UM BLOG CHAMADO LUCTA SOCIAL

UM BLOG CHAMADO LUCTA SOCIAL
José Ribamar Bessa Freire
21/03/2010 - Diário do Amazonas

Quem foi Tércio Miranda? Levanta a mão ai quem sabe! Não é nome de rua, de praça, de monumento, de hospital, não é ensinado nas escolas, e nem aparece na mídia. Caiu no esquecimento? Na lembrança oficial sim, mas não na memória subterrânea de alguns lutadores, onde sempre permanece, mesmo nesses tempos bicudos. “A luta do homem contra o poder é a luta da memória contra o esquecimento” escreveu Milan Kundera.

Tércio Miranda, já falecido, foi um tipógrafo anarquista, que viveu em Manaus no período da borracha. Quem quiser conhecê-lo melhor e lutar contra o poder e o esquecimento, compareça no próximo dia 29, às 16 hs, na Casa do Trabalhador, Rua Marcílio Dias, onde ele vai receber uma homenagem póstuma durante o lançamento da edição especial comemorativa dos 96 anos de ‘A Lucta Social’, jornal que criou em 1914.

Naquela época, a velha ortografia colocava um “c” no meio da luta e escrevia com “ph” palavras que hoje são grafadas com “f”, como pharmácia. Dessa forma, quem falava frases com a boca cheia de farofa feita de farinha espalhava “ph” pra tudo que é lado. Uma brincadeira infantil consistia em pedir ao colega que repetisse “a mamãe é rica porque pode”, esticando os dois lados da boca com o polegar e o indicador.

Foi assim, esticando os dois lados da boca, que ‘A Lucta Social’ abriu o bocão contra os ‘phoderosos’ que ‘phodiam’ tudo: reduzir salários, demitir, aumentar a jornada de trabalho, não pagar horas extras, num momento dramático em que as plantações de borracha no Ceilão e na Malásia faziam a economia do Amazonas mergulhar numa crise profunda. Os arigós e os cabocos abandonavam os seringais e vagavam pelas ruas de Manaus, pedindo esmolas. Solidário, ao lado deles, estava Tércio Miranda.

Cadê a lucta?

Encontrei alguns exemplares desse jornal lá em Amsterdã, na Holanda, no Instituto de História Social (IISG), onde estive em maio de 1972, em companhia do historiador Victor Leonardi, ambos realizando pesquisas para o curso de pós-graduação que seguíamos na França. Quando voltei do exílio, trazia escondido uma cópia xerox de um exemplar com o carimbo: Internationaal Instituut voor Sociales Geschiedenis (IISG) – Amsterdam, que foi usada, em 1979, para editar o jornal do PT local.

Parece surrealista: um amazonense precisa ir à Holanda para conhecer um jornal operário de Manaus. É que na década de 1960, o IISG, preocupado com a queima de arquivos pelas ditaduras militares, percorreu países da América Latina, comprando documentação histórica de organizações, partidos, sindicatos e particulares. Formou, assim, rico acervo que está guardado num antigo armazém de cacau na zona portuária de Amsterdã, contando a história das lutas, das greves, das condições de trabalho.

Lá está o valente ‘A Lucta Social’, que traz sob o título a frase: “orgam operário livre”. Ele serviu de referência ao jornal mensal do PT no Amazonas que editamos em 1979. Com linguagem panfletária, sem prejuízo da informação, denunciamos a demissão de trabalhadores no Distrito Industrial, que haviam reclamado da comida podre servida no almoço. Não vou repetir o que aparece em artigos que estão no site Taquiprati: “Cadê a Lucta Social” (21/05/ 2006) e “A Lucta Social: 70 anos depois” (20/07/1984).

O dado novo digno de registro é que o jornal foi recriado pela quarta vez, agora em versão eletrônica (Luctasocial.blogspot.com) por Élson de Melo, “um operário lascado” – como ele se apresenta - da primeira geração do Distrito Industrial, “talvez o único operário remanescente da Diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos, eleito pela Chapa Puxirum, em 1983, que não virou empresário, nem está lotado em cargo público na máquina estatal do governo Lula, Eduardo ou Amazonino”.

Convivi com Elson na época da oposição sindical. Militamos juntos no PT. Tércio Miranda diria, seguramente, que o jornal por ele fundado está agora em boas mãos. A versão eletrônica explica que Elson “aceitou o desafio de retomar a ideia gloriosa de Tércio Miranda (primeira fase), Nicoláo Imentel (segunda fase) e Ribamar Bessa (terceira fase), todos editores do jornal A Lucta Social”.

Quem somos

Li o blog, que atualiza questões vitais para a população amazonense. Discute o meio ambiente, recolhe a polêmica sobre a barragem de Belo Monte e reproduz as informações proporcionadas pelo movimento SOS Encontro das Águas. Informa sobre a Semana do Ecossocialismo, teoriza sobre a economia solidária, não deixa de fora nem temas como a poesia de Ferreira Gullar, a falta d’água em Manaus, o sistema de transporte coletivo conhecido como “estresso”, a situação dos camelôs e até as futricas e brigas internas dentro do PSOL, em reunião num porão da Rua Luiz Antony.

“Não é apenas o desafio de veicular uma nova fase do jornal que nos inquieta. O que nos leva a reeditar A Lucta Social é a falta de perspectiva na qual o Movimento Operário da Zona Franca de Manaus está mergulhado desde os grandes Movimentos Grevistas de 1985, 1986 e 1990. Principalmente quando constatamos que as atuais direções dos principais Sindicatos estão recheadas de burocratas e vendilhões dos direitos e esperanças dos trabalhadores” – escreve Elson no editorial.

Ele explica que “a nova fase do jornal A Lucta Social tem por princípio articular o movimento operário a partir do seu local de trabalho, visa orientar grupos de trabalhadores dentro de um programa de formação política e sindical voltado para o projeto estratégico do proletariado – o Socialismo – isso é, dar forma ao sonho dos criadores do jornal. Nosso objetivo é formar grupos de lutadores comprometidos com a história de transformação social”.

Os amargurados e desiludidos, que não veem mais possibilidade de mudar o mundo, acham que a luta, com “c” ou sem “c”, é coisa do passado, e que o socialismo é algo anacrônico. No entanto, a iniciativa de reeditar A Lucta Social é louvável em todos os sentidos, porque abre uma brecha de esperança e nos ajuda a saber quem, afinal, somos.

Fernand Braudel, historiador francês que não cessou de lutar, realizou pesquisas sobre o mar Mediterrâneo. Ele viveu mais de três anos no Brasil, no final da década de 1930, participando da organização da USP. Disse, com muita sabedoria: “A condição de ser é ter sido”. Cadê A Lucta Social? Está aqui, para nos dizer quem fomos e saber o que somos. A lucta continua.

P.S. – Impossibilitado de aceitar o convite para o evento na Casa do Trabalhador por residir em outra cidade, me sentirei representado com a presença de dois historiadores da Universidade Federal do Amazonas, Maria Luiza Ugarte Pinheiro e Luiz Balkar Sá Peixoto Pinheiro, organizadores do livro Imprensa Operária no Amazonas.

