domingo, 4 de abril de 2010

RUMO À CONFERENCIA ELEITORAL!

Nota do Diretório Nacional do PSOL à militância partidária
Aproximam-se as eleições de outubro de 2010, onde estão em disputa a Presidência da República, os governos estaduais e os legislativos federal e estaduais.

No mundo, o capitalismo atravessa uma a crise global que golpeia com força as economias do centro do sistema. Neste quadro, a política do governo Lula reforça o caráter subimperialista do capitalismo brasileiro, garantindo socorro financeiro ao agronegócio, às multinacionais e aos bancos enquanto os trabalhadores amargaram a perda de mais de um milhão de postos de trabalho e o PIB teve o pior desempenho dos últimos vinte anos. O Presidente Lula procura utilizar sua popularidade para eleger Dilma Roussef como sua sucessora e estabelecer uma sólida base legislativa e nos governos estaduais para a continuidade do seu projeto de poder em favor do grande capital. De outro lado, a oposição da velha direita, alinhada com a candidatura José Serra procura, com o apoio de boa parte da mídia, polarizar a eleição e alavancar seu candidato.usando as limitações da candidatura Dilma. Marina Silva, apresentando o projeto de um liberalismo verde, mostra-se incapaz de enfrentar esta falsa polarização – Dilma- Serra, compondo de fato uma vertente auxiliar da candidatura Serra.

O PSOL necessita, neste momento, definir seus candidatos e seu programa, e apresentar uma alternativa de esquerda para a sociedade brasileira. Tornar-se uma referência capaz de furar a falsa polarização e contribuir para a reorganização do campo de luta dos trabalhadores e do povo que dá passos importantes, como demonstra a convocação do Congresso das Classes Trabalhadoras que se realizará em junho próximo. O PSOL precisa unificar os movimentos e setores sociais críticos aos projetos conservadores, impulsionando suas mobilizações (como as
que fazem agora, em São Paulo, os professores) e conquistando mandatos que possam ser ferramentas eficazes da luta popular.

Para tanto o PSOL realizará sua Conferencia Eleitoral nos dias 10 e 11 de abril na cidade do Rio de Janeiro com o objetivo de definir nosso candidato à presidência da República bem como a política de alianças a ser implementada.

Infelizmente, nos últimos dias o processo democrático da Conferencia foi perturbado por atos que buscavam submeter o partido a um verdadeiro estado de exceção, desconhecendo os posicionamentos das instâncias legitimamente constituídas – o Diretório Nacional e sua Executiva. Estes intentos que em última instancia visavam distorcer o resultado da Conferencia foram debelados na última reunião do Diretório Nacional -, auto-convocada por 36 dos seus 61 membros, conforme prevê o Estatuto do PSOL, que adotou diversas resoluções com o objetivo de restaurar a democracia interna e normalizar o funcionamento do partido. Deliberou sobre os instrumentos de comunicação partidários, a administração das finanças, julgamento de recursos pendentes de algumas Conferencias Municipais e Estaduais, assim como a Fundação Lauro Campos e encaminhamento das modificações estatutárias aprovadas no último Congresso.

Desta forma a reunião do Diretório Nacional criou as condições para a realização de uma Conferencia Eleitoral vitoriosa cuja decisão servirá ao avanço da luta pelos direitos do povo e o socialismo.
São Paulo, 1º de abril de 2010.
Diretório Nacional do PSOL

sábado, 3 de abril de 2010

AMEAÇA DE DESEMPREGO NO POLO OLEIRO

Desde a Operação da Policia Federal no final do ano de 2008, o setor Oleiro dos Municípios de Iranduba e Manacapuru, vem reduzindo sua produção. O principal motivo é a falta de lenha para queima. Na época foi criado um Grupo de trabalho para facilitar a legalização de áreas para plano de manejo florestal. Todo o esforço dos órgãos que participara do Grupo foi por águas abaixo devido à falta de empenho do INCRA, que não acompanhou a plotagem das áreas indicadas.

Sem o Titulo da terra que é monopólio do INCRA, não é possível solicitar dos Órgãos ambientais a liberação de áreas de manejo. Isso vem impossibilitando o fornecimento de lenha para o setor. Paralelo a inércia do Incra, os fornecedores de sarrafos (embalagem de madeira, serragem e cavaco) elevaram o preço do produto. Considerando que a queima com esse material consome o dobro de tempo para queimar uma fornada de tijolo, o caminho natural é a elevação do preço.

Para os trabalhadores está sobrando o desemprego, à redução está sendo gradual e pelo andar da carruagem, dos mais de quatro mil empregos só Vi restar cinqüenta por cento do efetivo. O gás que seria a solução, ainda não existe uma linha de credito para a modernização do parque fabril e adaptação dos fornos. Como todos sabem, tecnologia custa cara e as empresas do setor sobrevivem com capital próprio. Com a palavra o novo governador!

" A ESQUERDA TRAIU PROJETO ORIGINAL DO SOCIALISMO"

Camaradas de Lutas,

Acho interessante o debate sobre o papel da esquerda socialista no processo de transformação social, tendo como principal beneficiaria a classe trabalhadora.
A intolerância e prepotência que contaminou a disputa pela indicação da candidatura do PSOL a Presidente da República, reflete nosso despreparo teórico e prático, quanto a política de construção desse processo!

As inúmeras concepções que a esquerda desenvolve a respeito de estratégias e tática revolucionária, deve ser observada sempre a complexidade e contradições que o capital em sua permanente contra-revolução, faz questão de manter viva nas mentes do proletariado.

Assim, antes de fomentarmos a disputa sobre os caminhos que devemos tomar, é preciso construir o consenso daquilo que nos une em nossa luta histórica. Parece utopia! Não, isso é trabalhar com a nossa realidade, respeitar nossas contradições, sem impor um juízo de valor sobre a concepção de outros agrupamentos. Utopia é pensar que uma fração do movimento da esquerda socialista, será hegemônica nesse processo.

Finalmente, entendo que a esquerda socialista, não pode ser refém de suas contradições internas. Deve e pode assumir isso como fator alimentador das nossas esperanças. Para isso, valores como tolerância e ética, são fundamentais no comportamento dos bravos revolucionários!...

Dessa forma, encaminho a matéria abaixo para que cada camarada posso fazer sua reflexão sobre os destinos do nosso movimento.

Saudações Socialistas
Elson de Melo
Mais informação, acessar:
Blog: elsodemelo.blogspot.com
Manaus, 03/04/2010

Esquerda traiu projeto original do socialismo.
Entrevista especial com Eric Toussaint
“É preciso uma nova política anticapitalista, socialista e revolucionária que deve incluir uma dimensão feminista, ecologista, internacionalista, anti-racista", afirma o cientista político belga.
Instituto Unisinos 23-3-2009 a las 20:53 616 lecturas 2 comentarios
www.kaosenlared.net/noticia/esquerda-traiu-projeto-original-do-socialismo-entrevista-especial-com-

