A opção do PT

ESCRITO POR PLÍNIO DE ARRUDA SAMPAIO JR.

Correio da Cidadania

                                

  ‘É na práxis que o ser humano tem de provar a verdade, isto é,

a realidade e o poder, o caráter terreno de seu pensar. A controvérsia acerca

da realidade ou não realidade do pensar – que está isolada da práxis –

é uma questão puramente escolástica’.

K. Marx, Teses sobre Feuerbach

Forjado nos embates contra a opressão política e a exploração econômica no início dos anos 1980s, o PT cresceu e se fortaleceu no imaginário do povo brasileiro como um instrumento de luta por uma sociedade justa e soberana. Por esse motivo, quando chegou ao poder, a decisão de compor com as forças da ordem e simplesmente administrar o status quo gerou fortes reações entre os militantes comprometidos com a transformação social. A racionalização da burocracia petista, ecoada nos movimentos sociais que permaneceram presos à lógica do Lulismo, organizou-se em torno do discurso de que, pela sua própria composição heterogênea, o caráter de classe do governo encontrava-se em aberto. Uma década no poder é tempo mais do que suficiente para fazer um balanço da suposta “disputa” e patentear as opções de classe que nortearam as decisões e as omissões da gestão petista. O retrospecto é inequívoco. Em todos os embates decisivos, os governos do PT não hesitaram em renegar a origem rebelde do Partido, dar as costas aos interesses da classe trabalhadora e fechar fileira com a ordem estabelecida.

Antes mesmo de tomar posse, a aceitação de nomes de confiança dos organismos internacionais e do chamado “mercado” para o comando do Banco Central, Tesouro Nacional e Secretaria da Receita Federal revelou a extrema docilidade das lideranças petistas em relação à tutela do imperialismo e da plutocracia tupiniquim. Tal situação perdurou até o segundo mandato de Lula, quando finalmente o governo petista fez um tímido movimento para colocar pessoas de sua confiança à frente dos postos-chaves da economia. Nesse contexto, a breve passagem de Lina Vieira no comando da Secretaria da Receita Federal é elucidativa das opções do PT nas guerras intestinas pelo controle do aparelho de Estado. Seu esforço para acabar com balcão de negócios e impor uma administração tributária técnica e republicana durou pouco. Após menos de um ano no cargo, Lina Vieira foi demitida, por intervenção direta de Dilma Rousseff, então toda poderosa Ministra da Casa Civil. O fato selava a aliança do governo petista com a burocracia que representa no interior do Estado os interesses do capitalismo gangsteril.

A derrota acachapante das forças que ousaram enfrentar os grandes fraudadores do fisco reafirmava o que já havia sido definido no início do governo Lula, quando a demissão de Marcelo Rezende da Superintendência do INCRA surpreendeu a CPT e o MST, marcando simbolicamente a meteórica opção do PT pelo latifúndio. Nos anos seguintes, as políticas agrícolas e agrárias confirmariam a vitória dos ruralistas e dos grandes grupos econômicos que controlam o processo de produção e comercialização no campo. A aposta na competitividade espúria, baseada na superexploração do trabalho e nas vantagens naturais do território, como forma de conquista de mercados externos, levou à revitalização do agronegócio, liberando forças que reforçaram a concentração fundiária e o poder do grande capital financeiro sobre o campo. A liberalização do comércio exterior, sem nenhum cuidado com a preservação da autonomia alimentar da Nação, expôs os agricultores familiares à concorrência desigual de produtos importados. A dificuldade dos pequenos e médios produtores foi agravada pelo estímulo à modernização indiscriminada, sob os auspícios das grandes multinacionais que controlam os pacotes tecnológicos e biotecnológicos da agricultura capitalista. O abandono da reforma agrária no governo Dilma, caracterizado pela paralisia das desapropriações, é o resultado inexorável desse processo.

A reforma da previdência social dos funcionários públicos, exigência dos organismos internacionais, que motivou uma verdadeira rebelião de parlamentares petistas e grandes campanhas de protesto, constitui o divisor de águas que acabava com qualquer ilusão em relação ao caráter progressista do governo. A ofensiva sobre os direitos trabalhistas foi complementada com uma série de medidas que aprofundaram o processo de flexibilização e precarização do trabalho iniciado por FHC: emprego por tempo determinado; liberalidade na contratação de serviços braçais na forma de empresas jurídicas; jornadas móveis, Lei das Pequenas e Microempresas; desoneração da folha salarial; Lei de Falência. A obsessão em reduzir o custo do trabalho revela a opção preferencial de Lula e Dilma pela superexploração como galinha dos ovos de ouro do capitalismo brasileiro.

A expulsão dos parlamentares que se insurgiram contra a traição das bandeiras históricas do PT sacramentava a absoluta supremacia dos interesses do capital financeiro na definição das prioridades da política econômica. A opção neoliberal foi reafirmada pela manutenção das políticas de metas inflacionárias e superávits fiscais impostas por FHC por determinação do FMI – decisão que subordina a expansão da economia ao comportamento do mercado internacional, o crescimento do mercado interno às exigências da estabilidade monetária, a defesa da indústria nacional aos imperativos da liberalização comercial e o gasto público às exigências dos rentistas que vivem às custas da dívida pública. A escalada dos lucros das instituições financeiras durante o governo Lula é a prova material do poder absoluto que o capital financeiro exerce sobre o Estado brasileiro. O rápido aborto da intenção do governo Dilma de reduzir os juros deixou patente a inexistência de vontade política para enfrentar os interesses rentistas que estão no comando da política monetária, mesmo quando eles implicam forte desgaste na opinião pública e desmoralização dos infundados sonhos neodesenvolvimentistas.

A preponderância da lógica dos negócios levou Lula, eleito com o compromisso explícito de interromper a entrega de patrimônio público, a promover novas rodadas de privatização. Em vez de reforçar o combalido orçamento das universidades federais, foi criado o PROUNI, que transferiu grandes massas de recursos para universidades privadas de péssima qualidade. Em vez de reforçar o orçamento do SUS, o governo do PT foi pródigo em oferecer subsídios públicos, na forma de isenções e deduções fiscais, às operadoras e usuários de planos e seguros privados de saúde. O processo de privatização da saúde foi aprofundado no governo Dilma com a Emenda Constitucional 29 e com novas iniciativas, urdidas nas salas do Palácio do Planalto, para restringir o SUS basicamente a duas funções: a assistência de pessoas pobres e a cobertura de demandas negadas pelas operadoras privadas por serem muito caras – em frontal oposição aos princípios estabelecidos pela Constituição de 1988 que determinava a organização de um Sistema Único de Saúde. Não espanta que nos últimos dez anos os gastos privados com saúde tenham superado os gastos públicos.