Ftríca & Pitaco

BATIDA EM RETIRADA
Militantes históricos do Movimento Sindical, Estudantil e Popular filiados do PSOL/Am. Ameaçam desfiliação em bloco se a Direção Nacional do Partido opitar em acatar o recurso dos dissidentes que no final do Ano passado Fraudaram a Ata do Congresso Estadual anulado pela mesma Direção Nacional e forjaram junto ao TRE/Am. uma Direção sem serem eleitos nas instancias legais do Partido. Se isso Acontecer, o PSOL no Amazonas ficará totalmente descaracterizado de Partido da Esquerda Socialista. passa a ser qualquer coisa, menos esquerda e socialista! Declararam os presentes na reunião de ontem no porão da Luiz Antony.
TIM ENGANOU OUTRA VÊZ
A grita é geral! usuarios da operadore TIM, estão reclamando que a empresa além de mudar de daz para onze, de quinze para deseseis reais o perço da recarga. tudo isso para fugir dos planos e promoções que ela lançou. está subtraindo as recargas em tempo record. uma recarga de onze reais só dá para falar um moinuto. com a palavra a agencia reguladora do serviço de telefonia e o PROCOM.
MTE EXORBITA AO CONCEDER REGISTRO A CONFEDERAÇÃO DA CUT E FORÇA
O Ministro do Trabalho CARLOS Lup, rasgou sem revogar a portaria que garante a interrupição de conceção do registro Sindical provisório a Sindicatos, Federações e Confederações, quando o processo sofrer impugnação durante tramitação no ambito adminstrativo do Ministério do Trabalho e Emprego. Recentimente, o Ministro do Trabalho arranjou o artificio do arquivamento da impugnação para conceder registro a uma Confederação da Construção Civil, fundada pela CUT e a Força Sindical. Olhando pelo lado positivo, agora é possivel acabar com o monopólio dos grandes Sindicatos que abrigam muitas categorias como: Metalurgicos pro exemplo. Oposições de plantão a ora é agora. o MTE ao arrepio da lei , liberou geral!

PSOL JÁ TEM CANDIDATO A GOVERNADOR

O Camarada Jetro Xavier, militante do Psol Manaus lançou nesta quinta feira 18/03/2010 sua pré-candidatura ao Go0verno do Estado do Amazonas, bancario da Caixa Economica Federal, é o primeiro a colocar a disposição do Partido seu nome. como já repercute anteriormente o PSOL vai com tudo nessas eleiçoes. parabens camarada Jetro.

A seguir o texto de lançamento.

JETRO XAVIER

Companheiros,
Conclamo a todos para nesta Conferência Eleitoral definirmos já as pré-candidaturas para o Governo do Amazonas, Senado Federal, Deputado Federal e Deputado Estadual. Está na hora de fazermos efetivamente POLÍTICA, colocarmo-nos em campo em busca do apoio social. Insisto que devemos nos aproximar dos movimentos sociais e dos trabalhadores. Temos URGENTEMENTE de ultrapassar essa quadra de ajustes internos (administrativos). Não dá mais, ninguém mais aguenta essa indefinição. Concito a todos a fazer a lição de casa e partirmos para uma nova quadra de AÇÃO POLÍTICA positiva. Saiamos do ostracismo e do marasmo em que nos encontramos, JÁ!

Em claras palavras, após conversas com amigos e pessoas, lanço meu nome a pré-candidatura a Governador do Amazonas pelo PSOL AM. Quero discutir e construir coletivamente o PROJETO SOCIALISTA PARA O AMAZONAS, a alternativa real para os trabalhadores e a população pobre deste estado. Temos uma boa leitura da conjuntura, o partido tem princípios e identificamos acertadamente nossos desafios nesse processo eleitoral que se avizinha. Vamos trabalhar.

Temos duas tarefas: construir a proposta política de governo e buscar os apoidores, inclusive a estrutura de campanha

Convoco a todos os filiados do PSOL a participarmos dessa discussão.

JETRO DO PSOL
jetro.xavier@gmail.com

LULA INIMIGO DA NATUREZA E DA AMAZÔNIA

O governo Lula que está leiloando o território amazônico, agora comete mais esse crime contra natureza e a humanidade. Em fim de mandato, o Presidente destila toda sua ira contra a nossa Região. Eis a forma de agradecer o forte apoio que a população do Norte lhe dispenssou nesses oito anos de mandato.

Repercutimos essa matéria que o SERPAJ-Brasil postou no seu blog, por entendermos que este chamado que os autores nos fazem é de interesse de toda humanidade. É o clamor de todos os seres vivos que habitam a Região. Aproveito a oportunidade para sugerir uma grande marcha até o Xingu. SOS-BELO MONTE!

Elson de Melo - Sindicalista

segunda-feira, 15 de março de 2010

Barragem de Belo Monte: RESISTIR É PRECISO!

No próximo dia três de abril o governo Lula fará o leilão para escolher a empresa que construirá a usina hidroelétrica de Belo Monte no Rio Xingu, no Estado do Pará.

Apesar dos esforços de Dom Erwin Käutler, bispo de Altamira a principal cidade da região, e também de lideranças indígenas como o Cacique Raoni e de entidades locais como o Movimento Xingu Vivo para Sempre e Painel de Especialista e muitas outras, o governo vem conseguindo esconder da população brasileira essa grande tragédia. A mídia ainda não tem colaborado, quando noticia, o faz de maneira apressada e imprecisa, dando a impressão de cumplicidade.

O que está em marcha no Xingu é a mais espetacular tragédia ambiental que a Amazônia já viveu e que certamente nos prejudicará a todos, será a terceira maior hidroelétrica do mundo ficando atrás da Três Gargantas na China e da Itaipu Binacional Brasil/Paraguai.

A Barragemde Belo Monte é o principal projeto do PAC, o famigerado Programa de Aceleração do Crescimento do governo Lula e vai custar ao contribuinte brasileiro a monumental cifra de 30 bilhões de dólares, além do extraordinário impacto ambiental, humano e cultural que vai provocar, em prejuízo de todo o planeta e humanidade. O governo justifica essa obra dizendo que é absolutamente indispensável para o crescimento da economia e o desenvolvimento do país.

Na região a ser inundada vivem dezenas de milhares de pessoas, das quais, mais de 20 mil terão que ser removidas, incluídas aí 15 diferentes etnias indígenas que estão sendo obrigados a deixar para trás seus lugares sagrados e os sítios onde milenarmente viveram seus ancestrais.

Para gerar energia elétrica serão inundados 52 mil hectares de floresta virgem, formando uma lâmina d’água de mais de 516 k² além de desviar o rio de seu leito natural, deixando completamente secou ou transformando-o num filete d’água por mais de cem quilômetros. O desvio do rio será operado através de dois canais de 500 metros de largura por 35 km de comprimento, a terra escavada e removida assim como o concreto usado para forrar esses canais superam em muito o que foi feito no Canal do Panamá que liga o oceano Atlântico ao Pacífico.

