A opção do PT

ESCRITO POR PLÍNIO DE ARRUDA SAMPAIO JR.

Correio da Cidadania

                                

  ‘É na práxis que o ser humano tem de provar a verdade, isto é,

a realidade e o poder, o caráter terreno de seu pensar. A controvérsia acerca

da realidade ou não realidade do pensar – que está isolada da práxis –

é uma questão puramente escolástica’.

K. Marx, Teses sobre Feuerbach

Forjado nos embates contra a opressão política e a exploração econômica no início dos anos 1980s, o PT cresceu e se fortaleceu no imaginário do povo brasileiro como um instrumento de luta por uma sociedade justa e soberana. Por esse motivo, quando chegou ao poder, a decisão de compor com as forças da ordem e simplesmente administrar o status quo gerou fortes reações entre os militantes comprometidos com a transformação social. A racionalização da burocracia petista, ecoada nos movimentos sociais que permaneceram presos à lógica do Lulismo, organizou-se em torno do discurso de que, pela sua própria composição heterogênea, o caráter de classe do governo encontrava-se em aberto. Uma década no poder é tempo mais do que suficiente para fazer um balanço da suposta “disputa” e patentear as opções de classe que nortearam as decisões e as omissões da gestão petista. O retrospecto é inequívoco. Em todos os embates decisivos, os governos do PT não hesitaram em renegar a origem rebelde do Partido, dar as costas aos interesses da classe trabalhadora e fechar fileira com a ordem estabelecida.

Antes mesmo de tomar posse, a aceitação de nomes de confiança dos organismos internacionais e do chamado “mercado” para o comando do Banco Central, Tesouro Nacional e Secretaria da Receita Federal revelou a extrema docilidade das lideranças petistas em relação à tutela do imperialismo e da plutocracia tupiniquim. Tal situação perdurou até o segundo mandato de Lula, quando finalmente o governo petista fez um tímido movimento para colocar pessoas de sua confiança à frente dos postos-chaves da economia. Nesse contexto, a breve passagem de Lina Vieira no comando da Secretaria da Receita Federal é elucidativa das opções do PT nas guerras intestinas pelo controle do aparelho de Estado. Seu esforço para acabar com balcão de negócios e impor uma administração tributária técnica e republicana durou pouco. Após menos de um ano no cargo, Lina Vieira foi demitida, por intervenção direta de Dilma Rousseff, então toda poderosa Ministra da Casa Civil. O fato selava a aliança do governo petista com a burocracia que representa no interior do Estado os interesses do capitalismo gangsteril.

A derrota acachapante das forças que ousaram enfrentar os grandes fraudadores do fisco reafirmava o que já havia sido definido no início do governo Lula, quando a demissão de Marcelo Rezende da Superintendência do INCRA surpreendeu a CPT e o MST, marcando simbolicamente a meteórica opção do PT pelo latifúndio. Nos anos seguintes, as políticas agrícolas e agrárias confirmariam a vitória dos ruralistas e dos grandes grupos econômicos que controlam o processo de produção e comercialização no campo. A aposta na competitividade espúria, baseada na superexploração do trabalho e nas vantagens naturais do território, como forma de conquista de mercados externos, levou à revitalização do agronegócio, liberando forças que reforçaram a concentração fundiária e o poder do grande capital financeiro sobre o campo. A liberalização do comércio exterior, sem nenhum cuidado com a preservação da autonomia alimentar da Nação, expôs os agricultores familiares à concorrência desigual de produtos importados. A dificuldade dos pequenos e médios produtores foi agravada pelo estímulo à modernização indiscriminada, sob os auspícios das grandes multinacionais que controlam os pacotes tecnológicos e biotecnológicos da agricultura capitalista. O abandono da reforma agrária no governo Dilma, caracterizado pela paralisia das desapropriações, é o resultado inexorável desse processo.

A reforma da previdência social dos funcionários públicos, exigência dos organismos internacionais, que motivou uma verdadeira rebelião de parlamentares petistas e grandes campanhas de protesto, constitui o divisor de águas que acabava com qualquer ilusão em relação ao caráter progressista do governo. A ofensiva sobre os direitos trabalhistas foi complementada com uma série de medidas que aprofundaram o processo de flexibilização e precarização do trabalho iniciado por FHC: emprego por tempo determinado; liberalidade na contratação de serviços braçais na forma de empresas jurídicas; jornadas móveis, Lei das Pequenas e Microempresas; desoneração da folha salarial; Lei de Falência. A obsessão em reduzir o custo do trabalho revela a opção preferencial de Lula e Dilma pela superexploração como galinha dos ovos de ouro do capitalismo brasileiro.

