quarta-feira, 8 de novembro de 2017

Nova Legislação Trabalhista: negociação na data-base

Elson de Melo
Manaus-AM.08-11-2017

Sábado dia 11 de novembro, é a data fatídica que vai marcar para sempre a vida da classe trabalhadora brasileira, neste dia, começa a vigorar a LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017. A espinhosa reforma trabalhista que altera cerca de 200 dispositivos da legislação do trabalho e traz profundos retrocessos para as condições de trabalho e a organização sindica. 

Sob o tridente dessa nova Lei, as categorias com data-base em novembro, começam as negociações coletivas de trabalho, para tentarem celebrar as Convenções Coletiva de Trabalho - CCT ou Acordos Coletivos de Trabalho - ACT.

Serão os primeiros testes para a nova legislação trabalhista.

O principio patronal é a; "prevalência do negociado sobre o legislado". Do outro lado da mesa, os trabalhadores, vão continuar as suas lutas históricas pela; "ampliação de direitos, condições de trabalho, melhores salários e benefícios".

Desde a redemocratização do país, os empresários, investiram pesado em aprimorar as suas relações de trabalho, transformaram o velho departamento pessoal em uma diretoria ou departamento de recursos humanos - RH, formaram os seus prepostos, aperfeiçoaram o sistema de recrutamento com novos profissionais, os psicólogos ganharam relevância dentro do novo perfil empresarial, bem como outros profissionais assemelhados.

O sistema de gerenciamento de produção, foi modernizado, os diretores, gerentes, supervisores foram treinados para desenvolver nos setores de trabalho, uma relação pessoal envolvente, substituirão o termo funcionários por "colaboradores", foi institucionalizado nas linhas de produção as campanhas de "limpeza", "controle de qualidade", e outras para induzir os trabalhadores a "vestirem a camisa da empresa", aprimoraram o sistemas de monitoramento de opinião pessoal para saber a satisfação dos trabalhadores em relação a gestão da empresa...

Toda essa parafernália de investimento, tem um sentido único; garantir a excelência na produção, com total alienação dos trabalhadores dentro do processo produtivo e, evitar que os trabalhadores se articulassem com o seu sindicato, ou seja, mais lucro, com menos salário envolvido e sem nenhuma aporrinhação. 

Do lado da classe trabalhadora, o movimento sindical, a partir da década de noventa, teve uma acomodação total, os movimentos de oposição sindical acabaram, a CUT se transformando na maior central sindical do país e a Força Sindical a segunda, essas duas centrais, fizeram um pacto tácito de não apoiarem chapas de oposição sindical nos sindicatos filiados a eles de maior representatividade, começando pelos metalúrgicos de São Paulo, pondo fim ao mais importante movimento de oposição sindical do país. 

Os sindicalistas combativos forjados nas lutas diretas nas décadas se setenta e oitenta, deixaram de lado as mobilizações e passaram a serem negociadores burocráticos. 

O resultado dessa apatia sindical, estamos colhendo agora, com quase três décadas de desmobilização sindical, o governo e os seus parlamentares golpistas, empurraram de goela abaixo da classe trabalhadora brasileira, essa espinhosa reforma trabalhista difícil de engolir. 

O que muda na relação capital e trabalho com a nova Lei? Na nossa opinião, nada! A classe trabalhadora continua sua luta histórica por mais direitos, por melhores condições de trabalho e melhores salários. Já os empresários, vão continuar querendo mais produção, com menos direitos aos trabalhadores, nenhum investimento em condição de trabalho e com salários menores. 

O momento histórico é de luta de classe escancarada, de um lado os empresários impondo barbárie aos trabalhadores, como recompensa a sua passividade, de outro, a classe trabalhadora ou retoma a sua disposição de luta, ou será massacrada dia pós dia!

Voltamos as negociações coletivas, é evidente que a nova Lei, retirou direitos, flexibilizou outros e instituiu condicionantes que dificulta os trabalhadores se organizarem para lutarem por mais direitos. Assim, os empresários, vão querer retirar das Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho, todos os benefícios que não estão previstos em Lei (cesta básica, plano de saúde, seguro de vida em grupo, alimentação...) é o boi de piranha para desviar as suas verdadeiras intenções. 

Está claro que não são esses os objetivos principais dos empresários, mas, sim, a flexibilização ou retirada de direitos que a nova Lei não retirou (13º salário, férias, aviso prévio, auxilio creche, licença maternidade, estabilidade das gestantes...). 

Os sindicalistas, que há muito tempo optaram pela negociação sem mobilização, nesse momento, em tese, estão em desvantagens, porém, nem tanto. Explicamos: o principio do negociado prevalecer sobre o legislado, vale para os dois lados, e o que não foi retirado da lei, continua valendo, isso traz de volta um certo equilíbrio, uma vez que as negociações sejam elas feita por comissões como prevê a nova legislação, os sindicatos são partes obrigatórias assegurado pela constituição, sem a presença dos Sindicatos os acordos coletivos não terão legitimidade jurídica.

As Cláusulas mais importantes das negociações, continuam as econômicas (Piso Salarial, Reajuste Salarial e Aumento Real). Com a inflação em baixa, esses fatores não devem emperrar as negociações, até agora, a média de aumento real conquistada por categorias em todo o país, é de 0,37%. 