Ao avaliar a crise internacional e as propostas da esquerda frente à catástrofe que se forma no mundo contemporâneo, Eric Toussaint apresenta duas esquerdas diferentes e diz que ambas propõem rumos distintos para resolver o emaranhado que se formou nos últimos anos.
Uma, explica, ainda se preocupa com o socialismo e com as questões ecológicas, fala em ecosocialismo, se manifesta através dos movimentos sociais, e luta para por em prática “soluções anticapitalistas, feministas e anti-racistas”.
Na outra frente, está a esquerda social liberal ou social democrata, presente em governos como Barack Obama, Lula, Gordon Brown, Zapatero. Esses, afirma, além de investirem num modelo econômico neoliberal, são incapazes de perceber a amplitude da crise ecológica, “reforçam o modo de produção produtivista colocando talvez um pouquinho da cor verde sem, de forma alguma, adotar as medidas radicais que se impõem”.
A crise civilizatória por qual passa a humanidade atualmente é também, para o economista francês, reflexo da história da esquerda social democrata que “adaptou-se à sociedade capitalista” Em entrevista especial concedida por telefone à IHU o­n-Line, Toussaint diz que, além de não se respeitar a “verdadeira democracia baseada na auto-gestão”, “a crise profunda da esquerda está ligada, de certa forma, a uma deformação das propostas dos socialistas, dos comunistas como Karl Marx e Friedrich Engels”.
Ao defender o socialismo do século XXI, ele ressalta que ele não deve reproduzir o que foi colocado em prática no século XX, mas, sim, “ser uma resposta profundamente democrática e auto gerenciável às experiências negativas do passado”.
Questionado sobre a possibilidade de construir uma proposta mais radical que leve ao fim do capitalismo, ele é incisivo: “Isso implica em profundas mobilizações sociais para recolocar em pauta um verdadeiro processo revolucionário como o que triunfou há 50 anos em Cuba, em 01 de janeiro de 1959”. E enfatiza: “É preciso uma nova política anticapitalista, socialista e revolucionária que deve incluir uma dimensão feminista, ecologista, internacionalista, anti-racista. É preciso que estas diferentes dimensões sejam integradas de maneira coerente no que está em jogo no socialismo do século XXI.”
Eric Toussaint é doutor em Ciências Políticas, pela Universidade de Liége, Bélgica, e pela Universidade de Paris VIII, França. É autor de A bolsa ou a vida (São Paulo : Fundação Perseu Abramo, 2002). Confira a entrevista.
IHU o­n-Line – O senhor diz que para resolver os problemas das crises globais é necessário fazer uma ruptura radical. Isso ainda pode ser proposto pela esquerda? Como?
Eric Toussaint - Pode-se constatar, claramente, que a proposição de uma ruptura radical com a sociedade capitalista é feita por setores da esquerda, como partidos e organizações sociais. Ela partiu da esquerda radical em todo o mundo, através de partidos da esquerda revolucionária como, no Brasil, o PSOL, o PSTU. Há outros partidos com esta mesma orientação na América Latina.
Na Europa, se constroem partidos revolucionários, como na França, o­nde acaba de ser fundado, há um mês, o novo partido anticapitalista, que tem como figura pública o funcionário dos correios Olivier Besancenot. Temos o mesmo processo em outros países, igualmente na Ásia. No que se refere aos movimentos sociais, toma-se conhecimento de suas declarações, adotadas no momento do Fórum Social Mundial em Belém, em 30 de janeiro. Constata-se também que esta declaração de movimentos sociais convida a uma ruptura total com o capitalismo e recusa a perspectiva de uma reforma do capitalismo e de uma nova regulamentação. Se lermos a declaração da Marcha Mundial das Mulheres adotada em 1º de fevereiro em Belém e a declaração final dos povos indígenas, percebemos que a mesma opção é afirmada. Então, minha resposta é: é claro que hoje, no mundo, diferentes partidos e diferentes organizações sociais propõem uma ruptura radical com ocapitalismo.
IHU o­n-Line – Entre os setores da esquerda, duas opções são discutidas quando trata-se de pensar em modificações. Alguns buscam a superação da fase neoliberal recuperando um desenvolvimento regulado pela ação estatal, e outros defendem uma ruptura socialista. Esses são caminhos possíveis? Não está na hora de propor algo novo?
Eric Toussaint - Sim, é claro que estes caminhos são possíveis. O primeiro esquema que você descreve é colocado em prática por organizações de esquerda que estão na situação de governo. Esta é a política, por exemplo, de Luiz Inácio Lula da Silva, no Brasil; essa é a mesma política aplicada por Cristina Kirchner, Bachelet etc. Na Argentina, há dois meses, o governo de Cristina Kirchner renacionalizou os fundos de pensão. Então, estas políticas de recuperação, que é a primeira observação que você apresenta em sua questão, são colocadas em prática. Mas isso não permite responder, em minha opinião, ao desafio que nos estabelece a crise global. Pode-se constatar que a acepção política que mantém a dominação da crise capitalista sobre o conjunto da sociedade é a de que o Estado intervém facilmente como o Estado bombeiro para parar o incêndio provocado pela crise global do capitalismo.
Então, a outra observação que propõe uma verdadeira ruptura socialista, é o de um Estado de proposição. Não posso citar governos, atualmente no poder, que coloquem em prática de maneira coerente esta orientação, mesmo se alguns deles, como os de Hugo Chávez ou de Evo Morales, agem parcialmente nesta direção. Seus discursos são de ruptura socialista, mas suas práticas são mais moderadas do que isso. Então, será que o esquema mais radical é possível? Certamente que ele é possível. Mas isso implica em profundas mobilizações sociais para recolocar em pauta um verdadeiro processo revolucionário como o que triunfou há 50 anos em Cuba, em 1º de janeiro de 1959.
Nesse momento, se assistiu a uma verdadeira revolução com mudanças intensas, com profundas redistribuições de riquezas, uma supressão do controle pelos capitalistas dos grandes meios de produção e uma profunda democratização também. Na sequência, Cuba, submetida ao bloco dos Estados Unidos e, igualmente, à influência da União Soviética, mudava parcialmente de direção. Mas não se pode esquecer disso. E eu acabo de indicar que isso começava por um autêntico processo revolucionário. Não vejo por que, diante desta crise capitalista global, não se poderia, novamente, conhecer, no futuro, explosões revolucionárias, como se conheceu em Cuba.
IHU o­n-Line – O senhor argumenta que o atual momento não trata apenas de uma crise econômica ou financeira, e diz que a questão é muito mais profunda. Em que sentido esse emaranhado global tem a ver também com a crise da esquerda? Podemos dizer que ambos aspectos estão entrelaçados?
Eric Toussaint - Sim. É uma boa questão. Há, efetivamente, uma crise da gestão social e liberal. E eu entro na gestão social liberal, na política do governo Lula, na política do governo Zapatero, na Espanha, ou de Gordon Brown, na Grã-Bretanha para dar exemplos, ao mesmo tempo, na Europa e na América do Sul. Há uma crise profunda, pois há aqueles que votaram para colocar estes governos no poder esperando outro tipo de política. É preciso lembrar, em todo o caso na eleição de Lula, que o programa com o qual ele foi eleito em 2002 anunciava uma verdadeira ruptura com as questões neoliberais. Ao invés de uma ruptura, assistiu-se a uma continuidade.
Então, a crise de credibilidade da esquerda faz parte da crise global. É claro que, na memória coletiva, há também os ciclos dramáticos da experiência do socialismo real do século passado.
Na memória coletiva, fica a ideia de que o socialismo é associado com uma estatização completa da economia, com a dominação de um partido único e uma ausência de verdadeira liberdade democrática. Então, há, por um lado, um balanço muito negativo da gestão social liberal, ou seja, da política social democrata, e, por outro, um balanço desastroso da gestão staliniana ou do socialismo democrático que dominou a experiência do bloco soviético do século XX. Ainda não se superou esta crise de credibilidade. E é isto que está em jogo no debate do que alguns chamam de socialismo do século XXI.
O socialismo do século XXI deve ser uma resposta profundamente democrática e autogerenciável às experiências negativas do passado. Então, não se trata de reproduzir o que foi colocado em prática no decorrer do século XX. Trata-se de, diante desta crise global do sistema capitalista, com aspecto de crise de civilização, responder igualmente à crise da esquerda. É preciso uma nova política anticapitalista, socialista e revolucionária, que deve incluir uma dimensão feminista, ecologista, internacionalista, anti-racista. É preciso que estas diferentes dimensões sejam integradas de maneira coerente no que está em jogo no socialismo do século XXI.
IHU o­n-Line – Quais são as propostas da esquerda frente à crise financeira global?
Eric Toussaint - Há duas respostas diferentes da esquerda. Há a esquerda que aplica uma política social liberal, na qual mencionei Lula, Gordon Brown, Zapatero. Esta política não é muito diferente da política de Sarkozy na França ou mesmo de Berlusconi na Itália, ou de Bush ao qual se sucedeu Barack Obama. É uma política de salvamento de banqueiros: gastando-se enormemente o dinheiro público para manter um sistema bancário privado completamente dominado por grandes sociedades financeiras capitalistas. Bom, esta é a resposta da esquerda que está no poder e que sente forte a política da direita. No exemplo que acabo de dar, não se pode distinguir realmente uma diferença entre a política de Gordon Brown da de Sarkozy. Não se pode também fazer uma diferença entre a política de Lula em relação ao sistema financeiro privado e a política de Sarkozy, na França.
Há uma segunda opção de esquerda. Suas propostas são expressas na declaração adotada em Caracas em 10 de outubro de 2008, no momento de uma conferência internacional que se chamava “Resposta do Sul diante da crise Econômica Mundial” e pode-se encontrar o texto integral em diferentes sites na internet, principalmente no site cadtm. Esta declaração final de Caracas pede a nacionalização do setor bancário. Então, a nacionalização quer dizer que se transfere o setor bancário do setor privado para o setor público, ou seja, ocorre a nacionalização sem indenização. Quer dizer que se trata de o Estado tomar conta do setor bancário sem indenizar os grandes acionários.
É preciso ir mais longe, na medida em que os grandes acionários e os administradores de bancos seguiram uma política que é responsável pela crise financeira global e, principalmente, da falência de toda uma série de bancos. Trata-se, para o Estado que nacionaliza estes bancos, de recuperar o custo da operação sobre o patrimônio de grandes acionários e administradores.
Então, o que estou dizendo deveria ter sido aplicado nos Estados Unidos e na Europa. Realizou-se, há pouco, nacionalizações de bancos em benefício dos capitais privados, ou seja, nos Estados Unidos e na Europa. Alguns Estados nacionalizaram bancos; os compraram com a intenção de encerrar suas contas e, em seguida, reprivatizaram estes bancos que serão saudáveis no final da crise. Esta foi a opção seguida até aqui. Mas deveria ter sido praticada a opção sugerida em Caracas, em 10 de outubro, ou a declaração adotada pela Assembléia de Movimentos Sociais, em 30 de janeiro, Belém. Ambas defendem a nacionalização sem indenizar, e a recuperação do custo de nacionalização através do patrimônio dos grandes acionários e administradores destas sociedades.
Medidas
