“O Lutador Social é aquele que não desanima diante das dificuldades encontradas na construção de um mundo justo, solidário e Feliz!”
quarta-feira, 31 de março de 2010
BANCO MUNDIAL: "NOSSO SONHO: UM MUNDO SEM POBREZA"
[retirado do site do grupo anti-militarista Tortuga, de Alicante, Espanha]
O Banco Mundial tem o slogan no seu edifício central de Washington: “Nosso Sonho: Um Mundo Sem Pobreza”.
Entre 1970 e 2001, a dívida externa dos países do Sul foi multiplicada por 35.O Banco Mundial é um dos organismos encarregues de gerir o pagamento dos juros dessa dívida multilateral.
Os economistas do Banco Mundial sabem que [... graças a eles...] este “sonho” nunca chegará a cumprir-se.
Segundo as regras do capitalismo, é preciso maximizar os lucros no tempo mais curto possível.
A desigualdade não é uma consequência possível deste sistema, é antes uma condição indispensável para que funcione.
http://www.letra.org/spip/article.php?id_article=3381
CÂMARA MUNICIPAL HOMENAGEIA DOM SEBASTIÃO BANDEIRA
terça-feira, 30 de março de 2010
AS TÁTICAS POLÍTICAS DAS ELITES LOCAIS
aloysio, artigo, história, sociedade
Aloysio Nogueira*
Comento, neste artigo, algumas táticas políticas que as elites conservadoras locais utilizam para se manterem no poder, sobretudo no aparelho de Estado enquanto classes dirigentes.
Neste momento, aparentemente todos estão brigando contra todos com a proximidade das eleições de 2006.
Essas táticas das elites estão dando certo desde 1982. Para elas, naturalmente.
Artigo publicado no jornal Amazonas Em Tempo do dia 17 de maio de 2005.
TERCIO MIRANDA E A LUCTA SOCIAL 96 ANOS DEPOIS
Assim, registramos em forma de ata, a nossa homenagem que reafirma essa luta!
As 16h00min do dia 29 de março de 2010, na centenária Casa do Trabalhador do Amazonas, a Rua Marcílio dias nº. 256, centro da cidade de Manaus. Reuniram-se os senhores, Élson de Melo, Gerson Medeiros, Marcos Queiroz, Evandro Carreira, Alex Mendes, Jetro Xavier, Fernando Lobato, Abel Alves, Alexandre Otto, Inácio Oliveira, Julhio César, Isaac Santos, João Barros Carlos, Paulo Sarmento, Rauni Lopes e as senhoras Ana Grijó e Vanessa Bechimol. Com objetivo de Homenagear Tercio Miranda, fundador do jornal Operário A Lucta Social, como parte da homenagem foi lançado a edição especial do jornal, alusivo aos 96 anos de sua fundação. A cerimônia foi coordenada por Élson de Melo que, abrindo os trabalhos apresentou a edição impressa do jornal e o Blog que está ativo na rede mundial de computadores desde novembro de 2009. Após esclarecer todos os propósitos dessa nova fase do A Lucta Social, Élson de Melo fraqueou a palavra aos presentes, dela fizeram uso o Senador Evandro Carreira, Deputado Abel Alves, Presidente do PSOL Manaus Professor Marcos Queiroz, Presidente do PSOL Amazonas Professor Gerson Medeiros, Poeta Alexandre Otto, Professor Fernando Lobato, Coordenador da CST no Amazonas Rauni Lopes e a Pedagoga Ana Grijó – Coordenadora do Núcleo de Educação Popular da UFAM/NEP. Todos os oradores ressaltaram a importância de Tercio Miranda e o A Lucta Social para o movimento operário amazonense. Para constar lavrei o presente instrumento que serve de compromisso dos presentes para o avanço da luta histórica dos trabalhadores, servindo ainda de registro para a posteridade.
Manaus, 29 de março de 2010.
Élson de Melo – Sindicalista
E-mail: elsonpmelo@gmail.com
VEREADOR JOSÉ RICARDO COBRA FISCALIZAÇÃO
domingo, 28 de março de 2010
CARTA ABERTA DO S.O.S. ENCONTRO DAS ÁGUAS AOS AMBIENTALISTAS
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Postado por NCPAM às 13:18:00
FAZEI ISSO EM MEMÓRIA DELAS
FAZEI ISSO EM MEMÓRIA DELAS
José Ribamar Bessa Freire
28/03/2010 - Diário do Amazonas
São mulheres de diferentes cidades do Brasil. Algumas amamentavam. Outras, grávidas, pariram na prisão ou, com a violência sofrida, abortaram. Não mereciam o inferno pelo qual passaram, ainda que fossem bandidas e pistoleiras. Não eram. Eram estudantes, professoras, jornalistas, médicas, assistentes sociais, bancárias, donas de casa. Quase todas militantes, inconformadas com a ditadura militar que em 1964 derrubou o presidente eleito. Foram presas, torturadas, violentadas. Muitas morreram ou desapareceram lutando para que hoje nós vivêssemos numa democracia.
As histórias de 45 dessas mulheres mortas ou desaparecidas estão contadas no livro “Luta, Substantivo Feminino”, lançado quinta-feira passada na PUC de São Paulo, na presença de mais de 500 pessoas. O livro contém ainda o testemunho de 27 sobreviventes e muitas fotos. Se um poste ouvir os depoimentos dilacerantes delas, o poste vai chorar diante da covardia dos seus algozes. Dá vergonha viver num mundo que não foi capaz de impedir crimes hediondos contra mulheres indefesas, cometidos por agentes do Estado pagos com o dinheiro do contribuinte.
Rose Nogueira - jornalista, presa em 1969, em São Paulo, onde vive hoje. “Sobe depressa, Miss Brasil’, dizia o torturador enquanto me empurrava e beliscava minhas nádegas escada acima no Dops. Eu sangrava e não tinha absorvente. Eram os ‘40 dias’ do parto. Riram mais ainda quando ele veio para cima de mim e abriu meu vestido. Segurei os seios, o leite escorreu. Eu sabia que estava com um cheiro de suor, de sangue, de leite azedo. Ele (delegado Fleury) ria, zombava do cheiro horrível e mexia em seu sexo por cima da calça com um olhar de louco. O torturador zombava: ‘Esse leitinho o nenê não vai ter mais’”.
Izabel Fávero – professora, presa em 1970, em Nova Aurora (PR). Hoje, vive no Recife, onde é docente universitária: “Eu, meu companheiro e os pais dele fomos torturados a noite toda ali, um na frente do outro. Era muito choque elétrico. Fomos literalmente saqueados. Levaram tudo o que tínhamos: as economias do meu sogro, a roupa de cama e até o meu enxoval. No dia seguinte, eu e meu companheiro fomos torturados pelo capitão Júlio Cerdá Mendes e pelo tenente Mário Expedito Ostrovski. Foi pau de arara, choques elétricos, jogo de empurrar e ameaças de estupro. Eu estava grávida de dois meses, e eles estavam sabendo. No quinto dia, depois de muito choque, pau de arara, ameaça de estupro e insultos, eu abortei. Quando melhorei, voltaram a me torturar”.
Hecilda Fontelles Veiga - estudante de Ciências Sociais, presa em 1971, em Brasília. Hoje, vive em Belém, onde é professora da Universidade Federal do Pará. “Quando fui presa, minha barriga de cinco meses de gravidez já estava bem visível. Fui levada à delegacia da Polícia Federal, onde, diante da minha recusa em dar informações a respeito de meu marido, Paulo Fontelles, comecei a ouvir, sob socos e pontapés: ‘Filho dessa raça não deve nascer’. (...) me colocaram na cadeira do dragão, bateram em meu rosto, pescoço, pernas, e fui submetida à ‘tortura cientifica’. Da cadeira em que sentávamos saíam uns fios, que subiam pelas pernas e eram amarrados nos seios. As sensações que aquilo provocava eram indescritíveis: calor, frio, asfixia. Aí, levaram-me ao hospital da Guarnição de Brasília, onde fiquei até o nascimento do Paulo. Nesse dia, para apressar as coisas, o médico, irritadíssimo, induziu o parto e fez o corte sem anestesia”.
Iara Spadini - assistente social presa em 1971, em São Paulo. Hoje, vive na mesma cidade, onde é professora aposentada da PUC. “Era muita gente em volta de mim. Um deles me deu pontapés e disse: ‘Você, com essa cara de filha de Maria, é uma filha da puta’. E me dava chutes. Depois, me levaram para a sala de tortura. Aí, começaram a me dar choques direto da tomada no tornozelo. Eram choques seguidos no mesmo lugar”.