A capacidade instalada da usina de Belo Monte com os seus 11.182 MW, só vai operar com à plena potência durante escassos três meses do ano. Em função do regime de chuvas da região, nos demais meses, a água disponível será suficiente apenas para uma geração firme de energia na casa dos 4.670 MW, ou seja, pouco mais de 40%, o que torna esta energia muito cara, fato que por si só já seria suficiente para inviabilizar o investimento.

Para aumentar e regularizar a vazão do Rio Xingu naquela área e viabilizar Belo Monte, será necessária a efetivação de um complexo sistema que consiste na construção das outras quatro represas, que formarão reservatórios com áreas tão grandes que a própria Eletronorte tem receio de divulgar. O fato é que, ao contrário do que diz a Eletronorte e o governo, o Brasil não precisa de Belo Monte.

A estratégia do governo para rebater as críticas ao projeto de Belo Monte é deixá-lo sempre em aberto, assim qualquer número pode ser contestado ou revisto e modificado. O custo da obra inicialmente previsto foi de 1,7 bilhão de dólares, atualmente vai a leilão por de 19 bilhões. A área a ser coberta pelas águas inicialmente era superior a 1.200 Km² atualmente o governo diz que serão somente 440km². Para este artigo, ficamos com os números dos especialistas que tem tratado da questão.

O medonho impacto ambiental será sentido desde o início da obra com a movimentação de máquinas e remoção de terras e vegetação, culminará com o represamento das águas que destruirá a vasta biodiversidade da região, que certamente ainda contem inúmeros espécimes de vida que sequer foram catalogados sendo que muitas podem ser endêmicas e se perderão para sempre.

A destruição da natureza continuará depois de inaugurada a fatídica usina, pois para sua construção ocupará mais de 80 mil trabalhadores que atrairão toda uma estrutura de apoio, criando vilas e povoados que inevitavelmente desmatará grandes áreas no entorno da represa.
A lista dos inconvenientes é enorme todos de gravíssimos conseqüências, não só para a região próxima de Altamira, mas para todo o planeta.

A opção deste governo pelos mega projetos como a transposição do Rio São Francisco e agora essa monstruosa barragem é absolutamente contrária a tudo que o PT e o próprio presidente Lula sempre pregaram. O que é que pode explicar essa mudança tão radicalmente oposta a toda sua biografia e discurso?

Outro ponto estarrecedor deste projeto foi o processo de diálogo com a comunidade atingida, que é uma obrigação legal, e só teve início por imposição da justiça, e ainda assim aconteceu de “mentirinha”. Tudo já estava definido, o que se viu foi uma tremenda manipulação e feroz brutalidade.

As organizações sociais (Movimento Xingu Vivo Para Sempre), religiosas (Prelazia do Xingu, CIMI, CNBB) e científicas (Painel de Especialistas), e muitas outras, no Brasil e também do exterior como o Green Peace têm denunciado esse megalômano projeto como inviável, prejudicial e desnecessário.

Intelectuais de todas as áreas tem se posicionado contra e mostrado os seus inconvenientes, cada um em seu campo de atuação. O professor da USP, Dr. Célio Bermann escreveu vigoroso artigo para mostrar de modo técnico que o Brasil não precisava e não precisa dessa usina, Os teólogos Leonardo Boff e Frei Betto e muitos outros tem demonstrado com absoluta clareza a inconsistência moral e ética, enfim, só mesmo Lula e seu governo, além das empresas que lucrarão com a obra, é que são a favor.

Na última quarta feira, 10 de março, um grupo de 140 entidades ambientalistas do Brasil e do exterior entre elas a Amazon Watch e o Greenpeace enviaram uma carta ao presidente Lula cobrando seus compromissos e exigindo-lhe que honre sua palavra de: "Belo Monte não seria forçado goela abaixo de ninguém" e também se posicionado claramente contra mais esse crime ambiental.

A Barragem de Belo Monte está servindo para mostrar para o mundo, uma faceta do presidente Lula que internamente conhecemos bem, que é a de falar uma coisa e fazer exatamente o contrário e ainda assim continuar dizendo que faz o que prega.

O presidente Lula e sua máquina de propaganda espalha pelo mundo que ele é ecologista, e vem executando um vigoroso programa de distribuição de renda no Brasil.

Ora, desde o primeiro dia de seu governo os banqueiros vem tendo lucros recordes ano a ano. Em 2009 a fortuna dos bilionários do Brasil cresceu 120 por cento. Na semana passada, 6 de março, a revista “Forbes”, sim, aquela que publica a lista dos bilionários do mundo, publicou que 18 deles são brasileiros, e trouxe a informação que um deles o Sr. Eike Batista cresceu em um ano sua fortuna no Brasil, de 7 bilhões para 27 bilhões de dólares. Tudo em tempos de crescimento negativo da nossa economia.

Isto é ou não o mais extraordinário e macabramente espetacular processo de concentração de renda?

As pessoas e comunidades atingidas diretamente por esse absurdo continuam dispostas a lutar até a exaustão para defender seu modo de vida, sua cultura, a floresta, e o planeta de todos nós, com a própria vida se necessárias.

Não duvidemos, o presidente Lula e seu governo não hesitará em passar por cima de quem quer que seja, como aliás tem sido sua marca.

Para enfrentar essa luta, a solidariedade internacional é fundamental, busquemo-la.

Resistir é preciso!

Por: Rosalvo Salgueiro
Postado por SERPAJ-Brasil às 17:25 0 comentários
Marcadores: "Rosalvo Salgueiro", Altamira, Belo Monte, Cacique Raoni, Dom Erwin Kräutler, Rio Xingu, solidariedade

Operário Lascado

OPERÁRIOS AMAZONENSES E O JORNAL A LUCTA SOCIAL

Cadê o Lucta Social?

Se fizermos essa pergunta aos Operários da Zona Franca de Manaus, possivelmente não encontraremos respostas positivas. Seguramente a maioria não conhece o valoroso folhetim operário de 1914, alguns lembrarão da edição da década de 80 quando o jornal era órgão de divulgação do PT. Porém se recorrermos aos intelectuais da academia que pesquisam a relação capital e trabalho, todos vão declamar em versos e prosas que esse foi o melhor informativo de classe que circulou na cidade de Manaus. O Professor José Ribamar Bessa Freire da sua coluna Taque Pra Ti, inquieto com a falta de noticias do quase centenário jornal, ousou fazer tal pergunta!

Como Operário remanescente da primeira geração de obreiros do Distrito Industrial de Manaus, este Operário lascado Élson de Melo, também inquieto e de tanto ouvir do Professor Tom Zé, sugestão para o Movimento Operário construir um instrumento de comunicação capaz de melhorar a relação Movimento, verso Operários. Aceitou o desafio de retomar a idéia gloriosa de Tercio Miranda, primeira fase, Nicoláo Imentel, segunda fase e Ribamar Bessa, terceira fase, todos editores do Jornal A Lucta Social.