A expulsão dos parlamentares que se insurgiram contra a traição das bandeiras históricas do PT sacramentava a absoluta supremacia dos interesses do capital financeiro na definição das prioridades da política econômica. A opção neoliberal foi reafirmada pela manutenção das políticas de metas inflacionárias e superávits fiscais impostas por FHC por determinação do FMI – decisão que subordina a expansão da economia ao comportamento do mercado internacional, o crescimento do mercado interno às exigências da estabilidade monetária, a defesa da indústria nacional aos imperativos da liberalização comercial e o gasto público às exigências dos rentistas que vivem às custas da dívida pública. A escalada dos lucros das instituições financeiras durante o governo Lula é a prova material do poder absoluto que o capital financeiro exerce sobre o Estado brasileiro. O rápido aborto da intenção do governo Dilma de reduzir os juros deixou patente a inexistência de vontade política para enfrentar os interesses rentistas que estão no comando da política monetária, mesmo quando eles implicam forte desgaste na opinião pública e desmoralização dos infundados sonhos neodesenvolvimentistas.

A preponderância da lógica dos negócios levou Lula, eleito com o compromisso explícito de interromper a entrega de patrimônio público, a promover novas rodadas de privatização. Em vez de reforçar o combalido orçamento das universidades federais, foi criado o PROUNI, que transferiu grandes massas de recursos para universidades privadas de péssima qualidade. Em vez de reforçar o orçamento do SUS, o governo do PT foi pródigo em oferecer subsídios públicos, na forma de isenções e deduções fiscais, às operadoras e usuários de planos e seguros privados de saúde. O processo de privatização da saúde foi aprofundado no governo Dilma com a Emenda Constitucional 29 e com novas iniciativas, urdidas nas salas do Palácio do Planalto, para restringir o SUS basicamente a duas funções: a assistência de pessoas pobres e a cobertura de demandas negadas pelas operadoras privadas por serem muito caras – em frontal oposição aos princípios estabelecidos pela Constituição de 1988 que determinava a organização de um Sistema Único de Saúde. Não espanta que nos últimos dez anos os gastos privados com saúde tenham superado os gastos públicos.

Em vez de garantir o monopólio do Pré-Sal e a totalidade do excedente petroleiro para o financiamento de políticas públicas, como faria um governo comprometido com as necessidades da população e a defesa dos interesses estratégicos da nação, Lula abriu a exploração de riqueza existente no pré-sal à sanha da iniciativa privada, nacional e internacional. A figura deslumbrada de Eike Batista é emblemática dos novos bilionários criados nos anos de Lula-Dilma. Em vez de priorizar investimentos públicos que contemplassem as necessidades estratégicas das grandes cidades – mobilidade urbana, habitação e saneamento básico –, os governos do PT mergulharam de cabeça nos negócios dos grandes eventos, promovendo uma verdadeira farra das empreiteiras. O desperdício do dinheiro público com obras faraônicas, cujos orçamentos parecem um saco sem fundo, contrasta com a dificuldade insuperável para resolver a penúria crônica de recursos para as políticas sociais. No governo Dilma, a febre privatista foi reforçada. Cedendo à pressão do grande capital ávido por negócios de ocasião, rodovias, portos e aeroportos converteram-se, sob a forma de parcerias público-privadas, em objetos de grandes negócios.

No início do governo Lula, a hesitação na homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol prenunciava uma total falta de vontade para cumprir os compromissos históricos do PT com os povos da floresta. Nos anos subsequentes, a cumplicidade do Estado petista com a escalada da violência contra o homem pobre que vive indefeso no meio do mato, particularmente contra os povos indígenas, revelaria a tomada de partido a favor dos fazendeiros, madeireiras e mineradoras. A demissão de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente no segundo governo de Lula mostrava que nem mesmo os suaves contrapontos de um ecocapitalismo bem moderado seriam tolerados. A vitória da pirataria da floresta foi coroada no governo Dilma com a aprovação do Código Florestal. A Amazônia estava franqueada para uma nova ofensiva de depredação. Os povos da floresta ficaram sujeitos a novas ondas de violência.

As opções de classe dos governos petistas também se tornam patentes no surpreendente e inexplicável imobilismo das autoridades constituídas para apurar os crimes da ditadura militar. Na administração de Lula, o máximo que se fez foi reconhecer que as vítimas dos anos de chumbo mereciam alguma forma de indenização pecuniária. A constituição da Comissão Nacional da Verdade pela presidente Dilma não representou mudança qualitativa. Mais de um ano após a sua instalação oficial, não se produziu um fato concreto capaz de levar às barras dos tribunais os militares, empresários e civis que colaboraram direta e indiretamente com prisões arbitrárias, tortura, assassinatos e atentados. A covardia do governo petista para desmantelar o aparelho repressivo montado na ditadura militar é reveladora da força dos laços de continuidade que prendem a “democracia restrita” de hoje à “autocracia armada” de ontem. O prestígio e a posição proeminente de políticos, burocratas e militares da ditadura militar junto à alta cúpula dos governos petistas, como é o caso conspícuo de figuras como José Sarney, Delfim Netto e Paulo Maluf, é o epifenômeno da cumplicidade do governo petista com o padrão de desenvolvimento capitalista baseado na superexploração do trabalho e no controle do capital internacional sobre os setores econômicos estratégicos, padrão que se cristalizou em 1964, com a consolidação da ditadura do grande capital como uma contra-revolução permanente.