Inês Etienne Romeu – bancária, presa em São Paulo, em 1971. Hoje, vive em Belo Horizonte. “Fui conduzida para uma casa em Petrópolis. O dr. Roberto, um dos mais brutais torturadores, arrastou-me pelo chão, segurando-me pelos cabelos. Depois, tentou me estrangular e só me largou quando perdi os sentidos. Esbofetearam-me e deram-me pancadas na cabeça. Fui espancada várias vezes e levava choques elétricos na cabeça, nos pés, nas mãos e nos seios. O ‘Márcio’ invadia minha cela para ‘examinar’ meu ânus e verificar se o ‘Camarão’ havia praticado sodomia comigo. Esse mesmo ‘Márcio’ obrigou-me a segurar seu pênis, enquanto se contorcia obscenamente. Durante esse período fui estuprada duas vezes pelo‘Camarão’ e era obrigada a limpar a cozinha completamente nua, ouvindo gracejos e obscenidades, os mais grosseiros”.
Ignez Maria Raminger - estudante de Medicina Veterinária presa em 1970, em Porto Alegre, onde trabalha atualmente como técnica da Secretaria de Saúde. “Fui levada para o Dops, onde me submeteram a torturas como cadeira do dragão e pau de arara. Davam choques em várias partes do corpo, inclusive nos genitais. De violência sexual, só não houve cópula, mas metiam os dedos na minha vagina, enfiavam cassetete no ânus. Isso, além das obscenidades que falavam. Havia muita humilhação. E eu fui muito torturada, juntamente com o Gustavo [Buarque Schiller], porque descobriram que era meu companheiro”.
Dilea Frate - estudante de Jornalismo presa em 1975, em São Paulo. Hoje, vive no Rio de Janeiro, onde é jornalista e escritora. “Dois homens entraram em casa e me sequestraram, juntamente com meu marido, o jornalista Paulo Markun. No DOI-Codi de São Paulo, levei choques nas mãos, nos pés e nas orelhas, alguns tapas e socos. Num determinado momento, eles extrapolaram e, rindo, puseram fogo nos meus cabelos, que passavam da cintura”.
Cecília Coimbra - estudante de Psicologia presa em 1970, no Rio. Hoje, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais e professora de Psicologia da Universidade Federal Fluminense: “Os guardas que me levavam, frequentemente encapuzada, percebiam minha fragilidade e constantemente praticavam vários abusos sexuais contra mim. Os choques elétricos no meu corpo nu e molhado eram cada vez mais intensos. Me senti desintegrar: a bexiga e os esfíncteres sem nenhum controle. ‘Isso não pode estar acontecendo: é um pesadelo... Eu não estou aqui...’, pensei. Vi meus três irmãos no DOI-Codi/RJ. Sem nenhuma militância política, foram sequestrados em suas casas, presos e torturados”.
Maria Amélia de Almeida Teles - professora de educação artística presa em 1972, em São Paulo. Hoje é diretora da União de Mulheres de São Paulo. “Fomos levados diretamente para a Oban. Eu vi que quem comandava a operação do alto da escada era o coronel Ustra. Subi dois degraus e disse: ‘Isso que vocês estão fazendo é um absurdo’. Ele disse: ‘Foda-se, sua terrorista’, e bateu no meu rosto. Eu rolei no pátio. Aí, fui agarrada e arrastada para dentro. Me amarraram na cadeira do dragão, nua, e me deram choque no ânus, na vagina, no umbigo, no seio, na boca, no ouvido. Fiquei nessa cadeira, nua, e os caras se esfregavam em mim, se masturbavam em cima de mim. Mas com certeza a pior tortura foi ver meus filhos entrando na sala quando eu estava na cadeira do dragão. Eu estava nua, toda urinada por conta dos choques”.
São muitos os depoimentos, que nos deixam envergonhados, indignados, estarrecidos, duvidando da natureza humana, especialmente porque sabemos que não foi uma aberração, um desvio de conduta de alguns indivíduos criminosos, mas uma política de Estado, que estimulou a tortura, a ponto de garantir a não punição a seus autores, com a concordância e a conivência de muita gente boa “em nome da conciliação nacional”.
No lançamento do livro na PUC, a enfermeira Áurea Moretti, torturada em 1969, pediu a palavra para dizer que a anistia foi inócua, porque ela cumpriu pena de mais de quatro anos de cadeia, mas seus torturadores nem sequer foram processados pelos crimes que cometeram: “Uma vez eu vi um deles na rua, estava de óculos escuros e olhava o mundo por cima. Eu estava com minha filha e tremi”.
Os fantasmas que ainda assombram nossa história recente precisam ser exorcizados, como uma garantia de que nunca mais possam ser ressuscitados – escreve a ministra Nilcea Freire, ex-reitora da UERJ, na apresentação do livro, que para ela significa o “reconhecimento do papel feminino fundamental nas lutas de resistência à ditadura”.
Este é o terceiro livro da série ‘Direito à Memória e à Verdade’, editado pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. O primeiro tratou de 40 afrodescendentes que morreram na luta contra o regime militar. O segundo contou a “História dos meninos e meninas marcados pela ditadura”. Eles podem ser baixados no site da SEDH.
O golpe militar de 1964 que envelhece, mas não morre, completa 46 anos nos próximos dias. Essa é uma ocasião oportuna para lançar o livro em todas as capitais brasileiras. No Amazonas, as duas reitoras – Marilene Correa da UEA e Márcia Perales da UFAM - podiam muito bem organizar o evento em Manaus e convidar a sua colega Nilcea Freire para abri-lo. Afinal, preservar a memória é um dos deveres da universidade. As novas gerações precisam saber o que aconteceu.
A lembrança de crimes tão monstruosos contra a maternidade, contra a mulher, contra a dignidade feminina, contra a vida, é dolorosa também para quem escreve e para quem lê. É como o sacrifício da missa para quem nele crê. A gente tem de lembrar diariamente para não ser condenado a repeti-lo: fazei isso em memória delas.
sexta-feira, 26 de março de 2010
DOZE CONSELHOS PARA TER UM INFARTO FELIZ!
Quando publiquei estes conselhos 'amigos-da-onça' em meu site, recebi uma enxurrada de e-mails, até mesmo do exterior, dizendo que isto lhes serviu de alerta, pois muitos estavam adotando esse tipo de vida inconscientemente.
2 Trabalhe aos sábados o dia inteiro e, se puder também aos domingos.
Repita para si: Eu não perco tempo com bobagens.
OS ATAQUES DE CORAÇÃO
quinta-feira, 25 de março de 2010
A LUTA QUE CONTINUA NO TERCEIRO MILÊNIO
Doenças profissionais, jornada de trabalho estafante, violência urbana, transporte coletivo desconfortável, baixo salário, ritmo acelerado nas linhas de produção, esforço repetitivo, limitação de tempo para fazer necessidades fisiológicas, assedio moral, assedio sexual, lei do silêncio no ambiente de trabalho, falta creche para os filhos, escola de pessima qualidade. São formas que o capital faz questão de preservar para manter sob seu controle o proletariado.
No passado o capital preferia nas linhas de produção as pessoas sem o mínimo de escolaridade, com a evolução tecnológica, novos produtos foram desenvolvidos visando o aumento do número de consumidores, isso impôs ao setor industrial modernizar seu parque fabril, promovendo a exigência de uma força de trabalho mais qualificada.
Na estrutura interna das empresas foi criado e aperfeiçoado os departamentos ou diretorias de recursos humanos, esse setor passa a ser um dos mais importantes para dinamizar a produção. Os velhos capatazes saem de cena e seu posto agora é assumido por um chefe habilidoso com perfil de líder, são homens e mulheres que vestem com muita dedicação a camisa da empresa.
Como forma de adestrar e selecionar esses profissionais, os capitalistas, através de seu Estado Burguês, usam com muita precisão seus instrumentos ideológicos, criando e desenvolvendo no âmbito da academia, cursos específicos para gestores do capital humano.
São cursos com uma grade curricular voltado para entender o comportamento humano em toda sua complexidade. Ensinam esses profissionais a entrarem na mente humana para descobrir com precisão suas aptidões, comportamento, aspirações, esperanças e ambições! Desse modo, quando o operário adentra no ambiente de seleção de uma determinada empresa, o entrevistador já analisou seu currículo, observou seu comportamento desde o momento que chegou à portaria do prédio, na sala de espera, permitindo concluir se o candidato está apto ou não para ocupar a vaga de emprego.
Porque as empresas agem dessa maneira? É claro que tudo isso tem um objetivo muito lógico. A empresa precisa de pessoas comprometidas com um processo de produção que a cada dia tem suas metas ajustada sempre para mais produtos fabricado. Por outro lado, essa venda de dificuldade para acender ao quadro de trabalhadores da empresa, induz ao operário a fidelidade e conformismo com o tipo de serviços que a ele for designado.