Em vez de garantir o monopólio do Pré-Sal e a totalidade do excedente petroleiro para o financiamento de políticas públicas, como faria um governo comprometido com as necessidades da população e a defesa dos interesses estratégicos da nação, Lula abriu a exploração de riqueza existente no pré-sal à sanha da iniciativa privada, nacional e internacional. A figura deslumbrada de Eike Batista é emblemática dos novos bilionários criados nos anos de Lula-Dilma. Em vez de priorizar investimentos públicos que contemplassem as necessidades estratégicas das grandes cidades – mobilidade urbana, habitação e saneamento básico –, os governos do PT mergulharam de cabeça nos negócios dos grandes eventos, promovendo uma verdadeira farra das empreiteiras. O desperdício do dinheiro público com obras faraônicas, cujos orçamentos parecem um saco sem fundo, contrasta com a dificuldade insuperável para resolver a penúria crônica de recursos para as políticas sociais. No governo Dilma, a febre privatista foi reforçada. Cedendo à pressão do grande capital ávido por negócios de ocasião, rodovias, portos e aeroportos converteram-se, sob a forma de parcerias público-privadas, em objetos de grandes negócios.

No início do governo Lula, a hesitação na homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol prenunciava uma total falta de vontade para cumprir os compromissos históricos do PT com os povos da floresta. Nos anos subsequentes, a cumplicidade do Estado petista com a escalada da violência contra o homem pobre que vive indefeso no meio do mato, particularmente contra os povos indígenas, revelaria a tomada de partido a favor dos fazendeiros, madeireiras e mineradoras. A demissão de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente no segundo governo de Lula mostrava que nem mesmo os suaves contrapontos de um ecocapitalismo bem moderado seriam tolerados. A vitória da pirataria da floresta foi coroada no governo Dilma com a aprovação do Código Florestal. A Amazônia estava franqueada para uma nova ofensiva de depredação. Os povos da floresta ficaram sujeitos a novas ondas de violência.

As opções de classe dos governos petistas também se tornam patentes no surpreendente e inexplicável imobilismo das autoridades constituídas para apurar os crimes da ditadura militar. Na administração de Lula, o máximo que se fez foi reconhecer que as vítimas dos anos de chumbo mereciam alguma forma de indenização pecuniária. A constituição da Comissão Nacional da Verdade pela presidente Dilma não representou mudança qualitativa. Mais de um ano após a sua instalação oficial, não se produziu um fato concreto capaz de levar às barras dos tribunais os militares, empresários e civis que colaboraram direta e indiretamente com prisões arbitrárias, tortura, assassinatos e atentados. A covardia do governo petista para desmantelar o aparelho repressivo montado na ditadura militar é reveladora da força dos laços de continuidade que prendem a “democracia restrita” de hoje à “autocracia armada” de ontem. O prestígio e a posição proeminente de políticos, burocratas e militares da ditadura militar junto à alta cúpula dos governos petistas, como é o caso conspícuo de figuras como José Sarney, Delfim Netto e Paulo Maluf, é o epifenômeno da cumplicidade do governo petista com o padrão de desenvolvimento capitalista baseado na superexploração do trabalho e no controle do capital internacional sobre os setores econômicos estratégicos, padrão que se cristalizou em 1964, com a consolidação da ditadura do grande capital como uma contra-revolução permanente.

No plano ideológico, a ação dos governos petistas caracterizou-se pelo reforço do colonialismo cultural e da naturalização das desigualdades sociais. Antes mesmo da primeira eleição de Lula, o anúncio da famigerada “Carta aos Brasileiros”, destinada a acalmar os mercados, já prenunciava o desespero de afastar qualquer desconfiança do grande capital, nacional e internacional, em relação ao bom comportamento do governo petista. A absoluta subserviência ao ideário da ordem global traduziu-se no esforço sistemático de Lula de negar seu passado “reformista” e legitimar todos os tabus impostos pelo neoliberalismo. Com a ansiedade de quem precisa mostrar serviço, Lula não teve nenhum escrúpulo para lançar mão de sua grande credibilidade junto às camadas populares para exaltar a sacralização dos contratos com as grandes empresas; a estabilidade dos preços como um fim em si; a austeridade fiscal e monetária como dogmas inquestionáveis da política econômica; o avanço sobre os direitos dos funcionários públicos (estigmatizados como privilégios corporativos); o capital internacional como parceiro estratégico e insubstituível do desenvolvimento nacional; a especialização primária como o caminho para a prosperidade; os Estados Unidos como guardião da ordem; enfim, o fim da história como um fato consumado que teria sepultado definitivamente qualquer veleidade de reformas estruturais, afastando assim qualquer papel construtivo para o pensamento crítico e para as lutas sociais.

A adesão incondicional ao imaginário da ordem global levou o governo petista a reforçar o colonialismo cultural, cuja expressão máxima é a exaltação da modernização dos padrões de consumo - a cópia dos estilos de vida e de consumo das economias centrais – como medida do sucesso da política econômica e do bem-estar da sociedade brasileira. A contrapartida necessária do reforço do colonialismo cultural foi a política deliberada, que atravessou todos os governos, de naturalização das desigualdades sociais, cuja essência consiste na propaganda ostensiva de que as medidas assistencialistas de combate à pobreza teriam transformado o Brasil em um país de classe média, quando todos os condicionantes estruturais da pobreza permaneceram absolutamente incólumes: o latifúndio; a favela; a presença de um contingente, equivalente a mais de 1/3 da população economicamente ativa, vivendo no subemprego ou simplesmente desempregado. Não por acaso, ignorando toda a tradição do pensamento crítico brasileiro, os governos petistas ressuscitaram o mito do crescimento econômico como solução para os problemas nacionais.

Finalmente, em junho de 2013, quando a revolta popular eclode em São Paulo e se alastra pelo Brasil, fazendo emergir as terríveis contradições de uma modernização fútil e de uma política econômica que ignora os interesses fundamentais da população, o governo do PT não hesitou em fechar fileira com a preservação da paz social e a defesa do status quo. O pânico com a presença do povo nas ruas selou a fusão definitiva do PT como um partido da ordem. Enquanto as ruas ardiam, o comportamento de Fernando Haddad, Dilma Rousseff e Aloísio Mercadante – diletos pupilos de Lula – diante do clamor por mudanças radicais nas políticas públicas é emblemático do novo modo de ser do PT. A imagem de Fernando Haddad ao lado do governador Geraldo Alkmin no Palácio dos Bandeirantes, anunciando que financiaria a redução das tarifas de ônibus com cortes nos investimentos em saúde e educação e, poucos dias depois, a figura circunspecta de Aloísio Mercadante, defendendo com unhas e dentes, a mando de Dilma, o compromisso inabalável do governo federal com a austeridade fiscal revelam o profundo divórcio entre a juventude trabalhadora que saiu às ruas para lutar por direitos coletivos e o Partido dos Trabalhadores comprometido até o pescoço com o mundo dos negócios. Posto contra a parede pela população enfurecida, que repudiava o fato de ter sido relegada à última prioridade das políticas de Estado, a liderança petista esmerou-se em engambelar o povo, tranqüilizar o grande capital e convencer o grande irmão do norte de que aqui nas terras do Brasil tudo continuará como dantes.

