Abaixo-assinado Manifesto em defesa dos direitos dos trabalhadores ameaçados pela Terceirização!

Para: Todos os poderes públicos deste País, ao Congresso Nacional, ao Tribunal Superior do Trabalho, ao Ministério Público do Trabalho, ao Ministério do Trabalho, ao Ministério da Justiça, às Centrais Sindicais, as Entidades Representativas de estudiosos e pesquisadores do mundo do trabalho, ao conjunto da sociedade

Nos dias 4 e 5 de outubro deste ano foi realizada em Brasília a primeira Audiência Pública promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho, TST, tendo como tema a “Terceirização da mão de obra”. Participaram do evento tanto representantes de empresas quanto dos trabalhadores, pesquisadores e estudiosos do tema e que apresentaram diferentes visões sobre a Terceirização. A iniciativa louvável demonstra a disposição do TST de proceder à interlocução com os agentes envolvidos com as questões judicializadas, que, especialmente no caso em questão, concernem e afetam o conjunto dos trabalhadores e da sociedade brasileira.

Como continuidade desse encontro e reunindo aqueles que se manifestaram criticamente à Terceirização em nosso país, dirigimo-nos às instituições de regulação do direito do trabalho, ao Poder Legislativo e à sociedade como um todo, com o objetivo de chamar a atenção e demandar ações imediatas e plenamente exeqüíveis para reduzir os gravíssimos problemas sociais provocados pela Terceirização do trabalho.

Pesquisas desenvolvidas por diversas instituições, nas últimas três décadas em todos os setores econômicos e regiões do País, evidenciam o crescimento sem controle da Terceirização e a tendência, já verificada em alguns setores, de redução do quadro de empregados efetivos invertendo o número de efetivos em relação aos subcontratados/terceirizados.

Revelam também, invariavelmente, a precarização das condições de trabalho, expressa nas situações de riscos, no número de acidentes e adoecimentos, bem como nos baixos níveis salariais, maiores jornadas de trabalho, maior rotatividade, desrespeito às normas de saúde e segurança, bem como no índice de inadimplência dos direitos trabalhistas. Uma precarização atestada pelos depoimentos dos sindicatos, das centrais sindicais, dos estudiosos do mundo do trabalho e, especialmente, pelos trabalhadores e trabalhadores que padecem cotidianamente o flagelo da Terceirização.

No plano subjetivo, os trabalhadores, tanto terceirizados, quanto diretamente contratados, sofrem com os empecilhos à criação de identidades coletivas nos locais de trabalho. Os subcontratados, em especial, têm dificuldades para construir laços de pertencimento nos espaços onde passam a maior parte da vida e onde têm sido discriminados e tratados como de “segunda categoria”. A regulamentação das relações de trabalho no nosso país, por conseguinte, se enfraquece com a fragilização da capacidade de organização coletiva dos trabalhadores e de seus sindicatos.

Ao contrário do que é cinicamente propalado por agentes diretamente interessados, a Terceirização não gera (nem pode gerar) empregos, na medida em que não é no mercado de trabalho que se encontram as soluções para o crescimento econômico que impulsiona a criação de postos de trabalho. Ainda, é falacioso o discurso a respeito da necessidade da Terceirização para a alocação de mão de obra especializada tecnicamente, tão ou mais subordinada estruturalmente ao comando empresarial da Tomadora. Ademais, a Terceirização cria o fetiche de que na venda da força de trabalho a outrem não há subordinação, como se não operasse um deslocamento da exploração, com trabalhadores subordinados passando à estranha condição de empreendedores, empresários, parceiros, cooperativados, etc..

Por outro lado, o que se percebe é que a Terceirização, de fato, diminui o número de postos de trabalho na economia, porque os trabalhadores subcontratados são obrigados a realizar jornadas de trabalho mais longas, estreitando as contratações no conjunto do mercado de trabalho.

Atualmente ocorre a transferência dos riscos dos negócios que envolvem tomadoras de serviços e empresas terceirizadas para os trabalhadores. Tanto a tomadora quanto a terceira contratada beneficiam-se diretamente do trabalho dos subcontratados e da intensidade de sua exploração, engendrando relações de riscos empresariais mútuos, seja do não pagamento das faturas às contratadas pelas contratantes, seja do não cumprimento de cláusulas contratuais pelas contratadas. Contudo, qualquer que seja a parte empresarial inadimplente, os trabalhadores terceirizados são os que sofrem os prejuízos, tendo seus direitos violados, em frontal contradição aos princípios elementares da ordem jurídica trabalhista.