Adicionado a tudo isso, está o exercito de reserva imposto pelo desemprego. Ao operário só resta submeter-se a essa humilhante situação. Certamente não haverá tempo para perceber sua realidade dentro e fora da empresa, suas demandas familiares são tantas que vai decididamente submeter-se a fazer horas extraordinárias, porém, sua estima vai estar sempre em alta. Os profissionais de recursos humanos se encarregarão desse feito, vão ocupar o tempo que lhe resta com palestras e cursos voltados para auto-ajuda. é a famosa motivação.
Esse operário tem em seu currículo a conclusão do ensino médio, cursou ou está cursando o ensino superior, possivelmente vai se recusar de ser chamado de operário. Escravizado em sua plenitude, agora está contente por ser um profissional qualificado. Trágico! Mas é esse comportamento que o capital deseja dele.
As contradições da vida real estão na sua cara. À escola do filho é de péssima qualidade, o trafico de droga assedia seus familiares, o ônibus do bairro é velho e demorado, a violência é gritante, lá não existe esporte, lazer, recreação e cultura, o supermercado consome todo o seu salário. No final de semana seu descanso é a cerveja ou cachaça, torcendo pelo time do coração, na esperança de ser campeão. Eis o novo operário!
A escola. Há nossa escola! Os ditos parâmetros curriculares estão voltados para atender os interesses dos capitalistas, todos os conteúdos tratam apenas de subjetividades, esconde dos jovens a realidade objetiva, formam pessoas dependentes de pistolões, sem uma identidade política e cultural sólida. Condicionam todos a pensarem sobre um mercado de trabalho competitivo individualizado e imediatista. O vale tudo para se dar bem, a perfídia e a desídia, são valores que cultivam em detrimento da ética e solidariedade. A escola como um aparelho ideológico do capital vem formando verdadeiros bandos de homens e mulheres vulneráveis na mente e coração.
É para refletir sobre tudo isso que o nosso periódico A Lucta Social volta a circular no meio operário. A visão dos seus editores é a construção de uma sociedade solidária, justa social e economicamente, livre das amarras do capital, onde homens e mulheres sejam pessoas conscientes de seus propósitos enquanto gestores do seu próprio destino. Nosso referencial ideológico é a sociedade Socialista.
Assim nosso objetivo é esclarecer ao proletariado as contradições do capitalismo, mostrar como esse modelo de produção continua a escravizar e humilhar homens e mulheres do nosso tempo. Assim conclamamos os nossos leitores a orientem sua vida social e política dentro de uma ética coletiva, onde a democracia e a liberdade sejam fatores de construção do novo, da esperança, da justiça e da felicidade plena.
Élson de Melo – Sindicalista
terça-feira, 23 de março de 2010
NÃO AO FIM DAS DICIPLINAS FHA, FGA E ED, ARTíSTICA
Contato: 9159 0364 – 8426 0193 – 8126 4405 e-mail: queirozcst@yahoo.com.br
17/03 ás 15h
Associação Recreat. dos Correios – ARCO
Av. André Araujo, 92 A Frente à Pemaza, Aleixo. Fone (92) 3663 3250Essas medidas de redução das cargas horárias, com "a devolução" de dezenas de professores à SEMED não é um fato isolado.
domingo, 21 de março de 2010
Resgate Caboclo Histórico e Ecossocialista
O vírus incandescente da lesera baré, continua atormentando como o impacto meteórico da era jurássica, a consciência cabocla e planetária de articulistas e epistemólogos da terra, falo de Ribamar Bessa, figura singular do nosso jornalismo global.
Viajo com você, Bessa, quanto a crítica aos descasos históricos de personagens da tempera de Tércio Miranda, pioneiro da liberdade e das Luctas Sociais, jornal fundado em 1914, cuja manchete de luta, expõe uma foto de trabalhadores cidadãos vestindo paletó, flagrados numa corrida da policia e com o citado jornal à mão.
Tércio foi isso e mais isso, uma onça proletária rugindo teimosia contra os donos do poder.
10 anos mais tarde, a intentona tenentista, comandada pela maior figura da nossa história, o tenete Ribeiro Júnior, depõe o desembargador corrupto, governador do Estado do amazonas e assumindo o poder, paga os salários dos funcionários públicos e restaura o direito democrático, confiscando os bens daqueles que roubavam o Estado do Amazonas. Hoje, infelizmente as instituições do terceiro mundo, continuando ausentes, não restauram coisa alguma. Ausentes. Bilhões são roubados dos cofres públicos. Crime notório. Mordaça geral. Esquecimento também.
Mas o Élson Melo, mestre Bessa, lembrou das Luctas Sociais, reeditando e ressuscitando o jornal. Esse rapaz, líder sindicalista, continua pobre mas rico de iniciativas libertárias. Acho que aprendeu com Antonio Gramsci, que o socialismo teria que evoluir para o marxismo criador, e que o conceito teórico, tem que refletir direto na práxis de uma realidade concreta e universal: a vida. Uma sociedade melhor, justa, equânime e fraterna.
O sonho não acabou, Ribamar Bessa. Você e o Élson, são dois desses poucos avatares ecossocialista, que ainda resistem a voragem desumana do capitalismo. Nesse conceito, certa vez na Bíblia, perguntaram pra Jesus, sobre os ricos acumuladores de poder e ouro, e o mestre respondeu: “ é mais fácil um camelo passar no fundo de uma agulha......”.
Sendo assim, enrijecendo o braço em forma de banana, digo para a canalha dos sem memória e dos poderosos: “Taqui pra Ti”.
Alexandre Otto,
é escritor e Membro do Clube da Madrugada.
sábado, 20 de março de 2010
OBRIGADO E PARABÉNS RIBAMAR BESSA

Muito obrigado pelo convite. A distância e o trabalho me impedem de comparecer pessoalmente, mas com certeza meus pensamentos voarão para a Casa do Trabalhador no dia 29.
Estou encaminhando:
1. O taquiprati que publico amanhã, domingo, no Diario do Amazonas: Um blog chamado Lucta Social
http://www.taquiprati.com.br/cronica.php?ident=852
2.Cadê a Lucta Social de 21 de maio de 2006
http://www.taquiprati.com.br/cronica.php?ident=190
3. A Lucta Social 70 ano0s depois
http://www.taquiprati.com.br/cronica.php?ident=728
UM BLOG CHAMADO LUCTA SOCIAL
José Ribamar Bessa Freire
21/03/2010 - Diário do Amazonas
Quem foi Tércio Miranda? Levanta a mão ai quem sabe! Não é nome de rua, de praça, de monumento, de hospital, não é ensinado nas escolas, e nem aparece na mídia. Caiu no esquecimento? Na lembrança oficial sim, mas não na memória subterrânea de alguns lutadores, onde sempre permanece, mesmo nesses tempos bicudos. “A luta do homem contra o poder é a luta da memória contra o esquecimento” escreveu Milan Kundera.
Tércio Miranda, já falecido, foi um tipógrafo anarquista, que viveu em Manaus no período da borracha. Quem quiser conhecê-lo melhor e lutar contra o poder e o esquecimento, compareça no próximo dia 29, às 16 hs, na Casa do Trabalhador, Rua Marcílio Dias, onde ele vai receber uma homenagem póstuma durante o lançamento da edição especial comemorativa dos 96 anos de ‘A Lucta Social’, jornal que criou em 1914.
Naquela época, a velha ortografia colocava um “c” no meio da luta e escrevia com “ph” palavras que hoje são grafadas com “f”, como pharmácia. Dessa forma, quem falava frases com a boca cheia de farofa feita de farinha espalhava “ph” pra tudo que é lado. Uma brincadeira infantil consistia em pedir ao colega que repetisse “a mamãe é rica porque pode”, esticando os dois lados da boca com o polegar e o indicador.
Foi assim, esticando os dois lados da boca, que ‘A Lucta Social’ abriu o bocão contra os ‘phoderosos’ que ‘phodiam’ tudo: reduzir salários, demitir, aumentar a jornada de trabalho, não pagar horas extras, num momento dramático em que as plantações de borracha no Ceilão e na Malásia faziam a economia do Amazonas mergulhar numa crise profunda. Os arigós e os cabocos abandonavam os seringais e vagavam pelas ruas de Manaus, pedindo esmolas. Solidário, ao lado deles, estava Tércio Miranda.
Cadê a lucta?
Encontrei alguns exemplares desse jornal lá em Amsterdã, na Holanda, no Instituto de História Social (IISG), onde estive em maio de 1972, em companhia do historiador Victor Leonardi, ambos realizando pesquisas para o curso de pós-graduação que seguíamos na França. Quando voltei do exílio, trazia escondido uma cópia xerox de um exemplar com o carimbo: Internationaal Instituut voor Sociales Geschiedenis (IISG) – Amsterdam, que foi usada, em 1979, para editar o jornal do PT local.
Parece surrealista: um amazonense precisa ir à Holanda para conhecer um jornal operário de Manaus. É que na década de 1960, o IISG, preocupado com a queima de arquivos pelas ditaduras militares, percorreu países da América Latina, comprando documentação histórica de organizações, partidos, sindicatos e particulares. Formou, assim, rico acervo que está guardado num antigo armazém de cacau na zona portuária de Amsterdã, contando a história das lutas, das greves, das condições de trabalho.
