sexta-feira, 24 de março de 2017

Lista Fechada e a Estrutura Partidária

ESCRITO POR ELSON DE MELO
DOMINGO, 24 DE MARÇO DE 2017

Lista Fechada com a estrutura partidária ditatorial vigente, será a perpetuação de Renan Calheiros, Eunicio Oliveira, Romero Jucá, Eduardo Braga, José Serra, Pezão, Edson Lobão, Rodrigo Maia e até Sarney voltará para, junto com tantos outros políticos, se protegerem das investigações da Operação Lava Jato.

Segundo os especialistas; “a lista fechada ou lista de partido é um sistema de votação de representação proporcional onde os eleitores votam apenas em partidos, e não nos candidatos. No sistema de lista fechada, cada partido apresenta previamente a lista de candidatos com o número correspondente ao círculo eleitoral, esses candidatos são colocados ordenados crescentemente e o número de eleitos será proporcional ao número de votos que o partido obteve, nesse sistema os candidatos no topo da lista tendem a se eleger com mais facilidade”.

Mas a quem interessa na atual conjuntura a lista fechada?

Trago para início dessa reflexão, o surgimento do Partido dos Trabalhadores. Quando o PT surgiu, a palavra de ordem era “Pão, Terra e Liberdade”. Um dos principais compromissos do PT que consta no seu Manifesto de fundação era; “o PT lutará pela extinção de todos os mecanismos ditatoriais que reprimem e ameaçam a maioria da sociedade.”. Depois de 13 anos e meses de governo, o PT sai escorraçado do governo sem nenhuma resistência popular e também sem extinguir “os mecanismos ditatoriais”.

Um desses mecanismos ditatoriais é a estrutura dos Partidos Políticos. Aparentemente o partido político é o principal instrumento da democracia, porém, se observarmos a legislação brasileira que regulamenta essa Instituição, vamos constatar que seus mecanismos de deliberação e controle é um dos mais ditatoriais da Republica.

O PT pretendia romper com o sistema partidário autoritário, através da participação popular nas decisões do partido, para isso, foi instituído no seu Estatuto os Núcleos de Base como instância partidária, era uma forma de articular o debate e as decisões partidárias a partir das militâncias de base sem a imposição das direções superiores e romper com a figura dos cabos eleitorais. Posteriormente o PT instituiu O Processo de Eleição Direta - PED com a participação de todos os seus filiados que, através do voto direto, elegem seus órgãos de direção; Diretórios Zonais, Municipais, Estaduais e Nacional.

O PED aparentemente é um dos mais democráticos processos de escolha dessas direções. Na verdade, esse processo reproduz o sistema eleitoral vigente no país e com todas as suas mazelas. Esse processo envolve milhões em recursos financeiro, e, quem vence é sempre o mesmo grupo, ou seja, o que detém há décadas o comando partidário.

No PT as demais tendências que geralmente são as mais autênticas e ligadas a esquerda socialista, por não controlarem a máquina partidária (estrutura partidária), nem disporem de recurso financeiro abundante, só conseguem um número insignificante de cargos nas direções do partido, ou seja, o partido é controlado por uma elite burocrática que a depender das circunstâncias, não titubeiam em expulsar os agrupamentos que por qualquer motivo venha incomodar seus interesses. Assim o PT reproduz um mecanismo ditatorial ao extremo!

Os partidos da ordem capitalista PMDB, PSDB, PP, PR, PTB, DEM, são todos literalmente controlados por grupos econômicos Regionais ou Nacional, uma federação de interesses do capital. PRB e PSC são ligados aos fundamentalistas religiosos, PSB, PDT são instrumentos de barganhas dos novos coronéis do Nordeste, PPS e SOLIDARIEDADE são coadjuvantes de governos, PCdoB tornou-se um apêndice do PT. PROS, PTN, PMN e outros, são partidos de aluguel de interesses local.

Os partidos ideológicos, PSTU, PCB e PSOL foram os únicos que fizeram oposição aos governos do PT, porém, não conseguiram nesse período se firmar como uma alternativa solida para os diversos setores populares sociedade e da própria esquerda socialista. Dentre esses três partidos ideológicos, o PSOL é o que mais conseguiu melhores resultados eleitorais, no entanto, lhe falta mais inserção nos movimentos sindical e popular.

O PSOL é hoje o partido com maior credibilidade no cenário nacional. A projeção e popularidade do PSOL, avança a cada eleição, não será surpresa se essa Lista Fechada prosperar, a população descarregue uma votação expressiva no PSOL. Já o PT que é hoje o partido com uma rejeição fantástica, deverá acumular mais uma derrota nas Casa Legislativas. A candidatura de Lula, não será suficiente para ampliar a bancada do PT no parlamento Federal.