No Amazonas, a maioria das categorias com data-base em 1º de novembro, ainda não começaram as negociações, os empresários receberam as proposta dentro do prazo, mas não agendaram até agora nenhuma reunião de negociação. Isso é uma tática patronal para tentar impor as suas condições. 

Se os empresários endurecerem nas negociações, não retam duvidas que haverá uma corrida por ambas as partes, a Justiça do Trabalho através dos Dissídios Coletivos.  

Com a inflação baixa, os reajustes salarial serão muito reduzidos, isso poderá contribuir para os trabalhadores lutarem pela manutenção das atuais Cláusulas das Convenções Coletivas e Acordos Coletivos. A classe trabalhadora vai precisar de muita mobilização, calma e paciência, como antidoto para frear a fúria patronal. 

A luta de classe, está exposta. É hora da classe trabalhadora se unir para, garantir novas conquistas. 

Trabalhadores do Brasil, uni-vos!

Elson de Melo é secretário de comunicação do PSOL Manaus

sexta-feira, 3 de novembro de 2017

A candidatura do PSOL a presidente da Republica


Elson de melo
03 de novembro de 2017

Quem será?
Nove, é a quantidade de  pré-candidaturas que até agora foram indicadas para, disputar internamente a candidatura do PSOL que vai concorrer a presidente da República em 2018, são elas: Sônia Guajajara, Áurea Carolina, Talíria Petrone, Marielle Franco, Renato Roseno, Guilherme Boulos, Nildo Ouriques, Luciana Genro e Plinio Sampaio Jr. Muitos dos nomes aqui relacionados, são indicações de tendências internas, sem que as pessoas tenham confirmado a disposição de concorrer.  

É consenso dentro do PSOL que o partido terá candidatura própria a presidente da República em 2018, também era consenso o nome do deputado Chico Alencar para concorrer à presidência, mas ele optou em sair candidato ao senado.

Como o partido está em regime de Congresso, onde está encerrando nesse final de semana (05/11) a etapa dos Congressos Estaduais e nos dias 01, 02, 03 de dezembro, será realizado o 6º Congresso Nacional do PSOL em Luziânia, quando será definido a nova direção nacional e uma provável pré-candidatura a presidente da República.

O campo majoritário que compõem a direção nacional, vai sair mais fortalecido do 6º Congresso Nacional, no momento, busca uma candidatura com forte identificação popular, que promova uma interlocução com a sociedade mais propositiva e menos dogmática, que inspire credibilidade junto ao eleitorado. Para tanto, convidaram o líder dos sem-teto Guilherme Boulos para ser o candidto, cujo perfil, atende os desafios do partido.

As tendências internas minoritárias, tentam forçar um debate em função de nomes, para, com isso, tentar desviar as atenções do debate sobre a concepção partidária que está acontecendo no processo congressual, também, tentam impor uma candidatura sem expressão popular, muitas das quais desconhecidas dentro do próprio PSOL, embora, todas sejam excelentes quadros dirigentes, mas sem força eleitoral suficiente para atender as necessidades do partido que é; a superação da cláusula de barreira imposta pela legislação.

Embora o tema “eleição 2018” faça parte da pauta do 6º Congresso Nacional, é pouco provável que dessa vez, sai um indicativo de nome, isso só será possível, se Boulos antecipar positivamente a resposta sobre o convite da direção nacional, sem essa resposta, a decisão, ficará para o Novo Diretório Nacional que certamente, avaliará com lucidez o cenário político e encaminhará para as bases do partido, um processo de discussão compatível com a democracia interna e a vontade da maioria.

É até relevante a pressa das tendências minoritárias, porém, de difícil aplicação, uma vez que os debates em torno da pauta do Congresso nacional do partido, apontam a necessidade de impulsionar as mobilizações por direitos e contra a votação da reforma previdenciária, além do fortalecimento do partido organicamente e eleitoral, com menos de um mês para o Congresso é impossível promover um debate mais efetivo sobre um programa compatível com a realidade econômica, social e política do Brasil.

Vamos aguardar as resoluções que o 6º Congresso Nacional definir.

Elson de Melo é Secretário de comunicação do PSOL Manaus-AM  

segunda-feira, 23 de outubro de 2017

Educação política no PSOL

Elson de Melo
23-10-2017

A educação política no campo da esquerda é sempre o grande desejo de todos os partidos socialistas contemporâneo, digo desejo, pelo fato de, embora exista como meta nos programas partidários, nas teses e resoluções, porém, pouco investimento ou quase nenhum, são disponibilizados pelos partidos para, a consecução de um programa de educação política voltado para a capacitação dos militantes socialistas, um programa que seja capaz de elevar o conhecimento do indivíduo socialista sobre as necessidades coletivas, do comprometimento humano com a causa e principalmente sobre a teoria socialista e a sua pratica na construção do socialismo.

O PSOL chegou aos seus doze anos de existência sem um programa de educação política. São muitos as variantes que determinaram essa lacuna; o primeiro é a pluralidade interna, ou seja, o partido é composto por tendências e filiados independentes.

