segunda-feira, 12 de abril de 2010

Declaração da maioria dos delegados eleitos a III Conferência Eleitoral do PSOL


A presidente nacional do Partido Socialismo e Liberdade-PSOL, Heloísa Helena, reunida com 90 delegados nacionais eleitos à III Conferência Nacional Eleitoral e 12 (doze) presidentes de Diretórios Estaduais no auditório do SINDSPREV-RJ (Rua Joaquin Silva n. 98), na cidade do Rio de Janeiro informa à todos os militantes do partido:

Reunimo-nos num momento trágico para o Rio de Janeiro e o Brasil. As mortes por inundações e deslizamentos decorrentes da última chuva e da falta de compromisso com políticas públicas provocou mais de 200 mortes confirmadas até agora. Hoje foi o Rio de Janeiro, ontem São Paulo. Até quando seguirão as tragédias? Não se trata de problemas locais, mas sim da expressão de um grave problema nacional que vive nosso país. Frente aos governantes e políticos que produzem a idéia de que o país está em pleno progresso, eis os progressos: as tragédias de vidas humanas que não podem ser explicadas somente por razões climáticas. Como sempre, os mais pobres, os moradores das favelas, que compõem mais de 30% da população, pagam a conta com suas próprias vidas. Assim é o Brasil hoje, aqui o progresso é da desigualdade, com o enriquecimento desproporcional de um punhado de banqueiros, uma minoria de latifundiários e grandes burgueses que representam menos de 10% da população e detém 75% da riqueza nacional. O governo federal de PT, o governo do PMDB no Rio, o Governo de Serra em São Paulo são co-responsáveis por está situação. A aterradora notícia que o dinheiro público no Rio foi desviado do investimento urbano nas favelas, onde se concentra o maior número de mortos, mostra uma vez mais que eles governam para os interesses econômicos e para ampliar suas fortunas pessoais.

Do lado dos despossuídos está o PSOL, que vem lutando contra a falácia da corrupção, contra o projeto nacional do PT e do PSDB, responsáveis pelo governo dos ricos. Por isso, o PSOL se reafirma e se postula hoje como uma nova alternativa para um outro Brasil, e irá a estas eleições demonstrar que um futuro justo ao país depende de uma nova política, que ponha fim aos esquemas de corrupção e ao sistema de desigualdades sociais estruturais. O PSOL acredita que o povo brasileiro, através de suas experiências, algumas trágicas como esta, e com sua mobilização irá compreender que o Brasil necessita de outro modelo de governo e sociedade. O PSOL tem lado, o lado do povo!

Dois projetos políticos em embate

O PSOL realizou um intenso debate interno para eleger o seu candidato a presidente. Por trás dos nomes que polarizaram a disputa, Martiniano Cavalcante e Plínio de Arruda Sampaio, há a expressão de importantes diferenças políticas.

O PSOL foi fundado por meio de um consenso comum: que um partido socialista e democrático não se faz sem embates políticos e ideológicos, ou sem respeito aos blocos e correntes internas que representam essas diferenças. Estiveram e estão em embate dois projetos de partido. Nosso bloco defendeu em todos estes meses de debate na base partidária as idéias centrais sobre as quais foi fundado o PSOL em 2004. Um partido socialista e democrático, aberto, que dialogue com amplos setores das massas, e busque mobilizá-las. Um partido que dispute as consciências através de consignas que respondam às necessidades mais sentidas pelo povo, para assim ser um pólo alternativo diante da falsa polarização entre PT e PSDB. Um partido para a ação, que tem como principal expressão pública a companheira Heloísa Helena, com quem o PSOL alcança 7 milhões de votos em 2006, que foi em 2008 a vereadora mais votada na história do país, e que agora disputa uma vaga no Senado por Alagoas contra a máfia de Renan Calheiros e Collor de Melo. O outro bloco defendeu que o eixo central que deve adotar o PSOL é o eixo da auto-proclamação do socialismo. Dessa maneira, se criou uma outra concepção para o partido, que aponta para um partido restrito a pequenos círculos da vanguarda donos da verdade, distante das reais preocupações cotidianas das massas, e essencialmente propagandista. Nosso bloco saiu vitorioso desse embate, no qual participaram cerca de 10,5 mil filiados, dos quais cerca de 5,5 mil apoiaram nossas propostas. Não foi por acaso. Não só porque percorremos quase todas as Plenárias Municipais esclarecendo nossa política para o PSOL, mas também porque a maioria dos nossos militantes quer um partido que se construa com influência de massas, como uma alternativa concreta de poder, um partido que vá além de seletos grupos “esclarecidos”.