Com o avanço das investigações da operação Lava Jato, a oligarquia política que impera há séculos no país, tenta se proteger recorrendo a institucionalização da ‘Lista Fechada’ para as próximas eleições. A questão é; como viabilizar essa lista quando os partidos políticos, trazem vícios de muitos anos de manipulação da máquina partidária para beneficiar uma elite dirigente e política encasteladas nas direções partidárias e que se encontra hoje, sob suspeita de pratica de corrupção e de outros delitos?

Por outro lado, o financiamento partidário público (Fundo Partidário) embora obedeça uma rígida norma burocrática para sua aplicação, também é manipulado para viabilizar a eleição dos candidatos ligados ao grupo que controla a máquina partidária. Da mesma forma, o financiamento privado, segue a mesma pratica. As narrativas dos delatores da Lava Jato, mostram que mesmo as contribuições para os partidos políticos ditas dentro das normas legais, são oriundas de propinas vindas da rede de corrupção que sempre ronda os governos e seus partidos aliados.

Com esses mecanismos ditatoriais que se transformaram a imensa maioria dos partidos políticos, a ‘Lista Fechada’ será a perpetuação no poder, do que existe de pior na política brasileira.

Elson de Melo é militante do PSOL no Amazonas

sexta-feira, 3 de março de 2017

Eu [Elson de Melo] apoio Arminda mourão para reitora da UFAM!

ESCRITO POR ELSON DE MELO
SEXTA, 03 DE MARÇO DE 2017

Louvo e parabenizo a nota da direção estadual do meu partido - PSOL/AM que libera os seus filiados a se posicionarem publicamente para, apoiarem uma das três candidaturas que concorrem a Reitoria da UFAM.

Da mesma forma. Lamento que os nossos filiados Professores, Servidores e Acadêmicos que trabalham e estudam na UFAM, não terem pautado uma discussão dentro do partido no sentido de unificar a nossa militância para mobilizar e apoiar uma única chapa. Como isso não foi possível, acho que os nossos camaradas devem ter seus motivos e explicações.

Observando as três candidaturas postas, entendo que o melhor caminho nesse momento é a chapa 31 - CONTRAPONTO que tem como candidata a Professora Arminda Mourão. Conheço a camarada Arminda há algumas décadas, sou testemunha da sua dedicação a causa da educação em nosso país, detentora de um curriculum acadêmico fabuloso e de uma capacidade de luta invejável. Particularmente, acho que nome 'contraponto', não combina com a camarada Arminda que é por natureza uma mulher protagonista sobre todos os aspectos.

Por outro lado, as outras duas chapas são compostas por excelentes quadros da Academia, porém, são na maioria os mesmos que transformaram a Universidade Federal do Amazonas nas últimas décadas, em apenas uma Instituição de ensino voltada para o seu interior e quando ela sai dessa rotina, é para vender serviços sem se preocupar com as questões sociais, cujo as demandas são cada dia maiores.

Alguns departamentos da UFAM, tornara-se suportes para Institutos que comercializam serviços como "EIA/RIMA" e outros de natureza diversas, a produção acadêmica ficou muito voltada para temas subjetivos sem quase nenhuma repercussão social, uma parte dos professores viraram empreendedores do saber, uma outra dedicaram-se a reproduzir a ideologia dominante pregando a devastação ambiental e a total degradação do tecido social da Região Amazônica.

Espero que com Arminda Reitora, a UFAM não seja apenas um ‘contraponto’, mas uma Instituição Protagonista na formulação de alternativas sociais, políticas e econômicas da nossa Região.


Elson de Melo é dirigente do PSOL Amazonas         

quinta-feira, 2 de março de 2017

50 Anos da Zona Franca de Manaus: onde está o legado de meio século de exploração da mão de obra cabocla?

ESCRITO POR ELSON DE MELO
QUINTA, 02 DE MARÇO DE 2017

Passados meio século de implantação da Zona Franca de Manaus, o Amazonas experimentou nessas cincos décadas uma total ausência de políticas públicas no interior do Estado e um grande desconforto social na capital.