Lá está o valente ‘A Lucta Social’, que traz sob o título a frase: “orgam operário livre”. Ele serviu de referência ao jornal mensal do PT no Amazonas que editamos em 1979. Com linguagem panfletária, sem prejuízo da informação, denunciamos a demissão de trabalhadores no Distrito Industrial, que haviam reclamado da comida podre servida no almoço. Não vou repetir o que aparece em artigos que estão no site Taquiprati: “Cadê a Lucta Social” (21/05/ 2006) e “A Lucta Social: 70 anos depois” (20/07/1984).
O dado novo digno de registro é que o jornal foi recriado pela quarta vez, agora em versão eletrônica (Luctasocial.blogspot.com) por Élson de Melo, “um operário lascado” – como ele se apresenta - da primeira geração do Distrito Industrial, “talvez o único operário remanescente da Diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos, eleito pela Chapa Puxirum, em 1983, que não virou empresário, nem está lotado em cargo público na máquina estatal do governo Lula, Eduardo ou Amazonino”.
Convivi com Elson na época da oposição sindical. Militamos juntos no PT. Tércio Miranda diria, seguramente, que o jornal por ele fundado está agora em boas mãos. A versão eletrônica explica que Elson “aceitou o desafio de retomar a ideia gloriosa de Tércio Miranda (primeira fase), Nicoláo Imentel (segunda fase) e Ribamar Bessa (terceira fase), todos editores do jornal A Lucta Social”.
Quem somos
Li o blog, que atualiza questões vitais para a população amazonense. Discute o meio ambiente, recolhe a polêmica sobre a barragem de Belo Monte e reproduz as informações proporcionadas pelo movimento SOS Encontro das Águas. Informa sobre a Semana do Ecossocialismo, teoriza sobre a economia solidária, não deixa de fora nem temas como a poesia de Ferreira Gullar, a falta d’água em Manaus, o sistema de transporte coletivo conhecido como “estresso”, a situação dos camelôs e até as futricas e brigas internas dentro do PSOL, em reunião num porão da Rua Luiz Antony.
“Não é apenas o desafio de veicular uma nova fase do jornal que nos inquieta. O que nos leva a reeditar A Lucta Social é a falta de perspectiva na qual o Movimento Operário da Zona Franca de Manaus está mergulhado desde os grandes Movimentos Grevistas de 1985, 1986 e 1990. Principalmente quando constatamos que as atuais direções dos principais Sindicatos estão recheadas de burocratas e vendilhões dos direitos e esperanças dos trabalhadores” – escreve Elson no editorial.
Ele explica que “a nova fase do jornal A Lucta Social tem por princípio articular o movimento operário a partir do seu local de trabalho, visa orientar grupos de trabalhadores dentro de um programa de formação política e sindical voltado para o projeto estratégico do proletariado – o Socialismo – isso é, dar forma ao sonho dos criadores do jornal. Nosso objetivo é formar grupos de lutadores comprometidos com a história de transformação social”.
Os amargurados e desiludidos, que não veem mais possibilidade de mudar o mundo, acham que a luta, com “c” ou sem “c”, é coisa do passado, e que o socialismo é algo anacrônico. No entanto, a iniciativa de reeditar A Lucta Social é louvável em todos os sentidos, porque abre uma brecha de esperança e nos ajuda a saber quem, afinal, somos.
Fernand Braudel, historiador francês que não cessou de lutar, realizou pesquisas sobre o mar Mediterrâneo. Ele viveu mais de três anos no Brasil, no final da década de 1930, participando da organização da USP. Disse, com muita sabedoria: “A condição de ser é ter sido”. Cadê A Lucta Social? Está aqui, para nos dizer quem fomos e saber o que somos. A lucta continua.
P.S. – Impossibilitado de aceitar o convite para o evento na Casa do Trabalhador por residir em outra cidade, me sentirei representado com a presença de dois historiadores da Universidade Federal do Amazonas, Maria Luiza Ugarte Pinheiro e Luiz Balkar Sá Peixoto Pinheiro, organizadores do livro Imprensa Operária no Amazonas.
sexta-feira, 19 de março de 2010
Ftríca & Pitaco
Militantes históricos do Movimento Sindical, Estudantil e Popular filiados do PSOL/Am. Ameaçam desfiliação em bloco se a Direção Nacional do Partido opitar em acatar o recurso dos dissidentes que no final do Ano passado Fraudaram a Ata do Congresso Estadual anulado pela mesma Direção Nacional e forjaram junto ao TRE/Am. uma Direção sem serem eleitos nas instancias legais do Partido. Se isso Acontecer, o PSOL no Amazonas ficará totalmente descaracterizado de Partido da Esquerda Socialista. passa a ser qualquer coisa, menos esquerda e socialista! Declararam os presentes na reunião de ontem no porão da Luiz Antony.
TIM ENGANOU OUTRA VÊZ
A grita é geral! usuarios da operadore TIM, estão reclamando que a empresa além de mudar de daz para onze, de quinze para deseseis reais o perço da recarga. tudo isso para fugir dos planos e promoções que ela lançou. está subtraindo as recargas em tempo record. uma recarga de onze reais só dá para falar um moinuto. com a palavra a agencia reguladora do serviço de telefonia e o PROCOM.
MTE EXORBITA AO CONCEDER REGISTRO A CONFEDERAÇÃO DA CUT E FORÇA
O Ministro do Trabalho CARLOS Lup, rasgou sem revogar a portaria que garante a interrupição de conceção do registro Sindical provisório a Sindicatos, Federações e Confederações, quando o processo sofrer impugnação durante tramitação no ambito adminstrativo do Ministério do Trabalho e Emprego. Recentimente, o Ministro do Trabalho arranjou o artificio do arquivamento da impugnação para conceder registro a uma Confederação da Construção Civil, fundada pela CUT e a Força Sindical. Olhando pelo lado positivo, agora é possivel acabar com o monopólio dos grandes Sindicatos que abrigam muitas categorias como: Metalurgicos pro exemplo. Oposições de plantão a ora é agora. o MTE ao arrepio da lei , liberou geral!
quinta-feira, 18 de março de 2010
PSOL JÁ TEM CANDIDATO A GOVERNADOR
O Camarada Jetro Xavier, militante do Psol Manaus lançou nesta quinta feira 18/03/2010 sua pré-candidatura ao Go0verno do Estado do Amazonas, bancario da Caixa Economica Federal, é o primeiro a colocar a disposição do Partido seu nome. como já repercute anteriormente o PSOL vai com tudo nessas eleiçoes. parabens camarada Jetro.Conclamo a todos para nesta Conferência Eleitoral definirmos já as pré-candidaturas para o Governo do Amazonas, Senado Federal, Deputado Federal e Deputado Estadual. Está na hora de fazermos efetivamente POLÍTICA, colocarmo-nos em campo em busca do apoio social. Insisto que devemos nos aproximar dos movimentos sociais e dos trabalhadores. Temos URGENTEMENTE de ultrapassar essa quadra de ajustes internos (administrativos). Não dá mais, ninguém mais aguenta essa indefinição. Concito a todos a fazer a lição de casa e partirmos para uma nova quadra de AÇÃO POLÍTICA positiva. Saiamos do ostracismo e do marasmo em que nos encontramos, JÁ!
Em claras palavras, após conversas com amigos e pessoas, lanço meu nome a pré-candidatura a Governador do Amazonas pelo PSOL AM. Quero discutir e construir coletivamente o PROJETO SOCIALISTA PARA O AMAZONAS, a alternativa real para os trabalhadores e a população pobre deste estado. Temos uma boa leitura da conjuntura, o partido tem princípios e identificamos acertadamente nossos desafios nesse processo eleitoral que se avizinha. Vamos trabalhar.
Temos duas tarefas: construir a proposta política de governo e buscar os apoidores, inclusive a estrutura de campanha
Convoco a todos os filiados do PSOL a participarmos dessa discussão.
JETRO DO PSOL
jetro.xavier@gmail.com
quarta-feira, 17 de março de 2010
LULA INIMIGO DA NATUREZA E DA AMAZÔNIA
Barragem de Belo Monte: RESISTIR É PRECISO!
No próximo dia três de abril o governo Lula fará o leilão para escolher a empresa que construirá a usina hidroelétrica de Belo Monte no Rio Xingu, no Estado do Pará.
A lista dos inconvenientes é enorme todos de gravíssimos conseqüências, não só para a região próxima de Altamira, mas para todo o planeta.
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terça-feira, 16 de março de 2010
Operário Lascado
Cadê o Lucta Social?