Originalmente, o PSOL foi fundado por uma maioria de militantes trotskistas (CST MÊS), com a entrada da APS no partido, o PSOL passa a se organizar em dois blocos interno, hoje alinhados entre a US – Unidade Socialista de um lado e o BE – Bloco Esquerdismo de outro, os dois blocos, comportam tendência de orientação marxista trotskista e marxista leninista. Essa composição heterogênea do partido, produz um debate interminável sobre concepção de organização e prática partidária. Em tempo de Congresso, as duas concepções, travam uma verdadeira briga de rua sem limites.

Onde está a maior divergência?

A principal divergência está na concepção defendida pelos marxistas trotskistas que o PSOL deve ser um partido de quadros dirigentes, formado por uma vanguarda de quadros dirigentes com profundos conhecimentos da literatura socialista, onde a prioridade é o pensamento de Trotsky de “revolução internacionalista permanente”, contrapondo-se a essa concepção, estão os marxistas leninistas e alguns trotskista que defendem que o PSOL seja um partido popular, um partido de massa com profunda inserção nos movimentos sociais, que dispute e ocupe os espaços institucionais no parlamento e no executivo, aberto ao diálogo e composições com outros partidos que conjunturalmente, se afine com a tática eleitoral do PSOL.

Essa composição heterogênea do PSOL, se por um lado, dá uma aparência de hegemonia plural e unidade na ação, na pratica, gera um grande conflito de ideias que determina uma permanente disputa pelo aparelho partidário (direção). Essa disputa pela estrutura partidária, dificulta a consecução de um programa de educação política e de uma estratégia de participação nos movimentos sociais e sindical. Assim, a educação politica ou formação politica fica a cargo de cada tendência interna. 

Como vencer essa dificuldade?

O melhor caminho ainda é a educação política, a polarização interna marxista trotskista X marxista leninista, não pode ser tratada como uma dicotomia, principalmente quando identificamos que as duas visões estratégias, se resumem ao processo revolucionário da Rússia (Trotsky X Lênin). Portanto, diante dessa constatação, se faz necessário um estudo aprofundado sobre o papel dos dois líderes no processo revolucionária russo.

Particularmente, este escrevente, depois de olhar algumas obras dos dois, tem uma admiração profunda por Lênin, entendo, que são poucos os lideres ou militante socialista revolucionários com a capacidade de produzir teoricamente e ter uma prática efetiva com tamanha eficiência sobre os ensinamentos marxistas. Lênin conseguiu ser esse revolucionário socialista completo.

Destaco três obras que além de da biografia de Lênin, são fundamentais para entender a importância de Lênin em qualquer processo de organização política contemporâneo, que busque a transformação social, são elas: “Por onde Começar” escrita por Lênin em 1901, “Carta a um camarada” escrita por Lênin em 1902 e “Que fazer? Escrito por Lênin entre 1901/1902”. Basicamente, essas obras falam de estratégia de organização, da importância da educação política e principalmente da pratica dos militantes revolucionários.

Para nós lutadores sociais contemporâneos, estudar o processo revolucionário russo, trará um grande acumulo as nossas ações, desmistifica muitos dogmas que insistem em aparecer nos discursos raivosos recheados de citações como se fossem verdades absolutas.

A construção do socialismo, é uma obra para ser executada por todos que estão inquietos com as injustiças, descontentes com a realidade perversa que o capitalismo nos impõe, decididos a transformar toda miséria feita pelos capitalistas. Para facilitar a nossa compreensão sobre esse mundo perverso, a educação política é mais que uma necessidade, é o motor que vai conduzir a nossa consciência a enfrentar com firmeza, os percalços da nossa luta cotidiana.  

Por um PSOL à altura dos desafios.
Viva o PSOL popular!
Viva o socialismo!

Elson de Melo, é secretário de comunicação do PSOL Manaus-AM.

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

A posse mais importante da minha vida!

Na era da comunicação instantânea, essa posse traz um desafio especial – tornar o PSOL influente positivamente na consciência popular do povo da capital amazonense, um partido que consiga sensibilizar o povo à lutar pela sua libertação das garras sangrentas do capital.  

Elson de Melo
13 de outubro de 2017

Quarta-feira (11/10), aconteceu a posse do novo diretório municipal do PSOL Manaus, na oportunidade, assumi a secretária de comunicação do partido.

A posse para secretário de comunicação do PSOL Manaus, é a mais importante da minha vida. Tenho um carinho especial pela minha posse na presidência do Ação Católica Esporte Clube, na querida comunidade Novo Amazonas no Município de Urucurituba-AM aos 17 anos, ela marcou muito a minha vida de desportista e por ser o início de uma caminhada que já ultrapassou mais de 40 anos de militância nas causas do povo oprimido, os outros cargos nas outras instituições para qual eu fora eleito por diversas vezes, também foram importante, principalmente pela amplitude das lutas e conquistas que ajudei a conseguir.

Na era da comunicação instantânea, essa posse traz um desafio especial – tornar o PSOL influente positivamente na consciência popular do povo da capital amazonense, um partido que consiga sensibilizar o povo à lutar pela sua libertação das garras sangrentas do capital.  

Nesses mais de 40 anos de militância, já foi eleito para muitos cargos em direção de sindicatos, centrais sindicais e partidos políticos. Em partidos políticos eu já fora eleito presidente municipal do PT Manaus, do PSOL Manaus e do Diretório Estadual do PSOL Amazonas, foram boas experiências, onde aprendi a entender melhor, o processo político partidário.