Não é apenas o desafio de veicular uma nova fase do jornal que nos inquieta. O que nos leva a reeditar o Jornal A Lucta Social é a falta de perspectiva que o Movimento Operário da Zona Franca de Manaus está mergulhado desde os grandes Movimentos Grevista de 1985, 1986 e 1990 do século passado. Principalmente quando constatamos que as atuais Direções dos principais Sindicatos de Operários do Amazonas, estão recheadas de burocratas e vendilhões dos direitos e esperanças dos trabalhadores.

Inquirido por uma intelectual da Academia sobre quais os motivos de mexermos com o jornal, cheguei a pensar que estava cometendo um crime de apropriação de uma história que nada tem há ver com a minha. Cheguei a questionar a legitimidade deste Operário lascado, logo eu, talvez o único Operário remanescente da Diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos eleito pela Chapa Puxirum em 1983, que não virou empresário ou está lotado em cargo público na maquina estatal do governo Lula, Dudu e Mazoca. Depois de muita reflexão e de quase desistir do projeto, cheguei à conclusão que pela minha história, tenho sim, legitimidade e dever em dar prosseguimento a esse ideal. Então vamos em frente.

A estrutura Sindical brasileira que tem sua origem no fascismo impede a organização dos trabalhadores em suas entidades de Classe. Da mesma forma, os Partidos Políticos da Esquerda Socialista, preferem articularem seus departamentos Operários na perspectiva dessa mesma estrutura, ou seja, acham positiva a criação de Centrais Sindicais, ao invés de Centrais de Trabalhadores, privilegiando as Direções das Entidades Sindicais – vislumbram apenas o instituído, não buscam instituir novos modelos de organização do proletariado.

O avanço da organização do proletariado só foi possível quando os seus atores ousaram inovar no instituinte, quando vislumbraram a organização do proletariado dentro de uma nova perspectiva social e política. Dentro dessa constatação, destaco os comitês operários de Antonio Gramsci, a organização por local de trabalho – Comissão de Fabrica que permitiram as operações tartaruga no ABC paulista, a Paralisação didática dos Professores Amazonense no século passado e a articulação do movimento com a comunidade representada nos fundos de greve comum nos movimentos paredistas durante e pós a ditadura militar. São aspectos positivos na construção da consciência de classe e revolucionaria do operariado.

A nova fase do jornal A Lucta Social tem por principio articular o movimento Operário a partir do seu local de trabalho, visa orientar grupos de trabalhadores dentro de um programa de formação política e sindical voltado para o projeto estratégico do proletariado – o Socialismo – isso é, dar forma ao sonho dos criadores do jornal.

Nosso objetivo é formar grupos de lutadores sociais comprometidos com a história de transformação social. Lutadores capazes de fomentar no seio da classe trabalhadora uma nova consciência que permita aprofundar as contradições do capitalismo e construir a solidariedade universal, onde homens e mulheres caminhem juntos em direção a felicidade. A sociedade Socialista é o nosso ponto de encontro.

Dentro desse objetivo, está à consecução do Coletivo Operário Livre, trata-se de um movimento autônomo que será a ancora do jornal, dele podem participar qualquer pessoa que se identifique com a nossa luta, para tanto, basta entrar em contato conosco e fazer seu cadastro par participar da vida orgânica do grupo, ou como mantenedora do jornal. Em breve estaremos disponibilizando o formulário no luctasocial.blogspot.com.

Antes de concluir quero destacar a importância dos intelectuais que dedicaram seu esforço acadêmico pesquisando e produzindo teses de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado. De modo especial ao Professor José Ribamar Bessa Freire, que recuperou os exemplares do jornal, a Maria Luiza Ugate Pinheiro e Luis Balkar Sá Peixoto Pinheiro, organizadores do livro Imprensa Operaria no Amazonas, na pessoa dos quis, cumprimento os demais pesquisadores.

Segundo o saudoso Professor Florestan Fernandes “toda classe tem seus intelectuais”, causa-me orgulho poder contar com os intelectuais da nossa classe. Assim quero convidá-los a mandarem suas contribuições para que seja editado nas paginas do nosso jornal. Vocês fazem parte dessa história. A luta para transformar essa realidade que oprime o proletariado é de todos nós.

Trabalhadores Amazonenses. Eis o nosso Jornal A Lucta Social!

Socialismo.
Nós Queremos!
Nós Venceremos!

Élson de Melo - Sindicalista

Futrica & Pitaco

TIM ENGANOU
A operadora de celular Tim está sendo chamada pelos usuários dos seus serviços por esse codinome, primeiro pelo sistema viver dando pane, segundo por seu modem ter a velocidade de uma tartaruga e terceiro, pelo fato de ter elevado suas tarifas do plano pré-pago. Eu explico, na sexta feira passada adicionei onze reais de recarga no meu Tim enganou fiz duas ligações com duração inferior a um minuto e os créditos se foram!...

SERRARIA MADEBIQ ENCERRA SUAS ATIVIDADES
A serraria Madebriq encerrou suas atividades fabris. Depois de seus proprietários serem preso e autuado pelos Órgãos Ambientais em mais de um milhão de reais a empresa não suportou e fechou as portas de sua indústria na Colônia Antonio Aleixo. Sobrou para os trabalhadores que se quiserem receber suas verbas rescisórias, vão ter que aguardar a empresa vender sua área onde fica a fabrica, segundo seu Diretor os empresários vão se desfazer da área com muita pena, mas não tem outro jeito. A área está avaliada em quinze milhões de reais e serve para investidores nos ramos de madeira, hotelaria, e construção naval.

PSOL SOBRE NOVA DIREÇÃO
Noticias vinda do porão da Luiz Antony sede do PSOL dá contas que o novo Presidente do Diretório Estadual do Partido será o Ex-presidente da Associação dos Servidores da UFAM – ASUA, Luis Sena. Não restam duvidas que se isso vier a se concretizar, confirma os boatos que o PSOL vem com a corda toda para as Eleições 2010. é esperar pra ver.

ECOMIA SOLIDÁRIA EM DEBATE
Nos dias 18 e 19 deste mês a Secretaria do Trabalho da Prefeitura de Manaus, realizará o 1º Seminário sobre Economia Solidária, segundo um dos Coordenadores do evento Adonay Sabá., vai constar da programação palestras, oficinas, exposição de produtos oriundo de projetos em andamento nas áreas de reciclagem, artesanato e outras atividades. o local de realização do Seminário será o prédio da Universidade Estadual do Amazonas na Avenida Djalma Batista. A participação é livre.

Deu no Jornal

Correio Braziliense
Segunda-feira, 15.03.2010

REDEMOCRATIZAÇÃO

Atuação nos bastidores para extinguir um regime

Em um dos momentos mais tensos da história do país, há 25 anos, quando Tancredo Neves convalescia e discutia-se a sucessão, articulação de dois generais garantiu o fim da ditadura
Edson Luiz

Há 25 anos, o Brasil começou um capítulo de sua história, com o nascimento da Nova República e a posse, em 15 de março de 1985, do primeiro presidente civil desde João Goulart — deposto pelos militares em 1964. Com a convalescência de Tancredo Neves, eleito para o Palácio do Planalto pelo Colégio Eleitoral, o seu vice, o hoje senador JOSÉ SARNEY (PMDB-AP), assumiu o poder. Mas o que pouco revela a história é que dois generais também foram os principais responsáveis pelo processo de redemocratização, além de políticos como Tancredo, Sarney, Ulysses Guimarães, Pedro Simon e Fernando Henrique Cardoso, entre outros. Coube aos generais Leônidas Pires Gonçalves e Ivan de Souza Mendes negociar com seus colegas militares a transição pacífica e garantir a extinção do regime de exceção no país.