É preciso adotar outras medidas para enfrentar a crise. É preciso, por exemplo, como medida de urgência, uma redução radical do tempo de trabalho dos assalariados sem perda de salário. Então, é necessário repartir o trabalho disponível em nossa sociedade, dando emprego a muito mais pessoas do que até então e permitir àqueles que trabalham hoje de trabalharem menos, mas garantindo seus salários. Caso se garanta os salários daqueles que trabalham hoje e, caso se dê trabalho àqueles que não o têm, evidentemente aumenta-se o poder aquisitivo daqueles que trabalham e se pode recuperar a economia.
É uma política de urgência que tem várias vantagens. Tem a vantagem de dar trabalho àqueles que não o têm, de aumentar a contribuição paga pelos trabalhadores, uma vez que terá mais trabalhadores que pagam as contribuições sociais e isso aumenta as entradas do Estado, entre as quais a da previdência social. E isso garante o pagamento das aposentadorias mais tarde, ou seja, das pensões que são pagas aos trabalhadores que têm direito à aposentadoria. Pode permitir, também, haver entradas para pagar as alocações sociais para as pessoas que não têm emprego, e alimentar um fundo para este famoso seguro universal que é proposto em vários países.
Seria preciso, então, como medida mais estrutural, terminar com o controle privado sobre os grandes meios de produção, os serviços do comércio, bancários etc. e, também, nos serviços do setor cultural e da informação. Na verdade, os grandes meios de produção, de comunicação e de serviços estão nas mãos do capital privado. Seria preciso, na verdade, transferir o controle e a propriedade destes grandes meios de produção para o setor público. E combinar o controle público e a propriedade pública com os grandes meios de produção com outras formas de propriedade: a pequena propriedade privada e familiar no campo da agricultura ou do artesanato ou de serviços.
Por exemplo, os eletricistas, os encanadores, toda uma série de profissões muito importantes no campo da vida cotidiana, na qual é muito normal de se ter uma pequena propriedade individual. É preciso se desenvolver também outras formas de propriedade como a cooperativa, a comunitária; proteger a forma de propriedade tradicional dos povos originais ou dos povos indígenas; e, além disso, principalmente no que diz respeito à propriedade pública, ter um controle cidadão, um controle democrático sobre o setor público. Então, isso seria uma ruptura radical com o sistema capitalista. Seria necessária uma série de outras medidas para responder às diferentes dimensões da crise global.
Para responder às mudanças climáticas, a outros aspectos da crise ecológica e à crise alimentar seria preciso, é claro, colocar em prática uma política de soberania alimentar para garantir que em cada país os produtores locais vão satisfazer a demanda da população sem recorrer a importações de alimentos provenientes do mercado mundial. Eis aqui algumas propostas de reforma radical, revolucionária do sistema.
IHU o­n-Line – O que está acontecendo com a esquerda mundial? Por que existe uma lacuna bastante grande entre a teoria e a prática do pensamento político de esquerda?
Eric Toussaint - A esquerda mundial atravessa uma crise profunda devido a sua história. A história da corrente social democrata é uma derrota profunda, pois adaptou-se à sociedade capitalista. É também a derrota da esquerda, para utilizar uma palavra conhecida, da esquerda staliniana, ou seja, a experiência que dominou as tentativas de construção do socialismo na União Soviética e na China. Esta também foi uma derrota profunda, pois não se respeitou a verdadeira democracia baseada na autogestão, porque se quis tudo estatizar e tudo dominar a partir do Estado. Houve um profundo erro.
O socialismo não é o controle de toda economia pelo Estado. E, justamente, a crise profunda tem a ver com a questão seguinte que você previu. A crise profunda da esquerda está ligada, de certa forma, a uma deformação das propostas dos socialistas, dos comunistas como Karl Marx e Friedrich Engels. Karl Marx dizia que a sociedade à qual nós aspiramos, o comunismo, é a associação livre dos produtores livres. Dizia também que a emancipação dos trabalhadores será a obra dos próprios trabalhadores. Marx acrescentava que o Estado, no comunismo, terá desaparecido.
E o socialismo é a transição entre o capitalismo e o comunismo. E, no socialismo, o Estado existe ainda, mas, ele existe de maneira provisória e deve visar ao seu próprio desaparecimento.
Ora, o que foi feito na experiência soviética? Ao invés de provocar o desaparecimento do Estado, a parte comunista, sob a direção de Stalin reforçou como nunca o Estado, e proibiu aos outros toda uma série de expressões democráticas. Foi uma profunda perversão do projeto socialista que é, ao contrário, profundamente democrático. Se pegamos a experiência dos socialistas, o que eu chamo de social democracia, Lula, Daniel Ortega, da Nicarágua, Zapatero e Gordon Brown também não são a favor do desaparecimento do Estado. São a favor da manutenção do Estado capitalista com socialistas no governo. Então, eles precisam de um Estado capitalista regulamentando um pouquinho a atividade do capital.
A esquerda que está no poder e que dominou no passado traiu o verdadeiro projeto libertador e emancipador do socialismo. Aí, estão, portanto, as razões profundas da crise da esquerda. Há uma esquerda radical e revolucionária que defende o projeto socialista original, que tenta, a partir de uma atividade nos movimentos sociais, fortalecer através de diferentes meios. Esta esquerda radical participa também das campanhas eleitorais. Ela tenta eleger parlamentares que conduzam uma luta anticapitalista nas instituições parlamentares, ligada à uma perspectiva de ruptura, não a uma perspectiva de adaptação ao sistema. A ideia é de favorecer uma autêntica revolução, uma transformação radical das relações de propriedade e das relações sociais na sociedade.
IHU o­n-Line - As linhas mestras do marxismo foram deturpadas naquilo que elas realmente queriam dizer? Como fica a questão ecológica atual dentro do pensamento marxista?
Eric Toussaint - Em relação ao projeto socialista, tal como foi concebido por Karl Marx no decorrer do século XIX, é preciso acrescentar que, nas dimensões que Marx projetou, não se desenvolveu ou não desenvolveu suficientemente. Uma dimensão profundamente feminista, que questiona um sistema de dominação patriarcal, e a dimensão ecologista não foram desenvolvidas por Marx mesmo se ele tivesse uma percepção, um projeto emancipador como incluindo o homem na natureza. Marx considerava que a humanidade é parte integrante da natureza. Não há, em Marx, uma dicotomia entre o homem ou a humanidade de um lado e a natureza de outro. Então, na percepção dele, havia uma concepção que preparava a levar em conta os problemas ecológicos.
Estes aspectos são a herança de um pouco mais de dois séculos de aplicação dos modos de produção capitalista e produtivista com uma destruição e um desrespeito da natureza. E aí, para ser completo na crítica, é preciso dizer que a experiência socialista, do socialismo real do século XX, é também profundamente negativa, uma vez que, seja na União Soviética, seja na China maoísta, havia um desrespeito da natureza, um estabelecimento, um desenvolvimento brutal e agressivo de um modo de produção produtivista que contribuiu nestes países para destruir a natureza do mesmo modo como em países da Europa Ocidental ou da América do Norte.
ntão, é preciso romper com a distância que há entre a teoria e a prática. É preciso voltar à teoria no que ela tinha de revolucionário e inovador. É necessário integrar às contribuições de Marx a reflexão sobre os problemas da sociedade de hoje. É necessário integrar às contribuições de Marx a reflexão sobre os problemas da sociedade de hoje, como a questão ecológica, e também a dimensão feminista, que é um aporte extremamente importante após um combate estabelecido há séculos pelas mulheres.
Havia dirigentes mulheres revolucionárias mesmo antes de Marx. Principalmente dirigentes revolucionárias no curso da revolução francesa em 1789, que manifestaram já na época reivindicações feministas. Mas o movimento feminista foi, sobretudo, desenvolvido e colocou em questão a dominação patriarcal no curso dos 60 últimos anos e hoje tem um projeto revolucionário. Por isso, deve ser integrada absolutamente esta dimensão feminista.
IHU o­n-Line – Além de questões econômicas e políticas, percebemos, nesse momento de crise, que um novo paradigma energético e ecológico é tido como urgente e indissociável da superação dos problemas. A esquerda ainda não percebeu a gravidade dessas questões?
Eric Toussaint - Não. Penso que a esquerda radical levou em conta perfeitamente a gravidade destas questões. É por isso que ela propõe uma alternativa feminista, ecologista, anti-racista, anticapitalista e socialista. E a dimensão ecologista é extremamente importante e por isso esta esquerda radical fala de ecosocialismo visando ecologia e socialismo. Porém, a esquerda social liberal ou social democrata que está no poder não levou e conta a amplitude da crise ecológica.
Por isso, se pode constatar que, durante a gestão social liberal de Lula no Brasil, continuou-se a destruir uma região como a Amazônia no mesmo ritmo que no governo de Fernando Henrique Cardoso e seus antecessores. No decorrer dos últimos cinco anos da gestão de Lula, se procedeu o desatamento na Amazônia em um território que equivale ao território da Venezuela. E, se tomamos como exemplo outros governos de esquerda tradicional como Gordon Brown ou Zapatero na Europa, há também exatamente uma incapacidade de dar-se conta da amplitude da crise ecológica.
Então, minha resposta a esta última questão é: a esquerda radical leva em conta esta crise ecológica e propõe uma resposta ecosocialista enquanto que a esquerda tradicional continua e reforça o modo de produção produtivista colocando talvez um pouquinho da cor verde sem, de forma alguma, adotar as medidas radicais que se impõem.
IHU o­n-Line - O que esse momento histórico representa para a humanidade?
Eric Toussaint - A humanidade é novamente um cruzamento histórico. A crise global tem suas diferentes dimensões ecológicas, alimentares, migratórias, financeiras, econômicas, assim como a crise da governança mundial e a sequência das guerras como a do Iraque e no Afeganistão combinado com o desrespeito dos direitos dos povos como o desrespeito principalmente do povo palestino em território e em Estado.
Este momento histórico confronta a humanidade com a presença de um cruzamento. Ela tem diante de si duas direções: por um lado, a saída capitalista, ou seja, uma solução que tem o capitalismo, proposta por Barack Obama, Lula, Sarkozy, Gordon Brown, Zapatero, o governo chinês etc.; por outro, a escolha é virar as costas ao capitalismo e colocar em prática soluções anticapitalistas, ecologistas, feministas e anti-racistas.
Espero que a humanidade faça a última escolha, pois se quisermos responder ao conjunto da crise global é precisouma reposta anticapitalista e feminista global.
Nota:
1.- Oliver Besancenot: integrante da Liga Comunista Revolucionária (LCR), foi o mais jovem candidato à presidência da França, representando partido de extrema-esquerda. Nas eleições de 2002, obteve 4,25% dos votos. Neste ano, nos dias 5 a 8 de fevereiro, participou da fundação do Novo Partido Anticapitalista (NPA). Na véspera, a Liga Comunista Revolucionária (LCR) tinha votado sua dissolução, com 87% de votos, depois de quarenta anos de existência. (Nota da IHU o­n-Line)