Em síntese, são esses os resultados da Terceirização para os trabalhadores: precarização, sofrimento, adoecimento e morte. Do ponto de vista da representação sindical, uma classe trabalhadora ainda mais cindida, fragilizada. Esses efeitos já foram disseminados e produzidos. O futuro, contudo, podemos mudar.

Projetos de lei que tramitam no Congresso brasileiro, como é o caso do PL nº 4302-C, do Executivo, apresentado em 1998, com substitutivos, e o PL nº 4330/04 e, mais recentemente, o substitutivo do Relator, Deputado Roberto Santiago, se aprovados mais agravarão esse estado de coisas. Assim, denunciados o fato objetivo de que esses projetos de lei, além de liberarem a Terceirização para todas as atividades, inclusive quando essenciais à Tomadora, fazendo da exceção a regra, não definem como solidária a responsabilidade das empresas envolvidas na Terceirização e não garantem efetiva isonomia das condições de trabalho e de direitos, contribuindo para a fragilização da organização sindical. Rejeitá-los coloca-se como essencial à defesa da sociedade como um todo e da ordem jurídica do nosso país.

Na verdade, o que está em jogo é o reequilíbrio de uma ordem jurídica maculada pela Terceirização do trabalho na contramão dos princípios constitucionais da dignidade humana e do valor social do trabalho.

Por isso, conclamamos a todos os poderes públicos deste País, ao Congresso Nacional, ao Tribunal Superior do Trabalho, ao Ministério Público do Trabalho, ao Ministério do Trabalho, ao Ministério da Justiça, às Centrais Sindicais, as Entidades Representativas de estudiosos e pesquisadores do mundo do trabalho, ao conjunto da sociedade, para que assumamos nossas responsabilidades para, conjuntamente, avançarmos no sentido da eliminação dessa epidemia de desrespeito aos direitos trabalhistas representada pela Terceirização que agride a dignidade do trabalho!

E, a respeito dos projetos de lei em andamento no Parlamento brasileiro ou em construção em outros espaços institucionais, que se lute para que toda e qualquer regulamentação que venha a ser aprovada esteja necessariamente alicerçada nos seguintes pilares:

Que vede a locação de trabalhadores e trabalhadoras!

Que imediatamente proíba a Terceirização nas atividades permanentemente necessárias à Tomadora;

Que imediatamente assegure a responsabilidade solidária das empresas envolvidas na Terceirização, tanto no setor privado quanto no público!

Que garanta plena igualdade de direitos e condições de trabalho entre empregados diretamente contratados e trabalhadores terceirizados, com inclusão de mecanismos que impossibilitem a fraude a direitos!

Que assegure a prevalência da norma mais favorável entre os instrumentos coletivos de trabalho que incidam sobre uma mesma empresa!

Que assegure a representação sindical pelo sindicato preponderante!

São Paulo, 1º de novembro de 2011

Os signatários

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Trabalhador demitido após a promulgação da Constituição Federal de 1988 tem direito ao Aviso Prévio Proporcional

Com o objetivo de posicionarmos e ajuizarmos ação na justiça do trabalho cobrando das empresas as diferenças do aviso prévio aos trabalhadores demitidos após a constituição de 1988, o jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins – CNTA emitiu parecer no sentido de que o direito ao aviso prévio proporcional existe desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, que, porém dependia de regulamentação e por isso seria um direito de todo trabalhador demitido a partir de 5/10/1988 - data da promulgação da CF/88 -, contando-se como marco inicial prescricional para ajuizamento das ações a data da vigência da referida lei, procure o seu Sindicato e ajuíze dua reclamatória. Confira abaixo o parecer na integra:

Data: 25/11/2011

Referência: Aviso Prévio – Lei nº 12.506/11

Interessado: Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins – CNTA.

Assunto: Solicita considerações acerca da possibilidade de ajuizamento de ações em face da ampliação do aviso prévio conforme estabelecido na Lei nº 12.506/11.

Quanto à consulta solicitada acerca da possibilidade de ajuizamento de ações judiciais visando a cobrança do aviso prévio proporcional, temos a informar o que segue.

Com efeito, diante do advento da Lei nº 12.506/11, consideramos ser é viável o ajuizamento de ações visando a cobrança do aviso prévio proporcional ao tempo trabalhado para os demitidos sem a observância da aludida Lei.

Vale esclarecer que as reclamações trabalhistas serão individuais ou plúrimas, guardada a peculiaridade fática de cada trabalhador, como data de admissão e demissão.