A sucessão de Tancredo começou em uma sala do quarto andar do Hospital de Base de Brasília, na noite de 14 de março de 1985. O presidente eleito fora internado com infecção generalizada. No local, Simon, Sarney, Fernando Henrique, Ulysses e Leônidas (1)aguardavam notícias sobre o estado de saúde de Tancredo. Leônidas foi avisado da gravidade da situação por Ivan: “Ele me ligou informando que as coisas não estavam bem”, lembra o general que ficou encarregado de dar a notícia para vários políticos, incluindo Sarney. No hospital, todos aguardavam informações sobre Tancredo, que sempre eram trazidas pelo seu sobrinho, o hoje senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Quando os médicos decidiram pela cirurgia, iniciou-se o debate sobre a sucessão. Uma ala defendia que Ulysses assumisse o cargo, por ser o presidente da Câmara. Outro grupo queria Sarney, por ser o vice-presidente eleito.

“Com a Constituição na mão, o general Leônidas disse que o vice eleito deveria assumir”, conta Simon. O senador ainda tentou contestar, mas foi impedido por Ulysses, que, levantando o braço, confirmou: “É o SARNEY que assume”. A partir daí, a história começava a ser modificada, depois de 20 anos de regime militar(2). Alguns dos que estavam na reunião, incluindo Leônidas, seguiram para a casa de João Leitão de Abreu, então chefe da Casa Civil do presidente João Baptista Figueiredo, para negociar a transição. Figueiredo já havia conversado com Tancredo, em encontros articulados por Ivan (3)e Leônidas, mas como SARNEY mantinha distância, o chefe do Executivo se recusou a dar posse ao sucessor de Tancredo e saiu pela portas dos fundos do Palácio do Planalto.

Maluf

“A noite do dia 14 de março (de 1985) foi bem nervosa”, diz o cientista político David Fleischer. Segundo ele, havia diversas alternativas para que Tancredo fosse substituído. Uma delas era a posse de Ulysses, mas o mandato seria provisório e haveria a necessidade de convocação de nova eleição — também indireta —, o que poderia dar a vitória ao deputado Paulo Maluf, que já havia sido derrotado por Tancredo no Colégio Eleitoral. Outro meio seria empossar o presidente no Hospital de Base, hipótese vetada pelos médicos. SARNEY acabou interino até a morte de Tancredo, em 21 de abril. Às 3h do dia 15 de março daquele ano, Leônidas telefonou para SARNEY avisando que ele seria empossado.

1 - Modernização
Gaúcho de Cruz Alta, o general Leônidas Gonçalves teve grande relevância na modernização do Exército quando foi ministro da pasta — os comandos só foram criados com o surgimento do Ministério da Defesa — e é considerado um dos oficiais-generais da ala moderada das Forças Armadas. Chefiou várias unidades pelo Brasil, destacando o Comando Militar da Amazônia (CMA), e integrou o extinto Estado Maior das Forças Armadas (Emfa) no governo de Humberto Castello Branco, após o golpe militar de 1964.

2 - Anos de chumbo
Por 20 anos, o Brasil viveu sob o regime dos militares, depois que um golpe depôs o então presidente João Goulart. O sistema durou de 31 de março de 1964 até 15 de março de 1985, quando JOSÉ SARNEY tomou posse como presidente do país, com a doença de Tancredo Neves, eleito pelo colégio eleitoral. O regime, que começou com Castello Branco e terminou com João Figueiredo, foi recheado de violência e repressão. Vários militantes de esquerda foram torturados ou mortos pelos militares e pelos órgãos de segurança oficiais.

3 - Araguaia
O general Ivan de Souza Mendes morreu em 18 de fevereiro deste ano, de infecção generalizada, em um hospital do Rio. O militar, que pertencia ao Alto Comando do Exército na transição entre a ditadura e a redemocratização, também teve participação no golpe militar de 31 de março de 1964. Depois, chegou a comandar as tropas que combatiam guerrilheiros no Araguaia, já na fase final dos confrontos, no início da década de 1970. No governo Sarney, tirou os antigos arapongas do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI), que usavam o órgão politicamente.

Temor dos militares

A cúpula da Nova República tinha uma certa preocupação com a área militar antes da posse de Tancredo, mas havia sinais de que as Forças Armadas queriam uma transição pacífica. “A senha dada pelo Alto Comando foi a transferência de alguns comandantes para outras regiões fora de Brasília”, conta Fleischer, referindo-se ao acordo com os generais.

Os remanejamentos ocorriam mesmo quando os oficiais não tinham terminado o tempo previsto para ficar na capital da República. Outro fator que facilitou o processo foi a amizade de Leônidas com Tancredo, surgida em Belo Horizonte, onde o general comandou a 4ª Brigada de Infantaria. Depois, foi com políticos do PMDB paranaense e gaúcho, como José Richa, ex-senador, e o então deputado e Affonso Camargo.

Na reserva há 20 anos, Leônidas reconhece que ele e Ivan Mendes tiveram papel importante na história. O general confirma que conversou com seus colegas de farda sobre a transição, garantindo a tranquilidade naquele momento. “Prestamos um bom serviço ao país naquela oportunidade”, disse o general ao Correio. “Tenho lembrança de cada detalhe. Parece que foi ontem”, afirma o oficial, que depois se tornou ministro do Exército na gestão de SARNEY, enquanto que Ivan Mendes chefiou o Serviço Nacional de Informações (SNI), extinto no governo seguinte de Fernando Collor de Mello.

RECURSOS PÚBLICOS
Emendas para agradar os algozes

Parlamentares destinam parte milionária do Orçamento à execução de obras de interesse dos tribunais regionais eleitorais e também à instância superior — órgãos responsáveis por julgar ações contra os próprios deputados e senadores
Alana Rizzo

Parlamentares destinaram mais de R$ 71,4 milhões aos tribunais que julgarão ações em que eles próprios são réus. O agrado ocorre em ano eleitoral e foi feito por meio de emendas ao Orçamento deste ano. As ações tramitam nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ou no próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Deputados e senadores que respondem a algum tipo de processo eleitoral são os autores de mais da metade das emendas que beneficiam órgãos eleitorais. Os recursos serão usados para a construção de fóruns, cartórios e atividades de modernização. O levantamento do Correio teve como base dados da Comissão do Orçamento e o sistema de acompanhamento processual do TSE.