O colaborador do Blogue Paulo Marques, comentou no site do Kaosenlared, a entrevista de Toussaint:
#2.- Correções necessáriasPaulo Marques24-03-2009 03:56

Acredito que por falta de informação do autor, sua opinião sobre dois partidos brasileiros tem problemas, pois tanto o PSTU quanto o PSOL, são partidos que ainda mantém uma tradição de origem “Leninista” com uma posição radicalmente contrária a qualquer iniciativa de autogestão operária, ou qualquer ação coletiva no campo econômico, como a Economia Solidária, Economia Comunal, entre outras diversas experiências criadas pelos próprios trabalhadores em toda a América LAtina nos últimos 10 anos.

Portanto a tese das duas esquerdas é insuficiente, pois existem três esquerdas: A social liberal, de tradição social -democrática e a esquerda leninista ( PSOL, PSTU) que representam o socialismo do século XX; e uma esquerda que ainda não tem representação partidária que surge nos movimentos sociais contemporâneos como o MST, o Movimento de Economia Solidária; o Movimento Indígena da Bolívia, do Equador, da Venezuela, que represetam o socialismo do Século XXI.

Enquanto a hegemonia da esquerda estiver com a social-democracia de um lado e a esquerda “revolucionária” leninista de outro, não haverá espaço para um projeto baseado na autogestão, no controle dos trabalhadores sobre os meios de produção. Ou seja, na sociedade dos livres produtpres associados que Marx chamou de “comunismo realizável”.