Oportuno ainda destacar que considerando a omissão do Ministério do Trabalho e Emprego no tocante a edição de Portaria ou Instrução Normativa disciplinando a questão e em face das controvérsia surgidas por ocasião do advento da referida Lei, recomenda-se que todos os trabalhadores demitidos desde a vigência da Constituição Federal de 1988 ajuizem Reclamação Trabalhista com esse intuito.

Para tanto, deverão fundamentar-se no sentido de que o direito ao aviso prévio proporcional existe desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, que, porém dependia de regulamentação e por isso seria um direito de todo trabalhador demitido a partir de 5/10/1988 - data da promulgação da CF/88 -, contando-se como marco inicial prescricional para ajuizamento das ações a data da vigência da referida lei.

Parabéns Club da Madrugada! SALVE O MULATEIRO

Foto: Blog do Rocha Arvore Mulateiro na Praça da Policia/Manaus

J. C. Maciel

bendito

seja

o mulateiro,

árvore frondosa

que deu guarida ao clube da madrugada!

bendita seja a praça da polícia, como é

conhecida a praça de heliodoro balbi! benditos

sejam os madrugadores de todo o universo!

salve os jovens fundadores: saul benchimol, francisco

ferreira batista, luiz bacellar, jorge tufic, farias de carvalho,

moacir andrade, alfredo campos, teodoro botinelly,

afrânio castro, fernando collier, humberto paiva,

miguel barrela, joão bosco araújo e dajalma passos foram

os primeiros, depois vieram outros.

mas nossa homenagem é para o mulateiro,

presença constante por mais de

trinta anos nos saraus dos jovens

escritores, poetas,

cientistas e

artistas do

clube da

madrugada.

o povo sempre

presente,

acompanhando

no com interesse e

aplaudindo, dando força, o mulateiro fez história

com o clube da madrugada. fugindo à regra geral, essa árvore bonita está ligada ao clube da madrugada por vínculo histórico-sentimental, patrimônio que deve ser tombado para a posteridade. nesse diapasão, o mulateiro segue o destino de outras árvores, verdadeiras ou imaginárias, que de alguma forma ficaram em nossa memória. quem não conhece a tradicional árvore de natal? quem não se lembra da árvore dos enforcados? e tantas serviram para este ato de aniquilamento. dá árvore que servia de casa para uma famíla inteira, com quarto, cozinha e tudo, numa das comédias mais hilariantes do escritor americano truman capote. da árvore em forma de bastão que nasceu no lugar onde são pedro fora crucificado de cabeça para baixo. das laranjeiras em flor de marcel proust. das farfalhantes palmeiras de gonçalves dias. dos ciprestes de van gogh. da velha árvore de olavo bilac. da árvore que ajudou o advogado abraham lincoln a desvandar um crime e prender o criminoso. da primeira palmeira real trazida de portugal para o brasil por dom joão VI. do pé de laranja-lima de josé de vasconcelos. do carvalho dos druidas. da flexibilidade do salgueiro. dos girasóis da rússia. das pelas tulipas da holanda. das tamareiras dos oásis dos desertos africanos. dos cacaueiros de ilhéus na bahia. das cerejeiras em flor do japão. das gigantestas sumaumeiras às margens do rio solimões. das touças de canaranas descendo na forte correnteza do rio amazonas na época das cheias. dos vastos canaviais brasileiros. dos copados castanheiros da região amazônica. dos floridos maracujazeiros. dos rosais de espécie, cores e odores diferentes. da beleza e policromia sem par das orquídeas. das carnaubeiras de mil e uma utilidades. dos sândalos aromáticos. das samanbaias ornamentais. dos cipós entrelaçados e pendurados nas árvores. das seringueiras pipocando suas sementes nos extensos seringais do acre. dos buritis de frutos avermelhados e polpa amarela espalhados por toda a amazônia brasileira. dos jardins suspensos da babilônia. da magnífica floresta virtual de pandora em avatar. do horto das oliveiras onde jesus cristo orou… tudo isso faz do mulateiro motivo de orgulho, testemunha silenciosa do movimento madrugada nas letras e nas artes. simbolicamente, o mulateiro continua abrigando essa plêiade de jovens intelectuais. mas a nossa homenagem hoje vai para o velho mulateiro, que deu guarida e sombra para as reuniões de bate-papo e lançamento de livros, sob sua fronde por mais de três décadas de história da cultura amazonense a partir de 1954. salve o mulateiro!