Se fizermos essa pergunta aos Operários da Zona Franca de Manaus, possivelmente não encontraremos respostas positivas. Seguramente a maioria não conhece o valoroso folhetim operário de 1914, alguns lembrarão da edição da década de 80 quando o jornal era órgão de divulgação do PT. Porém se recorrermos aos intelectuais da academia que pesquisam a relação capital e trabalho, todos vão declamar em versos e prosas que esse foi o melhor informativo de classe que circulou na cidade de Manaus. O Professor José Ribamar Bessa Freire da sua coluna Taque Pra Ti, inquieto com a falta de noticias do quase centenário jornal, ousou fazer tal pergunta!
Como Operário remanescente da primeira geração de obreiros do Distrito Industrial de Manaus, este Operário lascado Élson de Melo, também inquieto e de tanto ouvir do Professor Tom Zé, sugestão para o Movimento Operário construir um instrumento de comunicação capaz de melhorar a relação Movimento, verso Operários. Aceitou o desafio de retomar a idéia gloriosa de Tercio Miranda, primeira fase, Nicoláo Imentel, segunda fase e Ribamar Bessa, terceira fase, todos editores do Jornal A Lucta Social.
Não é apenas o desafio de veicular uma nova fase do jornal que nos inquieta. O que nos leva a reeditar o Jornal A Lucta Social é a falta de perspectiva que o Movimento Operário da Zona Franca de Manaus está mergulhado desde os grandes Movimentos Grevista de 1985, 1986 e 1990 do século passado. Principalmente quando constatamos que as atuais Direções dos principais Sindicatos de Operários do Amazonas, estão recheadas de burocratas e vendilhões dos direitos e esperanças dos trabalhadores.
Inquirido por uma intelectual da Academia sobre quais os motivos de mexermos com o jornal, cheguei a pensar que estava cometendo um crime de apropriação de uma história que nada tem há ver com a minha. Cheguei a questionar a legitimidade deste Operário lascado, logo eu, talvez o único Operário remanescente da Diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos eleito pela Chapa Puxirum em 1983, que não virou empresário ou está lotado em cargo público na maquina estatal do governo Lula, Dudu e Mazoca. Depois de muita reflexão e de quase desistir do projeto, cheguei à conclusão que pela minha história, tenho sim, legitimidade e dever em dar prosseguimento a esse ideal. Então vamos em frente.
A estrutura Sindical brasileira que tem sua origem no fascismo impede a organização dos trabalhadores em suas entidades de Classe. Da mesma forma, os Partidos Políticos da Esquerda Socialista, preferem articularem seus departamentos Operários na perspectiva dessa mesma estrutura, ou seja, acham positiva a criação de Centrais Sindicais, ao invés de Centrais de Trabalhadores, privilegiando as Direções das Entidades Sindicais – vislumbram apenas o instituído, não buscam instituir novos modelos de organização do proletariado.
O avanço da organização do proletariado só foi possível quando os seus atores ousaram inovar no instituinte, quando vislumbraram a organização do proletariado dentro de uma nova perspectiva social e política. Dentro dessa constatação, destaco os comitês operários de Antonio Gramsci, a organização por local de trabalho – Comissão de Fabrica que permitiram as operações tartaruga no ABC paulista, a Paralisação didática dos Professores Amazonense no século passado e a articulação do movimento com a comunidade representada nos fundos de greve comum nos movimentos paredistas durante e pós a ditadura militar. São aspectos positivos na construção da consciência de classe e revolucionaria do operariado.
A nova fase do jornal A Lucta Social tem por principio articular o movimento Operário a partir do seu local de trabalho, visa orientar grupos de trabalhadores dentro de um programa de formação política e sindical voltado para o projeto estratégico do proletariado – o Socialismo – isso é, dar forma ao sonho dos criadores do jornal.
Nosso objetivo é formar grupos de lutadores sociais comprometidos com a história de transformação social. Lutadores capazes de fomentar no seio da classe trabalhadora uma nova consciência que permita aprofundar as contradições do capitalismo e construir a solidariedade universal, onde homens e mulheres caminhem juntos em direção a felicidade. A sociedade Socialista é o nosso ponto de encontro.
Dentro desse objetivo, está à consecução do Coletivo Operário Livre, trata-se de um movimento autônomo que será a ancora do jornal, dele podem participar qualquer pessoa que se identifique com a nossa luta, para tanto, basta entrar em contato conosco e fazer seu cadastro par participar da vida orgânica do grupo, ou como mantenedora do jornal. Em breve estaremos disponibilizando o formulário no luctasocial.blogspot.com.
Antes de concluir quero destacar a importância dos intelectuais que dedicaram seu esforço acadêmico pesquisando e produzindo teses de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado. De modo especial ao Professor José Ribamar Bessa Freire, que recuperou os exemplares do jornal, a Maria Luiza Ugate Pinheiro e Luis Balkar Sá Peixoto Pinheiro, organizadores do livro Imprensa Operaria no Amazonas, na pessoa dos quis, cumprimento os demais pesquisadores.
Segundo o saudoso Professor Florestan Fernandes “toda classe tem seus intelectuais”, causa-me orgulho poder contar com os intelectuais da nossa classe. Assim quero convidá-los a mandarem suas contribuições para que seja editado nas paginas do nosso jornal. Vocês fazem parte dessa história. A luta para transformar essa realidade que oprime o proletariado é de todos nós.
Trabalhadores Amazonenses. Eis o nosso Jornal A Lucta Social!
Socialismo.
Nós Queremos!
Nós Venceremos!
Élson de Melo - Sindicalista
Futrica & Pitaco
A operadora de celular Tim está sendo chamada pelos usuários dos seus serviços por esse codinome, primeiro pelo sistema viver dando pane, segundo por seu modem ter a velocidade de uma tartaruga e terceiro, pelo fato de ter elevado suas tarifas do plano pré-pago. Eu explico, na sexta feira passada adicionei onze reais de recarga no meu Tim enganou fiz duas ligações com duração inferior a um minuto e os créditos se foram!...
SERRARIA MADEBIQ ENCERRA SUAS ATIVIDADES
A serraria Madebriq encerrou suas atividades fabris. Depois de seus proprietários serem preso e autuado pelos Órgãos Ambientais em mais de um milhão de reais a empresa não suportou e fechou as portas de sua indústria na Colônia Antonio Aleixo. Sobrou para os trabalhadores que se quiserem receber suas verbas rescisórias, vão ter que aguardar a empresa vender sua área onde fica a fabrica, segundo seu Diretor os empresários vão se desfazer da área com muita pena, mas não tem outro jeito. A área está avaliada em quinze milhões de reais e serve para investidores nos ramos de madeira, hotelaria, e construção naval.
PSOL SOBRE NOVA DIREÇÃO
Noticias vinda do porão da Luiz Antony sede do PSOL dá contas que o novo Presidente do Diretório Estadual do Partido será o Ex-presidente da Associação dos Servidores da UFAM – ASUA, Luis Sena. Não restam duvidas que se isso vier a se concretizar, confirma os boatos que o PSOL vem com a corda toda para as Eleições 2010. é esperar pra ver.
ECOMIA SOLIDÁRIA EM DEBATE
Nos dias 18 e 19 deste mês a Secretaria do Trabalho da Prefeitura de Manaus, realizará o 1º Seminário sobre Economia Solidária, segundo um dos Coordenadores do evento Adonay Sabá., vai constar da programação palestras, oficinas, exposição de produtos oriundo de projetos em andamento nas áreas de reciclagem, artesanato e outras atividades. o local de realização do Seminário será o prédio da Universidade Estadual do Amazonas na Avenida Djalma Batista. A participação é livre.
Deu no Jornal
Correio Braziliense
Segunda-feira, 15.03.2010
REDEMOCRATIZAÇÃO
Atuação nos bastidores para extinguir um regime
Em um dos momentos mais tensos da história do país, há 25 anos, quando Tancredo Neves convalescia e discutia-se a sucessão, articulação de dois generais garantiu o fim da ditadura
Edson Luiz
Há 25 anos, o Brasil começou um capítulo de sua história, com o nascimento da Nova República e a posse, em 15 de março de 1985, do primeiro presidente civil desde João Goulart — deposto pelos militares em 1964. Com a convalescência de Tancredo Neves, eleito para o Palácio do Planalto pelo Colégio Eleitoral, o seu vice, o hoje senador JOSÉ SARNEY (PMDB-AP), assumiu o poder. Mas o que pouco revela a história é que dois generais também foram os principais responsáveis pelo processo de redemocratização, além de políticos como Tancredo, Sarney, Ulysses Guimarães, Pedro Simon e Fernando Henrique Cardoso, entre outros. Coube aos generais Leônidas Pires Gonçalves e Ivan de Souza Mendes negociar com seus colegas militares a transição pacífica e garantir a extinção do regime de exceção no país.
