Por um PSOL à altura dos desafios

Elson de Melo

Manaus, setembro/2017

Organizar um partido socialista na Amazônia, é a tarefa mais desafiadora para nós militantes do PSOL no Amazonas. O território amazonense é divido por calhas de rios, baixo e médio rio Amazonas, alto, médio e baixo rio Solimões, rio Purus, rio Juruá, rio Madeira e Rio Negro. São rios que percorremos de barco hora a favor da correnteza e em outros momentos contra a corrente.

A esquerda socialista, tradicionalmente limita suas atividades políticas na capital Manaus, para justificar essa pratica, alegam que um partido socialista, deve primeiramente ser um partido operário, ou seja, um partido urbano.

Em parte, existe uma razão até certo ponto convincente, porém, o argumento se esvaíra, quando constatamos que atualmente, as pautas transversais, são as mais exaltadas por essa ‘esquerda pós-moderna’, fato que deixa em segundo plano, a organização do operariado e dos campesinos como classe revolucionária.

O ativismo dessa ‘esquerda pós-moderna’ impede uma leitura mais consequente do processo revolucionário de construção do socialismo, geralmente, preferem optar pelo ativismo imediatista e oportunista, que não organiza nada, mas os credenciam a se apresentam sempre como os principais agitadores sociais.

Para eles, o modo de produção capitalista, pouco importa, preferem abraçar como revolucionárias, as pautas mais agitadoras do momento, sem fazer uma análise mais detalhada do caráter revolucionário desse ativismo. Não podemos negar que muitas dessas pautas, são justas e merecedoras de toda atenção da esquerda socialista, porém, é equivocado adotarmos como revolucionárias.

Não são poucas as afirmações 'ecléticas' que ouvimos nos debates onde eles propõem um pseudo ‘novo socialismo’. São afirmações sem nenhuma lógica cientifica, uma vez que não mostra como será a superação do modo capitalista de produção, alimenta uma visão excludente do proletariado como força revolucionária no processo de transformação social, exalta uma pequena cúpula iluminada de dirigentes revolucionários como “protagonistas intelectuais” de um pseudo-projeto de transformação radical e desprezam a organização de um partido popular e de massa, como instrumento de luta das classes subalternas, ou seja, mostram um total desconhecimento da memória histórica da classe trabalhadora e de um projeto revolucionário.

Che Guevara, o revolucionário que experimentou organizar uma revolução na Amazônia nos ensina “ Hay que endurecerse, pero sin perder la ternura jamás”. As nossas reflexões, são no sentido de combater o pessimismo que a esquerda ‘pós-moderna’ tenta impor aos nossos militantes ao fazerem exigências absurdas no campo intelectual, onde eles [pós-modernos] se intitulam como os “protagonistas intelectuais” da esquerda, mas esquecem de estudar a realidade objetiva que só é possível perceber a sua dimensão no campo de batalha, no enfrentamento das correntezas dos rios, na subida dos barrancos, na remada da canoa, nas picadas dos carapanãs, no acompanhamento da vida do nosso povo nos beiradões dor rios, nas periferias das cidades e no chão das fábricas.

Nos, militantes do PSOL que compomos o campo popular do partido – Unidade Socialista, preferimos apostar na capacidade de mobilização e organização do proletariado, sejam eles do campo ou das cidades, sem com isso, abrirmos mão da importância da formação intelectual e política dos camaradas. É com esse propósito que, seguimos determinados a consolidar o PSOL em todo território amazonense, não mediremos esforços para que em breve o PSOL seja o partido popular e querido do nosso povo. Esse é o nosso compromisso!  

A US – Unidade Socialista, campo popular do PSOL, traz para o debate, ao 6º Congresso do partido, a tese “ Em defesa dos direitos, reorganizar a esquerda e transformar o Brasil”, nela fazemos considerações sobre; a crise do processo de acumulação capitalista em escala global, sob hegemonia do capital financeiro e suas consequências, caracterizamos o cenário de resistência da classe trabalhadora contra a imposição do capital da sua receita anticrese, apontamos a necessidade de derrotar o golpe de 2016 e fortalecer uma alternativa esquerda como resposta as  contrarreformas que retrocedem em mais de um século as lutas dos trabalhadores e as conquistas da Constituição de 1988, indicamos caminhos para a reorganização da esquerda e destacamos os pontos seguintes da tese como forma de construirmos um PSOL ã altura dos desafios.

