segunda-feira, 12 de abril de 2010

Por que não sou mais pré-candidato à Presidência da República


SEGUNDA CARTA AO PSOL DE MARTINIANO CAVALCANTE

Por que não sou mais pré-candidato à Presidência da República

Os atos finais da III Conferência Eleitoral do PSOL consumaram um golpe, decepando a autonomia e a soberania da base partidária, aplicado pelas correntes que controlam, por uma desprezível maioria, o Diretório Nacional e sua Executiva.

Após dois meses de debates, mobilizações e votações, a maioria do partido se manifestou, inequívoca e majoritariamente, em defesa de nosso projeto e de nossa candidatura.

Nem no primeiro, nem no segundo Congressos do PSOL aconteceram eleições na base tão disputadas e tão fiscalizadas.

Nesta conferência seguimos todas as regras e elegemos de maneira legal e legítima uma maioria incontestável de 90 delegados contra 86 delegados somados por Plínio e por Babá.

Mas cada maioria tem a sua natureza. E esta, que se formou de modo oportunista sem qualquer unidade política e sem projeto comum, revelou sua completa degeneração burocrática e autoritária, antagonicamente oposta aos princípios fundacionais do PSOL. Introduziu medidas inéditas, truculentas e autoritárias, na vida partidária.

Nunca antes convivemos com mudanças de regras no meio do jogo, com a aplicação retroativa de novos regulamentos para, confessadamente, cassar delegações já eleitas. Pela primeira vez assistimos a intervenções do Diretório Nacional realizadas contra o Acre, Roraima, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. Foi atropelada a exigência estatutária do apoio de 2/3 do Diretório Nacional para atos desse tipo. Assim anularam as Conferências locais e cassaram 20 delegados destes estados que nos apoiaram, contra os quais não havia sequer um único recurso. A cassação de um delegado de Goiás, por cima de decisão votada no último Congresso Nacional do partido, reverte-se também de um conteúdo provocador.

Este conjunto de iniciativas espúrias tomadas pela insignificante maioria burocrática instalada no Diretório Nacional e em sua Executiva violaram definitiva e irreparávelmente a legitimidade e a legalidade da III Conferência Eleitoral Nacional do Partido Socialismo e Liberdade. Criou-se tal clima de animosidade que foi impossível realizar um evento unitário, no mesmo espaço físico, fracionando-o em dois atos separados. Ao nosso lado a Assembléia da Maioria dos Delegados Eleitos em profissão de resistência e de luta pelo resgate da democracia e da soberania da base partidária. Contra o partido os usurpadores em seu simulacro formal de conferência, instalada sem quorum por uma minoria de delegados.

Esta profunda divisão partidária, provocada pelos que rasgaram as regras de suas próprias eleições para a direção partidária, resultou no desfecho ilegítimo e indefensável de uma candidatura presidencial que representa uma minoria imposta pela força da formalidade à maioria do partido.

Infelizmente, o poder de decisão foi arrancado das mãos da base partidária e reside agora em espaço burocrático, dominado por uma insignificante maioria que não exitará em liquidar o partido, se necessário for, para impor sua vontade.
Nesta condição não resta sentido em manter nossa pré-candidatura à Presidência da República.

Esta nossa luta se fez portadora de uma contradição que não poderá ser superada agora, visto que, legitimamente vitoriosa, foi “legalmente” derrotada pela ilegalidade e pela ilegitimidade que passaram a reinar em nosso partido. Só um novo congresso do PSOL poderá restaurar a normalidade e legitimidade democrática da vida partidária. Por isso lutaremos, desde já, para convocá-lo pela base do partido e dotaremos de caráter permanente e estratégico um novo bloco de forças políticas internas que, após as eleições de 2010, dedicará todas as suas energias para resgatar o PSOL para o seu projeto original de PARTIDO DA ESQUERDA SOCIALISTA E DEMOCRÁTICA, DE MASSAS E AMPLO.

Mas, para sermos conseqüentes com a tarefa histórica que assumimos ao fundar o PSOL, neste momento, temos que rejeitar as provocações da INSIGNIFICANTE MAIORIA. Ela que violou a soberania da base, demonstrou sua disposição para arrastar o partido no internismo conspirativo até o final de junho quando, numa “convenção legal”, transformará em fato jurídico sua vontade golpista.

Nós, que consideramos o “propagandismo dos dogmas sagrados do socialismo” uma fórmula política estéril, rejeitamos também o novo esquerdismo -doença senil do reformismo - que está em moda no PSOL.

Coerentes com nossa trajetória iremos, à luz do dia, fortalecer nossas posições junto ao povo na disputa eleitoral. Abraçaremos como tarefa nacional a eleição, para o Senado de Alagoas, de nossa amada liderança e companheira Heloisa Helena, da querida Luciana Genro para Deputada Federal no Rio Grande do Sul, de Janira Rocha e Roberto Robaina para Deputados Estaduais no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul. Assim como eles, nossos companheiros que são candidatos em todos os Estados, a Governador, a Senador, Deputado Federal e Estadual ocuparão a nova frente de batalha que decidirá os destinos do PSOL.

Agradeço, a cada companheiro, o carinho militante e revolucionário que recebi. Sei que os que estiveram e estão conosco o fazem porque são livres e revolucionários. Porque querem mudar a vida para livrá-la da opressão e da degradação humanas que só se realizará pela compreensão e pela própria ação dos trabalhadores e do povo.

A energia que recebi nesta pré-campanha se multiplicará em dedicação e combatividade que farão vitoriosas nossas lutas eleitorais em 2010. Assim, nos prepararemos para o novo Congresso do PSOL que exigimos, incondicionalmente, para restaurar as condições de vida partidária.

Alertamos aos que hoje nos impõe suas decisões pela via burocrática, que contivemos nossa fúria e nossa indignação devido à esperança que temos de que o PSOL possa ocupar no Brasil o espaço que está aberto, pela realidade concreta, para um partido socialista capaz de dialogar com as massas. Um partido capaz de encarnar ele próprio a mensagem transformadora e humanizadora que nossa crise civilizatória reclama, constituindo-se num verdadeiro partido de massas. Nossa teoria e nossas lutas não serão nada se não puderem se corporificar nessa dimensão da existência de nosso povo.

Nossos adversários conhecem nossa vocação e sabem que a disposição para transformar a política revolucionária num diálogo com as massas é nossa maior força. Por esse motivo concentram seu ódio, sua calúnia e seu ataque mesquinho contra Heloisa Helena, aquela que soube fazer de sua vida política um diálogo transformador com o povo trabalhador brasileiro. Insinuam até tirar-lhe a legenda para a disputa do senado em Alagoas, mas não passarão.

Dedico a ela e a todos os militantes minha pré-candidatura à presidência da república, sepultada pela truculência burocrática.

Continuaremos ousando lutar por um partido de massas, semente de poder para o novo socialismo que unificará IGUALDADE com LIBERDADE, e PÃO com NATUREZA E FLORES !

Rio de Janeiro,11 de Abril de 2010. Martiniano Cavalcante.

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