A sucessão de Tancredo começou em uma sala do quarto andar do Hospital de Base de Brasília, na noite de 14 de março de 1985. O presidente eleito fora internado com infecção generalizada. No local, Simon, Sarney, Fernando Henrique, Ulysses e Leônidas (1)aguardavam notícias sobre o estado de saúde de Tancredo. Leônidas foi avisado da gravidade da situação por Ivan: “Ele me ligou informando que as coisas não estavam bem”, lembra o general que ficou encarregado de dar a notícia para vários políticos, incluindo Sarney. No hospital, todos aguardavam informações sobre Tancredo, que sempre eram trazidas pelo seu sobrinho, o hoje senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Quando os médicos decidiram pela cirurgia, iniciou-se o debate sobre a sucessão. Uma ala defendia que Ulysses assumisse o cargo, por ser o presidente da Câmara. Outro grupo queria Sarney, por ser o vice-presidente eleito.
“Com a Constituição na mão, o general Leônidas disse que o vice eleito deveria assumir”, conta Simon. O senador ainda tentou contestar, mas foi impedido por Ulysses, que, levantando o braço, confirmou: “É o SARNEY que assume”. A partir daí, a história começava a ser modificada, depois de 20 anos de regime militar(2). Alguns dos que estavam na reunião, incluindo Leônidas, seguiram para a casa de João Leitão de Abreu, então chefe da Casa Civil do presidente João Baptista Figueiredo, para negociar a transição. Figueiredo já havia conversado com Tancredo, em encontros articulados por Ivan (3)e Leônidas, mas como SARNEY mantinha distância, o chefe do Executivo se recusou a dar posse ao sucessor de Tancredo e saiu pela portas dos fundos do Palácio do Planalto.
Maluf
“A noite do dia 14 de março (de 1985) foi bem nervosa”, diz o cientista político David Fleischer. Segundo ele, havia diversas alternativas para que Tancredo fosse substituído. Uma delas era a posse de Ulysses, mas o mandato seria provisório e haveria a necessidade de convocação de nova eleição — também indireta —, o que poderia dar a vitória ao deputado Paulo Maluf, que já havia sido derrotado por Tancredo no Colégio Eleitoral. Outro meio seria empossar o presidente no Hospital de Base, hipótese vetada pelos médicos. SARNEY acabou interino até a morte de Tancredo, em 21 de abril. Às 3h do dia 15 de março daquele ano, Leônidas telefonou para SARNEY avisando que ele seria empossado.
1 - Modernização
Gaúcho de Cruz Alta, o general Leônidas Gonçalves teve grande relevância na modernização do Exército quando foi ministro da pasta — os comandos só foram criados com o surgimento do Ministério da Defesa — e é considerado um dos oficiais-generais da ala moderada das Forças Armadas. Chefiou várias unidades pelo Brasil, destacando o Comando Militar da Amazônia (CMA), e integrou o extinto Estado Maior das Forças Armadas (Emfa) no governo de Humberto Castello Branco, após o golpe militar de 1964.
2 - Anos de chumbo
Por 20 anos, o Brasil viveu sob o regime dos militares, depois que um golpe depôs o então presidente João Goulart. O sistema durou de 31 de março de 1964 até 15 de março de 1985, quando JOSÉ SARNEY tomou posse como presidente do país, com a doença de Tancredo Neves, eleito pelo colégio eleitoral. O regime, que começou com Castello Branco e terminou com João Figueiredo, foi recheado de violência e repressão. Vários militantes de esquerda foram torturados ou mortos pelos militares e pelos órgãos de segurança oficiais.
3 - Araguaia
O general Ivan de Souza Mendes morreu em 18 de fevereiro deste ano, de infecção generalizada, em um hospital do Rio. O militar, que pertencia ao Alto Comando do Exército na transição entre a ditadura e a redemocratização, também teve participação no golpe militar de 31 de março de 1964. Depois, chegou a comandar as tropas que combatiam guerrilheiros no Araguaia, já na fase final dos confrontos, no início da década de 1970. No governo Sarney, tirou os antigos arapongas do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI), que usavam o órgão politicamente.
Temor dos militares
A cúpula da Nova República tinha uma certa preocupação com a área militar antes da posse de Tancredo, mas havia sinais de que as Forças Armadas queriam uma transição pacífica. “A senha dada pelo Alto Comando foi a transferência de alguns comandantes para outras regiões fora de Brasília”, conta Fleischer, referindo-se ao acordo com os generais.
Os remanejamentos ocorriam mesmo quando os oficiais não tinham terminado o tempo previsto para ficar na capital da República. Outro fator que facilitou o processo foi a amizade de Leônidas com Tancredo, surgida em Belo Horizonte, onde o general comandou a 4ª Brigada de Infantaria. Depois, foi com políticos do PMDB paranaense e gaúcho, como José Richa, ex-senador, e o então deputado e Affonso Camargo.
Na reserva há 20 anos, Leônidas reconhece que ele e Ivan Mendes tiveram papel importante na história. O general confirma que conversou com seus colegas de farda sobre a transição, garantindo a tranquilidade naquele momento. “Prestamos um bom serviço ao país naquela oportunidade”, disse o general ao Correio. “Tenho lembrança de cada detalhe. Parece que foi ontem”, afirma o oficial, que depois se tornou ministro do Exército na gestão de SARNEY, enquanto que Ivan Mendes chefiou o Serviço Nacional de Informações (SNI), extinto no governo seguinte de Fernando Collor de Mello.
RECURSOS PÚBLICOS
Emendas para agradar os algozes
Parlamentares destinam parte milionária do Orçamento à execução de obras de interesse dos tribunais regionais eleitorais e também à instância superior — órgãos responsáveis por julgar ações contra os próprios deputados e senadores
Alana Rizzo
Parlamentares destinaram mais de R$ 71,4 milhões aos tribunais que julgarão ações em que eles próprios são réus. O agrado ocorre em ano eleitoral e foi feito por meio de emendas ao Orçamento deste ano. As ações tramitam nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ou no próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Deputados e senadores que respondem a algum tipo de processo eleitoral são os autores de mais da metade das emendas que beneficiam órgãos eleitorais. Os recursos serão usados para a construção de fóruns, cartórios e atividades de modernização. O levantamento do Correio teve como base dados da Comissão do Orçamento e o sistema de acompanhamento processual do TSE.
Anunciado na última semana como vice na chapa do ex-governador Joaquim Roriz (PSC), o deputado Jofran Frejat (PR) assegurou R$ 450 mil para a construção de um cartório eleitoral em Ceilândia. No total, o parlamentar tem 41 processos registrados, incluindo os já arquivados. Em tramitação, há uma ação por propaganda irregular com faixas em um gramado do Núcleo Bandeirante e duas representações. A reportagem deixou recado no gabinete de Jofran, mas ele não retornou. Já a bancada do DF na Câmara destinou R$ 6,5 milhões para a obra do anexo à sede do TRE-DF. De acordo com a assessoria de imprensa do tribunal, “o cartório que deverá ser construído com recursos destinados pelo deputado Jofran Frejat encontra-se em fase de execução, tendo sua inauguração prevista para o fim do primeiro semestre de 2010”. Com relação ao custo do anexo, o TRE-DF informou que a obra começou em fevereiro do ano passado e foi planejada em três etapas. Os R$ 6,5 milhões são recursos da terceira e última parte, destinada a acabamentos que serão licitados nos próximos meses.
Reestruturação
Ainda na capital federal, o relator-geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), que deve disputar as prévias do partido para o cargo de governador, estabeleceu três propostas para a Justiça Eleitoral. A primeira, no valor de R$ 2,5 milhões, é para a criação e o provimento de cargos e funções e a reestruturação de funções, carreiras e revisão de remunerações. A outra (R$ 2,5 milhões), para a implantação do sistema de automação de identificação do eleitor e, por último, R$ 28,8 milhões para a construção da sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o TSE, esse valor recompõe parcela que havia sido retirada do total de R$ 144 milhões, previsto no Orçamento do Judiciário. “Todas essas emendas foram pedidos da própria Justiça que eu, como relator-geral, transformei em emendas. Mas foram aprovadas na comissão”, afirmou. Magela desconhece qualquer processo na Justiça Eleitoral. No sistema do TSE, entretanto, constam tramitando um processo de registro de candidatura e um recurso expedido para a Procuradoria da Fazenda Nacional.
O deputado federal Jader Barbalho (DEM), possível candidato ao governo do Pará, dobrou o valor destinado aos cartórios eleitorais de Belém este ano. Autorizou R$ 200 mil de suas emendas individuais. Conhecido da Justiça Eleitoral local, Jader tem atualmente 18 processos registrados, incluindo denúncias de abuso de poder econômico e propaganda antecipada. Elcione Barbalho (PMDB) seguiu os passos do ex-marido e garantiu R$ 100 mil para a construção de cartórios no Pará. Duas
representações estão registradas no TRE contra ela por propaganda eleitoral irregular. Já o senador Mário Couto (PSDB) apresentou duas emendas para a construção de cartórios eleitorais, sendo uma no valor de R$ 300 mil e outra, de R$ 100 mil. O parlamentar tem mais de 90 processos registrado no TRE. A reportagem não conseguiu falar com os parlamentares citados.