POR UM PSOL À ALTURA DOS DESAFIOS

38. O balanço que fazemos do PSOL nos últimos dois anos é muito positivo. Destacamos a importância de uma direção estável, que soube se posicionar corretamente numa conjuntura complexa e desafiadora.

39. Nosso último Congresso aprovou, por ampla maioria, a posição contrária ao impeachment. No dia seguinte, foi necessário conduzir o partido na linha tênue entre a oposição programática e de esquerda ao governo Dilma e o combate nas ruas ao golpe e seu programa.

40. A Direção Nacional e a bancada acertaram ao colocar o partido claramente na resistência ao impeachment. Foi acertado participar dos atos em frente única contra o golpe, bem como tem sido acertado participar hoje da resistência à agenda de contrarreformas do governo golpista.

41. Erraram aqueles que, na contramão da realidade, defendiam posições deslocadas da conjuntura, como “Fora Todos”, quando a única pessoa que estava sendo colocada para fora era Dilma Rousseff. Involuntariamente, jogaram água ao moinho do golpe.

42. Da mesma forma, enquanto a Lava Jato era instrumentalizada para viabilizar o golpe, erraram os setores que publicamente a apoiaram de maneira acrítica, sem distinguir seus verdadeiros objetivos políticos.

43. Nesse processo se constituiu, diferentemente das polarizações congressuais, uma nova maioria política no partido. Ancorada na chapa vencedora, essa maioria se ampliou em grande unidade com a bancada federal, a maioria dos mandatos estaduais e diversos setores partidários, conduzindo o PSOL com votações bastante majoritárias nas suas instâncias, com 70 a 80% de apoio. Para um partido plural por concepção, abrigo de várias tradições da esquerda, ter suas decisões respaldadas por maiorias políticas expressivas é muito positivo.

44. Nossa bancada federal e a maior parte de nossas lideranças públicas, como Marcelo Freixo, tiveram enorme protagonismo em todo o processo de impeachment. Junto com a maioria da Direção Nacional, garantiram que a imagem do PSOL ficasse identificada com a resistência ao golpe, ao mesmo tempo em que deixaram claras nossas diferenças com o governo do PT.

45. A base social que disputamos é fundamentalmente a que deu apoio eleitoral e político às administrações petistas durante 13 anos, e não a classe média conservadora que ganhou as ruas mobilizada pela mídia monopolista em falsa campanha contra a corrupção. Perder de vista este fato teria sido um erro. O desenrolar da conjuntura, com feroz ataque aos nossos direitos, reforçou a certeza de que não era correto fazer sinal de igualdade entre Dilma e Temer. A história não costuma perdoar erros desta magnitude.

46. Certamente podemos dizer que a influência do PSOL aumentou sensivelmente no último período, como provam as eleições de 2016 e o protagonismo na disputa pela Presidência da Câmara, com a candidatura de Luiza Erundina.

47. Incorporamos neste processo novos atores. A vinda de Erundina, Glauber Braga e do coletivo Muitas Pela Cidade Que Queremos, em Belo Horizonte, servem de exemplo de como a estabilidade, os acertos na condução e a boa localização partidária permitiram que a ampliação fosse qualificada e com potencial de diálogo com novas formas de organização que vivenciamos hoje no Brasil.

48. A entrada de setores da esquerda trabalhista, como o vereador Leonel Brizola Neto, e de correntes como a Esquerda Marxista e o Coletivo 4 de Novembro, na Bahia; a adesão de fundadoras da #partidA e a aproximação do MAIS, bem como da Raiz Cidadanista, demonstram que o potencial do PSOL para ancorar uma nova alternativa de poder só é viável se continuarmos abertos a acolher de forma generosa deslocamentos à esquerda.