Plínio de A. Sampaio Jr. é Professor Livre-Docente do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas – IE/UNICAMP e membro Conselho Editorial do Jornal Correio da Cidadania – www.correiocidadania.com.br

As ruas e o tamanho de nossa ignorância

Por Sérgio Domingues 

  

Frei Betto publicou artigo no Brasil de Fato, em 03/07. Em “Recado das ruas”, ele analisa as manifestações populares das últimas semanas. Diz que elas “fundem a cuca de analistas e cientistas políticos”. Fazem dirigentes partidários e lideranças políticas se perguntarem: “quem lidera, se não estamos lá?”

Betto diz que sentiu o mesmo ao deixar a prisão da ditadura, em 1973. Ao sair, encontrou um movimento social em plena atividade. E perguntou-se: “como é possível se nós, os líderes, estávamos na cadeia?”

“Como essa mesma perplexidade, diz o texto, Marx encarou a Comuna de Paris, em 1871; a esquerda francesa, o Maio de 1968; e a esquerda mundial, a queda do Muro de Berlim e o esfacelamento da União Soviética, em 1989”.

Poderíamos acrescentar a Revolução de Fevereiro, na Rússia, em 1917. Contra a vontade dos bolcheviques, as operárias têxteis iniciaram uma greve. O movimento acabou inaugurando o processo revolucionário que, em outubro, se completaria com a tomada do poder.

Na verdade, as lutas espontâneas e “não autorizadas” pelas vanguardas são o fermento de qualquer processo revolucionário. É nisso que acreditava a grande revolucionária Rosa Luxemburgo, com toda razão. Era uma de suas divergências com Lênin, ainda que ela não negasse a necessidade do partido de vanguarda.

Não vivemos uma situação revolucionária, mas as esquerdas não estão à altura nem das atuais revoltas. Ou se deixaram amansar pelo poder, ou abandonaram o cotidiano das lutas populares. Agora, as mobilizações estão aí, a revelar o tamanho de nossa ignorância. E parece que não é pequena.

Fonte: PSOL 50

A felicidade de Epicuro as geração de hoje

A felicidade tem sido tema recorrente de governantes e muitos membros das academias mundo adentro, para nós reles mortais a felicidade se resume em raros momentos de prazer as vezes incompreendidos.

É claro que os senhores do pensamento moderno, tentam dar a felicidade um significado de poder e racionalidade, para isso, eles relacionam a capacidade de consumo que o individuo tem para ostentar sua felicidade através da forma de se produzir (vestir, calçar, adornar-se), o ter passa a ser prazer que leva a pessoa ao gozo.

Assim o capital induz o individuo a uma felicidade cujo prazer é a competitividade e isso é possível observar quando a pessoa exibe o carro do ano, a roupa de marca famosa, o ambiente sofisticado que frequenta o celular de ultima geração... Todos esses comportamentos apontam para uma sociedade dividida em classe, as dos felizes e a dos infelizes, a classe dos que tudo tem e dos que nada tem!

Na verdade, essa nova teoria da felicidade, propagandeada pelos teóricos do capital, serve tão somente para forjar argumentos pomposos que os políticos contemporâneos, se valem para ludibriar o sentimento da classe que nada tem, o proletariado.

Para compreender melhor o que é mesmo a felicidade, vamos conhecer um pouco o pensamento do filosofo grego Epicuro:

Epicuro (341 - 269 a.C.)

Epicuro de Samos foi um filósofo grego do período helenístico. Seu pensamento foi muito difundido e, numerosos centros epicuristas se desenvolveram na Jônia, no Egito e, a partir do século I, em Roma, onde Lucrécio foi seu maior divulgador. Epicuro nasceu na Ilha de Samos, em 341 a.C., mas ainda muito jovem partiu para Téos, na costa da Ásia Menor. Quando criança estudou com o platonista Pânfilo por quatro anos e era considerado um dos melhores alunos. Certa vez, ao ouvir a frase de Hesíodo, todas as coisas vieram do caos, ele perguntou: e o caos veio de que? Retornou para a terra natal em 323 a.C.. Sofria de cálculo renal, o que contribuiu para que tivesse uma vida marcada pela dor. Epicuro (341 - 269 a.C.)

Epicuro acreditava que a filosofia é o melhor caminho para se chegar à felicidade que para ele significava se libertar dos desejos. A filosofia é um instrumento para alcançar a felicidade, pois através dela o homem vai libertar-se do desejo que o incomoda. A filosofia com Epicuro passa a ter uma finalidade prática e não somente o objetivo de investigação dos fundamentos ltimos do mundo e do homem.

Ele divide a filosofia em três partes: a ética, a física e a canônica, sendo que as duas últimas estão intimamente ligadas.

Em sua ética Epicuro aponta a felicidade como sendo diretamente ligada ao prazer. O prazer é o início e o fim de uma vida feliz. O homem é inclinado a buscar o prazer e a fugir da dor e através do critério do prazer é que nós avaliamos todas as outras coisas. Existem para ele duas formas de prazer, o primeiro é o prazer estável que é a ausência da dor e da perturbação, o que ele chama de ataraxia e aponia, nessa forma de prazer o homem não sofre e mantêm-se em paz podendo atingir a felicidade. Na segunda forma de prazer, que é a da alegria e a do gozo, o homem pode tornar-se escravo do prazer e levar uma vida perturbada, o que não é condizente com a felicidade.

Segundo a filosofia de Epicuro é preferível a sabedoria feliz do que a insensatez feliz e a justiça é somente um acordo feito entre os homens para atingirem um fim comum que é  impedir de fazerem-se o mal reciprocamente.

Para suas ideias sobre teoria do conhecimento e sobre lógica Epicuro deu o nome de Canônica pois as duas servem como regra para expor um critério de verdade, um cânon, que é um princípio que vai direcionar o homem para a felicidade. O cânon é formado pelas sensações, pelas antecipações e pelas emoções.