Se gostou acima, leia mais abaixo:
“Repensando o socialismo com Paul Singer” Por Paulo Marques (Economia Solidária RS/Post 139)
Resenha do livro “Los colectivizadores” de Víctor Alba – Por Paulo Marques (Economia Solidária RS/Post 328)
“CoberturaFSM2009″ Seminário internacional da ABESOL discute economia solidária e o socialismo do século 21 (Economia Solidária RS/Post 190)
“O Comunismo do século XXI na América Latina e os limites teóricos da esquerda” Por Paulo Marques.
“Resistencias globales. De Seattle a la crisis de Wall Street” – Josep Maria Antentas y Esther Vivas
Haverá desemprego mesmo se a economia crescer 4% ao ano. Entrevista especial com Márcio Pochmann (Economia Solidária RS/Post 282)
“Os trinta anos do Partido dos Trabalhadores” Por Paulo Marques
“Crise sistêmica e projeto anti-sistêmico: A Economia Solidária como alternativa dos trabalhadores e trabalhadoras” por Paulo Marques
“Grupo Alavio/ Ágora TV: Rompendo a hegemonia midiática do capitalismo”.
“Só a luta faz valer: Por uma ação política afirmativa do movimento da Economia Solidária” por Analine Specht e Paulo Marques


SHARETHIS.addEntry({ title: “Esquerda traiu projeto original do socialismo” – Entrevista especial com Eric Toussaint (Economia Solidária RS/Post 411)", url: "http://www.brasilautogestionario.org/2009/03/24/esquerda-traiu-projeto-original-do-socialismo-entrevista-especial-com-eric-toussaint-economia-solidaria-rspost-411/" });

--> Tagged as: Economia Solidária, Eric Toussaint, Kaosenlared.net, Paulo Marques, Socialismo
{ 4 comments… read them below or add one }
1 Leonardo Pinho 24/03/2009 at 16:17
Primeiramente, sobre a teoria das duas esquerda: A esquerda mundial, mesmo nos anos da guerra fria (estalinismoX capitalismo), nunca se resumiu a estes. Pelo contrário, sempre houveram, e com importantes contribuições, outros espectros no interior da esquerda. Apenas, para citar como exemplo: A resolução dos mineiros bolivianos em 1952 (Teses de Pulacayo) e as exepriências no Sri Lanka, levada a frente pelos trotskistas.

Após, a queda do muro em 1989, um processo de adaptação dos PC’s estalinistas a social-democracia (como no caso brasileiro do PPS), levou os mesmos para o campo da reforma. No entanto, a queda do muro, abriu uma perspectiva mais generalizada de organização social, surgindo um conjunto de movimentos sociais, lutas juvenis e novos partidos (que se materializou no FSM). Estas experiências de esquerda, não são quantificaveis, nem duas, nem três esquerdas… mas, sim um monte de esquerdas (autonomistas, anarquistas, trotskistas, grupos ligados a diversas matizes espirituais…). Assim, a tese de separação em campos, não dá conta do processo multifacetado de organização popular, pós queda do muro.

Acerca das questões levantadas por Paulo Marques: Primeiramente, contorno que a tese de duas esquerdas não dá conta, mas o autor ficou na teoria de campos (ampliando para três) o que também não dá conta dessa experiência de autoorganização popular assistido no mundo pós queda do muro.

Outra questão trata-se da definição sobre o leninismo, como se o mesmo você contrário a autoorganização popular. Quando o mesmo cita o PSTU e o PSOL como leninistas, e por isso, com pouca democracia. Entendo que a contribuição teórico política de Lenin, é um fio condultor e dialético da continuação das obras de Marx, Engels…

Lenin, nunca defendeu um centralismo burocrático, que nasceu após sua morte com Stalin no poder. Pelo contrário, o mesmo alertou o perigo disso para os rumos da Revoluçao Russa (antes de morrer). Além disso, Lenin em seu livro sobre 1905, destaca como lição a capacidade espontânea do povo se autoorganizar e inclusive passar por cima de suas direções. Foi Lenin que impediu que Trotsky (veja o livro Comunismo e Terrorismo) de militarizar os soviets. Lenin, foi um dos mais destacados defensores da experiência de autoorganização dos soviets. Outro exemplo, foi sua polêmica com a direção do partido bolchevique, sobre os acontecimentos de fevereiro na Russia (que o levou a sair da direção e ir a base defender suas teses)… Essa tese ficou conhecida como as Tesis de Abril (no PRAVDA apareceu noticias de que Lenin estava influenciado pelas idéias mencheviques de TRotsky). Poderia citar vários outros exemplos, mas o que queria deixar registrado é que o Lênin nunca foi a favor de posições que iam contrárias, a autoorganização popular. Sendo assim, acredito que os militantes da ECOSOL devem ter como referência teórico o velho e bom Lenin, inclusive acerca da concepção da democracia operária.
abs

2 Paulo Marques 24/03/2009 at 16:54
Camarada Leo,
Sobre o “leninismo”, tenho grande respeito pelo tragetória do grande líder da Revolução de 1917. Entretanto, o que destaco como “tradição leninista” tanto do PSTU como do PSOL, é a sua concepção de revolução. Nesse sentido, a minha crítica vai na linha da tese do prof. Singer, exposta na sua obra “Uma Utopia Militante”, na qual buscou romper com a ortodoxia pseudo-marxista segundo qual o socialismo é fruto de uma revolução feita por um partido “iluminado”, ou “vanguarda do proletáriado”. Ao contrário, Singer sustenta, e eu concordo, que o socialismo, se realmente será uma transformação estrutural da sociedade, com mudanças no modo de produção, será construído no seio da própria sociedade que procura superar. Em um processo de construção contra -hegemonica, feita a partir da auto-organzação dos próprios trabalhadores. É uma teoria que nos possibilita compreender o papel da Economia Solidária na renovação do socialismo, como prática contra-hegemònica, com possibilidade de vir a tornar-se um projeto estratégico socialista. E o que eu sustento é que os partidos que se autodefinem “Marxistas-leninistas” não compartilham dessa tese, inclusive se colocando contra as iniciativas da Economia Solidária, pois estas não estão contempladas nas obras do mestre. Outra questão que temos que analizar, para uma justiça histórica, é o fato de que tanto Lenin como Trotski nunca defenderam a autogestão operária. As empresas na revolução russa foram estatizadas, com controle da burocracia partidária, e as tentativas de autogestão foram brutalmente reprimidas como fez Trotski com a rebelião dos marinheiros de Kronstad. Outra ação de Trotski foi a militarização dos sindicatos. Sem falar na posição equivocada dos leninistas e Trotski durante a Revolução Espanhola de 1936, a única revolução operária da história ( Um momento diga-se de passagem que a esquerda deveria conhecer mais , pois poderia tirar muitas lições).

Portanto, acredito que a estratégia leninista de “tomada do palácio de inverno” , como receita universal, como pregam muitos leninistas é um atraso, que não dialoga com a realidade da classe trabalhadora real. Pode até levar o partido comunista ao poder, mas não os trabalhadores como as experiências históricas mostraram.Os trabalhadores somente terão poder de fato, quando controlarem os meios de produção, através da autogestão, sem tutela de qualquer partido ” representante da classe”. Parece que esse é o temor daqueles que ainda se consideram a “vanguarda iluminada do socialismo”. Prefiro ficar com a máxima do velho Marx: “A emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores, ou não será”.

3 Leonardo Pinho 24/03/2009 at 17:26
Ola Paulo,
A teoria da vanguarda, como diversos outros conceitos, do marxismo-leninista foram usurpados e deturbados pelo estalinismo. Durante anos as traduções, os livros, panfletos, eram todos rodados pela União Soviética e seus satélites no mundo inteiro (os PC’s).