49. No terreno eleitoral, os resultados de 2016 são frutos do enraizamento do partido e do acerto programático das campanhas, mas são também resultado do diálogo com o eleitorado progressista, que começa a ver no PSOL um espaço seguro e coerente para as suas reivindicações. Como consequência, disputamos o 2º turno em duas capitais e em uma importante cidade do interior de São Paulo. O PSOL elegeu 16 vereadores nas capitais das regiões Sul e Sudeste, enquanto o PT fez 19 (8 em São Paulo). Este resultado, apesar da diferença de recursos e tempos de TV, mostra que o eleitorado progressista começa a ver no PSOL a sua melhor alternativa de representação política.

50. Nossas candidaturas galvanizaram energias de movimentos de mulheres, LGBTs, negros e negras, segmentos que se deslocaram do petismo. Entre os 53 eleitos, nossas 11 vereadoras (sendo quatro as mais votadas em suas cidades) representam o anseio do eleitorado progressista por coerência, novas práticas e representatividade de gênero e raça. Por isso a importância da Bancada Feminista do PSOL, iniciativa para o fortalecimento da resistência ao conservadorismo nas câmaras legislativas, lançada no final de 2016 com mais de 100 mulheres em SP e apoio da Fundação Lauro Campos e das Setoriais Nacional e estadual de Mulheres.

51. O 5º Congresso consolidou duas decisões fundamentais para a vida partidária. De um lado, a constituição de direções paritárias representou um salto de qualidade na presença de mulheres nas instâncias. Aliado a isso, é importante ressaltar o trabalho profícuo realizado pela Setorial de Mulheres, que pautou o partido em questões fundamentais, como na edição de cartilha formativa para candidatas e candidatos, produção de materiais contra o ajuste fiscal e a reforma da previdência e na ADPF pela descriminalização do aborto, e promoveu ações formativas, qualificando a presença de nossa militância nas importantes movimentações de mulheres do país.

52. Também o 5º Congresso inaugurou as cotas de negros e negras nas direções e exigiu do PSOL, por conta da nova composição das direções, um novo olhar, mais classista e racial, da crise e dos seus efeitos.

53. Destacamos o verdadeiro processo de reorganização da Fundação Lauro Campos, que passou a desenvolver intensa atividade editorial, com a regularização da Revista Socialismo & Liberdade em edições bimestrais, publicação de livros de grande apelo para o pensamento crítico no Brasil e participação no preparo dos debates programáticos do partido. Hoje temos uma Fundação que é referência para a intelectualidade crítica, um espaço aberto e à serviço do partido e não de uma força política. Igualmente vale destacar a grande qualidade dos nossos programas nacionais na TV, ampliando muito a audiência do nosso partido, sobretudo entre a juventude.

54. É necessário superar divisões artificiais e desenvolver esforços para aproximar posições. Distensionar o debate interno torna-se cada vez mais necessário à medida que o peso social e a responsabilidade do PSOL aumentam. É possível fazer um Congresso com debate político qualificado, que prepare o partido para as lutas vindouras e possibilite a melhor formação de nossa base.

55. No momento em que escrevemos essa tese, é forte a possibilidade de ser aprovada a cláusula de barreira, que visa nos colocar na clandestinidade. Em 2018, devemos ter como prioridade garantir a superação desse risco, elegendo uma forte chapa federal e alcançando os coeficientes exigidos. Isso deve estar à frente de qualquer interesse local e demanda do partido unidade e responsabilidade nas definições eleitorais.

56. Em 2018, não somente vamos apresentar um programa de mudanças radicais, mas também encarnar a mudança em um nome. Este nome deve unificar ao máximo o partido, representar o acúmulo da condução partidária no último período, e ser capaz de dialogar com o eleitorado progressista e setores organizados que gradualmente se descolam do petismo. Por sua trajetória e dedicação a essa construção, o nome do companheiro Chico Alencar é aquele que hoje reúne todas as condições acima para nos representar.

MEDIDAS POLÍTICAS DE REORGANIZAÇÃO

57. O próximo período será de intensa reorganização da esquerda, partidária e programaticamente. O PSOL tem importante papel no processo, mas para isso precisa se preparar para cumprir essa tarefa.

58. O 6º Congresso deve aprovar nossa disposição para contribuir de forma generosa com todos e todas que queiram reconstruir um projeto de esquerda no país e colocar o PSOL a serviço desse projeto. Devemos buscar expressá-lo no programa que apresentaremos e nos esforços de reaglutinar forças de esquerda.

