Manifesto: Convite ao Futuro

MANIFESTO: CONVITE AO FUTURO

"...há gente que acredita numa mudança, que praticou a mudança, que fez triunfar a mudança, que fez florescer a mudança... Caramba!... A Primavera é inexorável!"
- Os comunistas, Pablo Neruda

O mundo está, novamente, diante de uma encruzilhada histórica. Se, por um lado, a crise da globalização neoliberal colocou a democracia das elites em xeque, fazendo surgir movimentos anti-establishment em todo o planeta, por outro, jogou milhões de pessoas na mais absoluta miséria, enquanto inflamou o populismo de extrema-direita e seu discurso de ódio, violência e intolerância.

Os donos do poder não conseguem produzir saídas para a crise que sua própria ganância criou. A instabilidade econômica produziu a maior crise de legitimidade da democracia liberal em décadas, abrindo a oportunidade histórica de apresentar uma saída que supere o sistema do capital. O capitalismo se expressa enquanto forma de opressão e exploração social de classes, e por mais que, como escreveu Marx, “tudo que é sólido se desmanche no ar”, as relações capitalistas perpetuam essa desfiguração humana e da natureza que é a exploração econômica e a crescente diferença de renda entre os 1% que controlam os meios de produção de riquezas e os 99% que são subordinados em diversos níveis às formas de exploração e alienação as mais degradantes possíveis.

No Brasil, essa crise chegou a níveis alarmantes. O golpe de abril de 2016 não só destituiu uma presidenta legitimamente eleita, como deu início a um ciclo de ataques aos direitos sociais e à democracia sem precedentes. Na escalada de violência da extrema-direita, lutadores e lutadoras do povo continuaram tombando, como nossa companheira Marielle Franco. O já frágil Estado de Direito foi sistematicamente atacado pelo pacto conservador, com reiteradas arbitrariedades produzidas pela Operação Lava Jato, sendo a principal delas a prisão política do ex-presidente Lula.

A vitória de Jair Bolsonaro representa a maior ameaça aos direitos do povo brasileiro desde a redemocratização. Além de atacar os direitos sociais e a soberania nacional, subordinando o Brasil a uma agenda econômica ultraneoliberal, Bolsonaro é inimigo da democracia, como atestam a tutela militar exercida pelas Forças Armadas sobre seu governo e a nomeação de Sérgio Moro para o Ministério da Justiça. Como comprovam os vazamentos das conversações entre o ex-juiz Moro e os membros do Ministério Público, através do site Intercept, a Lava Jato representou uma construção midiático-jurídica com o objetivo de estabelecer uma crescente escalada repressiva e autoritária.

Nesse contexto, os desafios da esquerda socialista mudaram de qualidade. Já não são suficientes a luta parlamentar e a disputa eleitoral. Embora fundamentais, elas devem vir acompanhadas de um novo ciclo de lutas sociais. A esquerda socialista está diante do enorme desafio de se conectar com o mal-estar que a crise da globalização neoliberal e seus efeitos produziram sobre a classe trabalhadora e os excluídos, e transformá-lo em combustível para incendiar a ordem burguesa e estabelecer uma agenda de futuro para construção do Socialismo.

Para isso, é preciso apostar na unidade das forças populares e antineoliberais, construindo uma ampla frente social e política contra Bolsonaro e seus aliados. Mas também é necessário fortalecer os instrumentos independentes da classe trabalhadora, como o Partido Socialismo e Liberdade. Apesar de seus limites, o PSOL se consolidou como o partido das novas lutas sociais e portador da bandeira de uma nova esquerda socialista, combativa e revolucionária, mas conectada às novas dinâmicas de resistência das mulheres, da juventude, de LGBTs, movimentos culturais, de negros e negras. Um partido que reconhece que o racismo, o machismo, as diversas discriminações sexistas e racistas são elementos estruturais do capitalismo dependente brasileiro; e capaz de unir uma plataforma socialista – por salário, emprego, democracia e soberania – a uma plataforma radicalmente libertária.