A bancada do Paraná também vai engordar os cofres da Justiça Eleitoral local. Entre os municípios beneficiados com a construção de fóruns estão detalhados no Orçamento: Piraí do Sul, Realeza, Pinhão, Joaquim Távora, Santo Antônio do Sudoeste, Siqueira Campos, Palotina, Clevelândia e Coronel Vivida. De acordo com o TRE-PR, parlamentares do estado receberam, no ano passado, um livro que detalhava as necessidades do tribunal e, depois, participaram de uma reunião com o presidente da Casa. Porém, a assessoria de imprensa do TRE-PR informou que as obras nessas cidades ainda não foram autorizadas e ainda não têm previsão de licitação.
Frutos
A falta de definição de datas para a licitação não impediu o deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB-PR) de separar R$ 400 mil em emendas para a obra em Palotina. A verba já rende frutos ao parlamentar. A assessoria de imprensa da prefeitura da cidade divulgou material informativo destacando que a construção será realizada graças a emenda do deputado. Segundo o texto, o fórum será erguido em um terreno com área de 1.901 metros quadrados, doado pela prefeitura, e o início das obras está previsto para março ou abril deste ano. “É praxe destinar emenda para a construção de fórum”, afirmou o deputado.
Folha de S. Paulo
Segunda-Feira, 15.03.2010
Emenda pode ajudar produtores de petróleo
Deputado diz que apresentará projeto para que Estados e municípios recebam parte dos royalties da União
DA AGÊNCIA FOLHA
COLABORAÇÃO PARA FOLHA, NO RIO
O deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) disse que vai apresentar amanhã uma nova emenda para que Estados e municípios produtores de petróleo recebam parte dos royalties da União até que as perdas com as mudanças na distribuição dos recursos sejam compensadas pela produção maior com a camada do pré-sal.
Na última quarta, a Câmara aprovou emenda de sua autoria que favorece Estados e municípios não produtores, em detrimento de produtores (Rio, Espírito Santo e São Paulo).
A emenda prevê que a União fique com 60% dos royalties provenientes do petróleo, cabendo a Estados e municípios dividir o restante usando critérios do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Segundo sua assessoria, Ibsen se encontrará com o senador Pedro Simon (PMDB-RS), que já teria concordado em apresentar a proposta no Senado -onde a chamada emenda Ibsen aguarda votação.
Ontem, no Rio de Janeiro, em meio à campanha do governo estadual contra a mudança, foram estendidas no Cristo Redentor e em outros cartões-postais da cidade faixas com os dizeres "Contra a covardia -em defesa do Rio".
O governador Sérgio Cabral (PMDB) convocou para depois de amanhã uma passeata no centro do Rio -um ato anteontem no Palácio Guanabara reuniu dezenas de prefeitos, deputados estaduais e representantes de entidades de classe, entre elas, a Firjan (federação das indústrias do Estado).
Em 2009, o Estado do Rio e os municípios produtores receberam R$ 7,2 bilhões em royalties e participações da exploração de petróleo nos campos já licitados, sem o pré-sal. Segundo Cabral, esse valor seria reduzido a R$ 100 milhões se a emenda virar lei.
(JEAN-PHILIP STRUCK e JOÃO PAULO GONDIM)
TENDÊNCIAS/DEBATES
RONALDO COSTA COUTO
Tancredo Neves
1984 , campanha presidencial. Tancredo precisava desvencilhar-se de boataria sobre sua saúde, um veneno para a candidatura. Fazer exames e escancará-los? Nem pensar! Sentia-se bem, mas era cismado com câncer, que já levara dois de seus 11 irmãos. Resposta a jornalistas, em São Paulo: "Estou com uma saúde irritante".
No final de 1983, despachávamos no Palácio da Liberdade quando chegou a notícia de que Flávio Marcílio, presidente da Câmara dos Deputados, tinha a doença. Lamentou, abateu-se. Ficou de pé, apertou o abdômen com a mão direita, quase um hábito, e disse: "Esse "bichinho" pode estar dentro da gente sem sabermos". Não estava, saber-se-á depois.
Realizava-se na política. Aos 74 anos, acordava com o sol, ia até tarde da noite. Todos os dias. Era um sufoco acompanhar seu ritmo. Mas delicioso privilégio conviver, trabalhar e aprender com Tancredo. É uma de minhas raras admirações que o tempo não levou.
Estrategista, pensava grande, via longe. Não radicalizava, fugia de decisões emocionais, errava pouco. Sabia antecipar-se, sabia esperar. Confiava, desconfiando. Conhecia os homens, suas manhas e artimanhas.
Dizia-se apenas um servidor público. Íntegro, patriota, culto, bom orador, escrevia bem. Amava o direito, conhecia economia política. Hábil negociador e operador político. Pilha de simpatia, argúcia, astúcia. Do adversário Zezinho Bonifácio: "O Tancredo é um político capaz de tirar as meias sem tirar os sapatos".
Dominava os principais temas domésticos e internacionais. Lia os grandes jornais brasileiros e o francês "Le Monde". Gostava de rádio e televisão, inclusive de algumas novelas. Leitor fiel dos clássicos, entusiasta de música clássica.
Não esquecia seu pequeno mundo. Perto da morte, a alma sangrando, o corpo conectado a tubos e equipamentos indispensáveis, várias vezes rasgado, as entranhas feridas e devassadas, lembrou-se de que o padre Lopes, velho amigo, perdera a paróquia num distrito de São João del-Rei.
Chamou o neto Aécio: "Temos de ajudá-lo. Mande ver o que está acontecendo. Quero notícias". Não fumava, pouco bebia. Bom de garfo, adorava almoçar e jantar sem pressa, uma taça de vinho junto.
Nunca o vi gripado. Perguntei qual era o segredo. "Acordo cedo e tomo banho frio, de chuveiro. Aconselho, é só acostumar. Molhe primeiro os pulsos e entre." Tomava uma aspirina por dia.
Parecia não ter medo. Quase não se estressava, apesar da trabalheira, das pressões de governar, das maratonas de campanha, das manobras golpistas que enfrentou. Deitava e logo dormia.
Como conseguia? "Ah, meu filho, sempre faço a minha parte o melhor que posso. O resto é com Deus e Nele a gente pode confiar."
Divertido, sutilmente irônico, espirituoso. Um deputado autocandidato a secretário de Estado não parava de plantar notas. Tancredo, governador eleito, mudo. Mais notas, mais silêncio. Posse chegando, pede audiência: "Doutor Tancredo, o que que eu faço?
Tá todo mundo perguntando se vou ser secretário". Tancredo: "Diga que eu te convidei e você não aceitou". Comigo, no início da campanha presidencial, meio de agosto de 1984: "Agora é construir alianças e conseguir os votos, um olho no PDS e outro no PFA". "PFA, doutor Tancredo?!" "Sim, Partido das Forças Armadas."
Oito semanas depois da mágica vitória, a hospitalização em Brasília. O desastroso, tumultuado e espetacularizado tratamento, o sofrimento medonho. Trinta e oito dias de martírio do corpo e do espírito. A absurdamente concorrida cirurgia da noite de 14 para 15 de março de 1985, finalizada a menos de nove horas da investidura do vice José Sarney, que presidirá a consolidação da democracia.
A falsa notícia de Diverticulite de Meckel e a previsão de alta e posse para a semana seguinte. A infecção, a dor implacável. A segunda cirurgia e a nova ilusão de melhoria. Até pose para fotos. A brutal hemorragia interna, a transferência às pressas para São Paulo. "Eu não merecia isso", diz a Aécio.
Mais cinco cirurgias, a septicemia e o fim da agonia em 21 de abril de 1985. Sua morte fez o Brasil chorar e pôs nas ruas a maior multidão que São Paulo já havia visto. Espanto no Brasil inteiro, frustração colossal, muitas sombras e suspeitas.
Mudou o Brasil. Liderou a reconquista pacífica da democracia, morreu por ela. Fez e faz muita falta. Sim, Tancredo Neves foi o melhor presidente que o Brasil não teve. Uma de minhas lembranças dessa rasteira da história é um desenho de Millôr Fernandes. O Brasil como enorme floresta e, estendida no chão, uma árvore gigantesca, a mais alta de todas: Tancredo.
RONALDO COSTA COUTO, escritor, doutor em história pela Sorbonne, foi amigo e assessor de Tancredo Neves, ministro do Interior e ministro-chefe da Casa Civil (governo SARNEY). É autor, entre outras obras, de "Tancredo Vivo" e "História Indiscreta da Ditadura e da Abertura".