59. Não consideramos que reorganizar a esquerda seja somente a simples adesão de descontentes de outros partidos e organizações ao PSOL - o espaço privilegiado para florescer o processo de reorganização. Precisamos estar abertos a arranjos que apontem para uma nova síntese partidária no longo prazo, cujo formato é cedo para definir, mas que se apresenta como uma necessidade para os que sonham com o socialismo.

60. Reorganização se faz a quente. É na luta contra os ataques aos direitos e por uma alternativa que iremos forjar a necessária unidade e exprimir pontos comuns de acordo capazes de definir que setores se somarão a esse esforço.

61. A reorganização deve ser feita repensando métodos, assimiliando novas formas de militância e estabelecendo novos paradigmas de análise e ação, como vem sendo expresso na grande relevância de coletivos e articulações com centralidade da luta das mulheres, negras e negros e LGBTs no confronto ao capitalismo, que no Brasil se estruturou a partir do escravismo e do patriarcado. Esses coletivos trazem em suas narrativas e organizações novas dinâmicas que devem ser incorporadas por nós.

62. A reorganização é feita também nas eleições de 2018, onde o PSOL lançará sua candidatura a presidente, buscando congregar lutadores e lutadoras que ajudem a formular um programa e a construir esta alternativa. Quanto mais ampla for a construção, maior será a colaboração para a reunificação da esquerda num projeto de massas.

63. Temos que ter a humildade de olhar nossos erros, inclusive na forma de funcionamento. Uma geração de jovens e assalariados enxerga os partidos com desconfiança. Isso é fruto do desgaste e dos escândalos, mas também porque não nos reinventamos em termos de funcionamento. O PSOL deve se repensar, tornando-se mais atrativo para as novas gerações que surgem.

64. Devemos recadastrar todos os filiados e filiadas, para confirmar o desejo de construir o partido e viabilizar formas mais efetivas de comunicação direta com mais de 150 mil brasileiros e brasileiras que optaram por fortalecer este projeto.

65. Tornar nossas setoriais cada vez mais espaços coletivos e atraentes para participação de muitos e muitas, abertos para a construção programática e a organização das lutas, respeitando a base partidária e assegurando mecanismos que permitam que eles alcancem todas as pessoas filiadas.

66. Total transparência das ações partidárias, desde os posicionamentos políticos até o uso dos recursos, regra que deve valer para todos os mandatos. Não podemos querer democratizar o país sem democratizar o partido.

67. Fortalecimento das instâncias. Para dentro, toda a democracia e debate das divergências. Para fora, cada vez mais unidade, fortalecendo um sentimento de corpo e voz coerentes e unificados nos posicionamentos.

68. Rigor nas questões éticas. A formação do novo homem e da nova mulher passa por construir normas éticas que sejam cumpridas. Temos que separar os problemas éticos dos políticos, criar comissões de ética em todas as instâncias de decisão e aprovar um código de ética partidário debatido com a base.

69. Aprofundar o papel da FLC como espaço privilegiado de formação política da militância, aumentar a integração com as setoriais e manter diálogo amplo na construção de formulações, tal como temos feito nos últimos dois anos.

70. É nessas tarefas que nos ancoramos para transformar o PSOL, cada vez mais, em um polo de luta para derrotar os retrocessos, reorganizar a esquerda e transformar do Brasil.

Nesse contexto, temos a missão desafiadora de consolidar o PSOL em todo território amazonense, organizando diretórios, fazendo formação política, articulando os movimentos sociais, promover novas lideranças e preparar candidaturas competitivas para 2018.

As eleições de 2018 e 2020, serão decisivas para a consolidação do PSOL como alternativa real de poder no Amazonas e em todo o território brasileiro, para tanto, precisamos de uma estrutura de comunicação muito bem organizada, de preferência profissionalizada.

O PSOL será do tamanho do nosso empenho, ou seja, quanto mais nos dedicarmos na sua construção, menor serão os desafios.

Bom Congresso camaradas!

Elson de Melo é Secretário de Comunicação do PSOL Manaus