A responsabilidade histórica do PSOL é, portanto, gigantesca. E é por essa razão que devemos aprofundar a aliança construída com os movimentos sociais nas eleições de 2018, ao mesmo tempo em que oferecemos aos militantes do PSOL um novo instrumento de organização política que una o passado de lutas que está em nossas origens com o futuro de um socialismo democrático e libertário. Construir um presente de lutas para garantir um amanhã socialista!

As diversas tendências reunidas no histórico Encontro de Junho de 2019, após longo processo de debate e interação críticos, coordenadas pela perspectiva histórica da luta revolucionária em defesa do socialismo e da liberdade do povo brasileiro, da qual alguns dos agrupamentos participantes são herdeiros há quase meio século, expressamos a disposição de dar ao PSOL as condições necessárias para liderar o processo de reorganização da esquerda brasileira, estabelecendo a construção de uma nova tendência nacional.

Nos orgulhamos imensamente de nossa trajetória. Somos lutadores da revolução socialista no Brasil. Trabalhamos para que o PSOL, juntamente com outros partidos, frentes e movimentos sociais, se torne um dos protagonistas deste processo revolucionário. Consideramos que a contradição central da sociedade é aquela que opõe capital e trabalho, mas sem jamais ignorar que o capitalismo no Brasil foi montado com base no extermínio de nações, na escravização de africanos e povos originais e na opressão das mulheres. Por isso, a Revolução Brasileira é necessariamente popular, indígena, negra e feminista.

Combatemos o colonialismo e o imperialismo, somos defensores do sonho bolivariano da Pátria Grande, a ser composta pela unidade dos povos latino-americanos. Lutamos para que as múltiplas formas de organização dos povos do Brasil, inclusive suas representações partidárias e institucionais, sejam capazes de instalar, defender e desenvolver um Governo Democrático e Popular, que através de suas medidas antimonopolistas, antilatifundiárias e anti-imperialistas abra o caminho para o Socialismo.

Praticamos a solidariedade internacional com povos e países que enfrentam a agressão imperialista e a barbárie capitalista. Lutamos contra todas as formas de opressão para que todos e todas possam viver, amar e desejar com plena liberdade e respeito. Abraçamos a equidade de gênero e as causas da população LGBT. Acreditamos no futuro e reivindicamos tradições. Somos filhos e filhas das lutas operárias, das resistências camponesas, da Cabanagem, Balaiada, Canudos, Contestado, Caldeirão e de tantas outras rebeliões populares. Nosso campo de luta é a fábrica, o bairro, o quilombo, a aldeia, o sindicato, a escola, os lares, as redes sociais e a rua.

Ao nos unirmos e unirmos nossas histórias, coletivos, mandatos, lideranças partidárias e sociais, tomamos parte em um novo ciclo de lutas e organização da esquerda revolucionária brasileira.

O Brasil está gestando o futuro e precisa de um instrumento partidário capaz de trazê-lo à luz da história. Uma nova tendência que trabalhe para fortalecer o caráter amplo, popular e socialista do PSOL é urgente e necessária. Nos colocamos esse desafio e convidamos todos e todas que partilham desse sonho para dar início ao novo.

Viva o povo brasileiro!
Viva a revolução brasileira!
Viva o PSOL!
Viva a PRIMAVERA SOCIALISTA.

Valinhos/SP, 30 de junho de 2019

A Teoria do PSOL e a Renuncia do Deputado Jean Wyllys

POR ELSON DE MELO

MANAUS, 26/01/2019        

Camaradas do PSOL, a renúncia do camarada Jean Wyllys-PSOL/RJ ao novo mandato de Deputado Federal e o seu exílio no exterior, além de revelar a onda de homofobia e violência contra a população LGBT no Brasil, também mostrou que no âmbito do PSOL Amazonas, existem alguns filiados que estão alinhados com a politica de violência contra a população LGBT imposta pela campanha do governo Bolsonaro.

O PSOL é um dos poucos partidos políticos do Brasil que dedicam nas suas resoluções e no seu programa, a definição da politica de combate a homofobia, ao preconceito de raça, religião, condição social e gênero, no entanto, ainda não foi capaz de popularizar no âmbito das suas instância partidária, uma teoria sobre esses princípios, promover um exercício que eduque a militância para o respeito a diversidade e a defesa dessa política.