O fluir dos átomos é o que produz as sensações nos homens. O fluir dos átomos é o que cria as imagens que são similares às coisas que os produzem. O fluxo dos átomos de uma árvore é o que cria em nós a imagem da árvore. Nós temos sensações dessas imagens e nossa percepção de mundo é produzida pela combinação de diversas imagens diferentes. Nossos conceitos são formulados pela repetição dessas sensações e pela recordação de sensações que vivemos no passado. As percepções do futuro também terão por base os conceitos que formulamos no presente. Essas sensações são o segundo e principal fundamento da verdade. O terceiro fundamento para Epicuro é a emoção que se constitui em nossa percepção do prazer e da dor.

Nossas opiniões podem ser equivocadas quando não são confirmadas pela demonstração das sensações. Um bom raciocínio é aquele que está em conformidade com os fenômenos percebidos.

Os estudos de física de Epicuro buscam rejeitar as coisas sobrenaturais como princípios de explicação do mundo. Para ele a física deve ser: 1° materialística, rejeitando como seu fundamento qualquer explicação sobrenatural e 2° mecanística, utilizando-se do movimento dos corpos como única explicação, rejeitando ainda qualquer explicação que busque uma finalidade para esses movimentos. Nada vem do nada, todo corpo é formado por corpúsculos menores e indivisíveis que são os átomos e os átomos se movimentam no vazio infinito. Nesse vazio os átomos colidem uns contra os outros podendo criar entre si as mais variadas combinações. O número dos átomos não é infinito, mas também não pode ser definido.

A alma é formada por partículas corpóreas que estão espalhadas por todo corpo. Essas partículas são mais tênues e delicadas e se movimentam de forma mais fácil que as outras pois são mais redondas. Com a morte os átomos da alma se separam e nós não podemos mais ter as sensações. A morte é o fim tanto do corpo quanto da alma e por essa razão nós não precisamos ter medo dos deuses.

Sentenças:

- As almas pequenas na sorte se desenvolvem, nas adversidades regridem.

- O homem sereno busca serenidade para si e para os outros.

- A morte não é nada para nós. Quando nos dissolvemos não temos mais sensibilidade e sem sensibilidade não nos resta nada.

- A vida do justo não é perturbada pelas inquietações, mas a vida do injusto é cheia delas.

- Toda amizade tem por base o proveito próprio.

- As pessoas terminam sua vida como se tivessem acabado de nascer.

- Não faça nada que teu vizinho não possa saber.

- Não devemos pedir aos deuses o que podemos realizar.

- O melhor da auto-suficiência é a liberdade.

- A morte não significa nada para nós pois quando nós somos ela não é e quando ela é, nós não somos.

- Nada é suficiente para quem considera o suficiente pouco.

- O prazer é o principal bem, ele é a ausência de dor no corpo e de inquietações na alma.

Fonte de pesquisa: 

Só Filosofia

 Wikipédia,

Elson de Melo

Carta Ecossocialista do Amazonas A constatação do Caos e o Ímpeto da Mudança

"A organização do proletariado em classe e, portanto, em partido político, é incessantemente destruída pela concorrência que fazem entre si, os próprios operários. Mas renasce sempre, e cada vez mais forte, mais firme, mais poderosa".

(Karl Marx e Friedrich Engels – em Manifesto do Partido Comunista).

Essa afirmação de Karl Marx e Friedrich Engels, no Manifesto Comunista, serve para reafirmarmos o nosso compromisso com as transformações que precisamos e devemos buscar para satisfazer as necessidades do proletariado.

O Ecossocialismo nasce dessa necessidade de transformarmos uma sociedade que há tempos vem sendo adestrada para o consumismo, o cinismo, a competitividade, o preconceito, o individualismo, o oportunismo, o nepotismo a irracionalidade, o populismo, o despotismo, racismo ambiental...

A falta de uma consciência ambiental tem levado essa civilização a deformar o planeta, provocando um desequilíbrio na temperatura da terra, levando a natureza agir com fúrias incontroláveis que assistimos horrorizados nas constantes catástrofes que tem levado a óbitos milhões de pessoas em todo o mundo.

O PSOL/AMAZONAS, trás para o debate amazônico o Ecossocialismo como instrumento de transformação de valores, culturais e econômico, cujo objetivo é a construção de uma civilização nova, que seja capaz de conviver valorizando os principais aspectos desse majestoso ecossistema, entendendo sua complexidade, defendo sua permanência intacta e valorosa, assegurando as atuais e furas gerações um ambiente saudável e justo para com seus habitantes.

Da constatação do caos é que se busca a recuperação de valores, de novos marcos econômicos e civilizatórios e a reconstituição de uma sociedade voltada para a solidariedade e o respeito ao Meio Ambiente, pensando assim, o Partido Socialismo e Liberdade, divulga a “CARTA ECOSSOCIALISTA DO AMAZONAS A CONSTATAÇÃO DO CAOS E O ÍMPETO DA MUDANÇA”, fruto do 1º Encontro Ecossocialista do PSOL Amazonas realizado no dia 05 de abril de 2013 em Manaus(AM).

O Ecossocialismo é o renascer de uma Nova Civilização forte coletivamente, justa economicamente, responsável ambientalmente!

Recomendo a todos(as) uma boa leitura...

Elson de Melo

Secretário de Assuntos Amazônico

PSOL - AMAZONAS

CARTA ECOSSOCIALISTA DO AMAZONAS

A CONSTATAÇÃO DO CAOS E O ÍMPETO DA MUDANÇA

O PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL, no estado do Amazonas, através da SECRETARIA DE ASSUNTOS AMAZÔNICOS, com o apoio dos CAMARADAS MILITANTES AMAZONENSES, em 5 de abril de 2013, no auditório  da Câmara Municipal de Manaus, instala a SETORIAL ECOSSOCIALISTA DO AMAZONAS, tornando pública a CARTA ECOSSOCIALISTA DO AMAZONAS, estruturada nos seguintes pilares:

I. RECONHECIMENTO da existência de uma grave CRISE MUNDIAL envolvendo aspectos múltiplos, de natureza ética, ecológica, política, econômica e social; que os aspectos propriamente éticos e morais ganham relevância e são determinantes básicos dessa CRISE; que, de fato, um conjunto de valores inspiram e conduzem, equivocada e negativamente, as ações do homem: a cobiça, o sentido do lucro, a usura, a liberdade irresponsável; que, na verdade, SÃO OS VALORES QUE HISTORICAMENTE, FUNDAMENTARAM O SISTEMA POLÍTICO-ECONÔMICO  CAPITALISTA DOMINANTE; que o ENCAMINHAMENTO DE SOLUÇÕES PARA A CRISE perpassa, necessariamente, pelo PROCESSO DE REVISÃO E MUDANÇA SAUDÁVEL DESSES VALORES; que as sucessivas CRISES OCORRIDAS ao longo do tempo, sobretudo a última  e mais recente, ainda em franca ebulição, AUTORIZAM MUDANÇAS BÁSICAS, de forma a evitar a repetição do QUADRO DE TORTURAS E SOFRIMENTOS IMPOSTOS À  SOCIEDADE INTERNACIONAL,  que  PENALIZAM E FULMINAM MISERAVELMENTE OS SEGMENTOS DA CLASSE TRABALHADORA; que o QUADRO DE TORTURAS E SOFRIMENTOS envolve também DANOS GRAVES À NATUREZA: DESMATAMENTO, AQUECIMENTO, POLUIÇÃO; que são tantos e tão graves os prejuízos, que NÃO HÁ COMO EVITAR AS MUDANÇAS DE BASE, a partir da necessária revisão e superação desses VALORES ÉTICOS NEGATIVOS, que historicamente, de forma equivocada, pela ação conjugada  de poderosos grupos nacionais e transnacionais , conduzem a humanidade a uma situação permanente de tensão, conflito e dor; que não há como continuar insistindo na preservação de valores que comprovadamente destruíram a força do trabalho e devastaram a natureza; que a rigor, a questão não é salvar o sistema econômico, mas SALVAR A NATUREZA, SALVAR A HUMANIDADE, SALVAR A VIDA, SALVAR O PLANETA; enfim, que os valores básicos até então dominantes devem ser repensados, revisados, superados.

II. RECONHECIMENTO de que, no ESTADO DO AMAZONAS, VIVE-SE A EXPRESSÃO MÁXIMA DA DESORDEM ÉTICA, ECOLÓGICA, ECONÔMICA, POLÍTICA E SOCIAL QUE O MODELO NEOLIBERAL PODERIA ATINGIR. Nessa linha de VERDADEIRA CONSTATAÇÃO DO CAOS, e na defesa efetiva do ECOSSOCIALISMO, registra-se a COMPLETA AUSÊNCIA DE INVESTIMENTO NO CAPITAL SOCIAL BÁSICO, ou seja, INVESTIMENTO NA SAÚDE, NA EDUCAÇÃO, NA INFRAESTRUTURA FÍSICA, que se expressa, por exemplo, de forma escandalosa, nos fatos seguintes:

1. NA SAÚDE PÚBLICA – Nessa área, a constatação foi feita recentemente pelo próprio Governador do Estado, Omar Aziz, que, por ocasião da leitura da Mensagem Governamental, na Assembleia Legislativa, declarou: “morre uma Santa Maria por dia no Estado do Amazonas”. Com tais palavras referindo-se ao resultado do trágico incêndio ocorrido naquela cidade do Rio Grande do Sul, nos diz que, diariamente, morrem 240 pessoas por absoluta falta de assistência médica no Amazonas;

2. NA ÁREA EDUCACIONAL - Após dez anos de implantação do I Plano Nacional de Educação, constatamos que, na rede municipal de Manaus, não há sequer uma única escola de ensino fundamental de tempo integral, bem como não há uma rede pública destinada a atender a educação infantil e a educação especial (creche e pré-escola). É flagrante, nessa constatação, que a SUPRESSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CONFIGURA VIOLAÇÃO AO PROCESSO DE HUMANIZAÇÃO E SOCIABILIDADE DA CRIANÇA, com sérias consequências no processo de aprendizagem futuro;

3. NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, é inadmissível que uma cidade situada às margens de dois dos três maiores rios do mundo, entrecortada por mais de 1000 igarapés, sofra com A FALTA D’AGUA. São 400 mil cidadãos manauaras que enfrentam e aguardam ansiosos uma solução para o problema. Agora, mais recentemente, Manaus passou a vivenciar um verdadeiro clima de pânico e terror em face do rompimento de adutoras. No quesito SANEAMENTO BÁSICO, segundo pesquisa do Instituto Trata Brasil, Manaus aparece entre as 20 piores cidades brasileiras.

4. Considerando-se O REGRAMENTO CONSTITUCIONAL E A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, não há dúvida de que O ATERRAMENTO E A IMPERMEABILIZAÇÃO DOS IGARAPÉS DE MANAUS, ou seja, a CONSTRUÇÃO DE BASE DE CIMENTO ARMADO NOS SEUS LEITOS, junto com A COMPLETA DESTRUIÇÃO DA MATA CILIAR E A EDIFICAÇÃO DE CONJUNTOS RESIDENCIAIS NAS SUAS BACIAS, ou seja, NAS MARGENS OU NO LEITO ATERRADO, configuram DANO AMBIENTAL GRAVE, VERDADEIRO CRIME ECOLÓGICO, PARA ALÉM DA FLAGRANTE ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE PRATICADA PELO ESTADO DO AMAZONAS. Tão mais graves e inadmissíveis, quando ocorrem no exato momento em que há um movimento mundial no sentido da PRESERVAÇÃO DA NATUREZA, SOBRETUDO DESSA NATUREZA AMAZÔNICA, quer pela expressão singular da beleza exuberante que encerra, quer pelo TEMOR DOS IMPACTOS NEGATIVOS ECOLÓGICOS, já evidentes. É de causar perplexidade o fato do PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MNAUS - PROSAMIM já ter consumido, conforme denúncia do Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Amazonas, U$ 1.089.450,000,00     (um bilhão oitenta e nove milhões quatrocentos e cinquenta mil dólares) e continuar sendo PROJETADO COMO UM PROGRAMA DE REFERÊNCIA NA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS POLUIDAS. É flagrante que, NAS ÁREAS DITAS COMO JÁ RECUPERADAS, AS ÁGUAS CONTINUAM PARADAS, FÉTIDAS, ESPUMOSAS, COM O MATO IMPRÓPRIO TOMANDO CONTA DA GRAMA PLANTADA. E o que é mais grave, CONTINUAM SENDO DEPÓSITOS OU RECIPIENTES DE DEJETOS, RESÍDUOS E MATERIAIS POLUENTES. A rigor, em face da forma como se apresentam, CONTINUAM COMO VERDADEIROS ESGOTOS A CÉU ABERTO;

5. Outro aspecto de grande relevância DA REALIDADE AMAZONENSE, que necessariamente merece ser declarado como CAÓTICO, diz respeito ao ELEVADO CUSTO DE VIDA EM MANAUS E NO INTERIOR.  Segundo pesquisa do Dieese, Manaus é a 6ª colocada entre as cidades com preços mais altos (A Crítica, ed. de 18.08.2012). Osires Silva (na série de artigos publicados no jornal A Crítica, sob título “Carestia em Manaus”, em 21 ag, 4, 11 e 18 set 2011) registra que Manaus lidera o grupo alimentação, sendo a mais cara do País. É impressionante como, não apenas Manaus, mas também nossos interiores dependem de importações na área de alimentos. Praticamente importamos tudo em larga escala: farinha, peixe, cheiro verde, limão, verduras, legumes, carnes, laticínios, cereais, grãos, leite e derivados. É patente a incompetência governamental no sentido de enfrentar objetivamente o problema;

