ESCRITO
POR ELSON DE MELO
DOMINGO,
24 DE MARÇO DE 2017
Lista Fechada com a estrutura
partidária ditatorial vigente, será a perpetuação de Renan Calheiros, Eunicio Oliveira,
Romero Jucá, Eduardo Braga, José Serra, Pezão, Edson Lobão, Rodrigo Maia e até
Sarney voltará para, junto com tantos outros políticos, se protegerem das
investigações da Operação Lava Jato.
Segundo os especialistas; “a
lista fechada ou lista de partido é um sistema de votação de representação
proporcional onde os eleitores votam apenas em partidos, e não nos candidatos.
No sistema de lista fechada, cada partido apresenta previamente a lista de
candidatos com o número correspondente ao círculo eleitoral, esses candidatos
são colocados ordenados crescentemente e o número de eleitos será proporcional
ao número de votos que o partido obteve, nesse sistema os candidatos no topo da
lista tendem a se eleger com mais facilidade”.
Mas a quem interessa na atual
conjuntura a lista fechada?
Trago para início dessa
reflexão, o surgimento do Partido dos Trabalhadores. Quando o PT surgiu, a
palavra de ordem era “Pão, Terra e Liberdade”. Um dos principais compromissos
do PT que consta no seu Manifesto de fundação era; “o PT lutará pela extinção
de todos os mecanismos ditatoriais que reprimem e ameaçam a maioria da
sociedade.”. Depois de 13 anos e meses de governo, o PT sai escorraçado do
governo sem nenhuma resistência popular e também sem extinguir “os mecanismos
ditatoriais”.
Um desses mecanismos ditatoriais
é a estrutura dos Partidos Políticos. Aparentemente o partido político é o
principal instrumento da democracia, porém, se observarmos a legislação
brasileira que regulamenta essa Instituição, vamos constatar que seus
mecanismos de deliberação e controle é um dos mais ditatoriais da Republica.
O PT pretendia romper com o
sistema partidário autoritário, através da participação popular nas decisões do
partido, para isso, foi instituído no seu Estatuto os Núcleos de Base como
instância partidária, era uma forma de articular o debate e as decisões
partidárias a partir das militâncias de base sem a imposição das direções
superiores e romper com a figura dos cabos eleitorais. Posteriormente o PT
instituiu O Processo de Eleição Direta - PED com a participação de todos os
seus filiados que, através do voto direto, elegem seus órgãos de direção;
Diretórios Zonais, Municipais, Estaduais e Nacional.
O PED aparentemente é um dos
mais democráticos processos de escolha dessas direções. Na verdade, esse
processo reproduz o sistema eleitoral vigente no país e com todas as suas
mazelas. Esse processo envolve milhões em recursos financeiro, e, quem vence é
sempre o mesmo grupo, ou seja, o que detém há décadas o comando partidário.
No PT as demais tendências que
geralmente são as mais autênticas e ligadas a esquerda socialista, por não
controlarem a máquina partidária (estrutura partidária), nem disporem de
recurso financeiro abundante, só conseguem um número insignificante de cargos
nas direções do partido, ou seja, o partido é controlado por uma elite
burocrática que a depender das circunstâncias, não titubeiam em expulsar os
agrupamentos que por qualquer motivo venha incomodar seus interesses. Assim o
PT reproduz um mecanismo ditatorial ao extremo!
Os partidos da ordem capitalista
PMDB, PSDB, PP, PR, PTB, DEM, são todos literalmente controlados por grupos
econômicos Regionais ou Nacional, uma federação de interesses do capital. PRB e
PSC são ligados aos fundamentalistas religiosos, PSB, PDT são instrumentos de
barganhas dos novos coronéis do Nordeste, PPS e SOLIDARIEDADE são coadjuvantes
de governos, PCdoB tornou-se um apêndice do PT. PROS, PTN, PMN e outros, são
partidos de aluguel de interesses local.
Os partidos ideológicos, PSTU,
PCB e PSOL foram os únicos que fizeram oposição aos governos do PT, porém, não
conseguiram nesse período se firmar como uma alternativa solida para os
diversos setores populares sociedade e da própria esquerda socialista. Dentre
esses três partidos ideológicos, o PSOL é o que mais conseguiu melhores
resultados eleitorais, no entanto, lhe falta mais inserção nos movimentos
sindical e popular.
O PSOL é hoje o partido com
maior credibilidade no cenário nacional. A projeção e popularidade do PSOL,
avança a cada eleição, não será surpresa se essa Lista Fechada prosperar, a
população descarregue uma votação expressiva no PSOL. Já o PT que é hoje o
partido com uma rejeição fantástica, deverá acumular mais uma derrota nas Casa
Legislativas. A candidatura de Lula, não será suficiente para ampliar a bancada
do PT no parlamento Federal.
Com o avanço das investigações
da operação Lava Jato, a oligarquia política que impera há séculos no país,
tenta se proteger recorrendo a institucionalização da ‘Lista Fechada’ para as
próximas eleições. A questão é; como viabilizar essa lista quando os partidos
políticos, trazem vícios de muitos anos de manipulação da máquina partidária
para beneficiar uma elite dirigente e política encasteladas nas direções
partidárias e que se encontra hoje, sob suspeita de pratica de corrupção e de
outros delitos?
Por outro lado, o financiamento
partidário público (Fundo Partidário) embora obedeça uma rígida norma
burocrática para sua aplicação, também é manipulado para viabilizar a eleição
dos candidatos ligados ao grupo que controla a máquina partidária. Da mesma
forma, o financiamento privado, segue a mesma pratica. As narrativas dos
delatores da Lava Jato, mostram que mesmo as contribuições para os partidos
políticos ditas dentro das normas legais, são oriundas de propinas vindas da
rede de corrupção que sempre ronda os governos e seus partidos aliados.
Com esses mecanismos ditatoriais
que se transformaram a imensa maioria dos partidos políticos, a ‘Lista Fechada’
será a perpetuação no poder, do que existe de pior na política brasileira.
Elson de Melo é militante do
PSOL no Amazonas
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