Nesse período de meio século, muitos trabalhadores empregaram sua força de trabalho para assegurar lucros astronômicos as empresas do agora PIM – parque industrial de Manaus, inclusive esse escrevente, a minha geração que trabalharam nas três primeiras décadas não eram operários, éramos todos trabalhadores da agricultura que migraram do interior para capital empurrado pelo fim do ciclo da juta,  e total falta de alternativa econômica nos Municípios amazonense e parte do Pará,  viemos para Manaus em busca do sonhado ‘Eldorado’ que a propaganda oficial fazia questão de apregoar aos quatro cantos da Região.

Aqui chegando, fomos inseridos no processo produtivo das empresas sem nuca sequer saber o que era o chão de fábrica e uma linha de produção, como o processo produtivo era apenas de montagem de produtos pré-fabricados em outras fábricas fora de Manaus, não foi difícil a nossa adaptação, cujo resultado fora uma produtividade de dar inveja a qualquer sistema industrial do mundo.

Na década de oitenta e início da de 90, começamos a desenvolver a consciência operária e exercer o poder da mobilização para reivindicar os nossos direitos, em 1983 conquistamos a direção do maior Sindicato – o dos Metalúrgicos. Dentro dessa conquista, estava a esperança de um grupo de Jovens sonhadores dentre tantos estava esse escrevente com [Elson de Melo] com apenas 25 anos, Ricardo Moraes, Simão Pessoa, Carlos Lacerda, Magno Frazão, Antonia Priante (falecida) Suely Aquino (falecida) Marinho (falecido) Alberto, Francisca, Jonacy, José Raimundo, Izabel Alegria, Bibe, Elias Sereno, Silvestre, Chico Fera, Sr. Elias, Ana, Rosenilda Oliveira, Amiraldo. Francisco Siares (Bill) e Divaldo Pastana. Em 1985 fizemos a primeira e maior greve geral da Zona Franca de Manaus.   

Da terceira década em diante, começou a primeira geração de operários, esses já formados dentro da disciplina rígida das empresas, com um grau de escolaridade mais elevado e com maior obediência as políticas de controle de pessoal impostos pelas empresas, acoplado a esse rígido controle, está o fantasma do desemprego, uma direção do maior Sindicato – o dos Metalúrgicos hoje totalmente controlado pelos empresários e mergulhado em corrupção de toda natureza, isso impede que essa primeira geração de operários fortaleça a sua consciência de classe e em muitos caos, se obrigam a sofre calado as estafantes jornada de trabalho importas pelas empresas.

Essas jornadas estafantes, vem submetendo esses operários a uma epidemia de doenças profissionais que já afeta mais de 30% (trinta por cento) do operariado da Zona Franca de Manaus. São homens e mulheres jovens que sofrem constrangimentos nos centros de saúde de Manaus onde a maioria são submetidas a cirurgias para tentar de controlar as consequências das doenças como LER/DORT no seu sistema nervos e o que é pior, sem mínima esperança de retomar a sua vida normal, a maioria vão ficar com sequelas para o resto da vida.

O Parque Industrial da Zona Franca de Manaus, é um dos mais modernos do mundo, aqui os operários/as, operam equipamentos e maquinas de última geração a um ritmo de trabalho dos mais cruéis que um ser humano é submetido, nesse sistema, se a medicina não fosse controlada pela brutalidade do capital, os Conselhos Médicos e de outros profissionais ligados a saúde ocupacional, já haviam pelo menos recomendado a redução da jornada de para uma carga horária menor que as 44 horas semanais e 8  horas diárias hoje praticadas.

Na semana em que a Zona Franca completa 50 anos, todos os comentários são de exaltação as empresas pelos seus fabulosos lucros aqui ampliados ano pós ano e a Suframa que em todos os tempos, funciona como o grande órgão de desenvolvimento da Região e que nada desenvolve. Não vimos um reconhecimento aos trabalhadores, isso mostra que para o capital, suas maquinas são muito mais valiosas que os trabalhadores que as operam.

O legado de meio século de Zona Franca de Manaus, está nas notícias diárias de mais violência na cidade, na falta de moradia digna para a classe trabalhadora, na precariedade da mão de obra, no sistema de transporte urbano caótico, no péssimo salário pago para quem produz a riqueza da ZFM, na falta de perspectiva a que o povo amazonense está submetido caso esse modelo venha a se esvair da cidade e o que é pior, a população ainda tem que aturar governantes de quinta categoria surrupiando o que resta de riqueza nos cofres do Estado. Legado positivo, só para as empresas que levam para seus países de origem milhões de dólares.

Parabéns aos trabalhadores e trabalhadoras do PIM que dão o sangue em forma de suor para garantir lucros fabulosos as empresas. A eles toda hora e toda gloria!



Elson de Melo é dirigente do PSOL Amazonas