégio conviver, trabalhar e aprender com Tancredo. É uma de minhas raras admirações que o tempo não levou.
Estrategista, pensava grande, via longe. Não radicalizava, fugia de decisões emocionais, errava pouco. Sabia antecipar-se, sabia esperar. Confiava, desconfiando. Conhecia os homens, suas manhas e artimanhas.
Dizia-se apenas um servidor público. Íntegro, patriota, culto, bom orador, escrevia bem. Amava o direito, conhecia economia política. Hábil negociador e operador político. Pilha de simpatia, argúcia, astúcia. Do adversário Zezinho Bonifácio: "O Tancredo é um político capaz de tirar as meias sem tirar os sapatos".
Dominava os principais temas domésticos e internacionais. Lia os grandes jornais brasileiros e o francês "Le Monde". Gostava de rádio e televisão, inclusive de algumas novelas. Leitor fiel dos clássicos, entusiasta de música clássica.
Não esquecia seu pequeno mundo. Perto da morte, a alma sangrando, o corpo conectado a tubos e equipamentos indispensáveis, várias vezes rasgado, as entranhas feridas e devassadas, lembrou-se de que o padre Lopes, velho amigo, perdera a paróquia num distrito de São João del-Rei.
Chamou o neto Aécio: "Temos de ajudá-lo. Mande ver o que está acontecendo. Quero notícias". Não fumava, pouco bebia. Bom de garfo, adorava almoçar e jantar sem pressa, uma taça de vinho junto.
Nunca o vi gripado. Perguntei qual era o segredo. "Acordo cedo e tomo banho frio, de chuveiro. Aconselho, é só acostumar. Molhe primeiro os pulsos e entre." Tomava uma aspirina por dia.
Parecia não ter medo. Quase não se estressava, apesar da trabalheira, das pressões de governar, das maratonas de campanha, das manobras golpistas que enfrentou. Deitava e logo dormia.
Como conseguia? "Ah, meu filho, sempre faço a minha parte o melhor que posso. O resto é com Deus e Nele a gente pode confiar."

Divertido, sutilmente irônico, espirituoso. Um deputado autocandidato a secretário de Estado não parava de plantar notas. Tancredo, governador eleito, mudo. Mais notas, mais silêncio. Posse chegando, pede audiência: "Doutor Tancredo, o que que eu faço?
Tá todo mundo perguntando se vou ser secretário". Tancredo: "Diga que eu te convidei e você não aceitou". Comigo, no início da campanha presidencial, meio de agosto de 1984: "Agora é construir alianças e conseguir os votos, um olho no PDS e outro no PFA". "PFA, doutor Tancredo?!" "Sim, Partido das Forças Armadas."
Oito semanas depois da mágica vitória, a hospitalização em Brasília. O desastroso, tumultuado e espetacularizado tratamento, o sofrimento medonho. Trinta e oito dias de martírio do corpo e do espírito. A absurdamente concorrida cirurgia da noite de 14 para 15 de março de 1985, finalizada a menos de nove horas da investidura do vice José Sarney, que presidirá a consolidação da democracia.
A falsa notícia de Diverticulite de Meckel e a previsão de alta e posse para a semana seguinte. A infecção, a dor implacável. A segunda cirurgia e a nova ilusão de melhoria. Até pose para fotos. A brutal hemorragia interna, a transferência às pressas para São Paulo. "Eu não merecia isso", diz a Aécio.
Mais cinco cirurgias, a septicemia e o fim da agonia em 21 de abril de 1985. Sua morte fez o Brasil chorar e pôs nas ruas a maior multidão que São Paulo já havia visto. Espanto no Brasil inteiro, frustração colossal, muitas sombras e suspeitas.
Mudou o Brasil. Liderou a reconquista pacífica da democracia, morreu por ela. Fez e faz muita falta. Sim, Tancredo Neves foi o melhor presidente que o Brasil não teve. Uma de minhas lembranças dessa rasteira da história é um desenho de Millôr Fernandes. O Brasil como enorme floresta e, estendida no chão, uma árvore gigantesca, a mais alta de todas: Tancredo.


RONALDO COSTA COUTO, escritor, doutor em história pela Sorbonne, foi amigo e assessor de Tancredo Neves, ministro do Interior e ministro-chefe da Casa Civil (governo SARNEY). É autor, entre outras obras, de "Tancredo Vivo" e "História Indiscreta da Ditadura e da Abertura".

