quarta-feira, 31 de março de 2010

A CRISE CAPITALISTA E O MANIFESTO COMUNISTA

A crise capitalista e o Manifesto Comunista
CASESO-UNB/DF » 14/02/2009 - www.pco.org.br

Publicamos nesta edição um artigo tratando da compreensão marxista, isto é, científica e revolucionária, do desenvolvimento da crise atual tal como exposta no Manifesto Comunista.

Uma das principais questões surgidas a partir da eclosão da crise financeira mundial, entre 2007 e 2008, e do surgimento dos primeiros sinais da recessão norte-americana e mundial, em parte pela imprensa burguesa e em parte pela própria esquerda, foi a tentativa de estabelecer qual o caráter desta crise.

Para chegar a conclusão de que o capitalismo caminha de crise em crise, até o ponto em que não é mais possível para a burguesia conter a desagregação das relações de propriedade burguesas, em que estas se convertem em um entrave para o desenvolvimento material inexorável da sociedade, Marx recorreu à análise e à observação atenta dos dados econômicos de sua época.

Assim como o capitalismo nasceu das contradições colocadas pelo surgimento da burguesia no feudalismo, das novas relações econômicas que se estabeleceram a partir de então, deitando por terra o regime de propriedade feudal que entravava a produção ao invés de impulsioná-la, a evolução das relações de propriedade burguesas também se tornou um obstáculo para o avanço das forças produtivas desenvolvidas no capitalismo, que tem como sua expressão evidente o surgimento da classe operária mundial.

Como vimos, analisando nas páginas deste jornal, a crise atual é um desenvolvimento e um aprofundamento das etapas de crise anteriores e faz parte, de certa maneira, da seqüência de crises que vem se desenvolvendo desde os anos 70 em todo o mundo, após a quebra do breve e excepcional período de crescimento capitalista no pós-guerra, nos anos 50. A crise atual faz com que a burguesia coloque em marcha os últimos recursos e expedientes de que dispõe para tentar conter seus efeitos. Tal como Marx afirmou no Manifesto Comunista, revelando o avanço das crises capitalistas na primeira metade do século XIX e a evolução das contradições do capitalismo, "as relações burguesas de produção e de troca, o regime burguês de propriedade, a sociedade burguesa moderna, que conjurou gigantescos meios de produção e de troca, assemelha-se ao feiticeiro que já não pode controlar as potências internas que pôs em movimento com suas palavras mágicas".

A crescente escassez de meios para conter o desenvolvimento da crise, é um dos pontos evitados e distorcidos pelos ideólogos e propagandistas burgueses de uma, supostamente, inesgotável capacidade de regeneração do regime capitalista.

Isto foi evidenciado de maneira bastante contundente pela crise atual que colocou à prova a capacidade dos Estados mais importantes em todo o mundo de recuperar as finanças e a capacidade produtiva de suas indústrias sobre a base de uma crescente expropriação da classe operária. Foram forçados a assumir parte dos prejuízos, empenhando as maiores somas em dinheiro para salvar os banqueiros, especuladores do mercado financeiro, industriais e grandes comerciantes da falência.

A dominação burguesa ameaçada

É bastante compreensível o motivo pelo qual a burguesia e seus porta-vozes travam uma verdadeira guerra de argumentos para sustentar a afirmação inverossímil de que um regime como o atual possa existir à margem de qualquer evolução e, muito menos, do fato de que, como tudo o mais no mundo, está sujeito às mesmas leis e ao inevitável desaparecimento.

A burguesia se agarra com unhas e dentes às condições que garantem sua existência. Marx já o afirmara em 1848: "há dezenas de anos, a história da indústria e do comércio não é senão a história da revolta das forças produtivas modernas contra as modernas relações de produção e de propriedade que condicionam a existência da burguesia e seu domínio".

É a defesa de seu interesse econômico, material, que motiva a elaboração de teorias absurdas sobre a imortalidade do capitalismo, a invencibilidade da burguesia ou a repetição interminável de uma sucessão de crises e "retomadas" do crescimento capitalista ad infinitum. Trata-se de uma conclusão absolutamente incongruente com o desenvolvimento das crises e, como Marx as caracterizou, a "revolta das forças produtivas modernas contra as modernas relações de produção e de propriedade".

Os ideólogos burgueses e alguns dos que fazem parte da esquerda, traficam idéias travestidas de "marxismo" sobre o caráter "cíclico" das crises capitalistas, isto é, infindável, interminável. As conclusões que tiram a partir desta premissa, diferem na forma, mas possuem o mesmo conteúdo: o dogma de que a revolução não será produto das contradições do próprio regime capitalista e de que o socialismo não passa de uma impossibilidade histórica, ou mesmo um anacronismo.

Vejamos, pois, como se comportam estas idéias. Para professores universitários, economistas, cientistas sociais e filósofos burgueses, o capitalismo teria as qualidades da fênix mitológica. Capaz de se regenerar de suas próprias cinzas e se erguer novamente em um ciclo de prosperidade. A revolução não seria mais que um acidente de percurso, um desvio, e não a norma da evolução das contradições capitalistas. Não é a classe operária que vai sepultar a burguesia, escrevendo um novo capítulo na história da humanidade, mas esta última é que se mantém permanentemente capaz de corromper as direções operárias, subjugar os movimentos independentes e submeter todo o mundo à sua vontade.