Mas, o que difere essa posse das outras, é o contexto partidário, e o enfrentamento de uma conjuntura política, econômica e institucional, onde o capital, destrói o tecido social, corrompe a consciência do povo levando a população ter nojo dos políticos, dos partidos políticos, das instituições constituídas do Estado e a duvidar da democracia.

Particularmente no PSOL, vivemos um momento de afirmação do partido como uma alternativa popular capaz de dialogar com a sociedade, para viabilizar um projeto de transformação social para o Brasil, que devolva ao povo excluído, políticas públicas de inclusão social, a cidadania e os direitos, que lhes foram arrancados com as reformas do presidente golpista Michel Temer.

Há 42 anos, quando eu fora eleito para assumir a direção de um clube de futebol literalmente da várzea, o desafio era organizar um time que refletisse a grandeza da comunidade Novo Amazonas, agora, o desafio, é ajudar na organização de um partido popular e de massa, capaz de promover as transformações econômica, política e social, que o Brasil precisa. Nos outros cargos para qual eu fora eleito, o desafio era construir um tecido social que a ditadura havia destruído. Daí a relevância dessa posse para o cargo de secretário de comunicação do PSOL Manaus.

Eu sempre afirmo que, não gosto de assumir cargos de direção em uma organização, é uma discussão que tenho comigo mesmo; meu lado anarquista diz que as vezes eu tenho que me criticar de quando em vez, já o meu lado marxista leninista, orienta que eu estude a realidade para organizar o proletariado e construir a sociedade socialista, não é uma dicotomia, mas isso me ajuda a ver a realidade de forma mais objetiva.

O cargo de direção, implica em disputa interna e geralmente quem ganha, passa a ser alvo só de cobranças, primeiro, pelo fato de as pessoas só verem relevância no título do cargo, já vi muitos militantes brilhantes enquanto apenas ativistas, sucumbirem quando assumiram algum cargo de direção.

Sobre isso, existe muitas explicações e motivos, porém, o que leva ao insucesso, é a timidez ou autossuficiência; a timidez impede de externarmos as nossas limitações, ou seja, pedir ajuda, isso implica em não suportar as críticas, já a autossuficiência, nos tornam arrogantes e incapazes de reconhecer as nossas limitações, reagimos as críticas com na maioria das vezes com indiferença, agimos isoladamente, fatores que tenciona o ambiente. Nas duas situações, quando as coisas não avançam positivamente, geralmente a pessoa fica desiludida e a maioria desiste antes concluir o mandato.

No campo da esquerda, as cobranças burocráticas, vão além da crítica, existe no militante de esquerda, uma estranha aptidão de desconstruir quem assume um cargo de direção, geralmente, eles se acham autossuficientes e superiores intelectualmente, isso os tornam autoritários e chatos, essa postura acontece principalmente, em razão de concepções na maioria das vezes equivocadas sobre o processo de organização partidária e da luta do povo, infelizmente, essa prática é a muito comum entre nós da esquerda socialista.

A conjuntura nacional, mostra o tamanho das dificuldades que estamos enfrentando, ao dirigente da luta do povo, cabe explicar com clareza essa complexidade, porém, jamais desanimar a militância, pelo contrário, o papel do dirigente é apontar caminhos e motivar a militância. Essa é uma das razões que me entusiasma em afirmar que, “essa é a mais importante posse de toda minha vida”!  

Elson de Melo, é secretário de comunicação do PSOL Manaus.

   

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

Procura-se um candidato de perfil popular

Onde anda você, candidato esperado?

Os jornais se apressam a polarizar algumas candidaturas dos tradicionais grupos que disputam a hegemonia da velha oligarquia, hoje no poder no Amazonas. Na esquerda, uma parte se articula com parte dessa oligarquia e outra fica com medo de ousar para apresentar uma candidatura popular.

Dentre as candidaturas especuladas pela imprensa oligárquica, apenas José Ricardo do PT, tem um perfil diferente, porém, está longe de arriscar o seu mandato de deputado estadual, o PCdoB acena com a velha conciliação ‘seja lá com quem for’. Essa é a parte da esquerda que flerta com a oligarquia.

Na esquerda socialista, o PSOL é o único partido com um tempinho na TV/RÁDIO e direito de participar nos debates, cuja condição é o partido ter pelo menos 05 deputados federais, porém, ainda não acenou com candidatura ao governo, o medo de ousar, pode atrapalhar o lançamento de uma candidatura popular capaz de unir um bloco para além dos partidos tradicionais da esquerda socialista tradicional.

Na eleição suplementar, o PSOL acertou em fazer uma coligação com a REDE, o candidato Luiz Castro, teve um bom desempenho nos debates e conseguiu quase 40 mil votos, poderia ser melhor, faltou profissionalismo no marketing, fator que não pode ser menosprezado por nenhuma campanha eleitoral, por menor que seja. O improviso não leva uma ideia ao sucesso. Em 2018, PSOL e REDE já anunciaram que terão candidatura própria a Presidente da Republica, no entanto, a nível estadual, é importante manter essa aliança e ampliar o bloco, não será uma tarefa fácil, porém necessária.  