Dois métodos frente ao PSOL

Enquanto nós percorremos o país e fomos a todas as Plenárias, o outro bloco não apareceu para acompanhar e disputar as reuniões dos militantes nos Estados do Acre e de Roraima, optando por impugnar diretamente estas delegações, anulando o voto democrático de centenas de militantes, impugnações sem amparo nas normas legais da conferência. Um desses estados, ao lado da Venezuela bolivariana, e outro junto da Bolívia, país aonde a maioria indígena do país chegou ao poder. Além disso, puseram subjudice outras Plenárias Brasil afora que foram realizadas de acordo com as normas regimentais. Criaram um adendo ao regulamento, o Termo Aditivo, e pretenderam aplicá-lo de maneira retroativa em plenárias que já tinham sido realizadas sob as regras anteriores. A maioria burocrática do Diretório Nacional, representando o bloco que se negou a aceitar os resultados da base partidária, preferiu resolver a disputa impugnando delegados representantes de 2 (dois) estados, através do instrumento do Diretório Nacional numa reunião extraordinária na qual nos negamos a participar por estar convocada fora das normas estatutárias. Assim, um suposto diretório reuniu 36 de seus 61 membros e decidiu a conferência eleitoral a seu favor. Não satisfeitos em impor burocraticamente o candidato do PSOL à presidência, nesta mesma suposta reunião do Diretório Nacional rasgaram o estatuto partidário e retirou as atribuições de nossa presidente nacional, Heloísa Helena.

Para a unidade do Partido, um Congresso extraordinário onde os militantes decidam

Criou-se uma crise de legitimidade no Diretório Nacional do PSOL. Estamos longe de crer que esta crise inviabiliza nosso projeto. Representamos militantes para quem o PSOL está acima de tudo. Essa unidade partidária passa precisamente pelo respeito às decisões da base. É desta forma que um partido socialista e democrático deve resolver suas crises. Frente aos atropelos cometidos pela maioria do Diretório Nacional, que já não reflete a verdadeira correlação de forças do partido, apelamos aos Diretórios Estaduais e aos filiados da base que levem adiante, nos termos estatutários, a convocatória de um Congresso Extraordinário do PSOL, no qual se recomponham os organismos partidários, com base na correlação de forças que hoje existe. Até que este Congresso se realize, para resolvermos de maneira positiva a crise do PSOL, nosso compromisso com militantes e filiados é não apelar à justiça para dirimir questões da candidatura presidencial. Fazemos essa opção para que o partido continue funcionando e para poder realizarmos a disputa eleitoral. Além disso, porque confiamos plenamente nos militantes do partido. Sabemos que a militância não aceitará de nenhuma maneira que estes métodos continuem; que rechaçará a caça às bruxas, os epítetos utilizados contra as figuras públicas e dirigentes do nosso bloco; que rechaçara frontalmente as declarações de Plínio de Arruda Sampaio, que em muitas oportunidades disse que o partido tinha que romper com os “setores de direita” que estão dentro dele. Não faremos o jogo de declarações como estas, que só ajudam àqueles que querem ver nosso projeto afundar.

Ganhar as ruas com nossos candidatos

Nosso bloco crê que o PSOL irá a estas eleições com armas poderosas já acumuladas desde sua fundação para investir na disputa política, para se fortalecer junto ao povo e ganhar maior representatividade. As experiências no Rio Grande do Sul, Alagoas, Rio de Janeiro, Goiás, e muitos outros Estados, devem ser retomadas. Estamos diante de um cenário eleitoral difícil, porém com convicção no projeto político alternativo que apresentaremos ao povo. A eleição de Heloísa Helena novamente como Senadora é a principal disputa da conjuntura. O povo está torcendo não só em Alagoas, mas também em todo país para que isso ocorra. Para que neste partido com relações degeneradas recuperemos a voz de quem não se dobra diante do poder e está disposto a fazer do PSOL um alternativa concreta de poder. Está em jogo a reeleição dos nossos mandatos: acreditamos que eles serão reconquistados, e que poderemos conquistar ainda outros.

Chamamos a todos os nossos militantes a sair com força e ganhar as ruas desde já. Filiar novos companheiros, colocar nossos pré-candidatos em ação para preparar uma campanha de massas, para falar com clareza e simplicidade ao povo, para mostrar ao nosso partido como ele pode ser potente, e como se pode armar um partido aberto, socialista e democrático.

Maioria dos delegados eleitos à III Conferência Eleitoral Nacional

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