No plano ideológico, a ação dos governos petistas caracterizou-se pelo reforço do colonialismo cultural e da naturalização das desigualdades sociais. Antes mesmo da primeira eleição de Lula, o anúncio da famigerada “Carta aos Brasileiros”, destinada a acalmar os mercados, já prenunciava o desespero de afastar qualquer desconfiança do grande capital, nacional e internacional, em relação ao bom comportamento do governo petista. A absoluta subserviência ao ideário da ordem global traduziu-se no esforço sistemático de Lula de negar seu passado “reformista” e legitimar todos os tabus impostos pelo neoliberalismo. Com a ansiedade de quem precisa mostrar serviço, Lula não teve nenhum escrúpulo para lançar mão de sua grande credibilidade junto às camadas populares para exaltar a sacralização dos contratos com as grandes empresas; a estabilidade dos preços como um fim em si; a austeridade fiscal e monetária como dogmas inquestionáveis da política econômica; o avanço sobre os direitos dos funcionários públicos (estigmatizados como privilégios corporativos); o capital internacional como parceiro estratégico e insubstituível do desenvolvimento nacional; a especialização primária como o caminho para a prosperidade; os Estados Unidos como guardião da ordem; enfim, o fim da história como um fato consumado que teria sepultado definitivamente qualquer veleidade de reformas estruturais, afastando assim qualquer papel construtivo para o pensamento crítico e para as lutas sociais.

A adesão incondicional ao imaginário da ordem global levou o governo petista a reforçar o colonialismo cultural, cuja expressão máxima é a exaltação da modernização dos padrões de consumo - a cópia dos estilos de vida e de consumo das economias centrais – como medida do sucesso da política econômica e do bem-estar da sociedade brasileira. A contrapartida necessária do reforço do colonialismo cultural foi a política deliberada, que atravessou todos os governos, de naturalização das desigualdades sociais, cuja essência consiste na propaganda ostensiva de que as medidas assistencialistas de combate à pobreza teriam transformado o Brasil em um país de classe média, quando todos os condicionantes estruturais da pobreza permaneceram absolutamente incólumes: o latifúndio; a favela; a presença de um contingente, equivalente a mais de 1/3 da população economicamente ativa, vivendo no subemprego ou simplesmente desempregado. Não por acaso, ignorando toda a tradição do pensamento crítico brasileiro, os governos petistas ressuscitaram o mito do crescimento econômico como solução para os problemas nacionais.

Finalmente, em junho de 2013, quando a revolta popular eclode em São Paulo e se alastra pelo Brasil, fazendo emergir as terríveis contradições de uma modernização fútil e de uma política econômica que ignora os interesses fundamentais da população, o governo do PT não hesitou em fechar fileira com a preservação da paz social e a defesa do status quo. O pânico com a presença do povo nas ruas selou a fusão definitiva do PT como um partido da ordem. Enquanto as ruas ardiam, o comportamento de Fernando Haddad, Dilma Rousseff e Aloísio Mercadante – diletos pupilos de Lula – diante do clamor por mudanças radicais nas políticas públicas é emblemático do novo modo de ser do PT. A imagem de Fernando Haddad ao lado do governador Geraldo Alkmin no Palácio dos Bandeirantes, anunciando que financiaria a redução das tarifas de ônibus com cortes nos investimentos em saúde e educação e, poucos dias depois, a figura circunspecta de Aloísio Mercadante, defendendo com unhas e dentes, a mando de Dilma, o compromisso inabalável do governo federal com a austeridade fiscal revelam o profundo divórcio entre a juventude trabalhadora que saiu às ruas para lutar por direitos coletivos e o Partido dos Trabalhadores comprometido até o pescoço com o mundo dos negócios. Posto contra a parede pela população enfurecida, que repudiava o fato de ter sido relegada à última prioridade das políticas de Estado, a liderança petista esmerou-se em engambelar o povo, tranqüilizar o grande capital e convencer o grande irmão do norte de que aqui nas terras do Brasil tudo continuará como dantes.

Plínio de A. Sampaio Jr. é Professor Livre-Docente do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas – IE/UNICAMP e membro Conselho Editorial do Jornal Correio da Cidadania – www.correiocidadania.com.br