As candidaturas próprias do PSOL até hoje, foram verdadeiros arranjos que não contribuíram em nada no fortalecimento do partido, pelo contrário, só serviram para marcar uma posição burocrática.

A reforma política, impõem ao PSOL, uma condição de lutar pela sobrevivência e no Amazonas, o partido precisa responder com um desempenho eleitoral, muito superior aos menos de 1% de votos que conseguiu até agora.

Observando os quadros do partido com perfil de uma candidatura popular, destaco o médico hematologista, Dr Nelson Fraiji, o ex-candidato a prefeito de Manacapuru em 2016 Sidney Seixas, porém, não sabemos se eles estão dispostos a enfrentar uma disputa ao governo do Estado, caso eles não aceitem a missão, o partido deverá até o final do ano, montar um quebra-cabeça para definir uma candidatura com um perfil mais popular que os anteriores, mas o PSOL terá uma candidatura à altura desse desafio.

Elson de Melo, é secretário de comunicação do PSOL Manaus.  


segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Não ao ‘apartheid’ político promovido pelo esquerdismo!

Elson de Melo
Manaus, 18-09-2017

A US - Unidade Socialista, campo popular do PSOL, está presente no Amazonas desde 2013, quando concorremos a direção do partido no 4º Congresso Estadual, elegendo este escrevente – Elson de Melo – presidente estadual do PSOL Amazonas.  

Depois do 4º Congresso Estadual do PSOL Amazonas, a US – Unidade Socialista, está sempre presente em todos os eventos e em especial, nas Plenárias Municipais do PSOL, nossa participação, não se limita ao simples fato de fiscalizar, mas para debater com os/as filiados/as do partido, o melhor caminho político que o PSOL precisa seguir para ser um partido popular, capaz de acolher o proletariado como principal força de transformação da sociedade e digno da confiança do povo.

Nesse sentido, estranhamos a ausência das cinco tendências (APS-NOVA ERA, MES, ROSA ZUMBI, ESQUERDA MARXISTA e LRP) que compõem o PSOL no Amazonas nas Plenárias municipais que estão sendo realizadas nnesse período que antecede o 6º Congresso Estadual e Nacional do partido, fórum legitimo para, apresentarem e debaterem suas teses junto a militância do PSOL, se limitam apenas a mandar fiscais para fiscalizar as Plenárias, configurando assim que, o único interesse dessas tendências é, disputar apenas o aparelho partidário, ou seja a direção do partido. O mais estranho ainda, é, que, quando estiveram na direção, alegavam sempre que, não tinham tempo e dinheiro para visitar os diretórios do interior do Amazonas, agora, de uma hora para outra, apareceu recurso e tempo abundante para fiscalizarem as Plenárias, nada contra, pelo contrário, damos as boas-vindas, agora eles já podem dizer que “conhecem um pouco o Amazonas”, suas águas e correntezas.

Mas, a questão principal não é esse fato, a fiscalização é um fator natural nos Congressos do partido, o que nos deixa inquietos, é o fato, de tratarem a maioria dos/as filiados/as do PSOL com prepotência, indiferença, segregação e preconceito, na concepção deles, eles são soberanos intelectualmente e os únicos militantes perfeitos. Essas tendências que se opõem internamente a US - Unidade Socialista, promovem um verdadeiro 'apartheid' político quando se colocam como filiados de primeira categoria e segregam os/as filiados/as que não são ligados a elas, como filiados/as de categorias inferiores – uma atitude preconceituosa sem precedentes na história politica da esquerda socialista.

A US – Unidade Socialista, desde a sua criação, vem dedicando todo esforço, na organização do PSOL em todo território brasileiro e no caso específico, no território amazonense, de modo especial, destacamos a forte presença da atual presidente do partido no Amazonas, camarada Pedrinha Lasmar, em todos os eventos do partido, sejam eles no interior, como na capital, a camarada Pedrinha, reserva sempre um espaço na sua agenda de sindicalista, para dedicar uma atenção especial a construção do PSOL.

Como já afirmamos em outra oportunidade, organizar um partido socialista na Amazônia, é um desafio para além dos períodos congressuais –  é uma tarefa permanente de toda militância do PSOL! A militância da US – Unidade Socialista, têm consciência e sensibilidade suficiente para enfrentar esse desafio, buscando sempre promover a unidade do partido e respeitar as diferenças.

Por um PSOL à altura dos desafios.
Não ao ‘apartheid’ político promovido pelo esquerdismo!

Elson de Melo é secretário de comunicação do PSOL Manaus

quarta-feira, 13 de setembro de 2017

Por um PSOL à altura dos desafios

Elson de Melo
Manaus, setembro/2017

Organizar um partido socialista na Amazônia, é a tarefa mais desafiadora para nós militantes do PSOL no Amazonas. O território amazonense é divido por calhas de rios, baixo e médio rio Amazonas, alto, médio e baixo rio Solimões, rio Purus, rio Juruá, rio Madeira e Rio Negro. São rios que percorremos de barco hora a favor da correnteza e em outros momentos contra a corrente.

A esquerda socialista, tradicionalmente limita suas atividades políticas na capital Manaus, para justificar essa pratica, alegam que um partido socialista, deve primeiramente ser um partido operário, ou seja, um partido urbano.