No Amazonas, a direção estadual do partido desde as eleições de 2018 até a presente data, não se reuni para definir uma politica de atuação no Estado. Essa inercia dessa importante instância do partido, deixa toda a militância sem orientação de como organizar a luta politica que a conjuntura está nos impondo e prevenir que militantes se comportem de forma preconceituosa e homofóbica como as ocorridas no episódio da renuncia do camarada Jean Wyllys.

Na manhã de sexta-feira (25/01/2019) o ex-candidato a senador na eleição de 2018 e então membro da executiva estadual do PSOL/AM Rondinely Fonseca, em seu perfil pessoal no Facebook declarou o seguinte: “Devido ao fechamento de inúmeras padarias no Brasil, e pelo fato de não terem mais sonhos e rosquinhas queimadas, Jean Willys deixará o país em Paz. Interprete o texto. Por favor. Se tiver maldade, não está neste texto.”, isso nos leva a fazer uma profunda reflexão sobre o projeto político do partido em todas as suas infâncias e um estudo das resoluções do partido que privilegia a luta pelos direitos da classe trabalhadora, a defesa das demarcações das terras indígenas e seus direitos, a luta pela terra para quem dela precisa para trabalhar - os Sem-Terra -, o direito a habitação para os Sem-Teto, a luta pelos direitos das mulheres e contra a violência as mulheres e a população LGBTs, dentre tantas outras políticas de inclusão social que o PSOL defende como políticas públicas a serem impulsionadas pelo estado e de modo particular a defesa de um estado laico, onde todas as pessoas sejam livres para expressarem a sua fé através da religião que melhor lhes representa, sem preconceito ou medo.

A questão LGBTs dentro do PSOL tem um capítulo especial nas suas resoluções, isso é fato e toda a nossa militância deve estar ciente desse compromisso do partido. O PSOL é para todos, no entanto, não é um partido qualquer! Devemos acolher todos que busquem o PSOL, no entanto, é dever das Direções municipais, estaduais, nacional e núcleos de base de, esclarecer a politica de atuação do partido e dentre as quais, a defesa intransigente da população LGBTs. 

É natural que o PSOL venha receber muitos filiados nos próximos períodos, muitos apenas com objetivo eleitoral e todos devem serem bem-vindos, porém, é importante esclarecer que em casos de expressões homofóbicas, discriminatórias e preconceituosas contra negros, índios, gênero, condição social e principalmente contra a população LGBT, saibam que estaremos sempre atentos para num primeiro momento, ajudar cada camarada a entender que a sociedade é plural e que o respeito as diferenças, é o melhor caminho para vivermos felizes.

É dever das instâncias do partido, esclarecer aos filiados toda a teoria do PSOL que está contida nos seus documentos internos, Manifesto, Programa e Estatuto, nas Resoluções dos Congressos municipais, estaduais e nacional, nas cartilhas, revistas e livros produzidos pela Fundação Lauro Campos, nos materiais pedagógicos divulgados pelas setoriais e outras instâncias do partido. É esse conjunto de publicações que fazem parte da literatura interna do PSOL que toda militância precisa fazer uma leitura para entender o plano de lutas do PSOL e a sua forma de atuação na sociedade. 

Compartilho da deia dos que defendem que, antes de punir militantes desavisados que usam expressões homofóbicas, preconceituosas e discriminatórias, as instancias do PSOL, de oficio, devem convida-los para um dialogo educativo que leve os envolvidos a refletirem, sobre uma pratica libertadora, onde o respeito a diversidade é fundamental para transformar essa realidade violenta que está sendo permeada na sociedade brasileira. 

Toda solidariedade ao camarada Jean Wyllys.

P.S. O ex-candidato a senador e então dirigente do PSOL Amazonas Rondinely Fonseca, depois da declaração acima citada, divulgou uma nota de desfiliação do partido. 

Elson de Melo, é militante do PSOL