6. Nessa conjuntura caótica constatamos que a implantação definitiva do sistema de gás de Urucu pode vir a ser um fator importante na redução do custo de vida. Trata-se de um megainvestimento anunciado como substituto do óleo diesel e do combustível, com a previsão de redução de até 30 % do custo do transporte, de 95 % da emissão de oxido de nitrogênio pelos veículos, de 25 % do gás carbônico. É de se perguntar: o que está faltando para que esse sistema seja implantado efetivamente em Manaus? Enquanto isso, a população assiste perplexo o aumento do valor do transporte de ônibus e de táxi, sem ter a quem recorrer.

7. OUTRA QUESTÃO DE FUNDO, CENTRAL, envolve o POLO INDUSTRIAL DE MANAUS e conduz à formulação de uma indagação básica: o que fazer para criar um modelo de desenvolvimento sustentável para o Estado do Amazonas? A verdade é que, decorridos 46 anos de Zona Franca, identifica-se a completa ausência de um AUTÊNTICO e viável PROJETO de desenvolvimento sustentável para o Amazonas, isto é, um projeto efetivamente ajustado à nossa vocação econômica e capaz de garantir o aproveitamento racional dos recursos naturais por meio da utilização de instrumentos gerados pela ciência e tecnologia. Parece não haver nenhum interesse das empresas do PIM na criação de um modelo dessa ordem. As pesquisas que desenvolvem são realizadas em matrizes fora do Estado e os produtos já chegam aqui praticamente prontos e acabados. Não há inovação tecnológica ajustada à vocação do Estado.  A rigor, pelo volume de dinheiro gerado nas transações realizadas pelas empresas do distrito industrial, A POPULAÇÃO DE MANAUS DEVERIA GOZAR DA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DO PAÍS. Não é efetivamente o que ocorre. Nesse particular, há três dados adicionais para reflexão: primeiro, a política salarial adotada no PIM chega a ser aviltante, permitindo identificar que, na medida em que cresce o faturamento das empresas, encolhe o salário do trabalhador. Nessa linha, cabe o registro de Osiris Silva: “do faturamento de U$35 bilhões do ano passado (2010), o PIM pagou, em salários, para um universo de 108 mil trabalhadores, U$ 920,8 milhões, e recolheu de ICMS U$308,74 milhões, o equivalente a 2,62 % e a 0,87 % do faturamento total do parque industrial. Considere-se, adicionalmente, que, com base em dados de 2009, 54 % do total de mão da obra empregada ganhava até 2 salários mínimos, contra apenas 26 % em 1998” (“ZFM, ano V, que rumo tomar”, artigo publicado no jornal A Crítica, ed. de 28.02.2011, Caderno Especial ZFM 40 anos, p. 15); segundo, a insegurança e instabilidade geradas para a classe trabalhadora por conta da prática escancarada, absurda, da celebração e prorrogação de contratos temporários no limite legal (6 meses) e em face da terceirização crescente  tanto em atividades meio como em atividades fim, declarada ilegal pela justiça brasileira; terceiro, o Polo Industrial de Manaus provocou  o esvaziamento populacional do interior do Amazonas, que foi vitimado por um  fluxo migratório absolutamente desordenado para a capital. Manaus, na previsão catastrófica de Márcio Souza, É SÉRIA CANDIDATA A SE COLOCAR ENTRE AS PIORES CIDADES DO MUNDO ( A Crítica, p. C6, artigo sob título de “Manaus é forte candidata”).

8. Não poderíamos também deixar de chamar a atenção para a análise do PROJETO DA CIDADE UNIVERSITÁRIA EM IRANDUBA. Ela nos revela O ABSURDO DE QUE, NA ÁREA RESERVADA DE 1200 HECTARES, APENAS 140 SERÃO DESTINADAS À UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, ENQUANTO A MAIOR PARTE SERÁ DEVASTADA POR PROJETOS DE INICIATIVA PRIVADA, caracterizando flagrante especulação imobiliária. Segundo o relatório de impacto ambiental, o empreendimento vai causar o empobrecimento e a contaminação do solo e da água, perda de habitats, diminuição da oferta de alimentos, perturbação e afugentamento da fauna, destruição de abrigos, destruição de áreas de reprodução, e a redução da biodiversidade da Área de Proteção Ambiental da margem direita do Rio Negro. Além disso, de forma estúpida e irracional, desaloja 389 pessoas, a maioria com ensino fundamental incompleto, com renda familiar de até um salário mínimo, muitas vivendo há décadas da agricultura de subsistência, e que, em face disso, terão de migrar para áreas mais afastadas ou tentar sobreviver com baixa escolaridade, no entorno da Cidade Universitária, com todos os problemas advindos da migração e ocupação descontrolada e irregular que, inevitavelmente, ocorrerá nessa área. Acrescente-se aqui, o questionável fato de que a área pertenceria à União, sendo ilegalmente desapropriada pelo Estado do Amazonas.

9. Outra barbárie que não pode deixar de ser denunciada é o PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA PRAIA ARTIFICIAL DA PONTA NEGRA, TRANSFORMADA, LITERALMENTE, NA PRAIA DO TERROR, vitimando fatalmente, em pouco espaço de uso, 13 pessoas. Aqui, há o agravamento de que, sendo também o Rio Negro área federal, não estaria nos limites da competência da Prefeitura de Manaus executar as obras de aterramento, e, de forma ilegal, indevida e incompetente, transformar a praia natural em praia artificial. FOI DOLOROSO VER A PRAIA INTERDITADA E A COMUNIDADE MANAUARA IMPEDIDA DE GOZAR DOS PRAZERES DE UMA ÁREA DE LAZER QUE JÁ FOI NOBRE, SEM A ADOÇÃO DE NENHUMA MEDIDA PUNITIVA ÀS AUTORIDADES RESPONSÁVEIS POR TAMANHO CRIME.  A imprensa anuncia a reabertura da mesma, porém com o espaço limitado para os banhistas, que, mesmo nos dias “badalados”, terão menos de 1m² para nadar. Como explicar tamanho rigor numa área que sempre foi livre, aberta, sem mortes e sem mistérios. É fundamental também que se apure o valor da obra, pois somente o gasto com areia alcançou a marca dos R$12milhões. É preciso também que se iniciem os procedimentos jurídicos para apurar responsabilidades e punir as autoridades infratoras.