Em parte, existe uma razão até certo ponto convincente, porém, o argumento se esvaíra, quando constatamos que atualmente, as pautas transversais, são as mais exaltadas por essa ‘esquerda pós-moderna’, fato que deixa em segundo plano, a organização do operariado e dos campesinos como classe revolucionária.

O ativismo dessa ‘esquerda pós-moderna’ impede uma leitura mais consequente do processo revolucionário de construção do socialismo, geralmente, preferem optar pelo ativismo imediatista e oportunista, que não organiza nada, mas os credenciam a se apresentam sempre como os principais agitadores sociais.

Para eles, o modo de produção capitalista, pouco importa, preferem abraçar como revolucionárias, as pautas mais agitadoras do momento, sem fazer uma análise mais detalhada do caráter revolucionário desse ativismo. Não podemos negar que muitas dessas pautas, são justas e merecedoras de toda atenção da esquerda socialista, porém, é equivocado adotarmos como revolucionárias.

Não são poucas as afirmações 'ecléticas' que ouvimos nos debates onde eles propõem um pseudo ‘novo socialismo’. São afirmações sem nenhuma lógica cientifica, uma vez que não mostra como será a superação do modo capitalista de produção, alimenta uma visão excludente do proletariado como força revolucionária no processo de transformação social, exalta uma pequena cúpula iluminada de dirigentes revolucionários como “protagonistas intelectuais” de um pseudo-projeto de transformação radical e desprezam a organização de um partido popular e de massa, como instrumento de luta das classes subalternas, ou seja, mostram um total desconhecimento da memória histórica da classe trabalhadora e de um projeto revolucionário.

Che Guevara, o revolucionário que experimentou organizar uma revolução na Amazônia nos ensina “ Hay que endurecerse, pero sin perder la ternura jamás”. As nossas reflexões, são no sentido de combater o pessimismo que a esquerda ‘pós-moderna’ tenta impor aos nossos militantes ao fazerem exigências absurdas no campo intelectual, onde eles [pós-modernos] se intitulam como os “protagonistas intelectuais” da esquerda, mas esquecem de estudar a realidade objetiva que só é possível perceber a sua dimensão no campo de batalha, no enfrentamento das correntezas dos rios, na subida dos barrancos, na remada da canoa, nas picadas dos carapanãs, no acompanhamento da vida do nosso povo nos beiradões dor rios, nas periferias das cidades e no chão das fábricas.

Nos, militantes do PSOL que compomos o campo popular do partido – Unidade Socialista, preferimos apostar na capacidade de mobilização e organização do proletariado, sejam eles do campo ou das cidades, sem com isso, abrirmos mão da importância da formação intelectual e política dos camaradas. É com esse propósito que, seguimos determinados a consolidar o PSOL em todo território amazonense, não mediremos esforços para que em breve o PSOL seja o partido popular e querido do nosso povo. Esse é o nosso compromisso!  

A US – Unidade Socialista, campo popular do PSOL, traz para o debate, ao 6º Congresso do partido, a tese “ Em defesa dos direitos, reorganizar a esquerda e transformar o Brasil”, nela fazemos considerações sobre; a crise do processo de acumulação capitalista em escala global, sob hegemonia do capital financeiro e suas consequências, caracterizamos o cenário de resistência da classe trabalhadora contra a imposição do capital da sua receita anticrese, apontamos a necessidade de derrotar o golpe de 2016 e fortalecer uma alternativa esquerda como resposta as  contrarreformas que retrocedem em mais de um século as lutas dos trabalhadores e as conquistas da Constituição de 1988, indicamos caminhos para a reorganização da esquerda e destacamos os pontos seguintes da tese como forma de construirmos um PSOL ã altura dos desafios.

POR UM PSOL À ALTURA DOS DESAFIOS

38. O balanço que fazemos do PSOL nos últimos dois anos é muito positivo. Destacamos a importância de uma direção estável, que soube se posicionar corretamente numa conjuntura complexa e desafiadora.

39. Nosso último Congresso aprovou, por ampla maioria, a posição contrária ao impeachment. No dia seguinte, foi necessário conduzir o partido na linha tênue entre a oposição programática e de esquerda ao governo Dilma e o combate nas ruas ao golpe e seu programa.
40. A Direção Nacional e a bancada acertaram ao colocar o partido claramente na resistência ao impeachment. Foi acertado participar dos atos em frente única contra o golpe, bem como tem sido acertado participar hoje da resistência à agenda de contrarreformas do governo golpista.

41. Erraram aqueles que, na contramão da realidade, defendiam posições deslocadas da conjuntura, como “Fora Todos”, quando a única pessoa que estava sendo colocada para fora era Dilma Rousseff. Involuntariamente, jogaram água ao moinho do golpe.

42. Da mesma forma, enquanto a Lava Jato era instrumentalizada para viabilizar o golpe, erraram os setores que publicamente a apoiaram de maneira acrítica, sem distinguir seus verdadeiros objetivos políticos.

43. Nesse processo se constituiu, diferentemente das polarizações congressuais, uma nova maioria política no partido. Ancorada na chapa vencedora, essa maioria se ampliou em grande unidade com a bancada federal, a maioria dos mandatos estaduais e diversos setores partidários, conduzindo o PSOL com votações bastante majoritárias nas suas instâncias, com 70 a 80% de apoio. Para um partido plural por concepção, abrigo de várias tradições da esquerda, ter suas decisões respaldadas por maiorias políticas expressivas é muito positivo.

