domingo, 12 de outubro de 2014

A soberania das crianças e o dever do Estado


FELIZ DIA DAS CRIANÇAS!

Por Elson de Melo*

Dedico esse comentário a sua excelência as crianças.

Permeia no meio político brasileiro, um debate esquizofrênico sobre a criança, virou senso comum a criminalização de crianças que são levado pelas circunstância ao mundo da delinquência infantojuvenil, uma grande parte da população são levadas por políticos perniciosos a imputarem a essas crianças indefesas todos os males decorrente da falta de políticas publicas que o Estado brasileiro não produz para assegurar vida digna na primeira idade e um futuro feliz quando adultos.

No debate eleitoral da eleição passada, a Presidente Dilma prometeu a construção de creches para atender toda a população infantil do Brasil, coisa que não aconteceu e nessa campanha ela passa ao longe do assunto e parte para outras promessas.

A Constituição Federal de 1988 (artigo 208, item IV) afirma que é um dever do Estado a garantia de vagas na educação infantil para as crianças de até Cinco anos, portanto as crianças brasileiras têm direito a creche e pré-escola. Já a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394), em 1996, no artigo 4º, que trata do direito à educação e do dever de educar, confirma a importância desse direito.

Infelizmente na prática, esse direito vem sendo negado pelo Estado as nossas crianças. O numero de creche para os menores de 0 a 3 anos é praticamente inexistente, da mesma forma falta escola infantil e profissional capacitado.
  
Se os Governos não assumirem o amparo total as crianças, assegurando creche e pré-escola para essa população, o futuro será muito temeroso para essas gerações. Nesse sentido, é fundamental que a população adulta, se empenhe em cobrar dos governantes o investimento na formação de caráter logo na primeira idade. 

É papel do governo assegurar as condições necessárias para que a mulher e o homem deixem seus filhos em um ambiente seguro e protegido quando saírem para trabalhar. Queremos mais pedagogia e menos burocracia, mais atitude, menos marketing. 

Feliz dia das crianças!

(*) Elson de Melo é Presidente Estadual do PSOL Amazonas

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