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br
Segunda-Feira, 15.03.2010
Imunidade que vira impunidade
Partidos acusados de fraudes contábeis disputarão eleição sem pagar o que devem à Receita
Demétrio Weber
Partidos que tiveram a imunidade tributária suspensa pela Receita Federal em 2007, acusados de irregularidades e fraudes contábeis, não pagaram ao Fisco um centavo da multa devida nem restituíram impostos que deixaram de recolher. Dos sete partidos autuados - PT, PSDB, PMDB, DEM, PR, PP e PTB -, seis já recorreram ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda. Como os recursos têm efeito suspensivo, automaticamente fica sustada a cobrança das dívidas. Os partidos devem disputar a eleição de outubro sem qualquer punição.
O presidente do Carf, Carlos Alberto Barreto, observa que o julgamento dos recursos pode ficar para 2011. O conselho tem mais de 50 mil processos para analisar e, como essas ações teriam valor inferior a R$10 milhões, estariam fora da sua lista de prioridades.
A fiscalização da Receita foi iniciada na esteira do escândalo do mensalão do PT, em 2005, e concluída em 2007. Os auditores constataram o uso de notas frias e sonegação de impostos. Por isso, suspenderam a imunidade tributária das siglas, por um ou mais anos, baseados nas irregularidades identificadas entre 2002 a 2006.
A ação da Receita irritou os partidos. A reação veio em 2009, quando o Congresso aprovou lei proibindo o órgão federal de abrir processo de suspensão de imunidade antes que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprove as contas partidárias em caráter definitivo. O autor da emenda que inseriu a restrição foi o presidente do PP, senador Francisco Dornelles (RJ). O objetivo é impedir perseguições, diz:
- Se não se estabelece freio, é um risco para a democracia. Hoje o governo é do Lula e a oposição é o DEM. Amanhã pode ser vice-versa.
Prestações de contas estão na fila do TSE
A medida dificultará a atuação da Receita. Como O GLOBO mostrou no mês passado, 90 prestações de contas partidárias estão na fila do TSE. Entre elas, as últimas oito prestações do PT - que agora enfrenta acusações de desvios para fins de caixa 2 contra seu novo secretário de Finanças, João Vaccari Neto - e seis do PSDB.
O TSE analisou e aprovou contas de cinco partidos em alguns anos que foram alvo da ação. É o caso de DEM (2002 a 2004), PSDB (2002 e 2003), PMDB (2002 e 2003), PP (2002 a 2004) e PR (2004). Nesses casos, do ponto de vista eleitoral não há mais o que fazer, diz a subprocuradora eleitoral Sandra Cureau:
- Acho muito difícil reabrir os processos, se o TSE já julgou. Existem prazos na lei.
O TSE diz que alguns julgamentos ocorreram antes que a Corte fosse avisada pela Receita das suspeitas de fraudes, e que aspectos que escapam à competência da Justiça Eleitoral podem levar à suspensão da imunidade. De qualquer forma, o TSE decidiu analisar a documentação.
O PMDB admite que deixou de recolher impostos devidamente ao pagar prestadores de serviço. Uma vez autuado, porém, diz que quitou os débitos e que teria regularizado sua situação junto ao Fisco, mas não escapou do processo. A Receita manteve a cobrança e o PMDB recorreu ao Carf. Por sua assessoria, a Receita informou que não se manifesta sobre as ações.
Partidos são acusados de usar notas frias
No caso do PT, a dívida propriamente dita seria de R$618 mil, valor que sobe para 1,3 milhão com multas e juros. O advogado Marcos Joaquim Gonçalves Alves diz que não há notas frias na contabilidade petista. Segundo ele, as acusações de caixa 2 e outras irregularidades do mensalão são objeto de ações específicas contra ex-dirigentes partidários.
No PSDB, o débito chegaria a R$7 milhões, segundo a assessoria do partido. As duas legendas negam qualquer irregularidade. O vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, acusa a Receita de perseguição e de agir com fins político-eleitorais:
Em outra frente, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar o uso de notas frias pelo PTB. A assessoria de imprensa petebista alega que "o PTB usou notas sem saber que eram inidôneas". O PR divulgou que não se manifestaria por tratar-se de assunto sob sigilo fiscal. O DEM considera a autuação equivocada e espera ganhar o recurso no Carf.
Dos sete partidos autuados pela Receita, dois são de oposição. O PP é a única legenda que não recorreu ao Carf, pois seu processo permanece na Delegacia da Receita em Brasília. O PP afirma que cabe aos ex-dirigentes e não ao partido responder por irregularidades. O argumento é que parte do dinheiro não teria entrado na contabilidade oficial. A fiscalização analisou contas da gestão do ex-presidente Pedro Corrêa, deputado federal cassado em 2006, acusado de envolvimento no mensalão. Mas o presidente do PP, Francisco Dornelles, diz que irá à Justiça.
Oposição quer CPI para investigar Vaccari
Depoimento de doleiro ligaria atual tesoureiro petista ao escândalo do mensalão
Isabel Braga
BRASÍLIA. A oposição classificou como gravíssima a denúncia que aponta a existência de um elo entre o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o esquema do mensalão, que veio à tona em 2005. O líder do DEM no senado, José Agripino Maia (RN), avisou que o partido irá trabalhar pela criação de uma CPI que apure a participação de Vaccari no suposto esquema de cobrança de propina em negócios financeiros realizados por fundos de pensão de estatais para abastecer um caixa 2 do PT.
A acusação consta de depoimentos do doleiro Lúcio Funaro, que negociou delação premiada com o Ministério Público Federal em 2005, segundo a revista "Veja".
- O fato novo é a digital do operador dos fundos de pensão. A Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo) é apenas a ponta do iceberg. Se a Justiça é lenta, nada justifica o fato não ser investigado por instrumentos mais ágeis, que são congressuais. O DEM vai trabalhar para fazer uma CPI - disse Agripino.
O senador acrescentou:
- É uma demonstração clara de que o Estado nas mãos do PT dá nisso: os fundos de pensão, segundo denúncia, são operados política e partidariamente, lesando os beneficiários com percentuais que variam de 6%, 12% e 15%.
O presidente do PT, José Eduardo Dutra, diz que os depoimentos, tomados há cinco anos, não motivaram ações do Ministério Público e da Justiça. Ele enfatiza que Vaccari não foi chamado a depor nem é considerado réu em processo:
- Estamos chegando a uma situação de absoluto desvirtuamento do Estado de Direito. Como alguém é acusado, em um processo que corre em segredo de Justiça, parte dele vai para revista, e a pessoa nunca foi convidada a depor? Uma denúncia que teria sido feita em um depoimento dado há cinco anos. (Vaccari) se vê na condição de réu pela revista e não pelo Ministério Público ou pela Justiça. Isso surge porque é ano de eleição.
Dutra mantém a intenção de tomar providências sobre o caso.
- É uma escalada partidária contra o PT. É preciso tomar providências. O poder de denunciar deixou de ser do MP e passou a ser de setores da imprensa que agem de forma partidária.
Os tucanos também reagiram. O líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), diz que irá estudar com a assessoria o que pode ser feito, pois na Câmara, no caso de CPI, o governo tem ampla maioria:
- Os fatos são graves e falam com muita força. O PT, em vez de desqualificar a denúncia, deveria descaracterizar os fatos e não ficar com essa choradeira.
O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), que integrou a CPI do Mensalão, disse que os integrantes da comissão encontraram ligação entre os fundos de pensão, corretoras e a Bancoop e incluíram os dados no relatório final, aconselhando o aprofundamento das investigações:
- Não deu tempo de investigar. Diante da denúncia, parece haver o elo. O assunto estava hibernando, agora terá que ser apurado.
Embora as recentes denúncias contra Vaccari remontem aos primórdios do suposto mensalão do partido, o petista não será incluído no processo que investiga o esquema no Supremo Tribunal Federal (STF), que está na reta final de depoimentos, com expectativa de julgamento dos 40 réus no fim de 2011. A entrada de mais um réu no processo atrasaria o término das investigações e, com isso, haveria risco de prescrição dos crimes antes mesmo do julgamento.
Vaccari é alvo de outra investigação, esta do Ministério Público Estadual de São Paulo, sobre desvios de recursos da Bancoop, que ele já presidiu. A investigação criminal do esquema Bancoop começou em 2007, a partir de queixas de cooperados e indícios de triangulação de recursos que teriam sido supostamente desviados para campanhas eleitorais do PT desde 2002. O rombo financeiro da cooperativa dos bancários é estimado em R$100 milhões, com pelo menos 3 mil famílias afetadas. O Ministério Público pediu a quebra de sigilo de Vaccari.
LEIA MAIS EM ANEXO.-- ANTONIO JACINTO ÍNDIO(61) 8150-9670 / 8214-7340 / 8613-4530(61) 3041-5877Acesse:http://www.psoldf.org.br/
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