Assim, o que eu entendo por vanguarda, são aqueles militantes que dedicam exclusivamente sua vida a causa da revolução e a construção de instrumentos de organização política da classe (os partidos, sindicatos, movimentos…). Nunca vi nos textos de Lenin escritos que diziam que a vanguarda substituiria a classe, pelo contrário, o mesmo defendeu sempre que a vanguarda do proletáriado deveriam estar junto a classe, uma relação orgânica. Essa discussão esta intimamente ligado ao conceito de revolução, pois novamente, não tem nas obras de Lenin, nenhuma referência a que quem faz a revolução é a vanguarda tomando o palácio. No livro Teses de Abril base para o programa da revolução de outubro, Lenin chama como centro “Todo o Poder aos Soviets”, num claro sentido, de que a revolução seria feita pela autoorganização popular (dos trabalhadores). Quer mais apoio a autogestão dos trabalhadores? Acho isso muito superior as fórmulas abstratas dos anarquistas liberais…

Acredito que o grande problema de Lenin e de Trotsky não esta no conceito de vanguarda ou da revolução, mas sim, no conceito de Estado. No livro Estado e Revolução, é nítido ainda o baixo acumulo acerca das tarefas de um Estado Operário. Lacunas essas, que deixaram um vácuo, ocupado pelas burocracias. No conceito de Estado de Lenin não havia conceitos por exemplo de democracia participativa (conselhos, orçamentos definidos pelo povo (OP) e outros instrumentos de participação direta. Acredito que o grande nó esta aí, o conceito de ESTADO.

Será que a esquerda já acumulou o papel do Estado na construção do socialismo autogestionário? Ou será, que ainda estamos nas saídas fáceis de Bakunin, Proudhon e outros… Não ao Estado?

ps. Não podemos esqueçer que logo após a Revolução Russa, houve um ataque ao recém Estado Soviético pelas forças do imperialismo, Várias decisões foram tomadas no calor da morte da maioria da vanguarda dos trabalhadores que organizaram os soviets. Isso sem falar no papel nefasto realizado pelo Mackno na Ucrânia que negocia a produção de alimentos (tão necessários durante a guerra) por mais poder no Conselho de Soviets.

4 Paulo Marques 24/03/2009 at 17:39
Ok Léo, mas vamos ser justos, Mackno organizou um grande exército popular , que nunca foi derrotado, e foi fundamental para derrotar o exército branco. Após a vitória, os bolcheviques desarmaram o exército de Mackno , reprimindo e matando todos os anarquistas. Machno morreu no exilio, fugindo da revolução que ajudou. Algo que novamente aconteceu em 1937 quando as milicias marxistas do POUM ( Partido Operário de Unificação MArxista) foram desarmadas pelo exército russo, pois a revolução socialista era uma ameaça maior que o fascismo para os stalinistas. Infelizmente Trotski mais uma vez equivocado, fez coro com os stalinistas para ilegalizar o POUM de Andreu Nin, que foi assassinado. Ninn foi um dos primeiros trotskistas espanhois que por não aceitar os equivocos do “guia genial” rompeu com o trotskismo. Essa é uma história que ainda precisa ser resgatada.

PODEMOS ALIMENTAR O MUNDO

“Soberania alimentar: podemos alimentar o mundo”
Por Esther Vivas.
by admin on 31/03/2010 · 0 comments


Vivemos um contexto de crise sistêmica múltipla: econômica, ecológica, alimentar, de cuidados, energética…E o sistema capitalista, longe de dar resposta a uma crise que ele mesmo criou, aposta em mais do mesmo : maior privatização dos serviços públicos, espoliação dos recursos naturais, soluções tecnológicas à mudança climática, ajudas às empresas privadas e aos bancos.

Por Esther Vivas

A crise alimentar mostra uma das faces mais dramáticas do sistema capitalista atual com mais de 1 milhão de pessoas no mundo, uma de cada seis, que passam fome, especialmente nos países do sul. Paradoxalmente, nos últimos 20 anos enquanto a população crescia em um ritmo de 1,14% anual, a produção de alimentos aumentava em mais de 2%. Com essas cifras podemos concluir que na atualidade se produz comida suficiente para alimentar a população mundial. Mas, qual é o problema? É que se não se tem dinehiro suficiente para pagar o seu preço, não se come.

As políticas neoliberais aplicadas a agricultura nos últimos 30 anos ( revolução verde, deslocalização, livre comércio, descampesinação…), nos conduziu a uma crescente insegurança alimentar. A comida se converteu em um negócio, um bem privatizado, nas mãos de um punhado de empresas da indústria agro-alimentar, com o beneplácito de governos e instituições internacionais.

Frente a esta situação, Cumbre atrás de Cumbre a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação ( FAO), o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, o G20, junto com as principais empresas do setos, nos dizem que para sair da crise é necessário uma nova revolução verde, mais transgênicos e livre comércio. Nos querem fazer crer que as políticas que nos conduzem a esta situação, não tirarão da mesma.

Agricultura local, camponesa e ecológica – Mas existem alternativas. A relocalização da agricultura nas mãos do campesinato, nos permitirá garantir o acesso universal aos alimentos. Assim constatam os resultados de uma exaustiva consulta internacional que durou 4 anos e envolveu mais de 400 cientistas, realizada pela Avaliação Internacional do Papel do Conhecimento, a Ciência e a Tecnologia no Desenvolvimento Agrícola ( IAASTD, nas siglas em inglês), um sistema de avaliação impulsionado nem mais nem menos que pelo Banco Mundial em parceria com a FAO, o PNUD, a UNESCO, representantes de governos, instituições privadas, científicas, sociais, etc…tomando como modelo o Grupo Intergovernamental de Expcialistas sobre Mudança Climática e a Avaliação dos Ecossistemas do Milênio.

É interessante observar como, a pesar de que o informe tinha por trás estas instituições, concluía que a produção agroecológica provia de recursos alimentares e monetários aos mais pobres, uma vez que gerava excedentes para o mercado, sendo a melhor garantia de segurança alimentar que a produção transgênica. O informe do IAAST apostava pela produção local, camponesa e familiar e pela redistribuição das terras em mãos das comunidades rurais. O informe foi rechaçado pelo agronegócio e arquivado pelo Banco Mundial, ainda que 61 governos o aprovaram discretamente, a exceção dos Estados Unidos, Canadá e Austrália, entre outros.

Na mesma linha se posicionava um estudo da Universidade de Michigan ( 2007), que concluía que as granjas agroecológicas são altamente produtivas e capazes de garantir a segurança alimentar em todo o planeta, contrariamente a produção agrícola industrializada e o livre comércio. Suas conclusões indicavam, inclusive as estimativas mais conservadoras, que a agricultura orgânica poderia prover ao menos tanta comida em média como a que se produz na atualidade, ainda que seus pesquisadores consideravam, como estimativa mais realista, que a agricultura ecológica poderia aumentar a produção global de comida em 50%.

No ambito da comercialização têm se demonstrado fundamental, para romper com o monopólio das grandes cadeias de distribuição, a aposta em circuitos curtos de comercialização ( mercados locais, venda direta, grupos e cooperativas de consumo agroecológico…), evitando intermediários e estabelecendo relações de proximidade entre produtor e consumidor, baseadas na confiança e no conhecimento mútuo, que nos conduzam a uma crescente solidariedade entre o campo e a cidade. Na atualidade, a grande distribuição ( supermercados, cadeias de desconto, hipermercados, etc…) monopoliza a cadeia de comercialização dos alimentos, tirando o máximo benefício a custa da exploração dos trabalhadores, camponeses, meio ambiente.

A soberania alimentar se demonstra, deste modo, como a melhor alternativa para acabar com a fome no mundo. Se trata de devolver o controle das políticas agrícolas e alimentares aos setores populares ( camponeses, trabalhadores, consumidores, mulheres…), assim como seu acesso a terra e aos bens comuns ( água, sementes…) Uma soberania alimentar que terá que ser profundamente feminista, reconhecendo o papel da mulher como garantidora da alimentação em escala mundial, e lutando contra a opressão não só de um sistema capitalista, mas também patriarcal.

Contribuição à oficina sobre agroecologia e soberania alimentar realizada na 2 Conferência sobre Decrescimento- Barcelona, 26 a 28 de março de 2010.