Anunciado na última semana como vice na chapa do ex-governador Joaquim Roriz (PSC), o deputado Jofran Frejat (PR) assegurou R$ 450 mil para a construção de um cartório eleitoral em Ceilândia. No total, o parlamentar tem 41 processos registrados, incluindo os já arquivados. Em tramitação, há uma ação por propaganda irregular com faixas em um gramado do Núcleo Bandeirante e duas representações. A reportagem deixou recado no gabinete de Jofran, mas ele não retornou. Já a bancada do DF na Câmara destinou R$ 6,5 milhões para a obra do anexo à sede do TRE-DF. De acordo com a assessoria de imprensa do tribunal, “o cartório que deverá ser construído com recursos destinados pelo deputado Jofran Frejat encontra-se em fase de execução, tendo sua inauguração prevista para o fim do primeiro semestre de 2010”. Com relação ao custo do anexo, o TRE-DF informou que a obra começou em fevereiro do ano passado e foi planejada em três etapas. Os R$ 6,5 milhões são recursos da terceira e última parte, destinada a acabamentos que serão licitados nos próximos meses.

Reestruturação
Ainda na capital federal, o relator-geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), que deve disputar as prévias do partido para o cargo de governador, estabeleceu três propostas para a Justiça Eleitoral. A primeira, no valor de R$ 2,5 milhões, é para a criação e o provimento de cargos e funções e a reestruturação de funções, carreiras e revisão de remunerações. A outra (R$ 2,5 milhões), para a implantação do sistema de automação de identificação do eleitor e, por último, R$ 28,8 milhões para a construção da sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o TSE, esse valor recompõe parcela que havia sido retirada do total de R$ 144 milhões, previsto no Orçamento do Judiciário. “Todas essas emendas foram pedidos da própria Justiça que eu, como relator-geral, transformei em emendas. Mas foram aprovadas na comissão”, afirmou. Magela desconhece qualquer processo na Justiça Eleitoral. No sistema do TSE, entretanto, constam tramitando um processo de registro de candidatura e um recurso expedido para a Procuradoria da Fazenda Nacional.
O deputado federal Jader Barbalho (DEM), possível candidato ao governo do Pará, dobrou o valor destinado aos cartórios eleitorais de Belém este ano. Autorizou R$ 200 mil de suas emendas individuais. Conhecido da Justiça Eleitoral local, Jader tem atualmente 18 processos registrados, incluindo denúncias de abuso de poder econômico e propaganda antecipada. Elcione Barbalho (PMDB) seguiu os passos do ex-marido e garantiu R$ 100 mil para a construção de cartórios no Pará. Duas

representações estão registradas no TRE contra ela por propaganda eleitoral irregular. Já o senador Mário Couto (PSDB) apresentou duas emendas para a construção de cartórios eleitorais, sendo uma no valor de R$ 300 mil e outra, de R$ 100 mil. O parlamentar tem mais de 90 processos registrado no TRE. A reportagem não conseguiu falar com os parlamentares citados.

A bancada do Paraná também vai engordar os cofres da Justiça Eleitoral local. Entre os municípios beneficiados com a construção de fóruns estão detalhados no Orçamento: Piraí do Sul, Realeza, Pinhão, Joaquim Távora, Santo Antônio do Sudoeste, Siqueira Campos, Palotina, Clevelândia e Coronel Vivida. De acordo com o TRE-PR, parlamentares do estado receberam, no ano passado, um livro que detalhava as necessidades do tribunal e, depois, participaram de uma reunião com o presidente da Casa. Porém, a assessoria de imprensa do TRE-PR informou que as obras nessas cidades ainda não foram autorizadas e ainda não têm previsão de licitação.

Frutos
A falta de definição de datas para a licitação não impediu o deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB-PR) de separar R$ 400 mil em emendas para a obra em Palotina. A verba já rende frutos ao parlamentar. A assessoria de imprensa da prefeitura da cidade divulgou material informativo destacando que a construção será realizada graças a emenda do deputado. Segundo o texto, o fórum será erguido em um terreno com área de 1.901 metros quadrados, doado pela prefeitura, e o início das obras está previsto para março ou abril deste ano. “É praxe destinar emenda para a construção de fórum”, afirmou o deputado.
Folha de S. Paulo
Segunda-Feira, 15.03.2010

Emenda pode ajudar produtores de petróleo

Deputado diz que apresentará projeto para que Estados e municípios recebam parte dos royalties da União

DA AGÊNCIA FOLHA
COLABORAÇÃO PARA FOLHA, NO RIO

O deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) disse que vai apresentar amanhã uma nova emenda para que Estados e municípios produtores de petróleo recebam parte dos royalties da União até que as perdas com as mudanças na distribuição dos recursos sejam compensadas pela produção maior com a camada do pré-sal.
Na última quarta, a Câmara aprovou emenda de sua autoria que favorece Estados e municípios não produtores, em detrimento de produtores (Rio, Espírito Santo e São Paulo).
A emenda prevê que a União fique com 60% dos royalties provenientes do petróleo, cabendo a Estados e municípios dividir o restante usando critérios do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Segundo sua assessoria, Ibsen se encontrará com o senador Pedro Simon (PMDB-RS), que já teria concordado em apresentar a proposta no Senado -onde a chamada emenda Ibsen aguarda votação.
Ontem, no Rio de Janeiro, em meio à campanha do governo estadual contra a mudança, foram estendidas no Cristo Redentor e em outros cartões-postais da cidade faixas com os dizeres "Contra a covardia -em defesa do Rio".
O governador Sérgio Cabral (PMDB) convocou para depois de amanhã uma passeata no centro do Rio -um ato anteontem no Palácio Guanabara reuniu dezenas de prefeitos, deputados estaduais e representantes de entidades de classe, entre elas, a Firjan (federação das indústrias do Estado).
Em 2009, o Estado do Rio e os municípios produtores receberam R$ 7,2 bilhões em royalties e participações da exploração de petróleo nos campos já licitados, sem o pré-sal. Segundo Cabral, esse valor seria reduzido a R$ 100 milhões se a emenda virar lei.
(JEAN-PHILIP STRUCK e JOÃO PAULO GONDIM)