(Crônica da década de 80, publicada in I Antologia Amazônica – em prosa e verso – da ALCEAR – Academia de Letras, Ciências e Artes do Amazonas, Coordenação de Gaitano Antonaccio, Manaus, edição da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, 2010, p. 85/86).

Fonte: José Coelho Maciel

Usinas do Madeira, Belo Monte e a caixa preta

Xingu Vivo para Sempre

Telma Monteiro

Mais um ano está chegando ao fim. Dilma, pós Lula, assumiu a já esperada postura autoritária. Ela já dava sinais desde que foi ministra de Minas e Energia. Início do desastre, agora confirmação dele.

Em 1999, Furnas e Odebrecht fizeram a usina de Manso. Deu certo. Refiro-me à parceria. Ela serviu de base para o próximo empreendimento, o Complexo Madeira, em Rondônia. Uma das maiores empreiteiras do Brasil e a estatal mais blindada que já existiu idealizaram um megaprojeto. Barrar um dos principais afluentes do Amazonas parecia impossível. Não para eles.

Já em 2001, Lula se preparava para a campanha presidencial. Negociava com todos aqueles que poderiam, de uma forma ou de outra, viabilizar sua eleição. Cheguei a conhecer um influente empresário italiano e equipe que estavam no Brasil para conversar com a coordenação de campanha de Lula sobre Angra III. O próprio empresário me contou. Não acreditei. Ele voltou satisfeito para a Itália. Angra III sairia do papel, me disse. Saiu.

Furnas e Odebrecht também apresentaram o megaprojeto do Madeira para a equipe de Lula. Usinas do Madeira, projeto ambicioso para depois que o PT vencesse as eleições. No final de 2002, eleição ganha, a Aneel aprovou o Estudo de Inventário das usinas Santo Antônio e Jirau em tempo recorde. Promessa de campanha, promessa cumprida. Início de 2003, Dilma já ministra, convocou a diretora de Meio Ambiente de Furnas para formatar um novo modelo institucional de energia elétrica. O setor aprovava.

O EIA/RIMA do Complexo Madeira estava em elaboração. Para construir as usinas seria preciso obter, antes, a Licença Prévia do Ibama. O novo modelo de energia de Dilma e de Furnas garantiu isso. Estudos ambientais aprovados. Licença Prévia concedida. Aconteceu o leilão da UHE Santo Antônio e depois o de Jirau. Tudo conforme o ajustado.

Marina Silva, então ministra do Meio Ambiente, deixou-se convencer. Até acreditou que os impactos seriam mínimos. Está tudo aí agora para ela conferir. Argumentos de um governo que precisava pagar a fatura da eleição. Duas usinas num rio indomável como o Madeira estariam de bom tamanho para a empreiteira e para a caixa preta que é Furnas? Parece que não. Querem muito mais.

Muita história e bastidores de arrepiar há ainda para contar. Vou fazê-lo a partir de 2012. Doa a quem doer (parece que já ouvi isso). Até hoje os episódios escandalosos e os conflitos envolvendo as usinas do Madeira, se sucedem. Tudo previsto e apontado na época.

Agora enfrentamos novamente o mesmo autoritarismo hidropredador para a Amazônia com o projeto Belo Monte, os processos das usinas no rio Tapajós e das usinas no rio Teles Pires. Oito anos de Lula e quase um de Dilma. Tudo igual.

Será que a sociedade brasileira vai acordar?

GREVE: com Dilma é Trabalhador amarrado e peia no couro!

Funcionários dos Correios queimam bandeira do PT após decisão do TST

Para quem lembra da Greve dos Petroleiros no inicio do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, vai concordar que Dilma está usando o mesmo método que FHC usou para combater os movimentos grevistas dos trabalhadores. Ambos se valem de uma lei de greve feita sob encomenda dos empresários para manter uma política econômica que só aumenta a concentração de renda na mão de banqueiros e grandes grupos econômicos!

Da mesma forma, se valem da ausência de uma política salarial, melhor dizendo, de uma lei que menciona a livre negociação e ao mesmo tempo, impede aumento dos salários. Tudo em nome do famigerado superávit primário, que arrocha salários e engorda os cofres de banqueiros e agentes governamentais corruptos!

Por outro lado, cooptam o movimento sindical com a oferta de cargos no Governo para suas lideranças e a liberação de volumosas verbas do FAT e de outros programas do governamentais para a maioria das Centrais Sindicais!

Assim os trabalhadores que se dispuserem a lutar por melhores salários, terão primeiro que enfrentar as manobras nas assembleias dos dirigentes sindicais ligados a base aliada do Governo, depois o corpo mole desses diretores de Sindicatos na condução da Greve e finalmente recebem como conforto as decisões judiciais que na grande maioria só beneficia os empregadores, sejam eles estatal ou privado.