*Aportación al taller sobre agroecología y soberanía alimentaria en la 2a Conferencia sobre Decrecimiento – Barcelona, 26 al 28 de marzo 2010.

**Esther Vivas é membro do Centro de Estudos sobre Movimentos Sociais de la Universitat Pompeu Fabra en Barcelona, ativista e co-autora de livros como Del campo al plato (Icaria editorial, 2009) o Supermercados, no gracias (Icaria editorial, 2007), entre outros. Tradução para português de Paulo Marques para o http://www.brasilautogestionario.org/


quinta-feira, 1 de abril de 2010

A CRISE CAPITALISTA E O MANIFESTO COMUNISTA

A crise capitalista e o Manifesto Comunista
CASESO-UNB/DF » 14/02/2009 - www.pco.org.br

Publicamos nesta edição um artigo tratando da compreensão marxista, isto é, científica e revolucionária, do desenvolvimento da crise atual tal como exposta no Manifesto Comunista.

Uma das principais questões surgidas a partir da eclosão da crise financeira mundial, entre 2007 e 2008, e do surgimento dos primeiros sinais da recessão norte-americana e mundial, em parte pela imprensa burguesa e em parte pela própria esquerda, foi a tentativa de estabelecer qual o caráter desta crise.

Para chegar a conclusão de que o capitalismo caminha de crise em crise, até o ponto em que não é mais possível para a burguesia conter a desagregação das relações de propriedade burguesas, em que estas se convertem em um entrave para o desenvolvimento material inexorável da sociedade, Marx recorreu à análise e à observação atenta dos dados econômicos de sua época.

Assim como o capitalismo nasceu das contradições colocadas pelo surgimento da burguesia no feudalismo, das novas relações econômicas que se estabeleceram a partir de então, deitando por terra o regime de propriedade feudal que entravava a produção ao invés de impulsioná-la, a evolução das relações de propriedade burguesas também se tornou um obstáculo para o avanço das forças produtivas desenvolvidas no capitalismo, que tem como sua expressão evidente o surgimento da classe operária mundial.

Como vimos, analisando nas páginas deste jornal, a crise atual é um desenvolvimento e um aprofundamento das etapas de crise anteriores e faz parte, de certa maneira, da seqüência de crises que vem se desenvolvendo desde os anos 70 em todo o mundo, após a quebra do breve e excepcional período de crescimento capitalista no pós-guerra, nos anos 50. A crise atual faz com que a burguesia coloque em marcha os últimos recursos e expedientes de que dispõe para tentar conter seus efeitos. Tal como Marx afirmou no Manifesto Comunista, revelando o avanço das crises capitalistas na primeira metade do século XIX e a evolução das contradições do capitalismo, "as relações burguesas de produção e de troca, o regime burguês de propriedade, a sociedade burguesa moderna, que conjurou gigantescos meios de produção e de troca, assemelha-se ao feiticeiro que já não pode controlar as potências internas que pôs em movimento com suas palavras mágicas".

A crescente escassez de meios para conter o desenvolvimento da crise, é um dos pontos evitados e distorcidos pelos ideólogos e propagandistas burgueses de uma, supostamente, inesgotável capacidade de regeneração do regime capitalista.

Isto foi evidenciado de maneira bastante contundente pela crise atual que colocou à prova a capacidade dos Estados mais importantes em todo o mundo de recuperar as finanças e a capacidade produtiva de suas indústrias sobre a base de uma crescente expropriação da classe operária. Foram forçados a assumir parte dos prejuízos, empenhando as maiores somas em dinheiro para salvar os banqueiros, especuladores do mercado financeiro, industriais e grandes comerciantes da falência.

A dominação burguesa ameaçada

É bastante compreensível o motivo pelo qual a burguesia e seus porta-vozes travam uma verdadeira guerra de argumentos para sustentar a afirmação inverossímil de que um regime como o atual possa existir à margem de qualquer evolução e, muito menos, do fato de que, como tudo o mais no mundo, está sujeito às mesmas leis e ao inevitável desaparecimento.

A burguesia se agarra com unhas e dentes às condições que garantem sua existência. Marx já o afirmara em 1848: "há dezenas de anos, a história da indústria e do comércio não é senão a história da revolta das forças produtivas modernas contra as modernas relações de produção e de propriedade que condicionam a existência da burguesia e seu domínio".

É a defesa de seu interesse econômico, material, que motiva a elaboração de teorias absurdas sobre a imortalidade do capitalismo, a invencibilidade da burguesia ou a repetição interminável de uma sucessão de crises e "retomadas" do crescimento capitalista ad infinitum. Trata-se de uma conclusão absolutamente incongruente com o desenvolvimento das crises e, como Marx as caracterizou, a "revolta das forças produtivas modernas contra as modernas relações de produção e de propriedade".

Os ideólogos burgueses e alguns dos que fazem parte da esquerda, traficam idéias travestidas de "marxismo" sobre o caráter "cíclico" das crises capitalistas, isto é, infindável, interminável. As conclusões que tiram a partir desta premissa, diferem na forma, mas possuem o mesmo conteúdo: o dogma de que a revolução não será produto das contradições do próprio regime capitalista e de que o socialismo não passa de uma impossibilidade histórica, ou mesmo um anacronismo.

Vejamos, pois, como se comportam estas idéias. Para professores universitários, economistas, cientistas sociais e filósofos burgueses, o capitalismo teria as qualidades da fênix mitológica. Capaz de se regenerar de suas próprias cinzas e se erguer novamente em um ciclo de prosperidade. A revolução não seria mais que um acidente de percurso, um desvio, e não a norma da evolução das contradições capitalistas. Não é a classe operária que vai sepultar a burguesia, escrevendo um novo capítulo na história da humanidade, mas esta última é que se mantém permanentemente capaz de corromper as direções operárias, subjugar os movimentos independentes e submeter todo o mundo à sua vontade.

Para os "esquerdistas" profundamente ligados à própria burguesia materialmente e associados aos principais "pensadores" burgueses e pequeno-burgueses, principalmente na universidade, a diferença é colocada pela imposição de regras arbitrárias ao desenvolvimento das contradições capitalistas. Reduzem o problema da revolução proletária à existência de um partido revolucionário "capaz" de conduzir o proletariado até a vitória. Fazem coro com a burguesia quando afirmam que a revolução é impossível e adicionam suas próprias notas: "enquanto um partido revolucionário não existir". Isto é, separam o partido revolucionário da própria revolução material que se processa na sociedade, como uma entidade metafísica, produzida, de maneira idealista, pela vontade e pelo pensamento.

Não é o movimento de um partido, mas o da própria classe operária como produto do capitalismo, da sociedade burguesa, que ameaça a existência desta última. O partido revolucionário, por mais importante que seja, é um dos aspectos da revolução, ou seja, a sua expressão subjetiva.

O caráter da crise atual

Cada crise destrói regularmente não só uma grande massa de produtos já fabricados, mas também uma grande parte das próprias forças produtivas já desenvolvidas. Uma epidemia, que em qualquer outra época teria parecido um paradoxo, desaba sobre a sociedade - a epidemia da superprodução".

A crise atual, apoiada nos excessos provocados pela especulação imobiliária norte-americana que arrastaram para o olho do furacão o sistema financeiro de todos os países do globo, não é senão a confirmação e o sinal do estágio aprofundado desta avaliação cunhada mais de 150 anos atrás, quando a "epidemia" descrita por Marx ainda estava longe de atingir a profundidade e amplitude da crise atual. A crise recessiva dos EUA, hoje arrasta consigo toda a economia mundial.

"A sociedade possui demasiada civilização, demasiados meios de subsistência, demasiada indústria, demasiado comércio. As forças produtivas de que dispõe não mais favorecem o desenvolvimento das relações de propriedade burguesa; pelo contrário, tornaram-se por demais poderosas para essas condições, que passam a entravá-las; e todas as vezes que as forças produtivas sociais se libertam destes entraves, precipitam na desordem a sociedade inteira e ameaçam a existência da propriedade burguesa".