TENDÊNCIAS/DEBATES

RONALDO COSTA COUTO

Tancredo Neves

1984 , campanha presidencial. Tancredo precisava desvencilhar-se de boataria sobre sua saúde, um veneno para a candidatura. Fazer exames e escancará-los? Nem pensar! Sentia-se bem, mas era cismado com câncer, que já levara dois de seus 11 irmãos. Resposta a jornalistas, em São Paulo: "Estou com uma saúde irritante".
No final de 1983, despachávamos no Palácio da Liberdade quando chegou a notícia de que Flávio Marcílio, presidente da Câmara dos Deputados, tinha a doença. Lamentou, abateu-se. Ficou de pé, apertou o abdômen com a mão direita, quase um hábito, e disse: "Esse "bichinho" pode estar dentro da gente sem sabermos". Não estava, saber-se-á depois.
Realizava-se na política. Aos 74 anos, acordava com o sol, ia até tarde da noite. Todos os dias. Era um sufoco acompanhar seu ritmo. Mas delicioso privilégio conviver, trabalhar e aprender com Tancredo. É uma de minhas raras admirações que o tempo não levou.
Estrategista, pensava grande, via longe. Não radicalizava, fugia de decisões emocionais, errava pouco. Sabia antecipar-se, sabia esperar. Confiava, desconfiando. Conhecia os homens, suas manhas e artimanhas.
Dizia-se apenas um servidor público. Íntegro, patriota, culto, bom orador, escrevia bem. Amava o direito, conhecia economia política. Hábil negociador e operador político. Pilha de simpatia, argúcia, astúcia. Do adversário Zezinho Bonifácio: "O Tancredo é um político capaz de tirar as meias sem tirar os sapatos".
Dominava os principais temas domésticos e internacionais. Lia os grandes jornais brasileiros e o francês "Le Monde". Gostava de rádio e televisão, inclusive de algumas novelas. Leitor fiel dos clássicos, entusiasta de música clássica.
Não esquecia seu pequeno mundo. Perto da morte, a alma sangrando, o corpo conectado a tubos e equipamentos indispensáveis, várias vezes rasgado, as entranhas feridas e devassadas, lembrou-se de que o padre Lopes, velho amigo, perdera a paróquia num distrito de São João del-Rei.
Chamou o neto Aécio: "Temos de ajudá-lo. Mande ver o que está acontecendo. Quero notícias". Não fumava, pouco bebia. Bom de garfo, adorava almoçar e jantar sem pressa, uma taça de vinho junto.
Nunca o vi gripado. Perguntei qual era o segredo. "Acordo cedo e tomo banho frio, de chuveiro. Aconselho, é só acostumar. Molhe primeiro os pulsos e entre." Tomava uma aspirina por dia.
Parecia não ter medo. Quase não se estressava, apesar da trabalheira, das pressões de governar, das maratonas de campanha, das manobras golpistas que enfrentou. Deitava e logo dormia.
Como conseguia? "Ah, meu filho, sempre faço a minha parte o melhor que posso. O resto é com Deus e Nele a gente pode confiar."

Divertido, sutilmente irônico, espirituoso. Um deputado autocandidato a secretário de Estado não parava de plantar notas. Tancredo, governador eleito, mudo. Mais notas, mais silêncio. Posse chegando, pede audiência: "Doutor Tancredo, o que que eu faço?
Tá todo mundo perguntando se vou ser secretário". Tancredo: "Diga que eu te convidei e você não aceitou". Comigo, no início da campanha presidencial, meio de agosto de 1984: "Agora é construir alianças e conseguir os votos, um olho no PDS e outro no PFA". "PFA, doutor Tancredo?!" "Sim, Partido das Forças Armadas."
Oito semanas depois da mágica vitória, a hospitalização em Brasília. O desastroso, tumultuado e espetacularizado tratamento, o sofrimento medonho. Trinta e oito dias de martírio do corpo e do espírito. A absurdamente concorrida cirurgia da noite de 14 para 15 de março de 1985, finalizada a menos de nove horas da investidura do vice José Sarney, que presidirá a consolidação da democracia.
A falsa notícia de Diverticulite de Meckel e a previsão de alta e posse para a semana seguinte. A infecção, a dor implacável. A segunda cirurgia e a nova ilusão de melhoria. Até pose para fotos. A brutal hemorragia interna, a transferência às pressas para São Paulo. "Eu não merecia isso", diz a Aécio.
Mais cinco cirurgias, a septicemia e o fim da agonia em 21 de abril de 1985. Sua morte fez o Brasil chorar e pôs nas ruas a maior multidão que São Paulo já havia visto. Espanto no Brasil inteiro, frustração colossal, muitas sombras e suspeitas.
Mudou o Brasil. Liderou a reconquista pacífica da democracia, morreu por ela. Fez e faz muita falta. Sim, Tancredo Neves foi o melhor presidente que o Brasil não teve. Uma de minhas lembranças dessa rasteira da história é um desenho de Millôr Fernandes. O Brasil como enorme floresta e, estendida no chão, uma árvore gigantesca, a mais alta de todas: Tancredo.


RONALDO COSTA COUTO, escritor, doutor em história pela Sorbonne, foi amigo e assessor de Tancredo Neves, ministro do Interior e ministro-chefe da Casa Civil (governo SARNEY). É autor, entre outras obras, de "Tancredo Vivo" e "História Indiscreta da Ditadura e da Abertura".

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

O Globo
Segunda-Feira, 15.03.2010

Imunidade que vira impunidade

Partidos acusados de fraudes contábeis disputarão eleição sem pagar o que devem à Receita

Demétrio Weber

Partidos que tiveram a imunidade tributária suspensa pela Receita Federal em 2007, acusados de irregularidades e fraudes contábeis, não pagaram ao Fisco um centavo da multa devida nem restituíram impostos que deixaram de recolher. Dos sete partidos autuados - PT, PSDB, PMDB, DEM, PR, PP e PTB -, seis já recorreram ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda. Como os recursos têm efeito suspensivo, automaticamente fica sustada a cobrança das dívidas. Os partidos devem disputar a eleição de outubro sem qualquer punição.

O presidente do Carf, Carlos Alberto Barreto, observa que o julgamento dos recursos pode ficar para 2011. O conselho tem mais de 50 mil processos para analisar e, como essas ações teriam valor inferior a R$10 milhões, estariam fora da sua lista de prioridades.

A fiscalização da Receita foi iniciada na esteira do escândalo do mensalão do PT, em 2005, e concluída em 2007. Os auditores constataram o uso de notas frias e sonegação de impostos. Por isso, suspenderam a imunidade tributária das siglas, por um ou mais anos, baseados nas irregularidades identificadas entre 2002 a 2006.

A ação da Receita irritou os partidos. A reação veio em 2009, quando o Congresso aprovou lei proibindo o órgão federal de abrir processo de suspensão de imunidade antes que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprove as contas partidárias em caráter definitivo. O autor da emenda que inseriu a restrição foi o presidente do PP, senador Francisco Dornelles (RJ). O objetivo é impedir perseguições, diz:

- Se não se estabelece freio, é um risco para a democracia. Hoje o governo é do Lula e a oposição é o DEM. Amanhã pode ser vice-versa.

Prestações de contas estão na fila do TSE

A medida dificultará a atuação da Receita. Como O GLOBO mostrou no mês passado, 90 prestações de contas partidárias estão na fila do TSE. Entre elas, as últimas oito prestações do PT - que agora enfrenta acusações de desvios para fins de caixa 2 contra seu novo secretário de Finanças, João Vaccari Neto - e seis do PSDB.

O TSE analisou e aprovou contas de cinco partidos em alguns anos que foram alvo da ação. É o caso de DEM (2002 a 2004), PSDB (2002 e 2003), PMDB (2002 e 2003), PP (2002 a 2004) e PR (2004). Nesses casos, do ponto de vista eleitoral não há mais o que fazer, diz a subprocuradora eleitoral Sandra Cureau:

- Acho muito difícil reabrir os processos, se o TSE já julgou. Existem prazos na lei.
O TSE diz que alguns julgamentos ocorreram antes que a Corte fosse avisada pela Receita das suspeitas de fraudes, e que aspectos que escapam à competência da Justiça Eleitoral podem levar à suspensão da imunidade. De qualquer forma, o TSE decidiu analisar a documentação.