44. Nossa bancada federal e a maior parte de nossas lideranças públicas, como Marcelo Freixo, tiveram enorme protagonismo em todo o processo de impeachment. Junto com a maioria da Direção Nacional, garantiram que a imagem do PSOL ficasse identificada com a resistência ao golpe, ao mesmo tempo em que deixaram claras nossas diferenças com o governo do PT.

45. A base social que disputamos é fundamentalmente a que deu apoio eleitoral e político às administrações petistas durante 13 anos, e não a classe média conservadora que ganhou as ruas mobilizada pela mídia monopolista em falsa campanha contra a corrupção. Perder de vista este fato teria sido um erro. O desenrolar da conjuntura, com feroz ataque aos nossos direitos, reforçou a certeza de que não era correto fazer sinal de igualdade entre Dilma e Temer. A história não costuma perdoar erros desta magnitude.

46. Certamente podemos dizer que a influência do PSOL aumentou sensivelmente no último período, como provam as eleições de 2016 e o protagonismo na disputa pela Presidência da Câmara, com a candidatura de Luiza Erundina.

47. Incorporamos neste processo novos atores. A vinda de Erundina, Glauber Braga e do coletivo Muitas Pela Cidade Que Queremos, em Belo Horizonte, servem de exemplo de como a estabilidade, os acertos na condução e a boa localização partidária permitiram que a ampliação fosse qualificada e com potencial de diálogo com novas formas de organização que vivenciamos hoje no Brasil.

48. A entrada de setores da esquerda trabalhista, como o vereador Leonel Brizola Neto, e de correntes como a Esquerda Marxista e o Coletivo 4 de Novembro, na Bahia; a adesão de fundadoras da #partidA e a aproximação do MAIS, bem como da Raiz Cidadanista, demonstram que o potencial do PSOL para ancorar uma nova alternativa de poder só é viável se continuarmos abertos a acolher de forma generosa deslocamentos à esquerda.

49. No terreno eleitoral, os resultados de 2016 são frutos do enraizamento do partido e do acerto programático das campanhas, mas são também resultado do diálogo com o eleitorado progressista, que começa a ver no PSOL um espaço seguro e coerente para as suas reivindicações. Como consequência, disputamos o 2º turno em duas capitais e em uma importante cidade do interior de São Paulo. O PSOL elegeu 16 vereadores nas capitais das regiões Sul e Sudeste, enquanto o PT fez 19 (8 em São Paulo). Este resultado, apesar da diferença de recursos e tempos de TV, mostra que o eleitorado progressista começa a ver no PSOL a sua melhor alternativa de representação política.

50. Nossas candidaturas galvanizaram energias de movimentos de mulheres, LGBTs, negros e negras, segmentos que se deslocaram do petismo. Entre os 53 eleitos, nossas 11 vereadoras (sendo quatro as mais votadas em suas cidades) representam o anseio do eleitorado progressista por coerência, novas práticas e representatividade de gênero e raça. Por isso a importância da Bancada Feminista do PSOL, iniciativa para o fortalecimento da resistência ao conservadorismo nas câmaras legislativas, lançada no final de 2016 com mais de 100 mulheres em SP e apoio da Fundação Lauro Campos e das Setoriais Nacional e estadual de Mulheres.

51. O 5º Congresso consolidou duas decisões fundamentais para a vida partidária. De um lado, a constituição de direções paritárias representou um salto de qualidade na presença de mulheres nas instâncias. Aliado a isso, é importante ressaltar o trabalho profícuo realizado pela Setorial de Mulheres, que pautou o partido em questões fundamentais, como na edição de cartilha formativa para candidatas e candidatos, produção de materiais contra o ajuste fiscal e a reforma da previdência e na ADPF pela descriminalização do aborto, e promoveu ações formativas, qualificando a presença de nossa militância nas importantes movimentações de mulheres do país.

52. Também o 5º Congresso inaugurou as cotas de negros e negras nas direções e exigiu do PSOL, por conta da nova composição das direções, um novo olhar, mais classista e racial, da crise e dos seus efeitos.

53. Destacamos o verdadeiro processo de reorganização da Fundação Lauro Campos, que passou a desenvolver intensa atividade editorial, com a regularização da Revista Socialismo & Liberdade em edições bimestrais, publicação de livros de grande apelo para o pensamento crítico no Brasil e participação no preparo dos debates programáticos do partido. Hoje temos uma Fundação que é referência para a intelectualidade crítica, um espaço aberto e à serviço do partido e não de uma força política. Igualmente vale destacar a grande qualidade dos nossos programas nacionais na TV, ampliando muito a audiência do nosso partido, sobretudo entre a juventude.

54. É necessário superar divisões artificiais e desenvolver esforços para aproximar posições. Distensionar o debate interno torna-se cada vez mais necessário à medida que o peso social e a responsabilidade do PSOL aumentam. É possível fazer um Congresso com debate político qualificado, que prepare o partido para as lutas vindouras e possibilite a melhor formação de nossa base.