Em resumo, a idéia central exposta por Marx é a de que "o sistema burguês tornou-se demasiado estreito para conter as riquezas criadas em seu seio".

É este excesso de riqueza que distingue claramente a época atual, dos monopólios imperialistas e das indústrias que abarcam o mundo inteiro na sua produção, do capitalismo com que Marx e Engels se depararam um século e meio atrás. Este desenvolvimento da situação das forças produtivas é o que torna a crise capitalista atual uma catástrofe sem comparação com as crises anteriores, seja pelo quanto é necessário destruir das forças produtivas com guerras permanentes (Oriente Médio, África), seja pelo agravamento das contradições e da verdadeira calamidade social, como as demissões em massa e a crise política mundial (Europa, Ásia, Américas).

A alternância de crises e ciclos de crescimento do capitalismo atingiu um limite ao expandir-se por todo o mundo e agravarem-se as condições nas quais isto foi possível.

A burguesia pode conter esta crise?

Sobre a capacidade da burguesia de superação das crises do capitalismo, Marx assinalava no Manifesto: "de que maneira consegue a burguesia vencer essas crises? De um lado, pela destruição violenta de grande quantidade de forças produtivas; de outro, pela conquista de novos mercados e pela exploração mais intensa dos antigos. A que leva isso? Ao preparo de crises mais extensas e mais destruidoras e à diminuição dos meios de evitá-las". Por mais que se aferre à defesa do capitalismo, não é possível para a burguesia eliminar de uma hora a outra, o que seria necessário para que o seu regime pudesse novamente deslanchar em uma etapa de crescimento. Não há meios suficientes para eliminar ao mesmo tempo tantas forças produtivas, nem mesmo a possibilidade de que a economia de mercado se expanda para terrenos onde não se desenvolveu plenamente da mesma forma que o fez séculos atrás por toda a Europa.

A crise atual é o resultado dos "meios que a burguesia utilizou" para conter as crise de 1967-1968 e a crise de 1973-74. A cada novo episódio da crise capitalista, que não foi, de modo algum, superada, esta se torna mais violenta e destrutiva, exatamente como descreve Marx no Manifesto, e a burguesia se vê com menos recursos para contorná-la, mesmo que temporariamente.

"Em oposição ao Manifesto, que descrevia as crises comercial-industriais como uma série de crescentes catástrofes, os revisionistas afirmavam que o desenvolvimento nacional e internacional dos monopólios garantiria o controle do mercado e a abolição gradual das crises. Não há dúvida de que a passagem do século passado [séc. XIX] ao atual [séc. XX, N. do R.] caracterizou-se por um desenvolvimento tão impetuoso do sistema que as crises pareciam interrupções "acidentais". Mas esta época está irremediavelmente ultrapassada. Em última análise, também com respeito a esta questão, a verdade está do lado de Marx", escreveu Leon Trótski em 1937, quando do aniversário de 90 anos do Manifesto Comunista.

A estatização de setores inteiros das finanças e o desenvolvimento de um processo análogo em determinados ramos da indústria interligados internacionalmente, como as montadoras, contraria todos os princípios da liberdade de comércio e testemunham a incapacidade de regeneração do capitalismo por meios próprios. Pouco se pode esperar da diminuição crescente da margem de lucros, além da competição selvagem entre os monopólios nacionais. A necessidade de centralizar e organizar a produção e a circulação capitalista prepara as condições para uma sociedade que não tem como se apoiar em outra coisa que não seja a racionalização da produção de acordo com as necessidades de todos os que dela participam.

Não é o capitalismo propriamente que se expande com o crescimento do controle dos monopólios imperialistas sobre a economia mundial, mas as condições de gestação de uma nova sociedade, de uma sociedade socialista.

PORTO DAS LAGES TOMBAMENTO

quarta-feira, 31 de março de 2010

JUSTIÇA DETERMINA O TOMBAMENTO DO ENCONTRO DAS ÁGUAS E A SUSPENSÃO DO PORTO DAS LAJES

Decisão liminar atende ao pedido do MPF/AM em ação civil pública e contribui para preservar um dos maiores símbolos do estado do Amazonas

Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Justiça Federal determinou o tombamento provisório do Encontro das Águas como monumento natural e a suspensão imediata do licenciamento ambiental do empreendimento denominado Porto das Lajes. A decisão liminar foi dada pela juíza da 3ª Vara Federal, Maria Lúcia Gomes de Souza, no curso da ação civil pública de autoria do MPF/AM, iniciada há cerca de um mês.

Em cumprimento à decisão judicial, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) deverá declarar o tombamento provisório do Encontro das Águas até que seja concluído o procedimento administrativo que tramita no órgão para determinar o tombamento definitivo. A juíza estabeleceu o prazo de 180 dias para o IPHAN concluir o procedimento.

A medida é para impedir que o futuro tombamento do Encontro das Águas, como patrimônio de relevância paisagística, ecológica, arqueológica, paleontológico, turística, científica e cultural, se torne inócuo, caso seja permitida a construção do Porto das Lajes.

A decisão determinou ainda que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) suspenda o processo de licenciamento ambiental do Porto das Lajes até que o IPHAN conclua o processo de tombamento.

O IPAAM deverá também impedir que a Lajes Logística S/A, empresa responsável pelo projeto do porto, realize qualquer ato relativo ao licenciamento ou à construção no local, até a conclusão do IPHAN.

Empresa e comunidades

De acordo com a decisão judicial, além de não poder dar continuidade ao processo de licenciamento ambiental da obra ou realizar qualquer construção relacionada ao Porto das Lajes, a Lajes Logística S/A não poderá realizar qualquer contato, patrocínio, promoção de eventos, doações e quaisquer outras medidas nas comunidades a serem afetadas com a obra, até o tombamento definitivo do Encontro das Águas.

O impedimento de contato da empresa com as comunidades foi pedido pelo MPF/AM com o objetivo de evitar a continuidade de ações de cooptação, intimidação e até mesmo violência contra membros comunitários, a exemplo de situações identificadas pelo MPF/AM e em investigação pela Polícia Federal.

O descumprimento das determinações judiciais implicará em multa diária de R$ 10 mil. Da decisão, cabe recurso.
Nº da ação para consulta na Justiça Federal: 2010.32.00.001541-4.Confira aqui a íntegra da decisão judicial

Leia Mais…
checkFull("post-" + "4862419245964618744");
Postado por NCPAM às 14:50:00

quarta-feira, 31 de março de 2010

BANCO MUNDIAL: "NOSSO SONHO: UM MUNDO SEM POBREZA"

Banco Mundial: “Nosso Sonho: Um Mundo Sem Pobreza"

[retirado do site do grupo anti-militarista Tortuga, de Alicante, Espanha]

O Banco Mundial tem o slogan no seu edifício central de Washington: “Nosso Sonho: Um Mundo Sem Pobreza”.

Entre 1970 e 2001, a dívida externa dos países do Sul foi multiplicada por 35.O Banco Mundial é um dos organismos encarregues de gerir o pagamento dos juros dessa dívida multilateral.

Os economistas do Banco Mundial sabem que [... graças a eles...] este “sonho” nunca chegará a cumprir-se.

Segundo as regras do capitalismo, é preciso maximizar os lucros no tempo mais curto possível.

A desigualdade não é uma consequência possível deste sistema, é antes uma condição indispensável para que funcione.

http://www.letra.org/spip/article.php?id_article=3381

Sindicalismo em Tempo de Pandemia Covid-19

12 de julho, 2020 Por: Elson de Melo*   O governo aproveitou a pandemia para sufocar de vez o movimento sindical brasileiro. No dia 1º de ab...