Este ano varias seguimento de Servidores Públicos recorreram a Greve como forma de sensibilizar o Governo do PT/Dilma, a melhorar suas condições de trabalho e salário, todas receberam a prepotência e intransigência como respostas, no caso dos Servidores das Universidades, Dilma foi além da crueldade, humilhou-os ao não conceder nenhum reajuste e ainda por cima, privatizou os Hospitais Universitários!

Os Trabalhadores dos Correios passaram 29 dias em Greve, Dilma se manteve insensata as reivindicações desses humildes trabalhadores e recorreu a justiça, braço jurídico do Estado, que além de proferir uma sentença humilhante, ainda os obrigou a terminar a Greve!

Essas categorias estão sofrendo na pele a traição de suas ex e atuais lideranças! Quantos desses trabalhadores não pagaram e ainda pagam o Dizimo para o PT? Quantos deles não enfrentaram a fúria da Ditadura Militar, a intransigência dos Governos Sarney, Collor e FHC, tudo para construir o sonhado Governo do PT!

Uma vez no poder, o PT e seu braço sindical, se voltam contra esses grandes guerreiros. Para essa nova classe de burocratas a serviço do capital, pouco interessa a vida de humildes brasileiros que andam amontoados em ônibus lotados, que se humilham para ter direito a uma miserável bolsa Família, ou Bolsa verde. O que interessa é uma coisa só, usufluir das mordomias do poder!

Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil. Está na hora de mostrar a essa cambada de traidores, a força que somente nós temos para desbancá-los desse castelo de corrupção que eles transformaram o Estado brasileiro!

Elson de Melo

Mobilização Mundial por Democracia Real tem Manifestação em Manaus - 15-O Manaus

Na próxima quarta feira dia 12 de outubro de 2011 as 10:00 horas, o Movimento que organiza o 15-O MANAUS – DIA DE MOBILIZAÇÃO MUNDIAL POR DEMOCRÁCIA REAL. Está promovendo uma Assembléia de esquenta visando agitar a Manifestação de sábado 15.10.2011, quando a população mundial vai as ruas exigir Democracia Real. A reunião será na histórica Casa do Trabalhador do Amazonas no centro de Manaus (AM). Os Coordenadores estão convidando os Partidos Políticos, Parlamentares da Frente Parlamentar Mista de Combate a Corrupção, as Entidades de Estudantes, os Sindicalistas, o Movimento pela Ética na Política, o Fórum Estadual de Combate a Corrupção, as Pastorais da Igreja Católica, O Movimento SOS Encontro das águas e os Lotadores Sociais que estão indignados com a Corrupção e todos os males dela decorrente. No Amazonas o tema é: Basta de Corrupção! Não ao Porto nas Lajes! Em defesa do Encontro das Águas e da Amazônia.

15-O MANAUS (AM) – MOVIMENTO MUNDIAL POR DE-MOCRACIA REAL JÁ!

Assembléia de Esquenta

SERVIÇO
Data: 12 de outubro de 2011(quarta feira)
Horário: 10:00 Horas
Local: Casa do Trabalhador do Amazonas
Endereço: Rua Marcílio Dias nº 256 Centro
Manaus – Amazonas
Informações:(92) 81160094
Acesse: https://www.facebook.com/groups/164232156997840/

EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA NOSSA MANAUS

O melhor de Manaus é a cultura do seu povo, é a beleza de sua gente, que faz parte desta paisagem a identificando como terra dos Manaós - manauara. Esta paisagem imprime marcas profundas na alma, no coração e mente dos cidadãos que aqui vivem e moram. A todos (as) nossa congratulações pelo aniversário desta cidade tão maltrata por filhos bastardos que dela se valem apenas com objetivo de explorar, saquear e acumular riqueza para gastar em 0utras paragens querendo não ser reconhecidos entre os seus e muito menos com sua pátria natal. Desse modo, Manaus capital da Amazônia tem sido o celeiro para os aventureiros e oportunistas que transformam a cidade em jogatina, apostando na política e na corrupção como meio de se ganhar fácil se apropriando do Erário e do trato de sua gente. Aqui é o nosso cantinho, nele repousamos a cabeça e queremos viver para sempre numa inteira relação com a floresta e toda vida que nela encerra. Participe de nossa manifestação e faça sua opção por Manaus amando-a e protegendo-a dos governantes e agentes públicos corruptos e malfeitores.