10. PROJETOS MEGALOMANÍACOS são uma constante na vida amazonense, gerando enorme endividamento público, além de, obviamente, não produzir o resultado social desejado. Parecem resultantes de momentos de delírio e alucinação. Nessa linha, foi sumamente trágico assistir, diante da gravidade de tantos problemas sociais, a demolição de uma das obras públicas mais caras já edificadas no Estado do Amazonas, avaliada em mais de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), prêmio internacional do arquiteto Severiano Porto, produto da ação de vários governos, homenagem a figura humanitária de um destacado médico da Cruz Vermelha brasileira, o senador Vivaldo Lima. Somente para demolir o Estádio Vivaldo Lima gastou-se R$ 25.000.000,00 (vinte cinco milhões de reais).  Em cima das ruínas de R$300.000.000,00 (trezentos milhões de reais) edifica-se outra obra faraônica, de custo igual ou maior a R$ 538.000.000,00 (quinhentos e trinta e oito milhões), apenas para receber quatro jogos da Copa do Mundo de 2014. E ao que tudo indica, a nova Arena, depois do Mundial, ficará aí, faraônica, vazia e sem finalidade, deixando, entretanto, uma enorme dívida pública, a rigor um enorme rombo, que a população terá que suprir e pagar, assim como está pagando a PONTE MAIS CARA DO MUNDO, a ponte bilionária erguida sobre o Rio Negro. Sem dúvida que, tais ações megalomaníacas já mereceriam uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para constatar o real endividamento do Estado e suas consequências para a sociedade. Nesse particular, é de ser registrado o engodo do anúncio inicial de que o projeto copa do mundo seria executado, principalmente, através de parcerias público-privadas, que, na prática, não ocorreram, tendo em vista que, no Amazonas, tudo será bancado, efetivamente, pelo contribuinte;

11. Na continuidade do rol de CAOS E ABSURDOS CONSTATADOS, vemos o governo anunciando a implementação do Polo Naval na região ribeirinha do Puraquequara ao publicar um decreto que causa mal estar e que traumatiza agricultores e pescadores ali residentes. Afinal, não há estudo técnico e não se sabe explicar porque a desapropriação de área tão extensa e que justificaria o tratamento duro e violento ao cidadão que ali nasceu, criou os filhos, plantou, fincou raízes e, trabalhando com a família, envelheceu condignamente. É A MODERNIZAÇÃO CAPITALISTA AFRONTANDO O CIDADÃO DE BEM QUE NÃO TEM RECURSOS e que, em face disso, ACABA SENDO PUNIDO, EXPULSO DA PROPRIEDADE, MEDIANTE UMA MÍSERA INDENIZAÇÃO, COM A TRANSFERÊNCIA, EM SEGUIDA, DA ÁREA DESAPROPRIADA PARA UMA GRANDE EMPRESA NACIONAL OU MULTINACIONAL.

12. O CAOS PRESENTEMENTE CONSTATADO que se revela na continuidade da expulsão de agricultores, na penalização de cidadãos de bem, é o mesmo que, historicamente, envolveu o saque, o massacre e o extermínio coletivo de tribos indígenas, entre os quais se incluem 2.000 Waimiris-Atroaris. Tudo por conta da ação devastadora de empresas de mineração, que contaram com a proteção do ESTADO MILITAR e com o silêncio questionável da própria FUNAI. A COMISSÃO DA VERDADE ESTÁ CHAMANDO A ATENÇÃO DO BRASIL, no ato de passar a limpo essa história que envolve a construção da BR-174, a ação do grupo minerador da PARANAPANEMA, os custos elevados de construção e o grande impacto social e ambiental causado pela ATÉ HOJE DISCUTÍVEL HIDRELÉTRICA DE BALBINA, e, principalmente, O GENOCÍDIO DAS COMUNIDADES INDIGENAS. O impacto desse relato impõe uma revisão de valores de forma a evitar que “os crimes contra os povos indígenas, os crimes de genocídio cessem no Brasil, e figurem apenas como parte sombria da memória histórica” (COMITÊ DA VERDADE, MEMÓRIA E JUSTIÇA DO AMAZONAS, p. 75).

13. É preciso também chamar a atenção pública para o DANO AMBIENTAL gerado na execução do PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA, no Amazonas (A Crítica, Ed. de 12.4.2013, p. C8): a desertificação propositada da área de edificação com o desmatamento de hectares e mais hectares de terra sem a observância de um mínimo de preservação da mata nativa. Para além disso, nos chama a atenção a ausência de um planejamento voltado para a construção do mínimo necessário de infraestrutura para atender as demandas do viver coletivo, tais como a inexistência de espaços destinados ao comércio, fato que gera dificuldades até para a compra de itens básicos como pão e ovo. Via de regra, entrega-se conjuntos habitacionais mesmo inexistindo a prestação de serviços de transporte coletivo. É desumana a forma como estes conjuntos estão sendo construídos e entregues à população carente. Será que não é possível construir um conjunto residencial em harmonia com o homem e o meio ambiente, evitando-se que mais pareçam guetos, verdadeiras áreas de segregação social?

14. Esse quadro de CAOS GENERALIZADO funciona como a força motriz que move a canalhice política praticada no Amazonas através dos que se apresentam como “messias” ou “salvadores populares”, condição fundamental para o ÊXITO ELEITORAL DESSES CANALHAS. É nesse contexto que se explica o DRAMA DAS SECAS E DAS ENCHENTES no Amazonas. Será que não existem meios simples, eficazes e baratos para se lidar e conviver com esses fenômenos cíclicos naturais? Será que, a cada momento, teremos que conviver com situações mais graves, reveladoras do despreparo ou má-fé dos governos para o enfrentamento da questão? Será que é impossível estabelecer regras proibindo a edificação de casas em áreas impróprias e áreas de risco e, conjugado a isso, executar uma eficiente fiscalização para impedir que isso ocorra? Será que é impossível uma ação pedagógica preventiva do Estado, no sentido de evitar ou aliviar os transtornos dos períodos de secas e enchentes? Lamentavelmente, vemos esses ciclos naturais servindo como desculpa comum para as DISPENSAS DE LICITAÇÃO e consequente farra no gasto do dinheiro público. Não interessa, aos canalhas travestidos de políticos, a execução de medidas simples e pedagógicas, pois, com elas, os canalhas ficariam sem um de seus principais instrumentos de ENCABRESTAMENTO ELEITORAL;

15. Não se pode deixar de registrar nesta CARTA, as comoventes e dramáticas questões que envolvem a exploração e comercialização de minérios e madeiras, apenas gerando altíssimos lucros para as empresas, com resultados devastadores para o meio ambiente (desmatamento, poluição e matança das nascentes dos rios) e para as populações nativas (doenças, sujeira, problemas respiratórios, falta de escola pública, de saneamento). Tudo como parte de uma inaceitável política governamental orientada para a expansão e reprodução do lucro privado.