O PMDB admite que deixou de recolher impostos devidamente ao pagar prestadores de serviço. Uma vez autuado, porém, diz que quitou os débitos e que teria regularizado sua situação junto ao Fisco, mas não escapou do processo. A Receita manteve a cobrança e o PMDB recorreu ao Carf. Por sua assessoria, a Receita informou que não se manifesta sobre as ações.

Partidos são acusados de usar notas frias

No caso do PT, a dívida propriamente dita seria de R$618 mil, valor que sobe para 1,3 milhão com multas e juros. O advogado Marcos Joaquim Gonçalves Alves diz que não há notas frias na contabilidade petista. Segundo ele, as acusações de caixa 2 e outras irregularidades do mensalão são objeto de ações específicas contra ex-dirigentes partidários.

No PSDB, o débito chegaria a R$7 milhões, segundo a assessoria do partido. As duas legendas negam qualquer irregularidade. O vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, acusa a Receita de perseguição e de agir com fins político-eleitorais:

Em outra frente, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar o uso de notas frias pelo PTB. A assessoria de imprensa petebista alega que "o PTB usou notas sem saber que eram inidôneas". O PR divulgou que não se manifestaria por tratar-se de assunto sob sigilo fiscal. O DEM considera a autuação equivocada e espera ganhar o recurso no Carf.

Dos sete partidos autuados pela Receita, dois são de oposição. O PP é a única legenda que não recorreu ao Carf, pois seu processo permanece na Delegacia da Receita em Brasília. O PP afirma que cabe aos ex-dirigentes e não ao partido responder por irregularidades. O argumento é que parte do dinheiro não teria entrado na contabilidade oficial. A fiscalização analisou contas da gestão do ex-presidente Pedro Corrêa, deputado federal cassado em 2006, acusado de envolvimento no mensalão. Mas o presidente do PP, Francisco Dornelles, diz que irá à Justiça.

Oposição quer CPI para investigar Vaccari

Depoimento de doleiro ligaria atual tesoureiro petista ao escândalo do mensalão

Isabel Braga

BRASÍLIA. A oposição classificou como gravíssima a denúncia que aponta a existência de um elo entre o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o esquema do mensalão, que veio à tona em 2005. O líder do DEM no senado, José Agripino Maia (RN), avisou que o partido irá trabalhar pela criação de uma CPI que apure a participação de Vaccari no suposto esquema de cobrança de propina em negócios financeiros realizados por fundos de pensão de estatais para abastecer um caixa 2 do PT.

A acusação consta de depoimentos do doleiro Lúcio Funaro, que negociou delação premiada com o Ministério Público Federal em 2005, segundo a revista "Veja".

- O fato novo é a digital do operador dos fundos de pensão. A Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo) é apenas a ponta do iceberg. Se a Justiça é lenta, nada justifica o fato não ser investigado por instrumentos mais ágeis, que são congressuais. O DEM vai trabalhar para fazer uma CPI - disse Agripino.

O senador acrescentou:

- É uma demonstração clara de que o Estado nas mãos do PT dá nisso: os fundos de pensão, segundo denúncia, são operados política e partidariamente, lesando os beneficiários com percentuais que variam de 6%, 12% e 15%.

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, diz que os depoimentos, tomados há cinco anos, não motivaram ações do Ministério Público e da Justiça. Ele enfatiza que Vaccari não foi chamado a depor nem é considerado réu em processo:


- Estamos chegando a uma situação de absoluto desvirtuamento do Estado de Direito. Como alguém é acusado, em um processo que corre em segredo de Justiça, parte dele vai para revista, e a pessoa nunca foi convidada a depor? Uma denúncia que teria sido feita em um depoimento dado há cinco anos. (Vaccari) se vê na condição de réu pela revista e não pelo Ministério Público ou pela Justiça. Isso surge porque é ano de eleição.

Dutra mantém a intenção de tomar providências sobre o caso.

- É uma escalada partidária contra o PT. É preciso tomar providências. O poder de denunciar deixou de ser do MP e passou a ser de setores da imprensa que agem de forma partidária.
Os tucanos também reagiram. O líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), diz que irá estudar com a assessoria o que pode ser feito, pois na Câmara, no caso de CPI, o governo tem ampla maioria:

- Os fatos são graves e falam com muita força. O PT, em vez de desqualificar a denúncia, deveria descaracterizar os fatos e não ficar com essa choradeira.

O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), que integrou a CPI do Mensalão, disse que os integrantes da comissão encontraram ligação entre os fundos de pensão, corretoras e a Bancoop e incluíram os dados no relatório final, aconselhando o aprofundamento das investigações:

- Não deu tempo de investigar. Diante da denúncia, parece haver o elo. O assunto estava hibernando, agora terá que ser apurado.

Embora as recentes denúncias contra Vaccari remontem aos primórdios do suposto mensalão do partido, o petista não será incluído no processo que investiga o esquema no Supremo Tribunal Federal (STF), que está na reta final de depoimentos, com expectativa de julgamento dos 40 réus no fim de 2011. A entrada de mais um réu no processo atrasaria o término das investigações e, com isso, haveria risco de prescrição dos crimes antes mesmo do julgamento.

Vaccari é alvo de outra investigação, esta do Ministério Público Estadual de São Paulo, sobre desvios de recursos da Bancoop, que ele já presidiu. A investigação criminal do esquema Bancoop começou em 2007, a partir de queixas de cooperados e indícios de triangulação de recursos que teriam sido supostamente desviados para campanhas eleitorais do PT desde 2002. O rombo financeiro da cooperativa dos bancários é estimado em R$100 milhões, com pelo menos 3 mil famílias afetadas. O Ministério Público pediu a quebra de sigilo de Vaccari.

LEIA MAIS EM ANEXO.-- ANTONIO JACINTO ÍNDIO(61) 8150-9670 / 8214-7340 / 8613-4530(61) 3041-5877Acesse:http://www.psoldf.org.br/
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VALOR ECONÔMICO, 15.03.2010.doc123K Exibir como HTML Abrir como documento do Google Baixar

CORREIO BRAZILIENSE, 15.03.2010..doc121K Exibir como HTML Abrir como documento do Google Baixar

ESTADO DE S. PAULO, 15.03.2010.doc95K Exibir como HTML Abrir como documento do Google Baixar

FOLHA DE S. PAULO, 15.03.2010.doc120K Exibir como HTML Abrir como documento do Google Baixar

JORNAL DO BRASIL, 15.03.2010.doc72K Exibir como HTML Abrir como documento do Google Baixar

O GLOBO, 15.03.2010.doc100K Exibir como HTML Abrir como documento do Google Baixar

VALOR ECONÔMICO, 15.03.2010.doc123K Exibir como HTML Abrir como documento do Google Baixar