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br
O Globo
Segunda-Feira, 15.03.2010

Imunidade que vira impunidade

Partidos acusados de fraudes contábeis disputarão eleição sem pagar o que devem à Receita

Demétrio Weber

Partidos que tiveram a imunidade tributária suspensa pela Receita Federal em 2007, acusados de irregularidades e fraudes contábeis, não pagaram ao Fisco um centavo da multa devida nem restituíram impostos que deixaram de recolher. Dos sete partidos autuados - PT, PSDB, PMDB, DEM, PR, PP e PTB -, seis já recorreram ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda. Como os recursos têm efeito suspensivo, automaticamente fica sustada a cobrança das dívidas. Os partidos devem disputar a eleição de outubro sem qualquer punição.

O presidente do Carf, Carlos Alberto Barreto, observa que o julgamento dos recursos pode ficar para 2011. O conselho tem mais de 50 mil processos para analisar e, como essas ações teriam valor inferior a R$10 milhões, estariam fora da sua lista de prioridades.

A fiscalização da Receita foi iniciada na esteira do escândalo do mensalão do PT, em 2005, e concluída em 2007. Os auditores constataram o uso de notas frias e sonegação de impostos. Por isso, suspenderam a imunidade tributária das siglas, por um ou mais anos, baseados nas irregularidades identificadas entre 2002 a 2006.

A ação da Receita irritou os partidos. A reação veio em 2009, quando o Congresso aprovou lei proibindo o órgão federal de abrir processo de suspensão de imunidade antes que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprove as contas partidárias em caráter definitivo. O autor da emenda que inseriu a restrição foi o presidente do PP, senador Francisco Dornelles (RJ). O objetivo é impedir perseguições, diz:

- Se não se estabelece freio, é um risco para a democracia. Hoje o governo é do Lula e a oposição é o DEM. Amanhã pode ser vice-versa.

Prestações de contas estão na fila do TSE

A medida dificultará a atuação da Receita. Como O GLOBO mostrou no mês passado, 90 prestações de contas partidárias estão na fila do TSE. Entre elas, as últimas oito prestações do PT - que agora enfrenta acusações de desvios para fins de caixa 2 contra seu novo secretário de Finanças, João Vaccari Neto - e seis do PSDB.

O TSE analisou e aprovou contas de cinco partidos em alguns anos que foram alvo da ação. É o caso de DEM (2002 a 2004), PSDB (2002 e 2003), PMDB (2002 e 2003), PP (2002 a 2004) e PR (2004). Nesses casos, do ponto de vista eleitoral não há mais o que fazer, diz a subprocuradora eleitoral Sandra Cureau:

- Acho muito difícil reabrir os processos, se o TSE já julgou. Existem prazos na lei.
O TSE diz que alguns julgamentos ocorreram antes que a Corte fosse avisada pela Receita das suspeitas de fraudes, e que aspectos que escapam à competência da Justiça Eleitoral podem levar à suspensão da imunidade. De qualquer forma, o TSE decidiu analisar a documentação.

O PMDB admite que deixou de recolher impostos devidamente ao pagar prestadores de serviço. Uma vez autuado, porém, diz que quitou os débitos e que teria regularizado sua situação junto ao Fisco, mas não escapou do processo. A Receita manteve a cobrança e o PMDB recorreu ao Carf. Por sua assessoria, a Receita informou que não se manifesta sobre as ações.

Partidos são acusados de usar notas frias

No caso do PT, a dívida propriamente dita seria de R$618 mil, valor que sobe para 1,3 milhão com multas e juros. O advogado Marcos Joaquim Gonçalves Alves diz que não há notas frias na contabilidade petista. Segundo ele, as acusações de caixa 2 e outras irregularidades do mensalão são objeto de ações específicas contra ex-dirigentes partidários.

No PSDB, o débito chegaria a R$7 milhões, segundo a assessoria do partido. As duas legendas negam qualquer irregularidade. O vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, acusa a Receita de perseguição e de agir com fins político-eleitorais:

Em outra frente, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar o uso de notas frias pelo PTB. A assessoria de imprensa petebista alega que "o PTB usou notas sem saber que eram inidôneas". O PR divulgou que não se manifestaria por tratar-se de assunto sob sigilo fiscal. O DEM considera a autuação equivocada e espera ganhar o recurso no Carf.

Dos sete partidos autuados pela Receita, dois são de oposição. O PP é a única legenda que não recorreu ao Carf, pois seu processo permanece na Delegacia da Receita em Brasília. O PP afirma que cabe aos ex-dirigentes e não ao partido responder por irregularidades. O argumento é que parte do dinheiro não teria entrado na contabilidade oficial. A fiscalização analisou contas da gestão do ex-presidente Pedro Corrêa, deputado federal cassado em 2006, acusado de envolvimento no mensalão. Mas o presidente do PP, Francisco Dornelles, diz que irá à Justiça.