16. De fato, deve ser registrado que as políticas governamentais de ocupação da Amazônia nunca contemplaram camponeses, nativos e migrantes, ignorando completamente os direitos fundiários históricos dessas comunidades tradicionais. Na verdade, com a permissividade oficial, grandes extensões de terras foram adquiridas por empresários que se transformaram em proprietários de imensos latifúndios. No relato de Marinor Brito, o fato deu ensejo, ou, pelo menos, favoreceu a prática da grilagem, da pistolagem, da formação de milícias privadas, assassinando-se, por encomenda, sindicalistas, líderes religiosos, políticos, além do massacre de índios e trabalhadores rurais (“Devastação e violência: apontamentos sobre o avanço da fronteira capitalista na Amazônia”, trabalho publicado no livro “Amazônia: olhares Inquietos na floresta”, organizado por Luis Arnaldo Campos e Dion Monteiro, Rio de Janeiro: Fundação Lauro Campos, 2011, p.72). Esses fatos marcam a abertura da fronteira econômica da Amazônia com a aquisição de terras públicas através da prática da grilagem. Por isso, é necessário continuar atento aos 650 pedidos de mineração endereçados (1970 a 2012) ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). É preciso continuar atento à PEC já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, que retira do Executivo a autonomia para demarcar terras indígenas, transferindo-a para o Congresso Nacional. Esses fatos servem para dar a dimensão da cobiça das empresas de mineração e da gravidade atual do problema;

17. A CONSTATAÇÃO OFICIAL DO CAOS é também nos revelada pela CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO ao publicar o relatório que coloca o Amazonas em primeiro lugar, no ranking de ações ajuizadas, tendo como base as condenações do Tribunal de Contas da União. Nessa linha, entram prefeitos, ex-prefeitos, políticos e servidores da administração pública. Por sua vez, o Coordenador Geral de Articulação Institucional do Ministério da Justiça, delegado da Polícia Federal, Roberto Biassoli, afirmou enfaticamente: “O Amazonas é um campo fértil para lavagem de dinheiro”. Como operadores de lavagem de dinheiro citou empresários do PIM, políticos e traficantes internacionais de droga (A Crítica, ed. de 01.07.2011, p. A5). É uma pena. É uma lástima.

18. Finalmente, impõe-se AVALIAR O CUSTO DO CAOS, de forma a identificar O GRAU DE ENDIVIDAMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS E DO MUNICÍPIO DE MANAUS, sobretudo em face dos débitos vultosos que estão sendo contraídos, INVIABILIZADORES DAS ADMINISTRAÇÕES FUTURAS, e certamente geradores de sérias e graves consequências para a COMUNIDADE AMAZONENSE.

PROPOSIÇÕES E OBJETIVOS DA SETORIAL ECOSSOCIALISTA DO PSOL NO AMAZONAS

A NECESSIDADE DE UM NOVO PARADIGMA CIVILIZATÓRIO PARA A AMAZÔNIA AUTORIZA E JUSTIFICA AS SEGUINTES INICIATIVAS DOS ECOSSOCIALISTAS DO AMAZONAS:

I - COLOCAR COMO PRIMEIRO PONTO DE REFLEXÃO, O TEMA DA ÉTICA NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SOBREVIVÊNCIA SAUDÁVEL E DIGNA DO HOMEM E DA NATUREZA;

II - REPENSAR, REVISAR E SUPERAR OS VALORES BÁSICOS NEOLIBERAIS, DE FORMA A GARANTIR QUE TODOS VIVAM BEM, EM CONDIÇÕES DIGNAS, SAUDÁVEIS, CAPAZES DE ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DA NATUREZA, DO MEIO AMBIENTE, E O DIREITO DO SEU USUFRUTO PARA AS PRÓXIMAS GERAÇÕES;

III - CRIAR UMA PRÁTICA PARTIDÁRIA ORIENTADA NA SUPERAÇÃO DO INDIVIDUALISMO, DO EGOISMO E DA GANÂNCIA;

IV - COMBATER A CONCENTRAÇÃO DE RENDA E DE RIQUEZA NAS MÃOS DE UMA MINORIA PRIVILEGIADA;

V - BUSCAR A IMPLANTAÇÃO DE UM MODELO ECOSSOCIALISTA BASEADO NA AGRICULTURA ORGÂNICA DO CAMPONES (SOBERANIA ALIMENTAR), NA COOPERATIVA AGRÍCOLA, NO TRANSPORTE COLETIVO DE QUALIDADE, NA ENERGIA ALTERNATIVA, E NA SATISFAÇÃO IGUALITÁRIA DAS NECESSIDADES SOCIAIS DA COMUNIDADE REGIONAL E NACIONAL.

VI – Através da Setorial Ecossocialista, bem como de suas outras instâncias e filiados em geral, O PSOL DO AMAZONAS INCORPORA-SE NA AGENDA DE LUTAS DEFINIDA PELO DIRETÓRIO NACIONAL, NO SENTIDO DE APROFUNDAR A ANÁLISE DA ATUAL CRISE PLANETÁRIA, QUE ENVOLVE NÃO APENAS O AQUECIMENTO GLOBAL E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, MAS A PRÓPRIA CONFIGURAÇÃO DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA, BASEADO NO CONSUMO OSTENSIVO E PERDULÁRIO DAS ELITES ECONÕMICAS MUNDIAIS, QUE SÃO A UM SÓ TEMPO E EM TODAS AS ESCALAS, AMBIENTALMENTE INSUSTENTÁVEIS E SOCIALMENTE INJUSTAS.

VII – PROMOVER MEDIDAS NO SENTIDO DE GARANTIR A AUDITAGEM DA DÍVIDA PÚBLICA NO AMAZONAS, TENDO EM VISTA O CRESCENTE ENDIVIDAMENTO DO ESTADO COM OBRAS FARAÔNICAS.

A partir destas PROPOSIÇÕES, o PSOL DO AMAZONAS inicia uma análise mais profunda da própria REALIDADE AMAZONENSE, buscando elaborar, em seguida, um PLANO DE GOVERNO capaz de COMBATER, ELIMINAR O CAOS CONSTATADO e, com o ÍMPETO DA MUDANÇA, valorizar a FORÇA DO TRABALHO,  a FORÇA DA NATUREZA,  a FORÇA DA VIDA, segundo os VALORES ECOSSOCIALISTAS aqui proclamados.