terça-feira, 10 de agosto de 2010

UMA ELEIÇÃO VICIADA

Por: Élson de Melo (*)

Embora o Ministério Público Eleitoral venha cumprindo seu papel institucional de fiscalizar o cumprimento da Lei, o que a sociedade está assistindo é os demais organismos responsáveis pela aplicação da legislação, macular um processo eleitoral atenuando delitos com aplicação apenas de multas irrisórias aos Candidatos e Autoridades governamentais que cometem atos ilegais. O Presidente Lula e os Candidatos José Serra e Dilam Rousseff, já acumulam mais de seis multas cada, se fosse alguém do povo certamente já estaria sido enquadrada no princípio da reincidência que resultaria na aplicação de pena mais rigorosa com execução imediata. No entanto, são premiados com sanções apenas monetárias para continuarem a tripudiarem sobre o Judiciário e a população.

Da mesma forma, as grandes redes de comunicação falseiam a verdade dando informações truncadas sobre o processo eleitoral. Excluem de sua programação os candidatos ditos de menor densidade política, omitem do eleitor fatos relevantes sobre os candidatos que praticaram ou praticam atos ilícitos. Essas emissoras precisam saber que são apenas detentoras das concessões para operarem em conformidade com a Lei. E, é a própria lei quem garante a paridade de informação nas eleições, não podendo haver privilégios e nem descriminação aos candidatos.

Aqui no Amazonas onde a Lei sempre foi um instrumento marginal para os detentores o poder no Estado. É rasgada a cada Eleição. Dessa vez o agressor é o Partido do Presidente Lula PT, que segundo o Ministério Público Eleitoral – MPE, o diretório estadual do PT do Amazonas e seu presidente João Pedro Gonçalves da Costa, utilizou inserções, político-partidárias da legenda, veiculadas em junho de 2010 no Estado, para realizar propaganda eleitoral antecipada em favor da então pré-candidata petista a Presidência da República Dilma Rousseff.

O Ministério Público Eleitoral – MPE, representa ainda, contra o Deputado Federal Francisco Praciano/PT-AM e a Professora Marilene Corrêa da Silva Freitas candidata ao Sendo pelos mesmos motivos. O Processo já Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE cuja relatora é a Ministra Nancy Andrighi. O PT e o Presidente Lula agem impunemente praticando delitos eleitorais a todo o momento, como se não bastasse, afrontam o Judiciário em toda sua dimensão, num total desrespeito ao Estado de Direito e ao equilíbrio dos poderes da Nação!

Visando garantir a democracia, e, combater a impunidade, a sociedade espera do Ministério Público, ações mais contundentes como: abertura de um Ação de Investigação Eleitoral e outras cabíveis, para apurar o crime eleitoral e punir os culpados com a inelegibilidade e se forem eleitos a perda do mandato. Se deixar o Executivo tripudiar sobre o Judiciário, quem perde é a sociedade. Pelo tanto de multa que já foram aplicadas até agora e pela reincidência dos delitos pelos mesmos autores até agora, podemos concluir que essa eleição padece de vícios e muita duvida!

(*) Élson de Melo – Sindicalista

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