Para os "esquerdistas" profundamente ligados à própria burguesia materialmente e associados aos principais "pensadores" burgueses e pequeno-burgueses, principalmente na universidade, a diferença é colocada pela imposição de regras arbitrárias ao desenvolvimento das contradições capitalistas. Reduzem o problema da revolução proletária à existência de um partido revolucionário "capaz" de conduzir o proletariado até a vitória. Fazem coro com a burguesia quando afirmam que a revolução é impossível e adicionam suas próprias notas: "enquanto um partido revolucionário não existir". Isto é, separam o partido revolucionário da própria revolução material que se processa na sociedade, como uma entidade metafísica, produzida, de maneira idealista, pela vontade e pelo pensamento.

Não é o movimento de um partido, mas o da própria classe operária como produto do capitalismo, da sociedade burguesa, que ameaça a existência desta última. O partido revolucionário, por mais importante que seja, é um dos aspectos da revolução, ou seja, a sua expressão subjetiva.

O caráter da crise atual

Cada crise destrói regularmente não só uma grande massa de produtos já fabricados, mas também uma grande parte das próprias forças produtivas já desenvolvidas. Uma epidemia, que em qualquer outra época teria parecido um paradoxo, desaba sobre a sociedade - a epidemia da superprodução".

A crise atual, apoiada nos excessos provocados pela especulação imobiliária norte-americana que arrastaram para o olho do furacão o sistema financeiro de todos os países do globo, não é senão a confirmação e o sinal do estágio aprofundado desta avaliação cunhada mais de 150 anos atrás, quando a "epidemia" descrita por Marx ainda estava longe de atingir a profundidade e amplitude da crise atual. A crise recessiva dos EUA, hoje arrasta consigo toda a economia mundial.

"A sociedade possui demasiada civilização, demasiados meios de subsistência, demasiada indústria, demasiado comércio. As forças produtivas de que dispõe não mais favorecem o desenvolvimento das relações de propriedade burguesa; pelo contrário, tornaram-se por demais poderosas para essas condições, que passam a entravá-las; e todas as vezes que as forças produtivas sociais se libertam destes entraves, precipitam na desordem a sociedade inteira e ameaçam a existência da propriedade burguesa".

Em resumo, a idéia central exposta por Marx é a de que "o sistema burguês tornou-se demasiado estreito para conter as riquezas criadas em seu seio".

É este excesso de riqueza que distingue claramente a época atual, dos monopólios imperialistas e das indústrias que abarcam o mundo inteiro na sua produção, do capitalismo com que Marx e Engels se depararam um século e meio atrás. Este desenvolvimento da situação das forças produtivas é o que torna a crise capitalista atual uma catástrofe sem comparação com as crises anteriores, seja pelo quanto é necessário destruir das forças produtivas com guerras permanentes (Oriente Médio, África), seja pelo agravamento das contradições e da verdadeira calamidade social, como as demissões em massa e a crise política mundial (Europa, Ásia, Américas).

A alternância de crises e ciclos de crescimento do capitalismo atingiu um limite ao expandir-se por todo o mundo e agravarem-se as condições nas quais isto foi possível.

A burguesia pode conter esta crise?

Sobre a capacidade da burguesia de superação das crises do capitalismo, Marx assinalava no Manifesto: "de que maneira consegue a burguesia vencer essas crises? De um lado, pela destruição violenta de grande quantidade de forças produtivas; de outro, pela conquista de novos mercados e pela exploração mais intensa dos antigos. A que leva isso? Ao preparo de crises mais extensas e mais destruidoras e à diminuição dos meios de evitá-las". Por mais que se aferre à defesa do capitalismo, não é possível para a burguesia eliminar de uma hora a outra, o que seria necessário para que o seu regime pudesse novamente deslanchar em uma etapa de crescimento. Não há meios suficientes para eliminar ao mesmo tempo tantas forças produtivas, nem mesmo a possibilidade de que a economia de mercado se expanda para terrenos onde não se desenvolveu plenamente da mesma forma que o fez séculos atrás por toda a Europa.

A crise atual é o resultado dos "meios que a burguesia utilizou" para conter as crise de 1967-1968 e a crise de 1973-74. A cada novo episódio da crise capitalista, que não foi, de modo algum, superada, esta se torna mais violenta e destrutiva, exatamente como descreve Marx no Manifesto, e a burguesia se vê com menos recursos para contorná-la, mesmo que temporariamente.

"Em oposição ao Manifesto, que descrevia as crises comercial-industriais como uma série de crescentes catástrofes, os revisionistas afirmavam que o desenvolvimento nacional e internacional dos monopólios garantiria o controle do mercado e a abolição gradual das crises. Não há dúvida de que a passagem do século passado [séc. XIX] ao atual [séc. XX, N. do R.] caracterizou-se por um desenvolvimento tão impetuoso do sistema que as crises pareciam interrupções "acidentais". Mas esta época está irremediavelmente ultrapassada. Em última análise, também com respeito a esta questão, a verdade está do lado de Marx", escreveu Leon Trótski em 1937, quando do aniversário de 90 anos do Manifesto Comunista.

A estatização de setores inteiros das finanças e o desenvolvimento de um processo análogo em determinados ramos da indústria interligados internacionalmente, como as montadoras, contraria todos os princípios da liberdade de comércio e testemunham a incapacidade de regeneração do capitalismo por meios próprios. Pouco se pode esperar da diminuição crescente da margem de lucros, além da competição selvagem entre os monopólios nacionais. A necessidade de centralizar e organizar a produção e a circulação capitalista prepara as condições para uma sociedade que não tem como se apoiar em outra coisa que não seja a racionalização da produção de acordo com as necessidades de todos os que dela participam.

Não é o capitalismo propriamente que se expande com o crescimento do controle dos monopólios imperialistas sobre a economia mundial, mas as condições de gestação de uma nova sociedade, de uma sociedade socialista.

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