55. No momento em que escrevemos essa tese, é forte a possibilidade de ser aprovada a cláusula de barreira, que visa nos colocar na clandestinidade. Em 2018, devemos ter como prioridade garantir a superação desse risco, elegendo uma forte chapa federal e alcançando os coeficientes exigidos. Isso deve estar à frente de qualquer interesse local e demanda do partido unidade e responsabilidade nas definições eleitorais.

56. Em 2018, não somente vamos apresentar um programa de mudanças radicais, mas também encarnar a mudança em um nome. Este nome deve unificar ao máximo o partido, representar o acúmulo da condução partidária no último período, e ser capaz de dialogar com o eleitorado progressista e setores organizados que gradualmente se descolam do petismo. Por sua trajetória e dedicação a essa construção, o nome do companheiro Chico Alencar é aquele que hoje reúne todas as condições acima para nos representar.

MEDIDAS POLÍTICAS DE REORGANIZAÇÃO

57. O próximo período será de intensa reorganização da esquerda, partidária e programaticamente. O PSOL tem importante papel no processo, mas para isso precisa se preparar para cumprir essa tarefa.

58. O 6º Congresso deve aprovar nossa disposição para contribuir de forma generosa com todos e todas que queiram reconstruir um projeto de esquerda no país e colocar o PSOL a serviço desse projeto. Devemos buscar expressá-lo no programa que apresentaremos e nos esforços de reaglutinar forças de esquerda.

59. Não consideramos que reorganizar a esquerda seja somente a simples adesão de descontentes de outros partidos e organizações ao PSOL - o espaço privilegiado para florescer o processo de reorganização. Precisamos estar abertos a arranjos que apontem para uma nova síntese partidária no longo prazo, cujo formato é cedo para definir, mas que se apresenta como uma necessidade para os que sonham com o socialismo.

60. Reorganização se faz a quente. É na luta contra os ataques aos direitos e por uma alternativa que iremos forjar a necessária unidade e exprimir pontos comuns de acordo capazes de definir que setores se somarão a esse esforço.

61. A reorganização deve ser feita repensando métodos, assimiliando novas formas de militância e estabelecendo novos paradigmas de análise e ação, como vem sendo expresso na grande relevância de coletivos e articulações com centralidade da luta das mulheres, negras e negros e LGBTs no confronto ao capitalismo, que no Brasil se estruturou a partir do escravismo e do patriarcado. Esses coletivos trazem em suas narrativas e organizações novas dinâmicas que devem ser incorporadas por nós.

62. A reorganização é feita também nas eleições de 2018, onde o PSOL lançará sua candidatura a presidente, buscando congregar lutadores e lutadoras que ajudem a formular um programa e a construir esta alternativa. Quanto mais ampla for a construção, maior será a colaboração para a reunificação da esquerda num projeto de massas.

63. Temos que ter a humildade de olhar nossos erros, inclusive na forma de funcionamento. Uma geração de jovens e assalariados enxerga os partidos com desconfiança. Isso é fruto do desgaste e dos escândalos, mas também porque não nos reinventamos em termos de funcionamento. O PSOL deve se repensar, tornando-se mais atrativo para as novas gerações que surgem.

64. Devemos recadastrar todos os filiados e filiadas, para confirmar o desejo de construir o partido e viabilizar formas mais efetivas de comunicação direta com mais de 150 mil brasileiros e brasileiras que optaram por fortalecer este projeto.

65. Tornar nossas setoriais cada vez mais espaços coletivos e atraentes para participação de muitos e muitas, abertos para a construção programática e a organização das lutas, respeitando a base partidária e assegurando mecanismos que permitam que eles alcancem todas as pessoas filiadas.

66. Total transparência das ações partidárias, desde os posicionamentos políticos até o uso dos recursos, regra que deve valer para todos os mandatos. Não podemos querer democratizar o país sem democratizar o partido.

67. Fortalecimento das instâncias. Para dentro, toda a democracia e debate das divergências. Para fora, cada vez mais unidade, fortalecendo um sentimento de corpo e voz coerentes e unificados nos posicionamentos.

68. Rigor nas questões éticas. A formação do novo homem e da nova mulher passa por construir normas éticas que sejam cumpridas. Temos que separar os problemas éticos dos políticos, criar comissões de ética em todas as instâncias de decisão e aprovar um código de ética partidário debatido com a base.

69. Aprofundar o papel da FLC como espaço privilegiado de formação política da militância, aumentar a integração com as setoriais e manter diálogo amplo na construção de formulações, tal como temos feito nos últimos dois anos.

70. É nessas tarefas que nos ancoramos para transformar o PSOL, cada vez mais, em um polo de luta para derrotar os retrocessos, reorganizar a esquerda e transformar do Brasil.

Nesse contexto, temos a missão desafiadora de consolidar o PSOL em todo território amazonense, organizando diretórios, fazendo formação política, articulando os movimentos sociais, promover novas lideranças e preparar candidaturas competitivas para 2018.

As eleições de 2018 e 2020, serão decisivas para a consolidação do PSOL como alternativa real de poder no Amazonas e em todo o território brasileiro, para tanto, precisamos de uma estrutura de comunicação muito bem organizada, de preferência profissionalizada.

O PSOL será do tamanho do nosso empenho, ou seja, quanto mais nos dedicarmos na sua construção, menor serão os desafios.

Bom Congresso camaradas!

Elson de Melo é Secretário de Comunicação do PSOL Manaus