Oposição quer CPI para investigar Vaccari

Depoimento de doleiro ligaria atual tesoureiro petista ao escândalo do mensalão

Isabel Braga

BRASÍLIA. A oposição classificou como gravíssima a denúncia que aponta a existência de um elo entre o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o esquema do mensalão, que veio à tona em 2005. O líder do DEM no senado, José Agripino Maia (RN), avisou que o partido irá trabalhar pela criação de uma CPI que apure a participação de Vaccari no suposto esquema de cobrança de propina em negócios financeiros realizados por fundos de pensão de estatais para abastecer um caixa 2 do PT.

A acusação consta de depoimentos do doleiro Lúcio Funaro, que negociou delação premiada com o Ministério Público Federal em 2005, segundo a revista "Veja".

- O fato novo é a digital do operador dos fundos de pensão. A Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo) é apenas a ponta do iceberg. Se a Justiça é lenta, nada justifica o fato não ser investigado por instrumentos mais ágeis, que são congressuais. O DEM vai trabalhar para fazer uma CPI - disse Agripino.

O senador acrescentou:

- É uma demonstração clara de que o Estado nas mãos do PT dá nisso: os fundos de pensão, segundo denúncia, são operados política e partidariamente, lesando os beneficiários com percentuais que variam de 6%, 12% e 15%.

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, diz que os depoimentos, tomados há cinco anos, não motivaram ações do Ministério Público e da Justiça. Ele enfatiza que Vaccari não foi chamado a depor nem é considerado réu em processo:


- Estamos chegando a uma situação de absoluto desvirtuamento do Estado de Direito. Como alguém é acusado, em um processo que corre em segredo de Justiça, parte dele vai para revista, e a pessoa nunca foi convidada a depor? Uma denúncia que teria sido feita em um depoimento dado há cinco anos. (Vaccari) se vê na condição de réu pela revista e não pelo Ministério Público ou pela Justiça. Isso surge porque é ano de eleição.

Dutra mantém a intenção de tomar providências sobre o caso.

- É uma escalada partidária contra o PT. É preciso tomar providências. O poder de denunciar deixou de ser do MP e passou a ser de setores da imprensa que agem de forma partidária.
Os tucanos também reagiram. O líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), diz que irá estudar com a assessoria o que pode ser feito, pois na Câmara, no caso de CPI, o governo tem ampla maioria:

- Os fatos são graves e falam com muita força. O PT, em vez de desqualificar a denúncia, deveria descaracterizar os fatos e não ficar com essa choradeira.

O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), que integrou a CPI do Mensalão, disse que os integrantes da comissão encontraram ligação entre os fundos de pensão, corretoras e a Bancoop e incluíram os dados no relatório final, aconselhando o aprofundamento das investigações:

- Não deu tempo de investigar. Diante da denúncia, parece haver o elo. O assunto estava hibernando, agora terá que ser apurado.

Embora as recentes denúncias contra Vaccari remontem aos primórdios do suposto mensalão do partido, o petista não será incluído no processo que investiga o esquema no Supremo Tribunal Federal (STF), que está na reta final de depoimentos, com expectativa de julgamento dos 40 réus no fim de 2011. A entrada de mais um réu no processo atrasaria o término das investigações e, com isso, haveria risco de prescrição dos crimes antes mesmo do julgamento.

Vaccari é alvo de outra investigação, esta do Ministério Público Estadual de São Paulo, sobre desvios de recursos da Bancoop, que ele já presidiu. A investigação criminal do esquema Bancoop começou em 2007, a partir de queixas de cooperados e indícios de triangulação de recursos que teriam sido supostamente desviados para campanhas eleitorais do PT desde 2002. O rombo financeiro da cooperativa dos bancários é estimado em R$100 milhões, com pelo menos 3 mil famílias afetadas. O Ministério Público pediu a quebra de sigilo de Vaccari.

LEIA MAIS EM ANEXO.-- ANTONIO JACINTO ÍNDIO(61) 8150-9670 / 8214-7340 / 8613-4530(61) 3041-5877Acesse:http://www.psoldf.org.br/
7 anexos — Baixar todos os anexos

VALOR ECONÔMICO, 15.03.2010.doc123K Exibir como HTML Abrir como documento do Google Baixar

CORREIO BRAZILIENSE, 15.03.2010..doc121K Exibir como HTML Abrir como documento do Google Baixar

ESTADO DE S. PAULO, 15.03.2010.doc95K Exibir como HTML Abrir como documento do Google Baixar

FOLHA DE S. PAULO, 15.03.2010.doc120K Exibir como HTML Abrir como documento do Google Baixar

JORNAL DO BRASIL, 15.03.2010.doc72K Exibir como HTML Abrir como documento do Google Baixar

O GLOBO, 15.03.2010.doc100K Exibir como HTML Abrir como documento do Google Baixar

VALOR ECONÔMICO, 15.03.2010.doc123K Exibir como HTML Abrir como documento do Google Baixar